Receita Federal e Polcia Militar fiscalizam estabelecimentos comerciais em Varginha 2t3r18

A Receita Federal e a Polcia Militar realizaram nesta quarta-feira (21/05), uma operao de fiscalizao em quatro estabelecimentos comerciais em Varginha. O foco da ao foi o combate importao irregular de produtos.

Durante a fiscalizao, foram apreendidas oito garrafas de bebidas alcolicas com indcios de importao irregular. Essa prtica caracterizada como crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Cdigo Penal, e se refere falta de pagamento dos impostos devidos pela entrada desses produtos no pas.

Segundo a Receita Federal, as fiscalizaes so contnuas e novas aes esto programadas para os prximos meses. Recentemente, no dia 15 de maio, operaes similares foram realizadas em Alfenas e Poos de Caldas, resultando na priso de seis pessoas por contrabando de cigarros eletrnicos, cuja comercializao proibida no Brasil.

A Receita Federal destaca que sua atuao em conjunto com a Polcia Militar, fundamental para coibir o mercado ilegal e proteger a sociedade dos riscos associados a produtos de origem duvidosa. A instituio afirma que permanece vigilante, utilizando seu treinamento e ferramentas disponveis para identificar ilcitos e atuar de maneira precisa nos principais pontos de distribuio de contrabando e descaminho do pas.

Segundo a Receita Federal, em Minas Gerais, a Polcia Militar tem desempenhado um papel decisivo e estratgico na operao. A corporao garante a atuao segura dos agentes fiscais, o controle da ordem pblica, o isolamento e a conteno das reas de atuao. A Receita Federal ressalta que a participao da Polcia Militar crucial para garantir que as operaes ocorram sem resistncia violenta ou fuga de suspeitos.