Recursos sero aplicados em obras de recuperao de reas degradadas e nascentes e de saneamento bsico, melhorando a operao do reservatrio e as condies sanitrias. 3t2m3n
Mais de 50 municpios da regio de Furnas recebero investimentos de mais de R$ 340 milhes para obras de saneamento bsico e de recuperao de reas degradadas e nascentes, beneficiando tambm a preservao das cotas mnimas e o uso mltiplo das guas. Segundo o Ministrio de Minas e Energia, as demandas das obras foram apresentadas pelas prefeituras e associaes regionais ao MME e outras pastas do Governo Federal. As propostas foram aprovadas no Comit Gestor da Conta do Programa de Revitalizao dos Recursos Hdricos da rea de influncia de Furnas, e as obras sero contratadas e executadas pela Eletrobras.
“So obras aguardadas h anos pela populao e fundamentais para melhorar as condies de sade pblica, ambientais e sanitrias com o tratamento adequado do esgoto. Estamos garantindo recursos para que a represa tambm continue cumprindo seu importante papel de gerar energia para o pas, mas buscando preservar seus usos mltiplos da gua, como para o turismo e o lazer, que levam desenvolvimento e renda para a regio. Esta mais uma ao do governo do presidente Lula, que recolocou Minas Gerais no oramento e voltou a olhar para a necessidade real das pessoas”, afirmou o ministro.
Para o deputado federal Odair Cunha, que tem acompanhado o processo, o anncio refora o compromisso do presidente Lula com a regio. “Os recursos anunciados pelo ministro Alexandre Silveira so estratgicos e mais uma prova do compromisso do presidente Lula com o desenvolvimento do Sul de Minas. Ao liberar recursos para obras to importantes, o Governo Federal refora a economia local, fomentando o turismo, a piscicultura, a agricultura e outras atividades, aumentando a gerao de emprego e renda. Alm disso, fortalece o meio ambiente e a luta pela cota mnima do lago de Furnas e pelo uso mltiplo das guas”, afirma. “Essas obras so muito bem-vindas e vo transformar os municpios no entorno do Mar de Minas”, completa o deputado.
Municpios contemplados 6i2e5a
Campo do Meio receber R$ 58 milhes para as obras de construo de um dique no Lago de Furnas, que deve garantir que a represa continue com um nvel alto no municpio mesmo em tempos de seca. A obra era uma demanda antiga da populao, e o anncio acontece menos de dois meses aps a visita do presidente Lula ao municpio, no dia 7 de maro. Est prevista a construo de barramento em segmento do reservatrio da UHE Furnas, incluindo canal extravasor, de forma a viabilizar a estabilizao da cota do lago em 767,0m, na regio marginal rea urbana do municpio de Campo do Meio. O canal ser reversvel, a funcionar com fluxo d’gua no sentido, tanto do Lago para o reservatrio da Usina Hidreltrica (UHE) FURNAS, como em sentido contrrio, a depender da operao da UHE FURNAS, que desempenha um papel importante na gerao de energia eltrica, em atendimento s demandas, em nvel nacional, ou a depender de eventos climticos excepcionais ocorrentes na rea de seu reservatrio.
Para Trs Pontas, foram assegurados R$ 45 milhes para a implantao de uma Estao de Tratamento de Esgoto na cidade, que vai garantir que 100% da populao tenha esgoto sanitrio tratado, melhorando as condies de sade pblica. A obra tambm vai evitar que o esgotamento sanitrio seja lanado nos corpos hdricos, preservando a qualidade da gua da bacia hidrogrfica e do reservatrio de Furnas.
Em Areado, sero aplicados R$ 16 milhes na implantao de uma Estao de Tratamento de Esgoto no percurso final do crrego Santo Antnio, no bairro So Vicente. Atualmente, o sistema de esgoto operado pela prefeitura, mas lanado in natura nos cursos d’gua que atravessam a cidade. A obra vai proporcionar, alm da preservao ambiental e dos recursos hdricos, melhoria nas condies sanitrias, de sade e, consequentemente, de vida no municpio.
J em Formiga sero investidos R$ 15 milhes na implantao de interceptores de esgoto e elevatrias para conduo at a Estao de Tratamento de Esgoto que est em construo, proporcionando a coleta e tratamento de 100% do esgoto urbano. Os interceptores sero instalados nos crregos do Quilombo, Romualdo e Matadouro. A obra tambm ir contribuir na recuperao e a conservao da bacia hidrogrfica do Rio Grande, visando melhorar as condies necessrias de disponibilidade de gua em quantidade e qualidade adequadas aos usos mltiplos, a preservao dos ecossistemas e a promoo do desenvolvimento sustentvel.
A Estao de Tratamento de Esgoto de Eli Mendes ter sua capacidade ampliada. Sero investidos R$ 4,5 milhes na implantao de interceptores e elevatrias para conduo at a ETE do municpio, de forma a viabilizar coleta e tratamento de 100% do esgoto urbano, reduzindo impactos sobre a qualidade da gua do lago de Furnas. A obra vai permitir a coleta e o transporte do esgoto sanitrio de reas urbanas para estaes de tratamento, evitando que ele seja lanado diretamente em corpos dgua.
O Ministrio de Minas e Energia tambm conseguiu aprovar a destinao de aproximadamente R$ 4,2 milhes para a implantao de laboratrio de qualidade da gua na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL). Alm da instalao de um laboratrio, est prevista a realizao de projeto de pesquisa e extenso para investigar a qualidade das guas no Reservatrio de Furnas. A ao representa uma iniciativa essencial para a gesto sustentvel dos recursos hdricos e a preservao ambiental na regio do lago de Furnas, combinando tecnologia de ponta, pesquisa cientfica e aes de educao ambiental, em especial para fomentar a qualidade da gua e a sade dos ecossistemas.
Melhoria hidroambiental nos municpios no entorno do Lago de Furnas e6s6
Para a recuperao de reas degradadas, matas ciliares e nascentes nos municpios no entorno do Lago de Furnas, o MME conseguiu a aprovao de mais R$ 50 milhes, que somado a outros R$ 10 milhes destinados anteriormente, sero investidos em aes em 52 cidades da regio. Esta uma demanda antiga das prefeituras e de entidades regionais, como a ALAGO e a UNELAGOS.
Sero restauradas centenas de hectares em reas de nascentes e matas ciliares, beneficiando o ecossistema, as propriedades rurais e a melhoria da qualidade da gua para o uso mltiplo. A recuperao ambiental e preservao das nascentes so a base principal para a conservao dos rios, lagos e crregos da regio, sendo fundamentais para a biodiversidade, seja na melhoria das relaes entre os seres vivos e o habitat ou a sua importncia cultural, social e econmica, uma vez que a agricultura, a pecuria e as indstrias dependem da gua para obterem seus produtos. Tambm sero promovidas aes de educao ambiental para promover a conscientizao da populao sobre a preservao e recuperao de reas degradadas e fomentando a implantao nos municpios de aes de pagamento por servios ambientais, nos moldes dos Programas Produtores de gua.
Com isso, sero beneficiados os seguintes municpios: Aguanil, Alfenas, Alpinpolis, Alterosa, Areado, Boa Esperana, Botelhos, Cabo Verde, Congonhal, Coqueiral, Crrego Fundo, Cristais, Divisa Nova, Eli Mendes, Esprito Santo do Dourado, Fama, Formiga, Guap, Camacho, Campestre, Campo Belo, Guaxup, Campo do Μeio, Ilicnea, Campos Gerais, Ipuiuna, Cana Verde, Candeias, Capitlio, Carmo do Rio Claro, Conceio da Aparecida, Itapecerica, Juruaia, Lavras, Machado, Monte Belo, Muzambinho, Nepomuceno, Nova Resende, Paraguau, Perdes, Pimenta, Piumhi, Poo Fundo, Ribeiro Vermelho, Santana da Vargem, So Joo Batista do Glria, So Jos da Barra, Serrania, Trs Pontas, Vargem Bonita e Varginha.
Controle de processos erosivos 451w2n
Entre os projetos indicados e aprovados pelo MME no Programa de Revitalizao dos Recursos Hdricos da rea de influncia de Furnas esto os de controle de processos erosivos. Ao todo, foram aprovados dois projetos, que somam R$ 70,9 milhes em aes em municpios de Minas Gerais e de Gois.
Sero investidos R$ 50 milhes em obras de conteno de 247 focos de processo erosivos nas reas de influncia direta do reservatrio da UHE Itumbiara, reduzindo aporte de sedimentos que vm diminuindo a vida til dos reservatrios. No Estado Mineiro, sero realizadas aes nos municpios de Arapor, Tupaciguara, Uberlndia e Araguari.
Outros R$ 20,9 milhes sero aplicados para executar obras de conteno de 58 focos de processo erosivos identificados nas reas de influncia direta do reservatrio da UHE Batalha. Em Minas, sero realizadas intervenes em Una e Paracatu.
Apesar de os municpios mineiros onde as intervenes sero realizadas no estarem localizadas na regio de Furnas, as aes nas UHE de Itumbiara e Batalha beneficiaro, consequentemente, a usina no Sul de Minas, devido a integrao do sistema eltrico.
Reservatrios das UHEs da Bacia do Rio Grande, Paranaba e Paraba do Sul
Outros R$ 11 milhes foram aprovados para simular, modelar e monitorar o aporte de sedimentos em reservatrios das UHE nas bacias do Rio Grande, Paranaba, e Paraba do Sul, para avaliar o comprometimento do volume til e auxiliar na anlise de riscos, indicao de aes mitigadoras e planejamento energtico. As aes compreendem os estados de Minas Gerais, So Paulo, Paran, Gois, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Outros aes aprovadas 3b1yv
Alm dos projetos apresentados pelo MME, o Comit Gestor da Conta do Programa de Revitalizao dos Recursos Hdricos da rea de influncia de Furnas aprovou na ltima outros projetos de outros ministrios de interesse para a regio de represa, que somam R$ 70 milhes.
Foram destinados R$ 10 milhes para elaborao de estudos e projetos para implantao de Instalaes Porturias Pblicas de Pequeno Porte - IP4s. em municpios mineiros que so lindeiros ao Lago de Furnas e onde h registro de navegao de travessia. Sero contempladas ainda a implantao da sinalizao nutica no Lago de Furnas, visando garantir a segurana da navegao e fomentar o turismo nutico, com gerao de emprego e renda para as comunidades ao redor do Lago de Furnas e reduzindo acidentes. Ao foi proposta pelo Ministrio dos Portos e Aeroportos e beneficiar os municpios de Guap, Cristais, So Jos da Barra, Capitlio, Carmo do Rio Claro, Campo do Meio, Campo Belo, Nepomuceno, Coqueiral, Trs Pontas, Eli Mendes, Paraguau, Delfinpolis, Cssia, Alfenas, Areado, Alterosa, Fama, Crrego do Ouro e Campos Gerais.
Conforme proposta apresentada pelo Ministrio da Integrao e Desenvolvimento Regional, sero investidos R$ 10,2 milhes para modernizao da Rede Hidrometeorolgica Nacional, sob responsabilidade da Agncia Nacional de guas e Saneamento Bsico (ANA) na rea de influncia de Furnas, permitindo melhorar o monitoramento de chuvas e vazes para aperfeioar o planejamento da operao dos reservatrios e para outras polticas pblicas associadas recursos hdricos. Outros R$ 7,3 milhes sero destinados para estudo de reas prioritrias para a recuperao ambiental, visando a revitalizao das bacias hidrogrficas dos rios Paranaba, Grande, Paraba do Sul, Tiet e Paran.
A proposta apresentada pelo Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima, assegura a aplicao de R$ 11,5 milhes na regio de Patrocnio/MG para a restaurao de 500 hectares e preservao de 200 hectares de matas ciliares, implantao de aes de conservao de solo, terraceamento em mil hectares e tratamento de voorocas. Outros R$ 10 milhes sero aplicados em edital conjunto com o BNDES, para aplicao em aes de restaurao ambiental na regio de influncia de Furnas.
J o projeto de Ministrio da Agricultura e Pecuria assegurou aplicao de R$ 20 milhes para Recuperao Hidroambiental e Produtivo em assentamentos da reforma agrria localizados na Bacia Bacia do Rio Grande, nos municpios de Campina Verde, Campo Florido, Prata e Verssimo.
Com informaes do MME.
