E Executivo municipal tem adotado uma atuao pujante na atrao de empresas para Varginha e apostas no empreendedor local. Nos ltimos tempos o governo municipal tem doado terrenos, realizado construes e benfeitorias, alm de aporte de recursos diretos em empresas e instituies para a atrao de novos investimentos e ampliao de empresas locais. Isso mostra “boa f do governo”, mas no deixa de ser uma aposta arriscada, tendo em vista a rigorosa fiscalizao que os governos municipais sofrem por parte de Ministrio Pblico, Legislativo, Tribunal de Contas etc. Alm disso, vale computar ainda as intempries econmicas e dificuldades que alguns setores e empresas am, o que implica em fechamentos ou reduo de gastos, mesmo para empresas apoiadas fortemente pelos governos. Assim, a Coluna lembra o governo municipal que preciso ficar atento as questes jurdicas e tcnicas dos apoios e gastos para atrair investimentos. importante que todas as doaes de imveis pblicos tenham a clusula de reverso para o municpio em caso de encerramento das atividades da empresa na cidade. Alm disso, preciso consignar que os gastos com infraestrutura e mesmo recursos aportados em tais empresas garantam a efetiva criao proporcional de empregos locais, sob pena das empresas beneficiadas terem que devolver os recursos com juros e multa. J tivemos exemplos ados de (maus) empresrios que chegaram a Varginha apenas para levar vantagem e encontraram governos municipais despreparados tcnica e juridicamente! Empresrios que ganharam terreno e infraestrutura do Poder Pblico e tempos depois encerrara as atividades e venderam os bens pblicos ganhados. Todo cuidado pouco e em casos de abusos, irregularidades e benefcios irregulares, o gestor pblico que responde cvel e criminalmente com seus prprios bens!

Foi aprovada na Cmara de Vereadores de Varginha a doao de terreno pblico para que sejam construdas moradias populares em Varginha pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A doao do terreno foi aprovada no Legislativo na semana ada. No se tem ainda dados finais de quantas moradias sero construdas nem o processo de cadastro para aquisio de tais imveis. O processo conduzido pela Caixa Econmica Federal que a financiadora da obra, como ocorre em todo Brasil. Varginha tem carncia de moradias populares e a Prefeitura de Varginha dever participar do processo de cadastro e distribuio das famlias que sero beneficiadas no Programa Minha Casa Minha Vida. Pelo planejamento apresentado a construo comea em 2024, mas possivelmente a efetiva entrega dos imveis deve ficar apenas para 2025, ou seja, o prximo prefeito de Varginha quem deve entregar as chaves deste empreendimento. Vale dizer que embora o municpio esteja doando o terreno, os imveis so construdos com recursos federais.

Seguindo o modelo de gastana pblica para a captao de apoios para as eleies de 2024, muitas Prefeitura vo dando recursos pblicos aos blocos carnavalescos e escolas de samba de suas cidades. Valores considerados altos sero aportados nos blocos, visando o Carnaval de 2025, que j comea a ser debatido entre as escolas e blocos que pouco ou nada se preparam para a festa de Momo a cada ano! Afinal, para que as escolas e blocos vo realizar eventos para levantar recursos, ou buscar formas de serem autossuficientes se existe um governo cheio do dinheiro que gosta de mimar o setor? Porque as escolas e blocos vo buscar independncia financeira se tem recurso pblico para bancar em poltica do “po e circo”? Qual ser a contrapartida cobrada destas instituies? At quando o municpio ter que bancar tudo sozinho? No seria honesto e moralmente correto que, pelo menos parte dos gastos destes blocos e escolas de samba, fossem custeadas pelas prprias instituies? Ou que as mesmas buscassem patrocnio na iniciativa privada? Os maus hbitos deste governo podem estar gerando problemas futuros para as prximas gestes e gastos desnecessrios ao contribuinte, que pode at gostar, ou no, de Carnaval, mas tem problemas sociais bem maiores que a “falta de samba no p”. O saco de bondades em perodo pr-eleitoral vai bem mais alm que dinheiro vivo a escolas de samba e blocos carnavalescos. Envolve outras reas da cultura como Folias de Reis, que tambm vo receber recursos. A coluna no contra a doao de recursos pblicos a tais instituies e entidades, que tem sua importncia. Mas a forma como tais negociaes o que ocorre muitas vezes coloca em descrdito toda a negociao. Instituies, entidades, empresas e lideranas do setor cultural que “apresentam preferencias eleitorais contrrias ao governo esto tendo bem mais dificuldades que outros que apoiam as escolhas governistas para 2024”. Isso vai dar problema!

Nos ltimos dias muitos acontecimentos movimentaram o j tumultuado caso da implantao da concesso da rea Azul de Varginha. O processo de implantao foi suspenso na semana ada por deciso de liminar dada pela Justia fundada em irregularidade envolvendo a empresa vencedora da licitao. A empresa Car park acusada de irregularidades na rea e proibio de contratar com o poder pblico por descumprimento de ree Prefeitura de Amparo/SP. Alm disso, a segunda colocada no certame, aponta que a proposta vencedora seria inexequvel, dizendo que a Car Park oferece pagar alto valor ao municpio pela explorao da concesso, mas depois no honraria o contrato. Nesta semana a vereadora Zilda Silva protocolou requerimento que foi aprovado no Legislativo questionando todo o processo de implantao da rea Azul. O Legislativo quer saber o motivo que fundamentou a liminar de suspeno da implantao, bem como se h impedimento da empresa vencedora da licitao em prestar servio ao poder pblico? Alm disso, o Legislativo questiona o cronograma da implantao, visto que todo o imbrglio istrativo e agora jurdico, pode atrasar o processo. Nesta semana chega a notcia que a Justia derrubou a liminar que bloqueava a implantao da concesso. Uma vitria temporria da Prefeitura de Varginha e Empresa Car Park vencedora da licitao. Segundo o informado pelo Municpio Justia, com a derrubada da liminar, a concesso iniciaria a partir de 15 de dezembro. Mas ainda existem outros recursos para as empresas que disputaram o certame, inclusive uma empresa local, que tambm acredita ser inexequvel a proposta vencedora. Fontes ouvidas pela coluna informam que as empresas vo continuar tentando comprovar a irregularidade na licitao, se tero sucesso ou no apenas o futuro dir! Certo mesmo que, se a implantao comear ainda neste ano, os pagamentos da Empresa Car Park ao municpio devem comear em 2024. J pensou se a empresa fizer a mesma coisa que ocorreu na cidade de Amparo/SP e no honrar os pagamentos? Como ficar o governo, e seu candidato oficial, em plena eleio?

Quem acompanhou a reunio da Cmara de Vereadores de Varginha na ltima quarta-feira 29/11 pode perceber o acirramento dos nimos polticos locais. O vereador Dudu Ottoni (PTB), da base de apoio do governo Verdi Melo, apresentou documento para requerer informaes da Assembleia Legislativa referente a campanha publicitria realizada pelo deputado estadual professor Cleiton Oliveira (PV) com dados de investimentos realizados em Varginha. No documento Dudu Ottoni questiona a ALMG se realmente foram realizados em Varginha os investimentos informados pelo deputado na campanha realizada por meio de outdoors. Em que pese a competncia do vereador para fiscalizar recursos e investimentos municipais, o vereador Dudu Ottoni sofreu uma onda de crticas dos colegas de plenrio na apresentao do questionamento. Ocorre que Cleiton Oliveira apontado como provvel candidato a prefeito de Varginha pela oposio. J Dudu Ottoni apontado como provvel candidato a vice-prefeito na chapa governista, razo pela qual muitos no Legislativo conspiravam dizendo que o “mal redigido ofcio apresentado por Dudu estava repleto de inconsistncias tcnicas e rancor poltico pelas eleies de 2024”. As inconsistncias tcnicas baseiam-se que no cabe a ALMG a competncia de informar se um investimento foi ou no realizado em MG, mas sim a secretaria estadual competente, se o recurso for estadual, ou mesmo a secretaria municipal se o recurso for proveniente dos cofres pblicos ou derivado de emenda parlamentar (que podem ser estaduais ou federais). Alm disso, no cabe a ALMG a competncia de fiscalizar campanhas publicitrias de seus integrantes, que agem de forma autnoma, com apoio tcnico da Diretoria de Comunicao da ALMG. Trocando em midos, se Dudu Ottoni quisesse mesmo saber a execuo ou no dos investimentos propagandeados pelo deputado e possvel candidato a prefeito Cleiton Oliveira, bastava oficiar as secretarias municipais do governo que representa em Varginha, e tem competncia direta para questionar, cobrando saber os recursos que realmente estavam disponveis em caixa e sua procedncia. Ou mesmo, encaminhar oficio requerendo informaes das instituies municipais apontadas como beneficiadas pela campanha publicitria patrocinada pelo deputado Cleiton Oliveira.

Segundo fontes ouvidas pela coluna, o propsito buscado por Dudu Ottoni, (talvez em nome do governo municipal) poderia ser constranger e expor o deputado estadual e possvel futuro adversrio governista Cleiton Oliveira (PV), visto que alguns dos investimentos citados pelo parlamentar na propaganda ainda no foram executados, embora j constem do oramento ou tenham recursos reservados. Alm disso, existem recursos pblicos estaduais e federais que foram conquistados com o apoio poltico de Cleiton Oliveira e outros parlamentares que atuam em Varginha. Talvez tenha incomodado o vereador governista e possvel pr-candidato a vice-prefeito, que outros parlamentares no tenham sido citados no esforo conjunto para conquista deste ou daquele investimento apontado na propaganda de Cleiton. De qualquer forma, a prtica de tentar “valorizar o e a ganhar sozinho o mrito poltico por obras ou recursos conquistados por vrios agentes polticos no incomum” entre parlamentares, tanto deputados quanto vereadores. Muitas vezes o recurso conquistado pela interveno poltica de vereadores, deputados e at senadores, mas costuma “ganhar os crditos polticos com o eleitor quem primeiro anuncia, mesmo que o recurso ainda no tenha sido executado”. Parlamentares como Cleiton Oliveira e Greyce Elias j fizeram isso, da mesma forma que o prprio Dudu Ottoni e tantos outros vereadores governistas que “surfam nos investimentos do governo, anunciando-os com antecedncia populao como se obra deles fossem”. Se o propsito de Dudu Ottoni fosse confirmar que os investimentos anunciados ainda no foram pagos, bastava oficiar Prefeitura de Varginha. Talvez por isso o pedido de informaes tenha sido indeferido pelo plenrio! Da forma como fez, alm do desgaste entre os colegas do Legislativo, Dudu mostrou desconhecimento do processo poltico/istrativo no qual est inserido e explicitou publicamente o que o mundo poltico local j sabe: as eleies 2024 j comearam, e de forma rasteira!

Depois do bate-boca Legislativo em Varginha sobre a conquista, ou no, por Cleiton Oliveira de muitos recursos destinados a cidade, a Cmara Municipal aprovou o convite para que o deputado estadual utilize a Tribuna da Cmara para prestar contas de sua atuao. Acabou que a manobra governista para “queimar o deputado, pode promover o futuro candidato na cidade”. Tudo vai depender do preparo de Cleiton para responder os questionamentos que certamente viro quando de sua apresentao na Cmara. O deputado tem o que mostrar e tambm ter “torcida no Legislativo”, mas fato que ser confrontado com investimentos ainda no executados, bem como fundamentar sua oposio ferrenha ao governo Zema, que muito bem avaliado em Varginha. Alm disso, o vereador Dudu Ottoni, que suscitou todo o assunto ter sua chance de mostrar liderana na base governista e habilidade para o debate. Afinal, vai precisar ter articulao poltica, boa oratria e preparo istrativo e riqueza de informaes para contraditar e vencer Cleiton Oliveira no debate e mostrar que est preparado para uma possvel candidatura a vice-prefeito de Varginha. A conferir!