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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
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Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Trote crime; Ranking de competitividade; Vandalismo continua sendo problema em Varginha; rea Azul: Alerta Vermelho; Canteiro de obras
30/08/2023

Trote crime e a Polcia tem como identificar autores 2x3y1a

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Uma mulher de 38 anos foi indiciada por ar trote no Samu em Boa Esperana (MG). Por causa da ligao com falso pedido de socorro, o Corpo de Bombeiros e o Samu empenharam socorristas e at o helicptero de resgate para atender a ocorrncia. A mulher foi indiciada por ter falsamente alegando ter visto uma mulher grvida e com uma criana de colo se jogando de uma ponte no Lago dos Encantos, em Boa Esperana. Para atender a ocorrncia, os rgos de resgate empenharam seus profissionais e materiais de salvamento, incluindo o helicptero. Acontece que a ligao era um trote criminoso contra o servio de emergncia. Segundo a Polcia Civil, ar trote para um servio de utilidade pblica crime previsto no artigo 265 do Cdigo Penal, com previso de pena de um a cinco anos de recluso e multa. O caso ilustra bem a necessidade de aprimoramento cultural e educacional da sociedade, por ser esta a protagonista de brincadeiras de mau gosto e que podem custar vidas e recursos pblicos. Uma vtima real, poderia estar desassistida caso precisasse do helicptero dos bombeiros naquele momento. Alm disso, os recursos pblicos gastos na mobilizao da estrutura pblica de resgate dinheiro que sai dos nossos impostos. Por sorte que as tecnologias esto conseguindo identificar os malandros que am tais trotes. Aqueles que pensam estar invisveis e longe da lei ao ar um e-mail, mensagem por rede social ou ligao com trotes e outros contedos ilcitos podem se preparar, pois a Justia tem chegado a estas pessoas e a punio tambm.

Pouso Alegre ganha R$ 200 milhes em investimento que vai gerar 300 empregos 2f724g

Uma das maiores marcas do setor farmacutico em Minas Gerais est ampliando a capacidade produtiva e gerando mais empregos. A Unio Qumica est construindo mais cinco linhas de produo de alta performance na unidade de Pouso Alegre. A expectativa a de que as obras sejam inauguradas no primeiro semestre de 2024, com gerao de mais 300 empregos permanentes. O investimento de R$ 200 milhes e contou com o apoio do Governo Estadual. A Unio Qumica se destaca pela produo de injetveis, produtos lderes de mercado na rea hormonal e oftalmolgica, alm de vasto portflio de produtos e formas farmacuticas. Alm da expanso fsica, a empresa vai investir na modernizao da produo, com equipamentos importados da Itlia, e na construo de uma creche para filhos de funcionrios. A produo de frmacos uma das indstrias que vem atraindo mais investimentos em Minas Gerais nos ltimos anos, alm de Pouso Alegre, Montes Claros tambm se destaca nesta rea. Varginha tambm possui empresas da rea farmacutica, bem como produtos de beleza e higiene. Nossa vantagem competitiva sobre outras cidades, como Montes Claros, por exemplo, a menor distncia dos maiores polos consumidores do Brasil, bem como melhor qualidade de vida. Todavia, Varginha precisa ser uma cidade mais competitiva, menos burocratizada e preparada para dar respostas rpidas para os possveis investimentos em negociao.

Varginha 8 em Minas Gerais no ranking de competitividade h2v4s

Varginha ficou com o 59 lugar no Ranking de Competitividade dos Municpios no Brasil, caindo 11 posies em relao a 2022 na categoria nacional. Em Minas, Varginha ocupa a oitava colocao, ficando atrs dos municpios sul-mineiros de Lavras (3), Pouso Alegre (4) e Itajub (5). Poos de Caldas, ficou em nono lugar, atrs de Varginha. Os resultados foram divulgados pelo Centro de Liderana Pblica (CLP) na ltima tera-feira (22), durante o XII Congresso Consad de Gesto Pblica, no Centro de Convenes Ulysses Guimares, em Braslia. O estudo mostra quais cidades conseguem dar prioridade a polticas pblicas voltadas para o bem-estar da sociedade.

O ranking analisa os 410 municpios com populao superior a 80 mil habitantes, de acordo com a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). Foram utilizados 65 indicadores, organizados em 13 pilares temticos e trs dimenses: instituies, sociedade e economia. Florianpolis (SC) a cidade mais competitiva do pas, segundo o levantamento. Essa a primeira vez que uma capital ocupa a primeira colocao do ranking, que desde 2020 vinha sendo liderado por Barueri (SP).

Vandalismo continua sendo problema em Varginha 4o6m17

Mesmo com os altos investimentos na Guarda Municipal e nas polcias locais, o vandalismo ao patrimnio pblico e privado continua sendo um problema em Varginha. Dessa vez foi na Av. Dr. Joo Eugnio do Prado, no Bairro Mont Serrat, onde a Prefeitura de Varginha construiu um conjunto de obras com caladas largas para caminhadas, iluminao de led, academia de rua e playgroud para as crianas. Vndalos roubaram 210 metros de fio, quebraram e roubaram 30 caixas de agem e roubaram toda a fiao de 30 postes de iluminao pblica, que ficaram apagadas. No a primeira vez que furtos assim acontecem e deixam a populao desprotegida. Alis, o roubo de fiao um dos mais comuns entre os vandalismos contra o patrimnio pblico. A Prefeitura de Varginha vai precisar fazer a manuteno aps a compra de todo o material furtado e destrudo, o que pode demorar semanas! A Policia Civil precisa identificar onde comercializado toda esta fiao e acabar com este comrcio ilegal de produtos roubados. Cabe tambm Guarda Municipal o trabalho conjunto, com a Polcia Militar, para proteger o patrimnio pblico e privado, e prender esses meliantes, em sua maioria adolescentes ou dependentes qumicos que roubam estes produtos por diverso ou para levantar recursos para comprar drogas. A Prefeitura de Varginha comeou a revitalizao da iluminao pblica de 14 quadras poliesportivas entre outros prdios pblicos, j pensou se cada um destes novos investimentos for alvo de vandalismo, causando prejuzos sociedade, com o roubo de fios? realmente uma vergonha que duas instituies preparadas e altamente capitalizadas com viaturas, armamentos, equipamentos e treinamento especializado estejam sendo feitas de bobas por um bando de gangues formadas por adolescentes e noiados!

rea Azul: Alerta Vermelho 4r4p4b

A coluna tem acompanhado o trabalho istrativo do Governo Municipal para entregar a rea Azul para gesto da iniciativa privada. A coluna inclusive elogiou a coragem e desprendimento do governo em adotar medida moderna para terceirizar o trabalho de gesto da rea Azul. O centro comercial da cidade sofre com a falta de planejamento quanto s vagas de estacionamento e a equipe de colaboradores da Prefeitura de Varginha no est preparada para a gesto de estacionamento, ainda mais com as muitas outras prioridades do governo como sade, educao, segurana pblica etc. Diante do desafio de realizar a concesso da rea Azul, o governo pecou ao construir um edital repleto de “brechas legais” que podem inviabilizar a concesso. Era mesmo esperado problemas assim, afinal de contas o processo indito para os tcnicos do municpio, que construram tal edital sem nenhuma experincia e em tempo recorde! Mas os problemas no param por a! Realizada a concorrncia, o municpio selecionou uma empresa com irregularidades e impedimentos legais como primeira colocada na disputa. Ocorre que a empresa selecionada pela Prefeitura de Varginha, j possui problemas junto a outras prefeituras pelo Brasil, alm de atualmente, segundo o Tribunal de Contas do Estado de So Paulo, est impedida de contratar e licitar com o poder pblico paulista. Portanto, deveria ter sido descartada assim que identificadas as irregularidades durante o prprio decorrer da licitao, fato este que levou outras duas empresas a serem desclassificadas por motivos semelhantes de falta de documentao, que inclusive foram apontadas ao Municpio em grau de recurso pelas outras concorrentes. No se sabe porque, a Prefeitura de Varginha aceitou a contratao da empresa irregular, descartando os recursos das demais concorrentes. Trocando em midos, bem possvel que o resultado da licitao v parar no Judicirio ou no Tribunal de Contas de Minas Gerais, atrasando ainda mais a concesso da rea Azul. Ou ento pior, em caso de fechamento de contrato com a empresa irregular, a Prefeitura de Varginha corre o risco de no receber o valor combinado na licitao de concesso, o que j ocorreu com a empresa selecionada em cidades do Estado de So Paulo. Tudo caminha para que este “esqueleto fique no armrio para soluo do prximo prefeito”, ser mesmo?

Canteiro de obras 36381g

O Governo Verdi Melo quer mesmo deixar um legado de obras e conquistas para Varginha, aproveitando o bom momento de fartura de recursos, vem contratando grandes e importantes obras de reestruturao do municpio. As obras vo desde a renovao da malha asfltica de centenas de vias pblicas at a construo de novas escolas, Cemeis, Unidades Bsicas de Sade, novo Mercado do Produtor, Centro de Educao do Rio Branco, etc. A mais nova grande obra deste governo foi contratada e divulgada no Dirio Oficial de 24 de agosto. Trata-se do contrato 117/2023, de 09/08/2023, Concorrncia n 004/2023, que tem por objeto a contratao de servios na rea de engenharia, para execuo das obras de construo de uma Escola e do Centro Municipal de Educao Infantil – CEMEI, no Bairro Santa Luzia. A empresa vencedora da licitao foi a Rocha Construtora e Manuteno Industrial e Predial Ltda. O valor total da obra contratada de R$ 9.309.075,62 (nove milhes, trezentos e nove mil, setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). A obra tem prazo de 18 meses para ser entregue. Isso se tudo der certo com os prazos da obra, licenas e sade financeira da empresa, bem como o tempo chuvoso que influencia em algumas etapas da obra. Mas o curioso que bem possivelmente boa parte das obras estaro sendo entregues ou em fase de concluso no perodo das eleies municipais do ano que vem! Ou seja, uma “coincidncia eleitoral proposital, para beneficiar o candidato que no se tem notcia de obra nenhuma”. Ser mesmo que Verdi Melo vai apostar seu legado poltico, gigantesco at aqui, numa candidatura natimorta? Ou o prefeito acha que vai conseguir transferir seu prestgio e imagem a algum que apenas agora, no final do governo, comea a aparecer (foradamente), com propsito nico de manter-se no poder?

Casando a filha nica ou extravagncias do Poder? 4l1x5p

Na semana ada o Consrcio Intermunicipal de Sade – Cissul recebeu 12 novas ambulncias do SAMU, para atendimento na regio. O Cissul o consrcio de municpios que istra o SAMU na regio, recebendo milhes de reais em recursos pblicos anualmente. E parece que a falta de recursos e investimentos que vemos em muitos municpios da regio no a realidade do Cissul, pelo menos o que parece ocorrer para quem acompanha os gastos do consrcio! Na publicao dos atos oficiais do Cissul, realizado no Dirio Oficial de Varginha no dia 24 de agosto, foi publicado o Extrato de Publicao de Dispensa (de licitao) n 058/2023, processo n 092/2023 cujo objeto foi a “Contratao de empresa especializada para servio de decorao para a realizao da solenidade de entrega de 12 novas ambulncias ao CISSUL/SAMU” onde o Conscio gastou R$ 11.597,20 (Onze mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Parece que quem gasta mais de R$ 11 mil em “decorao para uma cerimnia deve estar casando a filha nica ou gastando por conta das extravagncias do poder”. Como o Cissul uma instituio pblica da rea de sade, fica a pergunta se o gasto no parece um tanto quanto extravagante? Afinal, no porque o dinheiro pblico que ele no tenha dono! Al Ministrio Pblico, com tanta falta de recursos na sade em vrios municpios da regio, gastar mais de R$ 11 mil de recurso pblico em “decorao para uma nica cerimnia” legal e moralmente aceito? Pode isso?

Privatizar e investir 696kk

O Governo Zema prepara-se para um grande desafio poltico com a mudana da constituio mineira para permitir que o Legislativo possa votar pela venda das estatais mineiras como Cemig, Codenge e Copasa. Pela constituio mineira, a venda de tais empresas precisa ser precedida de referendo popular que autorize a venda, o que dificilmente ocorreria, alm de ser um gasto extra a prpria consulta popular. O governo deseja que a Constituio seja mudada, a fim de permitir que a Assembleia por meio dos representantes legais do povo, tenha autorizao de vender ou no as empresas. Se forem vendidas, as empresas ganham mais competitividade e o governo consegue apenas fiscalizar o trabalho da iniciativa privada e cobrar os investimentos necessrios nas empresas. Atualmente, muitos municpios mineiros sofrem com a falta de energia suficiente e falta de estrutura de saneamento bsico, de competncia das estatais Cemig e Copasa.
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