A avenida Otvio Marques de Paiva que a pelos fundos do Zoolgico e do Shopping Via Caf est ando por grandes obras e estruturao e valorizao. A regio uma das que mais cresce, tendo em vista a valorizao imobiliria causada pelo shopping. Alguns vereadores j “surfam na onda” das obras que no foram realizadas, fazendo pedidos “j deferidos e mostrando ao eleitorado eficincia ao cantar a pedra de algo que ser feito em breve”. Isso muito comum no Legislativo! Contudo, uma questo importante na avenida Otvio Marques o planejamento futuro eficiente das obras naquele local, principalmente no quesito sanitrio. Um ribeiro corta a regio e muitos empreendimentos de porte esto programados. Se o dimensionamento das obras foi inferior a necessidade atual e futura, corremos o risco de precisar refazer e ampliar o trabalho que poderia estar ser feito agora. O planejamento de Varginha para daqui 5, 10, 20, 40 anos? Se realmente houvesse um planejamento eficiente na cidade, a prpria construo daquela avenida j teria o dimensionamento correto. Visto que uma via recente e j apresenta problemas de alagamentos etc.

Um enorme abaixo assinado com milhares de s de moradores de Varginha pede que Copasa reveja sua poltica de tributao na cidade. Um dos maiores questionamentos a cobrana de alto percentual no tratamento do esgoto, que tem seu volume calculado de acordo com o consumo de gua tratada. Alm disso, vale destacar que a Copasa deveria provar que trata todo o esgoto para poder fazer merecer a tarifa de esgoto. Atualmente existe grande questionamento sobre a eficincia e volume de esgoto que a estatal trata na cidade. O reservatrio da PCH Boa Vista, abastecida pelo Rio Verde, que fornece gua para Varginha est repleto de algas e outras impurezas que levam a crer que o tratamento de esgoto de Varginha pode estar sendo falho. Tambm vale destacar que a Copasa tem sido alvo de outras reclamaes diversas em sua atuao. Tais reclamaes so corriqueiramente apresentadas na Cmara de Varginha onde os vereadores colhem tais fatos. Na ltima reunio do Legislativo municipal, por exemplo, o Legislativo solicitou aos dirigentes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e ao Secretrio Municipal de Meio Ambiente, as seguintes melhorias na rede pluvial da Prefeitura e da rede de esgoto existentes em rea verde localizada na interseo entre as Ruas Maria Jos Sales e Alaor de Paiva Belato, no bairro Sagrado Corao: ampliao, troca ou reparo definitivo nas manilhas da rede pluvial para escoamento e drenagem das guas das chuvas; adequao permanente da rede de esgoto, para o correto de scarte no local; soluo efetiva e definitiva para o problema do forte odor de esgoto, que gera incmodo dirio aos moradores locais; construo de um gradil ou guarda corpo para segurana dos pedestres que transitam pelo local; e limpeza e capina do mato existente na rea em questo. Tambm muito comum a reclamao de demora da Copasa para fazer o reparo no asfalto das intervenes de manuteno pela cidade. Isso quando o reparo realizado no “esfarinha com chuvas” o que revelaria um pssimo servio de manuteno das vias pblicas.

Aps o questionamento da Coluna sobre a atuao do Ministrio Pblico do Trabalho - MPT em Varginha, no inqurito civil 000211.2020.03.003/7, envolvendo o Sindicato dos Servidores Pblicos do Municpio de Varginha – Sindserva, o MPT encaminhou certido respondendo parte dos questionamentos da coluna. Vamos publicar abaixo a certido enviada e, ao final, a coluna far suas consideraes.

Certifico, para os devidos fins, que, nos termos do art. 1 da Portaria PRT-3/DSO n 373, de 27/11/2020, a Procuradora do Trabalho La mile Maciel Jorge de Souza foi designada em substituio no 3 Ofcio Geral da Procuradoria do Trabalho no Municpio de Varginha/MG, de titularidade da Procuradora do Trabalho Letcia Moura os Soares, em virtude desta se encontrar no gozo de licena-mdica, de 27/11/2020 a 09/12/2020. Certifico, ainda, que, nos autos do Inqurito Civil n 000211.2020.03.003/7, foram praticados os seguintes atos pela procuradora designada em substituio:

- Despacho n 010618.2020, de 01/12/2020: apreciao de peticionamentos feitos em 25/11/2020, 26/11/2020 e 30/11/2020, por meio dos quais os advogados dos representantes das chapas interessadas nas eleies sindicais juntaram procurao com pedido de habilitao nos autos e o SINDSERVA informou os nomes, endereos eletrnicos e nmeros de contato dos representantes das chapas para participao na audincia de 02/12/2020. Em razo da licena mdica da procuradora titular e da certido eletrnica lanada em 27/11/2020, que atestava o cancelamento da assentada, a procuradora substituta determinou que a Secretaria informasse s partes do cancelamento:

- Despacho n 010698.2020, de 03/12/2020: apreciao e deferimento dos pedidos de vista formulados em 02/12/2020, pelo denunciante e por terceiro interessado;

- Despacho n 010815.2020, de 07/12/2020: apreciao e deferimento de pedido de vista

formulado em 01/12/2020, por terceiro interessado;

- Despacho n 021502.2020, de 11/12/2020: apreciao de peticionamento do denunciante e determinao de concluso dos autos procuradora titular do feito para adoo das providncias que, no seu retorno, entendesse cabveis. Certifico, ademais, que, em 16/12/2020, a procuradora titular exarou o Despacho n 10993.2020 por meio do qual analisou o peticionamento do denunciante, de 07/12/2020, e designou audincia istrativa para o dia 09/02/2021, data mais prxima disponvel, bem como apreciou e deferiu pedido de vista formulado pelo SINDSERVA em 11/12/2020. Certifico, finalmente, que, ressalvados os que, na defesa do interesse pblico ou da intimidade dos envolvidos, trami tam sob sigilo, os procedimentos do Ministrio Pblico do Trabalho so pblicos e veis, mediante simples requerimento.

E, por ser verdade, firmo esta certido.

Varginha, 06 de maio de 2021

Mnica Martins Mendes - Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho Varginha

A certido enviada pela assessoria do Associao Nacional do Ministrio Pblico do Trabalho – ANMPT, oriunda da Secretaria da Procuradoria do Trabalho de Varginha, mostra que a Procuradora do Trabalho La mile Maciel Jorge de Souza realmente muito trabalhou no inqurito civil envolvendo o Sindserva no perodo em que substituiu a tambm Procuradora do Trabalho Letcia Moura os Soares. Alis, a informao clara, objetiva e direta o que sempre foi buscado pela coluna em relao ao desdobrar da relao entre este jornalista e a Procuradora do Trabalho Letcia Moura os Soares. A coluna parabeniza a assessoria de imprensa da ANMPT e a Secretaria da Procuradoria do Trabalho de Varginha, que, a exemplo da Procuradora do Trabalho La mile Maciel Jorge de Souza so rpidos nas respostas, atuam com presteza, cordialidade e “mineiramente” em silncio. Afinal, assim que o servidor pblico deve ser! Caar atritos, atravessar notificaes extrajudiciais desnecessrias, buscar publicar “falsas meias vitrias” para acalentar o ego no digno do MPT ou da prpria Justia do Trabalho. Mesmo que alguns casos sejam mais polmicos ou demorados de soluo, como o caso envolvendo o Sindserva, que alias tem recurso impetrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral TST. A coluna entrou em contato com a assessoria de comunicao que enviou as notas/rplicas aqui publicadas, deixou claro que todo espao democrtico para respostas j foi dado para o caso. No sendo mais necessrio nenhuma ressalva sobre o tema, a coluna espera voltar a debater sobre outros assuntos de interesse na cidade, como cobra nossos leitores, a menos que sigam-se novos desdobramentos sobre o inqurito civil do MPT/Sindserva, o que no se acredita! A conferir!

O vereador Dudu Ottoni Solicitou a Prefeitura de Varginha a realizao de estudos tcnicos para elaborao de projeto de lei que vise conceder benefcio tributrio na forma de desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU que adotem sistemas ambientais sustentveis nos seus imveis. A medida uma tima alternativa para desenvolver aes efetivas para a defesa do meio ambiente local. Contudo, a proposta do vereador poderia ser complementada com a possibilidade de parcerias com empresas e instituies bancrias para o financiamento de mquinas e equipamentos para a instalao de sistemas ambientais sustentveis nos seus imveis. Bem como, a maior proximidade, por exemplo, com a Cemig, para o atendimento gil e eficiente para integrao dos equipamentos fotovoltaicos a rede, bem como os trmites istrativos para compensao eltrica pra tais investimentos privados. Alm disso, importante que o municpio tambm estimule, no apenas com iseno de impostos, mas tambm com seu exemplo, mtodos mais eficientes e ambientalmente corretos na gesto. Aes como a utilizao de gua da chuva, lixeiras com separao de resduo e coleta seletiva preciso ser comuns nas estruturas pblicas como escolas, postos de sade e unidades istrativas do municpio, inclusive do Legislativo. Ser que o vereador propositor da ideia seria a liderana para comandar tal grande iniciativa? A conferir e torcer!

O vereador Marquinhos da Cooperativa solicitou ao prefeito de Varginha e Diretoria da Caixa Econmica Federal, a suspenso dos pagamentos dos contratos habitacionais, faixa 1, do Programa Minha Casa, Minha Vida, durante o estado de calamidade pblica causado pela pandemia de Covid-19. O pedido apresentado no plenrio da Cmara o ideal de ocorrer tendo em vista que grande parte da populao, principalmente o pblico daquela faixa do Programa Minha Casa Minha Vida, vivem grandes dificuldades com a pandemia. Contudo, as chances de tal suspenso ocorrerem so prximas de zero. No por causa do Executivo municipal, que at poderia abrir tal precedente, mas principalmente pela Caixa Econmica Federal, que correria o risco de que, suspender os pagamentos do Minha Casa Minha Vida em Varginha poderia gerar um efeito cascata em todo o Brasil e trazer bilhes em prejuzos e atrasos ao banco. Claro que o vereador Marquinhos da Cooperativa, quando prope tal medida, est com a maior da “boa f e inocncia” pois nada mais justificaria tal bondoso e justo pedido, muito embora extremamente difcil de alcanar. Mas, como sonhar no paga impostos e nem proibido, vai que...

O vereador Marquinhos da Cooperativa, legtimo representante das muitas famlias carentes que sobrevivem da coleta seletiva do resduo slido em Varginha, fez um justo requerimento de informaes no Legislativo. Marquinhos solicitou ao Secretrio Municipal de Meio Ambiente, informaes sobre o descarte de resduos slidos urbanos: Onde descartado o lixo recolhido pelo mutiro de limpeza contra a dengue? O que feito com os mveis – sofs, armrios entre outros – coletados pelo mutiro de limpeza? Por que o lixo dos caminhes de terra da Prefeitura est sendo descartado de forma irregular, sem a devida triagem? Por que os caambeiros so obrigados a fazer a triagem, separando a madeira do entulho, se o prprio Municpio no est fazendo? Por que os vidros e garrafas recolhidos no municpio no esto tendo destinao correta e esto sendo descartados no aterro sanitrio, se existe lei dando destinao correta a esses materiais? Onde est sendo descartado o lixo industrial do municpio? O vereador solicita, ainda, que seja enviado o certificado das empresas que comprovam a destinao desse material. Tambm solicita o envio de cpia do contrato celebrado entre Copasa e Municpio de Varginha que versa sobre o aterro sanitrio, principalmente a clusula 5, onde esto envolvidos os coletores de reciclagem do municpio. Os muitos questionamentos e insatisfaes que envolvem a indstria do resduo slido em Varginha precisam ser esclarecidos de uma vez por todas, mas no isso que se acredita. Mesmo porque, questionamentos semelhantes j foram realizados no ado, sem sucesso na obteno de verdade e sinceridade nas respostas. A Copasa e a Prefeitura de Varginha comearam errado o processo desde o comeo, quando no realizaram uma licitao pblica para escolher a empresa que iria gerir o aterro sanitrio municipal, bem como a poltica de resduo slido de Varginha. Sem falar na falta de concorrncia para a gesto do abastecimento de gua e saneamento sanitrio na cidade. Sim, a legislao caminhou para a modernizao onde a Copasa no pode mais pegar tais concesses pblicas sem ter que ar por um processo de licitao. Apenas em Varginha que a Copasa tem “imunidade” para no precisar disputar licitao para concesso pblica e embolsar mais de R$ 60 milhes pelo aterro sanitrio!