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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Fuso do Sinejor/BH e Sindijori/MG; Fraude de R$ 340 milhes; Cira prende empresrio de Varginha; Gastos pblicos municipais; Obras da MG 167 so retomadas
04/03/2024

Fuso do Sinejor/BH e Sindijori/MG unifica Imprensa Escrita e Digital em MG 4c3d3h

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Aconteceu na Federao das Indstrias de Minas Gerais – FIEMG na ltima tera-feira (27/02), a assembleia conjunta do Sindicato dos Proprietrios de Jornais, Revistas e Veculo de Comunicao Digital de MG (Sindijori/MG) e o Sindicato das Empresas Proprietrias de Jornais e Revistas de BH (Sinejor/BH). Na assembleia conjunta foi votado e aprovado a incorporao do Sinejor/BH ao Sindijori/MG, que a a ser o nico representante sindical da Imprensa Escrita e Digital do Estado de Minas Gerais.

O Sindijori/MG possui entre seus associados 82 jornais impressos e 106 portais digitais de notcias espalhados por toda Minas Gerais e agora a a integrar em seu quadro de associados as empresas do Sinejor, composto pelas principais empresas de comunicao impressa de Belo Horizonte. Alm disso, muitas das empresas de comunicao agora associadas ao Sindijori/MG tambm possuem rdios e televises em seus grupos empresariais. Na assembleia conjunta entre os sindicatos patronais estiveram presentes dezenas de representantes de empresas da Capital e interior, alm de dezenas de outros veculos de comunicao associados ao Sindijori/MG, que participaram de forma virtual. Com a fuso, o Sindijori a a representar toda a base do setor em Minas, e as empresas da Capital tero espao na diretoria do Sindijori/MG, integrando todo Estado e criando a maior rede de Comunicao impressa e digital de Minas. Com a aprovao da incorporao do Sinejorbh ao Sindijori pela base das duas instituies, o processo de unificao comea a caminhar junto ao Ministrio do Trabalho, que regulamenta o setor, bem como tambm junto a Federao das Indstrias de Minas Gerais – FIEMG, onde Sinejor e Sindijori tambm sero unificados. Com a fuso, o Sindijori ter maior representatividade junto a FIEMG na defesa dos Jornais, Revistas e Veculos de Comunicao Digital de Minas Gerais. Em Varginha so associados ao Sindijori e fazem parte da Rede Sindijori de Comunicao os Jornais e Portais Gazeta de Varginha, Debate e Folha de Varginha, Blog do Madeira e Varginha Online.

Fraude de R$ 340 milhes envolve setor cafeeiro do Sul de Minas 6zlf

A cadeia produtiva do caf tem movimentado bilhes de dlares anualmente e Varginha lidera as cidades do Brasil nesta comercializao. Apenas em 2023 foram exportados por Varginha mais de US$ 1.5 bilhes de dlares em Caf. Naturalmente que com todo este recurso movimentado, sempre vai existir quem queira infringir a lei, pagar menos impostos etc. Assim, o Comit Interinstitucional de Recuperao de Ativos (Cira), que envolve vrias instituies de fiscalizao estadual, promoveu investigao e descobriu fortes indcios de uma grande e milionria fraude envolvendo empresas da cidade. A apurao de fraudes tributrias praticadas por um grupo econmico de expresso no mercado de comercializao de caf em Minas Gerais foi objeto da operao Coffee Break, realizada na ltima tera-feira (27/2) pelo Comit Interinstitucional de Recuperao de Ativos (Cira). Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreenso, dos quais 12 em Varginha e um em Botelhos, ambos municpios da regio Sul do estado. Segundo a apurao, a associao criminosa especializada na criao de empresas de fachada, que emitem notas fiscais falsas e assumem de modo simulado a carga tributria, sem o devido recolhimento do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) ao Estado de Minas Gerais. Estima-se que a sonegao fiscal praticada seja de, aproximadamente, R$ 340 milhes. Os indcios levam a crer nos crimes de sonegao fiscal, associao criminosa, falsidade ideolgica e lavagem de dinheiro. Certamente que aps a investigao do Cira, toda a cadeia produtiva do caf na regio ser afetada, com a necessidade de maior rigor na fiscalizao e por certa demora e desconfiana dos negcios. Infelizmente, o que vamos ver que, por conta de alguns poucos maus exemplos, uma enorme cadeia produtiva que gera milhes de empregos e milhes em impostos pode ser prejudicada. A conferir os reflexos desta exitosa operao.

Cira prende empresrio de Varginha acusadode sonegar R$ 10 milhes no setor de aa 3i1437

Na quarta-feira (28/2), o Comit Interinstitucional de Recuperao de Ativos (Cira) deflagrou a operao "Temperatura Mxima", que apura a sonegao fiscal praticada por um grupo econmico do ramo de produo e comrcio de aa em Varginha, com filiais e distribuidores em todo o territrio nacional, alm de outros pases. A fraude consiste na comercializao do aa sem documento fiscal ou com emisso de notas de valor abaixo do preo real da venda do produto no mercado. O prejuzo estimado aos cofres do Estado de R$ 10 milhes de ICMS. Durante a operao, foram cumpridos um mandado de priso preventiva e quatro mandados de busca e apreenso, em Varginha, na sede de empresas envolvidas no esquema criminoso e nas residncias. A pessoa presa o empresrio suspeito de ser o e principal beneficirio do esquema de sonegao. Tambm foram cumpridos 11 mandados de sequestro de bens, dentre os quais veculos de alto luxo, embarcaes, jet ski, dinheiro, ouro e jias pertencentes aos investigados, como medida destinada ao ressarcimento pelas fraudes tributrias. Alm do crime de sonegao fiscal, os investigados podem responder por associao criminosa, extorso, falsidade ideolgica e lavagem de dinheiro. Criado em maio de 2007, o Cira parte da poltica pblica mineira que inspirou a criao de estratgias semelhantes em outros estados. Por meio da articulao do comit, o MPMG, a Receita Estadual, a Advocacia-Geral do Estado (AGE), o Tribunal de Justia de Minas Gerais (TJMG) e as Polcias Civil e Militar promoveram investigaes de fraudes estruturadas, com significativos resultados de recuperao de ativos para a sociedade mineira e na defesa da livre concorrncia. Inaugurada em 2021, uma nova fase da articulao denominada Cira 360 amplia as esferas de responsabilizao da criminalidade corporativa, com o objetivo de oferecer resposta integral e proporcional s fraudes estruturadas, que distorcem o mercado e prejudicam a livre concorrncia. Somente em 2023, as aes promovidas pelas instituies integrantes do Cira 360 recuperaram R$ 1,9 bilho de ativos tributrios desviados dos cofres pblicos mineiros.

Gastos pblicos municipais podem crescer muito se Varginha aumentar o nmero de vereadores d1r44

Varginha possui cerca de 138 mil habitantes, o que pela lei permite que o nmero de vagas de vereadores na Cmara Municipal seja ampliado dos atuais 15 para 17 ou mesmo 19 vereadores. A deciso depende exclusivamente dos prprios vereadores que, quando se verifica o crescimento da populao, podem informar ao Tribunal Regional Eleitoral j definindo a nova configurao do Legislativo, ampliando ou no o nmero de vagas disponveis na Cmara. No sabemos se a Cmara de Varginha j respondeu o questionamento da Justia Eleitoral sobre o nmero de vagas disponveis para as eleies de 2024, mas certamente a responsabilidade desta deciso vai pesar sobre todos os vereadores desta legislatura. Afinal, acredita a populao de Varginha e tambm fizemos a pergunta do que 17 ou 19 vereadores fazem que 15 vereadores no possam fazer? A resposta nada, a menos gastar mais dinheiro pblico! Cada vereador em Varginha recebe em torno de R$ 8 mil mensais, alm de diversos benefcios que custam milhes de reais aos cofres pblicos a cada legislatura. Os vereadores tm a sua disposio um grande grupo de servidores que atuam em assessorias jurdica, istrativa, secretrias, assessores pessoais, gastos com gabinete, segurana, faxineira etc. Por certo que com uma eventual ampliao no nmero de vereadores, todo este staff de servidores ser revisto e ampliado, aumentando ainda mais os gastos do Legislativo de Varginha. Definitivamente, no uma deciso acertada ampliar gastos neste momento. E muitas cidades Brasil afora, mesmo com a possibilidade legal de ampliao no nmero de vereadores e gastos no Legislativo, preferiram poupar os recursos pblicos para gastos em reas importantes como sade, educao e segurana. No ado, quando o Legislativo municipal aumentou o salrio dos vereadores, de uma legislatura para outra sem o apoio da populao, “a casa caiu para muitos”. Tiveram vereadores que tinham a reeleio garantida mas perderam o mandato na eleio seguinte. Ser que os vereadores desta legislatura aprenderam a lio do ado de que respeitar o dinheiro pblico algo sagrado e que o eleitor no perdoa traio? Vamos apurar em breve!

Dvidas e questionamentos 1q3xo

Os relatrios da Agncia Reguladora de Servios de Abastecimento de gua e de Esgotamento Sanitrio de Minas Gerais – ARSAE so alvo constante de questionamentos dos ambientalistas locais. Alegam muitos deles que a prpria Copasa quem colhe e qualifica a gua para fornecer as informaes que so utilizadas para a sua prpria fiscalizao e realizao de relatrios de metas e ndices de tratamento. O que se for verdade, seria bem suspeito e cmodo! Afinal, embora Varginha possua uma ampla rede de fornecimento de gua maioria da populao, a qualidade desta gua fornecida sempre questionada. Bem como, em relao ao esgoto, questionada a cobrana pelo tratamento sanitrio no realizado em diversas residncias e mesmo a qualidade da gua despejada no Rio Verde em Varginha. No mistrio que no entorno da represa da PCH Boa Vista, em Varginha, diversos aguaps se formam nas guas do Rio Verde, o que um indcio de muitas impurezas (sujeira orgnica) na gua e que no local existe um descarte de “agua tratada” da Copasa. Se partirmos do pressuposto que a gua que chega do Rio Verde seria “limpa”, afinal no h registros de tantos aguaps na parte superior do Rio, e que a Copasa despeja “gua regularmente tratada” naquele trecho prximo a PCH Boa Vista, a gua daquela regio deveria ser bem mais limpa que o restante do rio e no deveria haver tantos aguaps, mas ocorre o contrrio! E se imaginarmos que a gua que chega do Rio Verde para recolhimento e tratamento da Copasa esteja “mais poluda que o habitual aceitvel” ento seria o caso da prpria Copasa acionar as autoridades fiscalizadoras sobre possvel poluio nos municpios que esto acima de Varginha no Rio. E tambm de ser verificada, por entidade fiscalizadora independente, e no pela prpria Copasa, a qualidade da gua do Rio Verde tratada e fornecida pela Copasa a Varginha! Pelo que a Coluna tem verificado, os ambientalistas no vo desistir da causa!

Falha nossa 425t4v

A coluna tem conversado com diversas lideranas polticas locais sobre as negociaes eleitorais em andamento na cidade. So legendas que mudam de comando, candidatos que desistem antes mesmo de serem lanados. Outros tantos problemas e mudanas que realmente confundem a cabea de quem acompanha tudo isso! Quem dir o eleitor que no acompanha nem conhece o mundo poltico, este vira presa fcil na mo de quem conta qualquer mentira. Fato que entre as muitas legendas que esto com nomes para a disputa majoritria na cidade, entre elas o PV, PP, PL, PSD e PTB, temos tambm o MDB. No caso do MDB, comandado na cidade pelo ex-reitor e professor Stefano Barra Gazzola, a legenda mantm conversas frequentes com diversas legendas como o PV e o PL, contudo j conta com o apoio do Partido Solidariedade, que tem entre suas lideranas regionais o deputado federal Jos Silva. A coluna havia confundido o apoio do Solidariedade ao MDB com o Cidadania, que em Varginha coordenado por Cleber Origenes. A coluna conversou com Cleber Origenes, que no foi procurado (ainda) pelo MDB, mas que est no mundo poltico local conversando com PP e outras legendas. Desta forma, fica a a correo, MDB e Solidariedade esto juntos e caminham para ter o mesmo candidato a prefeito em Varginha. J o Cidadania, continua conversando, embora tenha grande chance de acompanhar o PP local.

Obras da MG 167 so retomadas 1j154j

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) retomou as atividades de recuperao e aumento de capacidade da rodovia MG-167, entre Trs Pontas e Varginha, as obras ficaram paradas por meses devido a desistncia da empresa vencedora da licitao, foi preciso fazer novo certame. A vencedora da licitao recebeu a autorizao de ordem de incio emitida pelo DER-MG no dia 5/2 e j se mobiliza com a montagem do canteiro de obras, contratao de pessoal, deslocamento de maquinrio e conferncia de marcos topogrficos que orientaro as melhorias em um trecho de mais de dez quilmetros entre os dois municpios. Para a execuo dos servios, uma nova empresa foi contratada por meio de processo licitatrio, em substituio ao contrato anterior que foi interrompido. As intervenes sero finalizadas em at oito meses. O investimento representa um aporte de recursos da ordem de R$ 38 milhes oriundos de recursos do Governo de Minas e de emendas parlamentares, montante que envolve as obras a serem executadas e o fornecimento de material betuminoso. A MG-167 uma das rodovias mais movimentadas do Sul de Minas e, apenas com a implantao da terceira faixa, espera-se uma reduo de R$ 3,8 milhes anuais em custos com acidentes de trnsito. Vamos ver se agora a obra sai!
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