Os responsveis; A diviso; Home Office; Barreiras sanitrias; A pandemia e o atraso na poltica; Ataques a imprensa e ao Judicirio
Os responsveis 4c3j5j
Neste grande conflito poltico e istrativo que chegou ao Ministrio Pblico e a Justia estadual e que obrigou a Prefeitura de Varginha a aderir a Onda Roxa do Programa Minas Consciente, a Prefeitura de Varginha comprou briga com o Governo de Minas. Contudo, o Executivo local ganhou fora e apoio do setor produtivo de Varginha, principalmente do comrcio e boa parte dos profissionais liberais que sabem dos investimentos do municpio na sade e o empenho pessoal de Vrdi para manter a cidade funcionando. O problema que para a maior parte dos empresrios do comrcio no h mais espao para tratar apenas a sade e desvincular os efeitos que os fechamentos tm gerado na economia. O governo municipal precisa saber usar politicamente o momento para fortalecer suas posies no futuro. Afinal, a pandemia vai ar e ficaro muito desemprego e muitas dvidas sociais que vo se tornar problemas que cairo no colo do prefeito Vrdi. Neste caso, vale tambm lembrar que o Governo de Minas, comandado pelo Partido Novo, (que de novo na forma de agir no tem nada) no tem qualquer afinidade poltica com Vrdi e seu governo que so distantes da poltica praticada na Capital. E como sabemos, o governador Zema vai buscar a reeleio, e pode muito bem ter em Varginha o apoio de adversrios polticos de Vrdi Melo. Ou seja, no vale a pena para o prefeito “segurar problemas polticos gerados pelo Governo de Minas, ou mesmo conter a fria de comerciantes e demais descontentes com o governo do Novo”. Pelo contrrio, preciso que Vrdi Melo deixe bem claro seu desejo de manter vivo os empregos e o trabalho na cidade, mesmo que tenha sido proibido na Justia de manter o comrcio funcionando, por determinao de decreto do governador. Alm disso, vale tambm destacar que os deputados do PT, Rogrio Correa e Beatriz Cerqueira, que nem tm base poltica em Varginha, entraram com pedido junto ao Ministrio Pblico estadual para forar a cidade a fechar e cumprir as ordens de Zema na Onda Roxa. Traduzindo em midos, Vrdi Melo tem pronto o discurso para indicar os responsveis pelo desemprego e prejuzos ao setor produtivo na cidade: Zema e o PT. Ser que alguma dessas autoridades vai destinar recursos a cidade para dar alimento aos que j am fome sem trabalhar ou para gerar empregos na cidade aps a pandemia?
A diviso
Na coletiva que deu nesta semana o prefeito de Varginha fez um desabafo quanto a presso que vem sofrendo, principalmente de autoridades pblicas estaduais como Governo de Minas, Tribunal de Justia, Ministrio Pblico, Advocacia Geral do Estado, bem como da grande imprensa de massa representada pelas grandes TVs. O discurso de combater a pandemia focando cuidados apenas na sade e esquecendo a economia se mostra devastador a curto e mdio prazo e o governo municipal (at mesmo pela maior proximidade com a populao) j percebeu isso! No desabafo que fez, Vrdi Melo deixou claro que Varginha tomou todas as medidas preventivas e fez todos os preparos e investimentos na sade que a cincia e os tcnicos de sade apontaram. Varginha construiu seu hospital de campanha, ampliou leitos de enfermaria e de CTI, bem como buscou apoios pblicos e privados para conseguir doaes e ajuda para ampliar o apoio populao. Recentemente Varginha tambm integrou grupo de municpios para conseguir comprar vacinas populao. Neste perodo a Prefeitura de Varginha vem intensificando a fiscalizao e coibindo aglomeraes, alm de ampliar o corpo tcnico da linha de frente na cidade para ampliar ao mximo o esforo de vacinao, sem nenhum escndalo de fura filas ou vacinao irregular de autoridades do governo, como ocorreu recentemente no Governo de Minas comandado por Zema. Vejam que a sequncia e eficincia das aes e investimentos do governo municipal no impediu que milhares de pessoas contrassem a Covid-19 e diversas morressem em Varginha, todavia, o Governo Municipal se mostra mais ntegro e coerente nas aes que os governos Estadual e Federal, onde temos escndalos, exemplos de ineficincia, negacionismo etc. Vale lembrar, inclusive, que Minas Gerais apresenta um baixo ndice de pessoas vacinadas em relao a sua populao. Estamos atrs de diversos estados com estrutura pior que a nossa! Sabemos que no hora de apontar culpados ou heris, pois todos devem fazer o que puder para debelar a pandemia. Mas a histria, os registros, escndalos e os nmeros vo mostrar no futuro quem fez pouco demais e aqueles que at atrapalharam o esforo pela sobrevivncia das pessoas, dos empregos e pelo socorro a quem quer trabalhar e agoniza com fome em casa.
Home Office
Varginha comeou o ano com o Legislativo atuante participativo, contudo, muito desigual! Nestes primeiros trs meses de vereana a diferena de conhecimento e experincia poltica entre os vereadores no fez tanta diferena, pelo contrrio. Nomes sem experincia poltica ou “ricos em diplomas” esto fazendo atuaes dignas e efetivas no Legislativo. Enquanto que (por sorte) alguns poucos, esto desenvolvendo histrias estapafrdias. A vaidade poltica e (dizem) o salto alto comeou a aparecer entre os legisladores da Casa Azul. Talvez por isso a discreta presidente da Cmara Zilda Silva, em segundo mandato no Legislativo, tenha suspendido a reunio do dia 31/03 e implantado o home Office para vereadores e funcionrios da Cmara, vai que surja alguma nova ideia maluca entre os edis?
Barreiras sanitrias
A Prefeitura de Varginha implantou barreiras sanitrias nas entradas da cidade para impedir a propagao do Coronavrus e combater a pandemia. A medida j tem sido utilizada em diversas outras cidades e mostra eficincia em cidades que possuem muito fluxo de pessoas entre municpios. Mas uma experincia de segurana talvez seja aprendida com tal medida! Varginha precisa ter estrutura fixa de segurana para fechar as entradas e sadas da cidade, no apenas em casos como o atual de combate a pandemia, mas em diversas outras ocasies como roubos, sequestros e combate ao trfico de drogas, entre outros. Atualmente Varginha possui 4 entradas oficiais e diversas outras por estradas rurais no asfaltadas ou mesmo caminhos irregulares por onde entram pessoas e mercadorias na cidade. E convenhamos, se algum veculo com mercadorias ou pessoas prefere entrar na cidade por um caminho irregular no asfaltado e no seguro, porque tem algo errado! No seria caro para que a Prefeitura de Varginha instalasse barreiras fsicas ou guaritas da Guarda Municipal, mesmo que em parceria com a Polcia Rodoviria, nas entradas oficiais da cidade. Alm disso, a instalao de cmeras de vdeo monitoramento nas estradas rurais que do o a cidade tambm seriam bem teis para controlar o que entra e sai da cidade. Ser que um dia os “gnios da segurana” da Guarda Municipal tero projeto semelhante?
A pandemia e o atraso na poltica
Todos os esforos e atenes do prefeito esto voltados para o combate a pandemia. Sua assessoria j detectou que uma “falha neste momento, mesmo que no seja do governo municipal ou um fato mal interpretado” podem colocar em cheque todo o esforo e imagem de Vrdi. Nos planos do prefeito, o segundo trimestre de 2021 seria bem diferente, teria diversas entregas de obras e aes em diversas reas, investimentos e novas obras, contudo a pandemia mudou todo o planejamento. Entre as medidas polticas que estavam planejadas estavam trocas no primeiro escalo, aproximaes polticas com os governos federal e estadual e mesmo contatos com deputados que poderiam angariar recursos para a cidade. Tudo isso foi atrasado! Pelo menos dois secretrios seriam mudados, a coluna aposta no de sade e de governo. Um j havia manifestado desejo de sair, o outro vem “patinando” na relao com o Legislativo e vem arrumando “problemas” para o prefeito. Com o foco de Vrdi no combate a pandemia, ficaria “feio” mudar o secretrio municipal de sade, ando uma ideia de “descontinuidade”, alm de “manchar politicamente” o currculo do secretrio de sade ao tir-lo neste momento. J o secretrio de Governo parece que “entendeu o desgaste que vem provocando, e aps ser enquadrado, est mais cauteloso nas aes”, at parece que descobriu o significado da palavra humildade. Todavia, colou no chefe do Executivo para tentar mostrar sua suposta “importncia imprescindvel”. Onde o prefeito vai, est o secretrio de Governo, pronto para uma “ponta na atuao poltica ou beber o rescaldo do poder que derramar do copo de chefe”.
Engano proposital ou erro material?
A coluna noticiou na semana ada que um dos vereadores de Varginha pediu esclarecimentos ao governo municipal aps ter supostamente verificado que o CNPJ da Caixa de Assistncia a Sade dos Servidores Pblicos Municipais de Varginha (CASSERV) apresentava irregularidades junto a Receita Federal. A suspeita do edil se torna ainda mais grave no momento em que a Casserv precisa pagar destacado valor junto ao Hospital Regional para manter o servio de sade de milhares de servidores e conta com apoio financeiro do municpio para quitar tal dvida e manter a assistncia de sade aos servidores pblicos municipais. O vereador ou sua assessoria de imprensa no informaram o nmero do CNPJ da Casserv que teria sido consultado junto a Receita Federal, uma informao simples, mas fundamental para que qualquer cidado pudesse fazer prova do alegado pelo vereador. Afinal, o processo de verificao do CNPJ junto a Receita Federal um processo rpido e simples. Ademais, porque um vereador (que tambm servidor pblico municipal) iria atrapalhar ou atrasar o socorro a sade dos servidores pblicos municipais? Pensando nisso, a Coluna foi conferir os dados da Casserv que possui o seguinte CNPJ 35.537.390/0001-18. A verificao foi realizada junto a Receita Federal do Brasil e tambm junto a Secretaria Municipal de Controle Interno da Prefeitura de Varginha. A coluna est na posse das duas certides, da Receita Federal e da Secon (da Prefeitura de Varginha) e nenhuma delas apresenta inconsistncias ou qualquer irregularidade que impea a Casserv de receber apoio municipal para os fins especificados de apoiar a sade dos servidores pblicos municipais. Alis, a Casserv, que entidade recente no mundo jurdico/fiscal dificilmente teria problemas junto as instituies apontadas tendo em vista sua recente criao. Qualquer cidado pode consultar o CNPJ descrito pela coluna junto ao portal da Receita Federal e chegar a mesma certido obtida pela coluna. Ento fica o questionamento, o erro cometido pelo vereador teria sido uma falha material ou proposital? Seria um erro de digitao ou fruto do “trabalho intenso e pouca estrutura” do Legislativo para fazer uma simples consulta na internet? A quem interessa prejudicar a Casserv? Ser mesmo que todos os nossos edis esto preparados para o intrincado mundo de interesses e cobranas do Legislativo local? Tenho minhas dvidas!
Ataques a imprensa e ao Judicirio
Nos ltimos tempos estamos presenciando uma acelerada onda de ataques a instituies importantes da sociedade brasileira. Instituies como as Foras Armadas, Ministrio Pblico, Judicirio, Imprensa etc. Por certo que existem erros nestas instituies e muitas delas pelo intenso trabalho esto sujeitas a erro, mesmo porque, so compostas por seres humanos que so mesmo falhos. Contudo, claro e certo que todas as instituies apontadas acima e muitas outras que fazem parte do nosso tiveram bem mais acertos que erros. Ou seja, “so para a sociedade brasileira muito mais benficas do que sabotadores do futuro”. No h que se questionar, por exemplo, que o Brasil est melhor com a Justia independente e a imprensa livre do que se no tivesse tais instituies funcionando. Muito me preocupa no momento em que estamos vendo ataques propositais de autoridades como o Presidente da Repblica, do governador de Minas e, agora, at mesmo o prefeito de Varginha que generalizam a atuao, pegando a parte pelo todo e acusando injustamente toda a imprensa e/ou a Justia. Certamente que tais atitudes do combustvel para que, no apenas autoridades, mas tambm o cidado comum tambm cometa exageros e e a atacar gratuitamente, as vezes com violncia, instituies como a imprensa, o Judicirio e seus integrantes ou mesmo os prprios polticos que hoje acusam equivocadamente outras instituies. Isso no contribui com a democracia e a liberdade no Brasil e certamente comprometem o bom funcionamento e a vida de todos os brasileiros. Os erros dolosos ou no de membros das instituies devem sim ser punidos por suas falhas, mas no se deve criminalizar instituies que tanto fizeram e fazem pelo Brasil apenas porque um ou outro poltico se sente ameaado em seu “reinado de poder”, que sabemos tem data de incio e fim. As pessoas am e as instituies ficam! Ademais, fazendo aqui a defesa da Imprensa que nada mais que os “olhos da sociedade”. Nossa atuao, que to importante e essencial quanto o Judicirio ou o prprio Executivo ou Legislativo tem o condo de estar presente, ouvindo e ao lado da populao. E certamente que a imprensa plural, livre e diversa ainda tem a vantagem, pelo menos no mundo de hoje, de poder ser criticada sem que seus acusadores sejam perseguidos, prejudicados, processados e presos, como ocorre hoje com quem “ousa apontar o dedo para polticos e magistrados, mas certo que os abusos e mimimis precisam acabar”.