Doze instituies j tiveram bloqueio de R$ 2,56 bilhes em bens
O ministro da Advocacia-Geral da Unio (AGU), Jorge Messias, afirmou, nesta sexta-feira (16), que mais quatro entidades associativas devem ser includas no processo por possveis fraudes em aposentadorias e penses pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele no informou, entretanto, qual o valor arrecadado por essas entidades ao longo dos anos que deve ser alvo de medidas de bloqueio cautelar.
Na semana ada, a AGU pediu Justia Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhes em bens de 12 entidades associativas. Elas constituem o “ncleo da fraude”, sendo alvo do maior nmero de reclamaes por parte de segurados do INSS.
“Neste momento, ns temos 12 entidades, possvel que a gente j estabelea um lote de mais quatro entidades, pelo menos”, disse Messias Agncia Brasil, ao explicar que o volume de recursos bloqueados se deve aos indcios de que os descontos so, na sua grande maioria, indevidos.
A Polcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Unio (CGU) deflagraram, no ms ado, a Operao Sem Desconto, que apura o desconto irregular, via folha de pagamentos do INSS, de mensalidades de entidades associativas de aposentados e pensionistas. A CGU informou que, entre 2017 e 2019, foi registrado um aumento no nmero dos descontos e das reclamaes de beneficirios de que no haviam autorizado os descontos nas mensalidades.
Segundo Messias, existe um volume grande de entidades que foram criadas, a partir de 2019, com o propsito de fraudar, ou seja, no oferecer nenhum benefcio para o associado. Cifras iniciais apresentadas pela PF do conta de que R$ 6,3 bilhes de descontos associativos realizados entre 2019 e 2024 so suspeitos de fraude.
Aposentados e pensionistas do INSS j registraram mais de 1 milho de pedidos de reembolso de descontos no autorizados feitos por entidades associativas. A formalizao da contestao pode ser feita pela plataforma Meu INSS ou pelo canal 135 de atendimento telefnico.
Cerca de 9 milhes de segurados comearam a ser notificados desde tera-feira (13) sobre descontos por entidades e associaes. Agora, possvel saber o nome da entidade qual o aposentado ou pensionista que teve desconto est vinculado, por meio do servio Consultar Descontos de Entidades Associativas, disponvel no aplicativo.
“Com os dados que os aposentados, que esto colaborando conosco neste momento, esto nos reando, ns temos condies e elementos de buscar mais bens de outras entidades que tambm estariam, potencialmente, envolvidas nesta fraude”, explicou o ministro da AGU.
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