Entre os dias 7 de maro e 5 de abril, acontece a janela partidria, perodo em que vereadoras e vereadores, bem como deputados estaduais e federais podero trocar de partido para concorrer s eleies sem perder o mandato. Em Varginha esperada alguma mudana, mas nada significativo.

Em 15 de maio, pr-candidatas e pr-candidatos podero iniciar a campanha de arrecadao prvia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que no faam pedidos de voto e obedeam s demais regras relativas propaganda eleitoral na internet. Neste ano teremos muitos pr-candidatos em Varginha neste perodo. Alguns que vo colocar o nome apenas para “negociar no mercado poltico”. Outros poucos que vo mesmo tentar a sorte nas urnas, e um nmero menor ainda que vo tentar “arrecadao prvia por meio de financiamento coletivo”.

Entre 20 de julho e 5 de agosto permitida a realizao de convenes partidrias para deliberar sobre coligaes e escolher candidatas e candidatos s prefeituras, bem como aos cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiaes tm at 15 de agosto para registrar os nomes na Justia Eleitoral. Neste ano eleitoral em Varginha no se espera surpresas de ltima hora nas convenes partidrias e registros eleitorais. O que tiver que ser definido dever ser firmado bem antes dos prazos estabelecidos pela Justia Eleitoral. Claro que um ou outro nome para a Cmara pode surgir ou mudar de ltima hora, em razo de documentao etc, mas para a disputa majoritria (Prefeito) acredita-se que as definies estejam consolidadas at julho.

Esse tipo de publicidade s pode ser feito a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao trmino do prazo para o registro de candidaturas. A data um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitria. At l, qualquer publicidade ou manifestao com pedido explcito de voto pode ser considerada irregular e vel de multa. A letra fria da lei fica presa no “pedido explcito de voto”, o que dificulta pegar aqueles candidatos que j esto trabalhando na caa de votos. Basta olhar as redes sociais de muitos por a para ver a movimentao “atpica”.

Pr-candidatos que apresentem programas de rdio ou televiso ficam proibidos de faz-lo a partir do dia 30 de junho. J em 6 de julho, am a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes pblicos, como a realizao de nomeaes, exoneraes e contrataes, assim como participar de inaugurao de obras pblicas. possvel que Varginha tenha candidatos “ligados a mdia”, com programas ou atuao em rdios, TVs, jornais etc. O fator popularidade fundamental para que muitos tenham sucesso nas urnas. Mas a participao em inauguraes e outros eventos pblicos um bom termmetro para identificar candidatos. Basta ver quem est inaugurando obras em que no colaborou, indo a lugares populares que nunca frequentava, pagando contas a estranhos e outras falsidades que vai encontrar ali um pssimo candidato para votar.

A propaganda gratuita no rdio e na TV exibida nos 35 dias anteriores antevspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibio dever comear em 30 de agosto e se encerrar em 3 de outubro, uma quinta-feira. O horrio eleitoral com certeza o maior palanque da eleio. Embora muitos digam que no gostam ou no assistem TV ou ouvem rdio, a verdade que por meio do horrio eleitoral, (que alis no gratuito, mas pago com impostos) que a populao analisa seus candidatos. E tambm por conta do tempo de rdio e TV que muitas legendas so “comercializadas no mundo poltico”. Nestas eleies o maior tempo de TV do Partido Liberal (PL), seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), mas outros partidos como PP, PSD, MDB etc possuem bom tempo disponveis e so disputados pelos candidatos, principalmente os governistas. Vale ressaltar que veculos de comunicao como jornais e portais digitais, bem como redes sociais e painis (outdoor) seguem uma (injusta) legislao diferente, com proibies e at tributaes diferentes. Mais uma “anomalia jurdica e poltica do Brasil”.

Uma mudana eleitoral recente que movimentou a poltica local foi o retorno e filiao de Zacarias Piva ao Partido Progressista (PP). O ex-vereador tem movimentado suas redes sociais e dizem nos bastidores que “o discurso de que s lhe interessa a vaga de candidato a prefeito”. Piva inclusive assumiu a presidncia do Partido Progressista em Varginha, aps reconciliar-se com o deputado federal Dimas Fabiano, de quem tinha se afastado no ado. O dito “posicionamento fechado de Piva” seria inclusive um obstculo para que a dobradinha com o Partido Verde do deputado estadual Cleiton Oliveira fosse concretizada. Todavia, fonte da coluna no Partido Progressista disse que no bem assim! Na conversa que culminou com o retorno de Piva ao Partido Progressista, o ex-vereador teria acordado que “topa tudo”, podendo sim ser candidato a prefeito, vice-prefeito, vereador ou mesmo nem saindo candidato a nada em 2024! Ou seja, ainda tem muita espuma e pouco caldo nas conversas dos pr-candidatos que esto no tabuleiro eleitoral. Certo mesmo que nomes como Piva, Cleiton, Stefano Gazola, Zilda Silva, Antnio Silva entre outros aparecem nas pesquisas eleitorais recentes. Resta ver como ficam as pesquisas aps a consolidao dos nomes que realmente vo disputar a Prefeitura de Varginha, mas isso s teremos em junho ou julho!

O primeiro ree do Fundo de Participao dos Municpios (FPM) de 2024 foi pago na quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relao ao primeiro decndio de janeiro de 2023. O valor que foi distribudo soma R$ 5.896.824.608,92, (quase R$ 6 bilhes) j descontada a reteno do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao (Fundeb). A Confederao Nacional dos Municpios, com o apoio poltico de centenas de parlamentares, a responsvel pelas mudanas implantadas pelo governo federal. Com isso, os recursos que chegam a Varginha por meio do FPM cresceram e vo possibilitar mais investimentos na cidade, melhorando a sade, educao e segurana pblica, por exemplo. Mas isso somente ocorrer se os recursos no forem destinados a manuteno da prpria mquina pblica municipal. Ou seja, o governo municipal gastar consigo mesmo o aumento de receita. Isso significa o governo municipal aumentar os gastos correntes como folha de pagamento, mais cargos de confiana, benefcios aos servidores, aumento de salrios etc. Afinal, boa parte do recurso no “carimbado, com destinao obrigatria em sade ou educao, por exemplo”.

No incio do desentendimento entre o Partido Progressista e o governo municipal a oposio despontava com leve maioria na Cmara, tendo o apoio de 8 vereadores. O chamado Grupo dos 8, embora fosse maioria nem sempre conseguia impor derrotas ao governo municipal, que na poca possua o apoio de 7 outros vereadores, o chamado Grupo dos 7. Na verdade, desde o incio do mandato do prefeito Verdi Melo o Legislativo tem sido muito “parceiro e chancelado a maioria dos projetos do Executivo”, em que pese a diversidade dos projetos apresentados, uns bons outros nem tanto. O prefeito conhece bem o Legislativo e seu regimento e normas. A oposio em Varginha, mesmo quando foi maioria por alguns meses, poucas vezes conseguiu impor sua vontade ou fiscalizao ferrenha. Em boa parte, porque alguns da oposio no Legislativo so “fracos e despreparados tecnicamente para enfrentar os desafios do jogo poltico, sem falar na falta de coragem para peitar, protestar com veemncia ou mesmo blefar para conseguir alcanar os objetivos”, no que isso seja bonito ou uma qualidade, mas assim que funciona na poltica brasileira! Assim, vemos vereadores que possuem atuao firme, no temem o confronto ou usam dele para garantir que seus objetivos sejam alcanados. Muitas vezes, alguns poucos vereadores conseguem mudar o resultado de todo o Legislativo ou influenciam com sua liderana diversos outros edis que no possuem a mesma firmeza ou truculncia. No final, vence quem conseguiu alcanar seus objetivos ou impedir as aes dos adversrios, mesmo que estes tenham mais poder ou ocupem cargos de maior relevncia. Isso claramente perceptvel, por exemplo, na atuao dos vereadores Dudu Ottoni e do presidente da Cmara Apoliano Rios. Hoje na oposio, Apoliano Rios no tem a mesma desenvoltura e segurana de atuao do jovem Dudu Ottoni, que j ocupou a presidncia da Cmara e sabe do “poder da caneta do presidente”. Ottoni tem sido um ferrenho defensor do governo e muitas vezes pauta ou paralisa o Legislativo com suas argumentaes. Trocando em midos, a atuao de Dudu Ottoni tem sido trs vezes maior em favor do governo, que o rendimento de Apoliano Rios em favor da oposio. Ser que a atuao poltica de Apoliano tendo sido ineficiente ou a atuao de Dudu que tem mostrado resultado? No sabemos, mas no jogo poltico a prtica tem mostrado que o time que vence aquele que tem melhores atacantes que um bom goleiro.

A coluna conversou com uma fonte sobre a dificuldade de pacificao interna no Partido dos Trabalhadores de Varginha (PT) quanto a possibilidade real do partido no ter candidato a prefeito e apoiar o deputado estadual Cleiton Oliveira nas eleies municipais deste ano. O PT, PV e PCdoB esto unidos em uma federao e apenas uma das trs legendas que poder lanar o candidato a prefeito em 2024 e tudo caminha para ser o PV de Cleiton Oliveira que seria o candidato oficial da trplice aliana partidria. Ocorre que o PV de Cleiton trabalha firmemente para ter o Partido Progressista (PP) do deputado federal Dimas Fabiano na vice, o que contraria e incomoda demais o PT de Varginha. Segundo uma fonte da coluna, que j foi expoente do PT local, tudo caminha para que o PT “engula seco a candidatura de Cleiton e ainda aceite o PP na vice, apoiando a chapa que est sendo construda”. Em que pese a credibilidade da fonte ouvida pela coluna, s vendo mesmo para acreditar numa coisa dessas!