Como vem dizendo a coluna, os nimos entre o governo Verdi Melo, seus principais apoiadores e a oposio, principalmente no Legislativo, esto flor da pele. Na semana que ou os desentendimentos entre apoiadores do governo e vereadores tomou a agenda poltica na cidade, depois que ocorreram troca de tapas, empurres e muitos desaforos na votao de projetos que davam benefcios e recursos a empresas e instituies na cidade. As brigas envolveram um secretrio municipal de Governo. Tambm o vereador Thulio Paiva e o presidente da Cmara, Apoliano Rios, teriam trocado empurres e insultos no plenrio aps a suspenso das votaes que concedia benefcios a empresas na cidade. Tudo comeou com o envio tardio por parte do governo de diversos projetos e documentos. H registros de pedidos de reas para doao a empresas em Varginha desde maro de 2023 no Executivo, contudo, a menos de 20 dias do fim do ano e recesso Legislativo, o governo enviou dezenas de projetos para anlise e aprovao dos vereadores. Muitos dos projetos envolvendo a entrega de recursos pblicos a escolas de samba, iseno fiscal e tributria a empresas, doao de terrenos a empresas entre outras leis que envolvem milhes de reais que seriam transferidos do Poder Pblico para a iniciativa privada. necessrio dizer que tais anlises demandam tempo, percias tcnicas e comprovao e fiscalizao de documentao. Muitos documentos, alis, que no foram enviados pelo governo Cmara de Vereadores.

O incio da “discrdia” foi provocado depois que alguns vereadores governistas como Dudu Ottoni gravaram vdeo cobrando agilidade do Legislativo na apreciao de leis que beneficiavam empresas que pretendiam instalar ou ampliar suas atividades na cidade. Os oferecimentos de tais benefcios so legais e comuns, e precisam ser analisados com rapidez, mas tambm com critrio, para impedir malandragens como j ocorreu no ado. Por exemplo, triste e comum Brasil afora que empresas que doaram dinheiro na campanha de polticos, depois cobrem benefcios fiscais, isenes e mesmo doao de reas por parte do governo (polticos que ajudaram no ado ou ajudaro no futuro). Sem falar na possibilidade de empresas “fantasmas” receberem benefcios como doao de reas, incentivos fiscais sem nem mesmo garantir empregos e arrecadao para a cidade. No ado, Varginha chegou a doar reas enormes a empresas que no funcionaram ou mesmo no cumpriram as contrapartidas exigidas, e depois tentaram vender os terrenos e equipamentos doados ou comprados com iseno tributria. Compete ao governo analisar com critrio quais empresas e instituies merecem tais benefcios e obrigao do Legislativo fiscalizar as doaes e benefcios propostos. Todavia, atropelando todo o processo legal, foram vazados pela cidade vdeos em redes sociais em que vereadores governistas citam o nome do presidente da Cmara, Apoliano Rios e da vereadora Zilda Silva, por exemplo, insinuando que os mesmos estariam “atrasando o desenvolvimento da cidade e prejudicando investimentos privados ao no votarem projetos de iseno fiscal e doao de reas a empresas da cidade”. Tais vdeos foram circulados pela cidade ao longo da segunda quinzena de dezembro, causando desconforto e desentendimentos velados entre os vereadores.

O prefeito de Varginha, Verdi Melo foi vereador e presidente da Cmara, igualmente o vice-prefeito, Leonardo Ciacci, que foi presidente da Cmara por vrias legislaturas e sabem bem da necessidade de anlise das matrias antes das votaes, razo pela qual o governo precisa ter planejamento para enviar seus projetos estratgicos e prioritrios a tempo de anlise e rpida votao pela Cmara. Afinal, se algo irregular for aprovado em benefcio particular sem a devida contrapartida legal, integrantes do Executivo e Legislativo podem ser processados, julgados e presos pelas ilegalidades. Quando foram presidente da Cmara, tanto Verdi Melo quanto Leonardo Ciacci deram “puxo de orelhas no prefeito da poca” por enviarem projetos incompletos de ltima hora, sem documentao ou com presso sobre o Legislativo para a aprovao sem anlise. Portanto, a reclamao dos vereadores pela legalidade e iseno na anlise de cada projeto bem conhecida do governo atual, pelo menos deveria ser. Ocorre que os vdeos viralizados em redes sociais em que alguns vereadores trocavam provocaes por conta dos projetos enviados de ltima hora, culminaram na presena em peso de empresrios e integrantes do governo na Cmara de Varginha no dia da votao.

Para buscar entendimento, o seguinte acordo teria sido construdo entre governo e oposio. “A fim de votar todos os projetos completos e regulares, sem prejudicar os investimentos privados j contratados, os vereadores da oposio aceitaram votar pela aprovao de todos os projetos que tivessem com a documentao obrigatria completa e o governo teria aceitado retirar de votao os projetos com falta de documentos ou falta de informaes bsicas para anlise do Legislativo”. Tal acordo teria sido firmado verbalmente entre as duas casas (Prefeitura e Cmara de Varginha), por meio de seus interlocutores. Diante das desconfianas mtuas, os governistas continuaram espalhando vdeos acusando vereadores pela demora da anlise, j a oposio foi visitar empresas e reas alvo dos projetos enviados pelo governo. O resultado que foram descobertas “inconsistncias em alguns projetos, bem como comprovada a falta de documentos”. No dia da votao dos projetos compareceram funcionrios, apoiadores, cargos de confiana e secretrios ao plenrio da Cmara, bem como diversos empresrios que seriam beneficiados pelas doaes de reas e isenes. Um movimento legtimo, afinal, o governo queria no apenas pressionar o Legislativo a votar, mas principalmente, capitalizar a conquista poltica. A oposio tambm fez seu papel, estudou cada um dos projetos de forma tcnica e objetiva e realmente votou e aprovou todos os projetos apresentados pelo governo, que estavam regulares e com documentao completa. Mas o governo no teria cumprido sua palavra de retirar da pauta os projetos irregulares e incompletos que concediam benefcios s empresas. Da comeou o bate-boca entre vereadores governistas e oposio no plenrio da Cmara.

Com as discusses ficando cada vez mais acaloradas e insinuaes de que os documentos faltantes nos projetos teriam sido entregues ao vice-prefeito Leonardo Ciacci, o presidente da Cmara, Apoliano Rios, suspendeu os trabalhos legislativos. A polmica ento seria outra: os ditos documentos e comprovantes faltantes em projetos “suspeitos” estariam sendo entregues e protocolados na Cmara no momento da reunio de votao legislativa. Claramente sem tempo de anlise pelos vereadores. Ou seja, o governo no teria planejamento de seus encaminhamentos ou claramente queria aprovar projetos sem a devida fiscalizao legislativa. Criou-se um grande bate-boca no plenrio da Cmara, com falas inclusive de pessoas do auditrio, repleto de assessores do governo e empresrios interessados nas aprovaes. Ouviu-se muitas provocaes e desaforos, que no foram captados pelo sistema de gravao da Cmara. No momento em que os vereadores governistas pressionavam pela votao dos projetos incompletos, “um bate-boca envolvendo os vereadores Apoliano e Thulio Paiva resultou em empurres entre os edis, que rapidamente foram apartados por presentes na sesso. A Guarda Municipal, que possui integrantes na Cmara naquela noite, foi chamada para conter os nimos”. Com o bate-boca instalado no plenrio, a discusso contaminou tambm o auditrio com empresrios questionando o porqu da no votao de projetos ou mesmo porque de algumas empresas supostamente estarem sendo beneficiadas sem atender critrios tcnicos ou porque o governo no teria entregue os documentos necessrios para as votaes: Havia algo a ser escondido? Haveria algum benefcio irregular? Quem seriam os responsveis pela desordem? No plenrio da Cmara lideravam o debate pelo governo os vereadores Dudu Ottoni e Thulio Paiva, pela oposio, lideravam a vereadora Zilda Silva e Carlinhos da Padaria, sendo acompanhados pelo presidente da casa Apoliano Rios. No auditrio os dois lderes principais do governo eram o secretrio de Indstria e Comrcio, Juliano Cornlio e o Secretrio de Governo, Carlos Honrio Ottoni Junior.

Os dois secretrios municipais eram pautados pelos vereadores governistas e articulavam junto aos empresrios presentes e orientavam as manifestaes que partiam do auditrio e ante sala do auditrio. O marido da vereadora Zilda Silva trocava mensagens com a esposa por celular e falava com vereadores e lideranas da oposio que no estavam na Cmara, mas acompanhava tudo pela transmisso ao vivo, inclusive pelas redes sociais. Alis, certamente que o prefeito e vice tambm acompanhavam tudo pela TV e eram municiados de informaes pelos governistas presentes na Cmara. Em determinado momento, o secretrio municipal de Governo Carlos Honrio Ottoni Jnior (Honorinho) e o marido de Zilda Silva encontra-se na ante sala do plenrio e trocaram sopapos. A gravao registrada pelo sistema de cmeras do Legislativo mostra que Honorinho teria levado um “tapa no rosto”, seguindo-se depois um empurra-empurra geral, sendo necessrio a interveno de integrantes da Guarda Municipal para conter o tumulto. No final, os projetos com documentao irregular no foram votados, sendo aprovados apenas os projetos regulares e que aram pela anlise tcnica do Legislativo. A relao entre governo e oposio na Cmara foi grandemente abalada, inclusive com a confeco de boletins de ocorrncias de ambos os lados, registrando agresses e ameaas. Fala-se em processos judiciais contra membros do governo e at impedimentos de vereadores. A relao do secretrio de Governo, Honorinho, com a Cmara, que j era desgastada agora est “findada”.

Em sesso extraordinria realizada na sexta-feira (22) na Cmara de Varginha, os vereadores aprovaram, por unanimidade, 12 Projetos de Lei que tratam de concesso de benefcios a empresas privadas e, tambm, para o setor cultural. A votao ocorreu aps perodo de anlise e estudo dos vereadores que participaram de reunies com membros do Executivo, representantes de empresas e equipe tcnica da Casa, para que todas as dvidas fossem sanadas. Durante este perodo tambm foram feitas diligncias aos projetos, com a solicitao de documentos que foram utilizados para embasar os pareceres da Comisso de Justia, Legislao e Redao Final. “Vereadores da Comisso de Justia estavam sendo acusados durante dias, mas o que estavam fazendo, na verdade, era um trabalho de fiscalizao, o que obrigao do Legislativo. Eles estavam pedindo documentos essenciais para embasar os pareceres que estavam faltando. Muitos desses documentos foram entregues com menos de 24 horas da votao.