A coluna recebeu nesta semana uma notificao extrajudicial subscrita pela Associao Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e pela procuradora do trabalho lotada em Varginha, Dra. Letcia Moura os Soares. No documento, a procuradora do trabalho lotada em Varginha manifesta sua insatisfao com a matria publicada pela coluna em 26 de fevereiro de 2021 e tambm com suposta matria deste signatrio referente a episdio envolvendo a polmica eleio do Sindicato dos Servidores Pblicos do Municpio de Varginha – Sindserva. Eleio que, alis, no aconteceu em virtude de desentendimentos protagonizados por uma das chapas concorrentes, tendo este fato sido apreciado pela procuradora Dra. Letcia Moura os e ainda sem uma soluo definitiva por parte da mesma. Na notificao enviada coluna, a procuradora do Ministrio Pblico do Trabalho (MPT) aponta as finalidades da Associao Nacional dos Procuradores do Trabalho, bem como as funes e responsabilidades da Procuradoria do Trabalho e seus integrantes. A coluna desejaria publicar integralmente a notificao recebida, contudo, tendo em vista tratar-se de vrias pginas, no haveria espao nesta pgina para tal faanha. Entre os muitos assuntos abordados na notificao temos informaes da denncia contra o Sindserva, suposies sobre a atuao jornalstica da coluna e a atuao da representante do Ministrio Pblico do Trabalho. Vamos aqui tentar abreviar o que foi dito e elucidar o que eventualmente foi entendido pela procuradora Letcia os e o que a coluna efetivamente apontou.

Inicialmente, cabe dizer que este signatrio reconhece e respeita o enorme papel constitucional do honroso Ministrio Pblico do Trabalho e sua importncia de atuao. Nunca houve, por parte da coluna, a inteno de ofender a honra ou dignidade de pessoas ou instituies, prova disso que este espao d voz ao contraditrio e procura ouvir todos os lados que desejam se manifestar, como o faz neste momento. E no poderia deixar de ser diferente, pois fazemos um jornalismo plural como deve ser a imprensa, que a exemplo das funes do Ministrio Pblico do Trabalho (MPT), tambm tem sua atuao e importncia registrada na Constituio Federal.

Na denncia que chegou ao Ministrio Pblico do Trabalho - MPT, onde nem mesmo o nome do Sindserva apontado corretamente, a representante do honroso Ministrio Pblico do Trabalho peticiona requerendo documentos ao Sindserva os quais so encaminhados para anlise, sendo que em seu despacho de nmero 9660-2020 de 27 de outubro de 2020 (portanto, trs dias antes da data das eleies) a procuradora do Trabalho d prazo de 24 horas para que as eleies do Sindserva sejam suspensas, sob pena de anulao. O que prontamente o sindicato acata, bem como retorna ao MPT a solicitao de informaes de como proceder para cumprir o estatuto da entidade autnoma e regular e realizar as eleies, de forma a atender o entendimento da ilustre representante do MPT. Ou seja, o despacho do MPT colaborou sim e foi fundamental para a deciso de suspenso e no realizao das eleies na data estabelecida de 30/10/20, o que em nada ofende ou deprecia o trabalho do MPT ou sua integrante em Varginha, que cumpriram sua misso legal, da mesma forma que a coluna ao noticiar informao pblica da suspenso, confirmada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Pblicos Municipais.

A coluna ouviu o Sindicato dos Servidores Pblicos do Municpio de Varginha – Sindserva, integrantes das chapas, servidores pblicos e tentou ouvir a representante do MPT, que no estava trabalhando no final do ano, supostamente em razo de licena sade, como informa na notificao enviada. Contudo, este espao est aberto procuradora Letcia os, para manifestao sobre o caso, se assim entender. A diretoria do Sindserva no disputa a reeleio, tomou a deciso pelas eleies eletrnicas aps ouvir e ter o aceite das chapas concorrentes, conforme documentao firmada entre a entidade sindical e as chapas. Quando optou pela eleio em meio eletrnico, no pice da pandemia, o Sindserva respeitou regras internacionais de segurana sanitria que procuram preservar a vida, da mesma forma que o prprio MPT e sua representante que tambm utilizam meio eletrnicos para desempenho de sua funo e atos oficiais. De forma que no h o que se falar em ofensa ou estranhamento com atos to comuns nestes tempos de pandemia e que so noticiados pela imprensa de forma corriqueira e regular e que tambm em nada ofendem a instituio MPT ou seus membros. Ademais, vale ressaltar que a expresso “o caso foi parar no Ministrio Pblico do Trabalho”, tem o condo nico de dizer que o caso foi aportar, chegou ao Ministrio Pblico do Trabalho, e no que o caso esteja “paralisado” no Ministrio Pblico do Trabalho. Muito embora este caso urgente tenha chegado ao conhecimento do Ministrio Pblico do Trabalho em outubro de 2020, no sendo com uma mesma lentido em casos similares analisados pela Justia do Trabalho, por exemplo! V-se ai um claro equvoco de interpretao! E em nada tal divulgao ofende o Ministrio Pblico do Trabalho e sua brilhante atuao em todo territrio nacional. De igual modo, vale dizer que o convnio da entidade Sindical com a Unimed para atendimento aos servidores pblicos municipais acabaria em 31 de dezembro de 2020, conforme ofcio enviado pela Unimed, e sua no renovao fatalmente iria implicar no cancelamento dos atendimentos mdicos e hospitalares. Desta forma, diante do imbrglio jurdico sindical e instabilidade istrativa causada pela no realizao das eleies em tempo hbil, o fim do atendimento aos servidores pblicos foi um risco real, confirmado inclusive pelos documentos emitidos pelo plano de sade e tambm manifestados em entrevista pela direo do Sindserva e da Unimed Coluna. Tal real risco de paralisao dos atendimentos foi, inclusive, apontado pela direo do Sindserva e pela prpria Unimed, portanto uma preocupao urgente aos servidores municipais e a divulgao de tal fato em nada ofende ou denigre a atuao, a honra e a imagem do respeitado Ministrio Pblico do Trabalho. A divulgao de tais fatos apenas o desempenhar livre, regular e constitucional da atividade de imprensa, garantida por lei, inclusive com a possibilidade de sigilo da fonte. A deturpao de tal interpretao cabvel apenas na mente daqueles que desejam impedir o direito constitucional da livre imprensa, ou aqueles que no item a anlise pblica de seus atos ou mesmo a lentido dos mesmos. Aqueles que tentam calar a boca do jornalismo que funciona como os olhos da sociedade so comuns nos governos ditatoriais, que por sorte, no existe no Brasil.

Portanto, dizer que a Coluna no ouviu os interessados no corresponde a verdade. Ademais, garantida constitucionalmente a imprensa o sigilo da fonte, bem como a divulgao de fato pblico, regular e legal, conforme se tem na atuao do Ministrio Pblico do Trabalho e nas atividades sindicais, que tambm so legais, constitucionais e autnomas. A coluna, por meio deste jornalista, traz tais fatos sobre os problemas enfrentados pelo Sindserva em suas eleies, que ainda no aconteceram, por conta da notificao enviada pela ilustre representante do Ministrio Pblico do Trabalho, que no justo e legal desempenho de sua funo, interrompido no final do ano por licena a sade, questiona a legitimidade deste advogado e jornalista em tambm cumprir sua misso constitucional de informar com liberdade, sem intimidaes e manifestar o livre pensamento. Por certo que o Sindicato dos Servidores Pblicos Municipais de Varginha j procura remdio jurdico para cumprir seu estatuto e realizar suas eleies de forma livre, democrtica e regular. Afinal, a busca do bem-estar e boa representao dos servidores pblicos deve ser o papel da entidade sindical. A coluna reitera que no existe nenhuma inteno de macular a imagem ou honra de quem quer que seja. Entendemos que o papel do Ministrio Pblico do Trabalho vital para a defesa das relaes do trabalho, a imagem e honra de todos os servidores pblicos, inclusive dos procuradores do trabalho, bem como dos servidores pblicos municipais do Sindserva, deve ser respeitada e este o pilar que move a coluna. A soluo deste caso, com a definio do novo comando do Sindicato dos Servidores Pblicos Municipais de Varginha urgente, no somente pela importante atuao do sindicato, mas, sobretudo, pelas muitas vidas envolvidas, visto que o Sindserva representa mais de 4 mil servidores. A coluna vai continuar atuando de forma livre, respeitadora e baseada em preceitos constitucionais e legais que devem nortear a imprensa livre e plural, sem se deixar intimidar pelos percalos naturais da vida profissional. Alm disso, com o intuito de garantir a livre atuao e manuteno do direito de imprensa e livre manifestao do pensamento, a coluna tambm acionar o Sindicato dos Jornais, Revistas e Veculos de Comunicao Digital do Estado de Minas Gerais, bem como a Ordem dos Advogados do Brasil, que so entidades que tambm defendem a liberdade de imprensa em nosso pas, que embora tenha suas tentativas isoladas de desmandos e percalos, por sorte, ainda um pas livre, sem a existncia de pessoas ou entidades acima da Lei.

Nesta semana o governo de Verdi Melo e Leonardo Ciacci completaram 100 dias de gesto! A data embora seja emblemtica e significativa ou despercebida na cidade, que segue moribunda com as restries de circulao e comrcio em razo da Onda Roxa do Governo de Minas. Foram feito vdeos de obras e apresentaes com falas do prefeito e do vice que circularam nas redes sociais e aplicativos de mensagem. O governo municipal comea e se preocupar com a “imagem de paralisao” que a pandemia pode impor ao governo municipal no imaginrio dos eleitores. Mesmo obras e entregas importantes no municpio perdem tamanho no momento em que se noticia uma nova morte pela covid-19 em Varginha. A ideia que se tinha que no segundo trimestre a cidade j estaria com vida normal no se consumou, pelo contrrio. A demora na vacinao e as expectativas do comrcio local apontam que 2021 corre srio risco de ser um 2020B, o que “comeria um ano de gesto” do governo Vrdi. Alm disso, se as regras de isolamento e circulao perdurarem todo o ano de 2021 como se espera, o assunto pandemia ser quebrado apenas para a incluso do tema “eleies 2022” que deve comear a surgir publicamente j no final deste ano. Vrdi Melo e Leonardo Ciacci ficaram contrariados pela forma como o Governo de Minas imps o Programa Minas Consciente e sua onda roxa em Varginha, fazendo-se valer da atuao do Tribunal de Justia, Ministrio Pblico e Advocacia Geral do Estado. Se as decises jurdicas so difceis de serem mudadas, as decises polticas tambm caminham para ser. Os 100 dias de governo de Vrdi e Ciacci em Varginha foram to mornos e sem graa como promete ser a prxima visita de Zema a Varginha. Da mesma forma, em outras cidades onde os prefeitos foram tratorados pelo Governo de Minas de Romeu Zema, o apoio a reeleio do governador vai funcionar como est o comrcio hoje “escondido e com vergonha de atuar”.

Uma tradio familiar com mais de 50 anos na produo de caf. A famlia de Brainne Cardoso Vaneli realiza a plantao, o cultivo, a colheita e a preparao do gro. Ao ter em mos um produto certificado e de qualidade, vencedor de prmios, a possibilidade de ir alm da venda das sacas levou o produtor e a esposa, Kamila Cardoso Pereira Oliveira Vaneli, a iniciarem o processo de industrializao. Agora eles tambm so empresrios e donos da sua prpria marca de caf, a Cardioli Cafs Especiais. O Cardioli um caf 100% arbica com notas de flor de laranjeira, limpo e equilibrado de sabor caramelo, mel e floral, acidez ctrica, corpo cremoso e final equilibrado, somando 86 pontos na classificao de cafs especiais. De acordo com a Metodologia de Avaliao Sensorial da SCA (Specialty Coffee Association), usada no mundo todo, um caf especial aquele que atinge, no mnimo, 80 pontos na escala de pontuao da metodologia, que vai at 100. O processo de industrializao agrega mo de obra qualificada, respeita normas de segurana e higiene e procura utilizar equipamentos ecologicamente corretos, tudo dentro das exigncias de rgos competentes. De acordo com gerente de Projetos para a Indstria do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Thadeu Neves, atualmente existe uma tendncia de produtores de caf realizando o beneficiamento do produto para atender a um pblico que procura por cafs especiais. "Quem produz e quer industrializar precisa identificar qual nicho quer atuar, se vai fornecer para alguma indstria ou se quer empreender com uma marca prpria", explicou. A partir dessa tomada de deciso, uma anlise de mercado e um plano de negcios so o ponto de partida. "Estudar bem o mercado e formalizar o negcio, ajustando seu contrato social, a Classificao Nacional de Atividade Econmica (CNAE) para que o empreendedor possa receber apoio como empresrio da indstria e colocar seu produto de forma oficial no mercado fundamental. A FIEMG est preparada apoiar quem j est no processo da indstria e, para quem vai comear do zero, o Sebrae um dos parceiros mais estratgicos", finalizou Neves.