Uma notcia que infelizmente tem sido cada dia mais frequente, nesta semana, mais acidente registrado na MGC 491, estrada que liga a Rodovia Ferno Dias a Varginha, interrompeu o trnsito de veculos. O acidente aconteceu na segunda (21/08) por volta de 15h, causando um congestionamento de mais de 2 km. De acordo com a Polcia Militar Rodoviria, um caminho ficou atravessado na pista, por sorte, no foi registrado nenhuma morte nesta ocorrncia. O acidente aconteceu prximo do Recanto da Flora, sentido Varginha, no trecho j duplicado, mas no lado onde o asfalto mais antigo e deteriorado. A MGC 491 de responsabilidade do Governo de Minas, e a via est com a obra de duplicao paralisada h mais de 4 anos! Para piorar a situao, a manuteno da via precria, mesmo Varginha sediando uma das Coordenadorias do DER/MG, que fica a poucos quilmetros da rodovia. O problemtico trecho da MGC 491 sofre com mato alto, asfalto deteriorado, sinalizao deficiente e alto fluxo de veculos pesados 24 horas, alm da duplicao paralisada. Diversas cobranas das autoridades regionais ao Governo de Minas, para que conclua a obra de duplicao j foram feitas, mas sem sucesso! O Governo de Minas resolveu por entregar a via para concesso, todavia, a notcia que chocou a regio que a cobrana de alto pedgio (R$ 13,00) comearia antes da concluso das obras de melhoria da pista. Se for verdade, ser muita sacanagem com o motorista/pagador de impostos!

J na tera-feira, dia 22/08, outra notcia triste envolvendo a MGC 491. Um jovem de 23 anos morreu aps ser atropelado enquanto estava a caminho do trabalho na Avenida do Contorno, prximo rotatria do Shopping Via Caf, em Varginha (MG). Segundo o Corpo de Bombeiros, a vtima recebeu os primeiros atendimentos por um sargento dos bombeiros que estava a caminho do quartel. Logo aps, a equipe foi acionada at o local para dar apoio. De acordo com informaes de testemunhas readas aos bombeiros, um veculo de cor preta trafegava no acostamento da MGC-491 e atingiu a vtima, que estava caminhando. Vale informar que a Av. do Contorno integra um pedao da MGC 491. Ou seja, h um permetro urbano da MGC 491, do Automvel Clube at o Trevo para a cidade de Eli Mendes, que compreende boa parte da Av. Do Contorno, que possui trfego de veculos e pessoas que esquecem tratar-se o trecho de uma rodovia. O jovem seguia para o trabalho em uma transportadora e seguia pelo acostamento da via. Ele no resistiu ao impacto e morreu ainda no local. A percia tcnica da Polcia Civil e a Polcia Militar Rodoviria foram acionadas para realizar os trabalhos de praxe. preciso que as autoridades informem e estruturam o permetro urbano da MGC 491/Av. Contorno, com arelas, radares (se necessrio), sinalizao etc. Para que motoristas e moradores da regio saibam dos riscos da via, que se trata de uma rodovia estadual e no uma rua ou avenida comum.

No dia 17 de agosto o servidor da Prefeitura de Varginha Eduardo Sepini aposentou-se do servio pblico municipal. Servidor conhecido no governo e reconhecido na rea de trnsito, Sepini aposentou-se como “oficial da istrao, mas possui apostilamento e especializou-se na rea de trnsito”. O Departamento Municipal de Trnsito – Demutran, sempre lembrado aqui na coluna pelas muitas responsabilidades que vem acumulando, j no contava com a direo de Sepini, mas certo que a aposentadoria de Eduardo Sepini mostra a necessidade do Servio Pblico municipal fazer a devida formao de novas lideranas e capacitar servidores nos mais variados ramos da istrao a tempo de fazer as devidas substituies. A cidade cresceu, est mudando e suas necessidades gerenciais tambm! A Prefeitura de Varginha est preparada para as “perdas tcnicas das aposentadorias e sadas de servidores estratgicos”? No mais, a coluna deseja boa aposentadoria a Eduardo Sepini e agradece pelos muitos anos dedicados ao Servio Pblico!

Existe um ditado real e antigo que diz “no h almoo grtis”! E o governo municipal sabe disso! J a populao que quem paga a conta, costuma no saber! Isso o que a coluna entende quando v a publicao do decreto n 11.730, no Dirio Oficial de 17/08/2023 que estabelece a forma de remunerao (da Prefeitura de Varginha para a Empresa de Transporte Pblico Coletivo) da diferena entre a Tarifa Tcnica e Tarifa Pblica do Transporte Pblico Coletivo. Ocorre que a Prefeitura de Varginha vem pagando uma fortuna para a empresa de transporte coletivo municipal, fruto de um subsdio dado tarifa de transporte. Parece que para o Governo municipal e a empresa de transporte, fica mais fcil (e caro) pagar com dinheiro pblico o subsdio do transporte coletivo do que fiscalizar a veracidade da planilha de preos/custos apresentada pela empresa e/ou descontar da mesma as muitas falhas e faltas de investimento que deveriam ser fiscalizadas e multadas. Mas voltando ao decreto n 11.730 que vai aumentar a sangria nos cofres pblicos, o artigo 1 do decreto diz que “Para a realizao do clculo da tarifa do transporte coletivo sero considerados os itens descritos no art. 11, 3, inciso III da Lei 6.369 de 2017, ajustados de acordo com os respectivos ndices mensais” (ou seja pode existir variao mensal). J no artigo 2 diz que “Alm dos valores referenciados em seus ndices, sero levados em considerao nmeros de ageiros transportados e a quilometragem percorrida dentro do ms de apurao” (ou seja, preciso que seja conferido alm dos ndices, tambm o nmero de milhares de ageiros transportados e a quilometragem das dezenas de linhas urbanas e nibus em circulao”.

Aps o clculo ajustado da tarifa, ser calculada a diferena entre a tarifa tcnica e a tarifa pblica, sendo que essa diferena, multiplicada pelo nmero de ageiros transportados pagantes, representar o valor a ser reado pelo Municpio Concessionria (empresa de transporte coletivo). Os recursos pblicos municipais sairo da dotao oramentria da Secretaria Municipal de istrao - SEMAD. Alm disso, o artigo 4 do decreto informa que “O valor da tarifa destinada aos estudantes (isentos de pagamento de tarifa), conforme critrios estabelecidos em Lei, ser custeado de forma integral pelo Municpio, com recursos oriundos da educao”. Seguindo com as gratuidades do transporte pblico e aumentando o valor que a Prefeitura de Varginha tem reado mensalmente para a empresa de transporte coletivo, o decreto ainda diz que “O valor da tarifa destinada aos idosos de 60 (sessenta) 65 (sessenta e cinco) anos, s pessoas com deficincia e, neste caso, os respectivos acompanhantes, devidamente autorizados pela Secretaria competente, tambm ser custeado de forma integral pelo Municpio”. Ser que a Secretaria Municipal de Controle Interno tem verificado mensalmente esta prestao de contas para saber o que se paga e qual o exato nmero de idosos, deficientes e acompanhantes, estudantes etc esto nesta milionria conta bancada pelos trabalhadores/contribuintes varginhenses? E a Cmara de Vereadores, tem buscado fiscalizar estes nmeros e pagamentos?

A coluna j comentou aqui diversos exemplos de rees de recursos pblicos municipais para os cartolas do Boa Esporte Clube e Varginha Esporte Clube –VEC. Os rees de recursos pblicos aos cartolas (que fazem falta em outras reas) podem at ser legais, mas chamam a ateno pelo ponto de vista da moralidade no trato do recurso pblico. Tais rees podem ser na entrega de recursos diretos do tesouro municipal aos times, ou mesmo por meio do fornecimento de servios, estruturas e salrio de servidores pblicos bancados pelo Municpio de Varginha na ateno aos times. Vejamos o exemplo do prego presencial n 213/2023, publicado no dirio oficial de 17/08/2023. Na publicao, a Prefeitura de Varginha torna pblico que far a contratao de empresa para prestao de servios de conservao e manuteno de gramados, jardins e dependncias dos Estdios e sede da SEMEL. Entre os imveis que tero a manuteno custeada pelo municpio esto o Estdio Municipal Melo e Estdio Municipal 7 Setembro, hoje utilizados basicamente apenas pelo Boa Esporte e VEC. No seria de competncia dos clubes privados pagarem pela manuteno das estruturas pblicas que utilizam com exclusividade? Afinal, tais clubes no pagam pela utilizao das estruturas e ainda monopolizam tal uso em prejuzo de atletas amadores e outros times! E quanto aos valores de aluguel do Estdio Melo que foi “alugado para outros times, quem ficou com o dinheiro”? Ser que a Secretaria Municipal de Controle Interno da Prefeitura de Varginha tem atentado para isso? E a Cmara de Varginha tem fiscalizado a relao nebulosa do Executivo com os cartolas locais? A conferir

O setor de Vigilncia Sanitria realiza diversas fiscalizaes em Varginha nos mais variados estabelecimentos, que vo de clnicas mdicas, supermercados, restaurantes, dentistas, veterinrios, lanchonetes e dezenas de outras reas que interagem com a sade pblica. Ao final das fiscalizaes, a Coordenadoria da Vigilncia Sanitria faz a publicao de decises dos processos istrativos relacionando as empresas e ou profissionais fiscalizados. Tem sido comum a apreenso de produtos imprprios para consumo, interdio de estabelecimentos, aplicao de multas etc. Irregularidades graves que, no fosse a atuao da Vigilncia, j teriam causado srios problemas na sade pblica. O curioso encontrar “profissionais e empresas famosas na relao dos fiscalizados irregulares costumeiros da Vigilncia Sanitria”! A relao das decises dos processos istrativos da Vigilncia Sanitria, so publicadas no Dirio Oficial, o que prova que tal jornal no tem o acompanhamento pblico que deveria. Do contrrio, muitas empresas e profissionais j teriam quebrado depois que a populao descobrisse as muitas irregularidades e perdesse a confiana com tantas infraes sanitrias!

A empresa varginhense Fermavi Eletroqumica e a Prefeitura de Varginha firmaram uma parceria que prova o quanto pode ser benfico sociedade a interao legal e harmoniosa entre o Poder Pblico e o setor produtivo. A Fermavi Eletroqumica atua na rea de comrcio atacadista de defensivos agrcolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, gerando emprego e renda em Varginha a dezenas de anos e faz uso de biomassa como combustvel das caldeiras que funcionam na empresa. J a Prefeitura de Varginha tem interesse em dar destinao adequada dos resduos da poda de rvores, as quais so realizadas periodicamente pelo Municpio. Atualmente o Municpio de Varginha no possui um local adequado para o descarte do grande volume de resduos de poda, normalmente levados para o aterro sanitrio municipal, o que pode reduzir ainda mais a capacidade de armazenamento do aterro sanitrio. A Lei 12.305/2010 da Poltica Nacional de Resduos Slidos estabelece a diretriz de que num horizonte mediano de tempo preciso dar destinao correta para cada tipo de resduos gerado, o que no futuro pode aumentar ainda mais os gastos pblicos com os resduos slidos. Desta forma, a Fermavi e a Prefeitura de Varginha firmaram acordo com objetivo de abastecer as caldeiras com material de biomassa, ou seja, o material oriundo das podas de rvores realizadas pelo municpio.

Com o acordo a empresa poder utilizar os resduos de poda de rvores, que sero deixados no ptio da empresa pelo municpio, para alimentar as caldeiras, como material de biomassa. A empresa utilizar o material exclusivamente para alimentar as caldeiras, cumprindo todos os requisitos ambientais e legais. A concessionria CEMIG tambm poder levar seus resduos de podas para ter mesmo destino. Desta forma, o municpio deixa de gastar combustvel e servio para ter que levar todo o material de poda para o aterro sanitrio, que mais distante que a Fermavi. Alm disso, o municpio deixar de gastar para dar destinao ambientalmente correta ao material, que ar ser responsabilidade da Fermavi. E a melhor parte que alm da economia para o municpio, o Aterro Sanitrio deixar de receber milhares de toneladas de material orgnico anualmente, ampliando assim a vida til do aterro sanitrio municipal. A empresa tambm vai economizar com a compra de material combustvel para suas caldeiras, o que poder implicar em novos investimentos na planta industrial, gerando assim mais empregos e renda para Varginha. Parabns a Prefeitura de Varginha e a Fermavi pela parceria e que muitas outras empresas possam descobrir formas de somar esforos com o poder pblico para economizar recursos e melhora da qualidade de vida.