A Prefeitura de Poos de Caldas, implementou uma nova exigncia para excurses e grupos tursticos que visitam o municpio. Em conformidade com a Lei Municipal n 9.887/2024, que foi sancionada em agosto do ano anterior, tornou-se obrigatrio o preenchimento de um formulrio de cadastramento prvio para esses grupos. A iniciativa tem como objetivo principal regulamentar as atividades dos prestadores de servios tursticos na cidade, visando uma maior organizao e conformidade dentro do setor.
O processo de cadastramento deve ser realizado antes da chegada dos grupos a Poos de Caldas, por meio da plataforma online “Descomplica Poos”, vel
neste link. A obrigatoriedade visa monitorar o fluxo de excurses e garantir que todos os grupos cumpram a exigncia legal de estarem acompanhados por um Guia de Turismo Regional (MG) com credenciamento ativo no sistema CADASTUR do Ministrio do Turismo.
A nova legislao estabelece que todas as excurses em Poos de Caldas devem contar com a presena de um Guia de Turismo Regional (MG) habilitado. Para assegurar a conformidade, operadores tursticos podem verificar a situao cadastral dos guias no site oficial do CADASTUR: Cadastro de Guias de Turismo.
A exigncia de cadastro e acompanhamento de guia credenciado no se limita a grupos de turistas, estendendo-se tambm a empresas de turismo e aos condutores de veculos de transporte turstico, como nibus, micro-nibus e vans, que atuam na cidade. A medida integra um conjunto de aes da istrao municipal para promover um turismo local mais organizado, seguro e devidamente regulamentado, beneficiando tanto os visitantes quanto os profissionais do setor.
A Prefeitura de Poos de Caldas alerta que as excurses que no efetuarem o cadastro prvio ou que no estiverem acompanhadas por guias de turismo habilitados estaro sujeitas a fiscalizao e s penalidades legais e sanes previstas nas legislaes municipal e federal.
O secretrio de Turismo, Arison Siqueira, enfatizou que a medida busca a profissionalizao do turismo em Poos de Caldas. “Exigir o cadastramento prvio das excurses e a presena de guias credenciados uma forma de garantir que nossos visitantes tenham uma experincia bem estruturada. Alm disso, essa regulamentao valoriza os profissionais da rea, promovendo um turismo mais organizado e de qualidade. O objetivo fortalecer ainda mais o nosso setor, garantindo que Poos de Caldas seja reconhecida como um destino turstico de excelncia”, concluiu o secretrio.
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