(Foto: Divulgao/Sec. de Estado de Sade - RJ)
Medida vale para casos de obesidade grave com complicaes clnicas
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ou a reconhecer a realizao da cirurgia baritrica em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicaes clnicas, desde que com a devida avaliao da equipe multidisciplinar e consentimento dos responsveis.
Resoluo anterior definia que pacientes menores de 16 anos s poderiam fazer a cirurgia em carter experimental e de acordo com as normas dos Comits de tica em Pesquisa/Comisso Nacional de tica em Pesquisa.
Adolescentes entre 16 e 18 anos que estejam enquadrados nos critrios estabelecidos para os adultos am a ter o cirurgia. Em todos os casos, os responsveis e a equipe mdica devem concordar com o procedimento.
O CFM publicou nesta tera-feira (20) mudanas para a realizao da cirurgia baritrica em adultos e adolescentes. A autorizao est na Resoluo CFM n 2.429/25, que estabelece novos parmetros para o tratamento cirrgico da obesidade e da doena metablica.
“Sessenta por cento das crianas obesas possuem tendncia para atingir a obesidade mrbida, sendo benfica a interveno em casos bem indicados. Hoje h comprovao cientfica que a cirurgia baritrica e metablica segura na populao, como estabelecido na resoluo, produz perda de peso durvel, melhora as comorbidades e no atrapalha o crescimento dos adolescentes”, afirmou o relator da Resoluo CFM n 2.429/25, Srgio Tamura.
Ele destacou que a cirurgia baritrica no impacta negativamente no desenvolvimento da puberdade ou no crescimento linear.
Pacientes com ndice de Massa Corprea (IMC) acima de 40, tendo ou no comorbidades, e pacientes com IMC acima de 35 e inferior a 40 com doenas associadas continuam sob os mesmos critrios para submisso cirurgia.
J pacientes com IMC entre 30 e 35 am a ser elegveis cirurgia desde que tenham diabetes tipo 2, doena cardiovascular grave, doena renal crnica precoce em decorrncia do diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doena gordurosa heptica no alcolica com fibrose, afeces com indicao de transplante, refluxo gastroesofgico com indicao cirrgica ou osteoartrose grave.
A Resoluo CFM n 2.429/25 no restringe a idade nem define tempo mnimo ou mximo de convivncia com a doena. Pelas regras anteriores, s poderiam se submeter cirurgia pacientes com at 10 anos como diabtico e desde que tivessem mais de 30 anos e menos de 70. Tambm era exigido que o paciente tivesse sido acompanhado por um endocrinologista por mais de dois anos, tendo apresentado refratariedade aos tratamentos propostos.
Hospital 5m1tl
A Resoluo CFM n 2.429/25 mais especfica em relao s caractersticas do local de realizao da cirurgia, definindo que deve ser realizada em hospital de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, com UTI e plantonista 24 horas. Os hospitais tambm devem obedecer a critrios especficos estabelecidos pelo Ministrio da Sade (Portarias 424/2013 e 425/2013).
Cirurgias em pacientes com IMC superior a 60 devem ser realizadas em hospitais com capacidade fsica (camas, macas, mesa cirrgica, cadeira de rodas e outros equipamentos) e equipe multidisciplinar preparados para atendimento a esses pacientes “por serem mais propensos a eventos adversos devido a maior complexidade de sua doena”, destaca o CFM na Resoluo n 2.429/25.
Antes, a exigncia era que o procedimento fosse realizado em hospital com UTI e com condies para atender pacientes com obesidade mrbida.
Tipos 5f65p
Para deixar mais claras as indicaes para cada tipo de cirurgia baritrica, o CFM fez uma nova diviso dos tipos de cirurgias e suas recomendaes.
Em primeiro plano esto as cirurgias altamente recomendadas, que so a By gstrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gstrico).
“Essas cirurgias so atualmente as operaes com maior embasamento cientfico na literatura mundial, sendo altamente recomendadas na maioria absoluta das situaes clnicas devido segurana e eficcia”, esclarece o CFM.
Cirurgias alternativas, com indicao primordial para procedimentos revisionais, tambm so definidas na norma, sendo elas: duodenal switch com gastrectomia vertical, by gstrico com anastomose nica, gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal e gastrectomia vertical com bipartio do trnsito intestinal.
A Resoluo CFM n 2.429/25 enumera ainda como cirurgias no recomendadas a banda gstrica ajustvel e a cirurgia de scopinaro, antes permitidas. Para o CFM, esses procedimentos apresentaram resultados insatisfatrios e “percentual proibitivo de complicaes graves ps-operatrias”.
Entre os procedimentos endoscpicos reconhecidos pelo CFM esto o balo intragstrico e a gastroplastia endoscpica. Acerca deste ltimo procedimento, Tamura ressalta que ele pode ser associado ao tratamento medicamentoso, sendo uma boa alternativa para otimizao dos resultados. Alm disso, as tcnicas minimamente invasivas so hoje a melhor opo para cirurgia baritrica.
O relator da Resoluo CFM n 2.429/25 argumenta que “mesmo a cirurgia baritrica ou metablica no determinando a cura, ela parte essencial de um tratamento multidisciplinar, podendo ser uma teraputica eficaz no controle da obesidade e de sua comorbidades metablicas”.
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