Foi inaugurada na semana ada em Varginha a segunda unidade fabril da empresa Fortgreen, empresa com mais de 19 anos de atuao no mercado de fertilizantes e presente em mais de 11 pases. Atualmente, a fbrica de Varginha, que fica na Av. Jos Ribeiro Tristo, 1770 – Aeroporto, tem capacidade de produo de 50 mil toneladas de fertilizantes. Com a implantao da nova unidade, a capacidade de produo ir dobrar. O objetivo da empresa chegar a uma produo de 200.000 toneladas em 3 anos, o que demandar uma rea fabril de 70.000 metros quadrados e aproximadamente 200 colaboradores. O investimento da Fortgreen representa um fortalecimento de Varginha no setor industrial de fertilizantes, sendo que a cidade j possui outras empresas do setor e tambm mostra a fora do agronegcio regional, basicamente o caf. De acordo com a empresa, a escolha pela cidade de Varginha para sediar a segunda unidade fabril foi estratgica. A proximidade da Rodovia Ferno Dias, que liga ao Porto de Santos, e o Centro de Comrcio de Caf, onde essa cultura um foco para a tecnologia, foram fatores decisivos para a escolha. Alm disso, a regio conta com mais de 300.000 hectares de caf de alta tecnologia e 1 milho de hectares de cereais de alto investimento em um raio de 300 km.

O Centro Universitrio do Sul de Minas – UNIS inaugurou na ltima sexta 15/09 o Centro de Sade Dr. Jos da Frota Vasconcelos. Localizado no antigo Bloco C da Cidade Universitria, o local foi preparado e equipado para a prtica de todos os cursos da sade j oferecidos pelo Unis. Tambm h uma estrutura inovadora, apta a atender as exigncias para a instalao do curso de Medicina em Varginha. Desde o ano ado, o Centro Universitrio Sul de Minas vem preparando sua estrutura fsica na Cidade Universitria e buscando agreg-la a um corpo docente engajado e matrizes curriculares cada vez mais atualizadas na rea da sade, envolvendo os cursos de graduao j oferecidos pelo Unis como Fisioterapia, Nutrio, Enfermagem, Biomedicina, Educao Fsica, Esttica e Podologia. O Unis tem atuado com agilidade, mas discrio, para lanar o quanto antes o vestibular do Curso de Medicina na unidade de Varginha. A disputa entre o Unis e a Faculdade de Cincias Mdicas (BH) para iniciar o curso de Medicina e consolidar espao em Varginha e regio uma preocupao que atinge ambas as instituies. Alm disso, as parcerias construdas por cada uma das instituies tm sido custa de muita disputa. As instituies disputam espao junto ao setor pblico de sade para estgio dos alunos, buscam locais adequados para instalaes e novos investimentos. Em que pese a qualidade e seriedade de ambas as instituies. O UNIS uma instituio genuinamente varginhense, que tem histria de grandes aes na cidade e que reinveste todo seu capital em Varginha, diferente da Faculdade de Cincias Mdicas de BH, que ter apenas um campus universitrio na cidade.

Conforme o prefeito Vrdi Melo anunciou na tribuna da Cmara no dia 04/09, o governo lanou um Programa de Recuperao Fiscal – REFIS destinado aos devedores do municpio. A fundamentao a mesma de sempre “aliviar o peso fiscal sobre diversas empresas e pessoas que no conseguiram pagar impostos devidos aos cofres municipais”. A fundamentao aparentemente justa, mas preciso olhar bem para os detalhes explcitos e ocultos do projeto. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei autoriza o municpio a conceder o Programa de Regularizao Fiscal – REFIS. Assim, quem tiver dvidas com o municpio que se enquadre na lei, podero fazer o pagamento com descontos vista, de crditos em favor do municpio, possibilitando aos contribuintes oportunidade de sanar dvidas. De acordo com o projeto do Executivo, “os dbitos de natureza tributria e no tributria, inscritos ou no em dvida ativa, ajuizados ou no, inclusive se j foram objeto de parcelamento, cujo fato gerador tenha ocorrido at 31 de dezembro de 2022, em qualquer fase de cobrana, podero ser pagos com desconto de 100% do valor da multa moratria e dos juros de mora, desde que efetuado o pagamento em prestao nica, at a data de 27 de dezembro de 2023”. O benefcio alcana, exclusivamente, os pagamentos efetuados vista por meio da respectiva guia de arrecadao. Para os dbitos que se acham com parcelamento em curso e especificamente sobre aqueles que se incluem nas disposies contidas no art. 1 da Lei, o desconto incidir exclusivamente sobre os juros e a multa remanescentes no saldo de parcelamento. Na hiptese de dbito ajuizado ou em cobrana em cartrio de protesto, fica o devedor obrigado ao pagamento das custas judiciais, dos honorrios advocatcios estabelecidos em Lei (inclusive pagamento dos honorrios dos procuradores municipais?), dos emolumentos cartorrios, bem como dos demais encargos decorrentes do procedimento judicial e/ou extrajudicial.

Cabe ao Legislativo a deciso final de aprovar ou no o Programa de Recuperao Fiscal de Dvidas Municipais – Refis. Mas pouco provvel que os vereadores desceriam a mincias para analisar realmente se vale ou no a pena tal projeto. Mesmo aqueles que esto na oposio ficariam com medo de negar a possibilidade de reduo de cobrana de impostos” mesmo que no final poucos sejam beneficiados ou muitos sejam prejudicados, ou pior, um mal exemplo seja praticado pelo governo incentivando e multiplicando os maus pagadores nos prximos anos. Mas vamos fazer aqui alguns questionamentos que deveriam ser feitos pelo Legislativo antes de dar sua palavra final sobre o tema. Qual o valor que o municpio espera arrecadar com o Refis? Afinal, se o valor for muito inferior renncia fiscal, seria um sacrilgio com os cofres pblicos. Quantas empresas ou pessoas fsicas sero atingidas pelo programa? Afinal, possvel que tal programa se preste a atender um pequeno grupo de pessoas ou empresas, o que no seria moralmente correto, ainda mais se no for realizado s claras, pois trata-se de dinheiro de impostos que poderiam ir para sade, educao etc! Qual o tamanho da renncia fiscal que o municpio ter com o Refis? preciso saber quanto (qual valor) o municpio estaria abrindo mo, deixando de arrecadar! Afinal, so menos recursos para Educao, Sade, Segurana, etc. Qual o ndice de sucesso da Procuradoria Geral do Municpio (PGM) na recuperao destas dvidas? Afinal, se o ndice de sucesso da PGM alto, valeria mais a pena cobrar as dvidas de forma regular, sem Refis. J se o ndice de sucesso da PGM for pequeno, no seria justo que o contribuinte fosse obrigado a pagar os honorrios dos procuradores quando do refinanciamento. E quanto aos contribuintes que, a duras penas, pagaram em dia suas dvidas com os cofres municipais, o que pensam deste desconto aos maus pagadores? O Refis significa uma “premiao aos inadimplentes”? Como valorizar quem paga em dia e socorrer quem realmente precisa de ajuda sem cometer injustias e covardias tributrias? Ser que pago minhas dvidas com o municpio neste ano? Afinal, ano que vem tem eleies, vai que... n!

O Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais cresceu 4,4% no segundo trimestre de 2023, frente ao primeiro trimestre. Em termos reais, foi estimado crescimento de 3% em relao ao segundo trimestre de 2022. O valor chegou, assim, a R$ 258,1 bilhes e representa 9,7% de participao no PIB do Brasil aferido para este mesmo perodo. Com o resultado, o PIB de Minas acumula alta de 3,1% nos primeiros seis meses de 2023 e um valor de R$ 486,3 bilhes. E, por ltimo, na mdia dos ltimos 12 meses considerados, o PIB de Minas registrou expanso de 2,9% na comparao com a mdia dos 12 meses anteriores. A notcia chega em um bom momento em que o governador Zema retorna da Itlia onde esteve em comitiva com empresrios mineiros, parlamentares e o comando da Fiemg, reunindo com empresas italianas que anunciaram investimentos em Minas. Entre os integrantes da comitiva estava o diretor do Porto Seco de Varginha, que foi destaque nas apresentaes da comitiva. Nas apresentaes na Itlia, o secretrio de Desenvolvimento Econmico de Minas Gerais, Fernando alio destacou as oportunidades que o Porto Seco do Sul de Minas oferece para os empresrios. O pblico-alvo da misso empresarial so empresas do setor agroalimentar, automotivo, logstica, tecnologia, energia alternativa, infraestrutura e moda. Por certo que vem notcia boa para Varginha em breve. A conferir.

Sem dvida nenhuma, um dos nomes mais polmicos da gesto Verdi Melo o Secretrio de Governo Carlos Honrio Ottoni Jnior, conhecido por Honorinho. O secretrio funcionrio de carreira no Executivo municipal, j ou por vrias gestes, e no governo Verdi Melo j desempenhou diversas funes. Querido por uns, odiado por outros, Honorinho marca presena onde est e tem sido responsvel por erros e tambm muitos acertos do governo. Foi candidato a deputado estadual em 2022, comprando brigas polticas que depois, equivocadamente, foram tambm abraadas pelo governo. Mas Honorinho tambm o “pulso firme que faz muitas obras sarem do papel, e delimita at onde os adversrios podem ir”. Muitos dizem que o prefeito “escuta muito” o secretrio, outros dizem que ele seria “a segunda caneta no governo, acima at do vice-prefeito” (o que no difcil acreditar). Fato que em nenhuma outra gesto onde participou Honorinho teve tamanha credibilidade e fora poltica. De igual modo, j tivemos em istraes adas, secretrios que se consolidaram como “super secretrios” tamanho seu poder e influncia nas mais diversas reas da istrao. Luiz Fernando Alfredo foi um “super secretrio” na gesto do ex-prefeito Antnio Silva, tendo total domnio nas tarefas cotidianas da pasta de istrao, o que tambm lhe gerou amigos, adversrios e desgastes. J Raimundo Zaidem, tambm foi um super secretrio na gesto do saudoso Mauro Teixeira e Eduardo Corujinha. Zaidem tinha total domnio do andamento e realizao das obras do ento governo. Em muitos casos, sua voz estava acima do chefe do Executivo em temas importantes e contendas famosas da poca. Mas qual a diferena de poder conquistado por Luiz Fernando ou Raimundo Zaidem nas gestes que atuaram para o poder conquistado hoje por Honorinho na gesto Verdi? Esta resposta vale muito e no fcil de responder. Muitos tentam descobrir porque a influncia do secretrio de Governo avana para alm de sua pasta! Porque os “adversrios do secretrio tornam-se adversrios do governo, ou seria o contrrio”? Fato que o governo conseguiu um “articulador determinado e focado”, se conduzir o governo “ao sucesso ou ao lamaal ningum pode saber, ainda”. Por hora, at aqui, o prefeito Vrdi Melo tem uma tima avaliao popular. Este seria um mrito, “mesmo com a atuao do Secretrio de Governo, ou fruto do trabalho do leal secretrio”? Resposta difcil!

A Guarda Civil Municipal de Varginha ainda no est presente em todas as regies da cidade, como gostaria o cidado pagador de impostos, mas j tem uma “frota invejvel" para percorrer os arredores dos barzinhos famosos e points da cidade no centro e bairros de elite. No dirio oficial de 06 de setembro, a Guarda Municipal publicou os editais de licitao n 008 e n 009 para compra de 5 novas motocicletas para servir a instituio. Os veculos vo somar-se “pequena concessionria montada pela Guarda Municipal”. Ser que tais veculos vo circular pela cidade nas madrugadas e pelas ruas dos bairros de periferia onde so registrados furtos e casos de vandalismo ao patrimnio pblico e privado? Ser que as viaturas estaro presente em patrulhas pela zona rural de Varginha onde so registrados roubos a stios e fazendas no perodo da colheita do caf? Quando acionada pelo cidado, quanto tempo a Guarda Municipal demora a chegar at o local da ocorrncia? Ser que este tempo de espera vai cair depois da compra destes muitos veculos? Ser que tais veculos comprados pela Guarda Municipal recebero o servio de rastreamento contratado pela Prefeitura de Varginha, a fim de que a corregedoria da GVMV possa acompanhar/fiscalizar a trajetria, desempenho e correta utilizao dos veculos pblicos da instituio? Ou as viaturas e motocicletas da Guarda Municipal ficaro fora do controle da frota de veculos pblicos? Alis, a fiscalizao por meio do rastreamento do controle de GPS dos veculos pblicos ser uma informao pblica? Ou seja, qualquer cidado poder pedir a verificao do GPS de veculo suspeito de cometer abusos, ou de “no circular” como deveria?