No novidade que o Partido dos Trabalhadores em Varginha (PT) vive uma disputa interna. A coluna vem comentando a respeito disso j h bom tempo. Desde a escolha da atual executiva da legenda na cidade, existe um processo na Justia/Ministrio Pblico para definir se a eleio do diretrio municipal ocorreu de forma lcita. A prpria existncia de um processo judicial entre os “companheiros petistas j mostra que o clima interno no est bom”, mas isso foi explicitado publicamente ontem depois que um dos fundadores do PT em Varginha, o jornalista Jorge Maral Jnior concedeu entrevista a um portal de notcias da cidade e colocou seu nome como pr-candidato a prefeito de Varginha, pelo PT. Isso mostra que o apoio do PT a pr-candidatura do deputado estadual Cleiton Oliveira (PV) no to certa quanto se esperava ou mesmo era pregada por membros da Executiva do PT municipal. A coluna conversou com uma fonte no PT de Varginha que informou existir grande resistncia ao nome de Cleiton Oliveira em um setor do PT local. Segundo a mesma fonte, o deputado do PV no teria se reunido com o diretrio/filiados do PT local, mas estaria conversando apenas com “alguns poucos da direo”. Depois da entrevista de Jorge Maral estava prevista uma reunio da ala insatisfeita do PT local e o comando da legenda, mas no sabemos informar se realmente ocorreu a reunio. Certo que em caso de uma deciso judicial favorvel aos descontentes com Cleiton Oliveira (o que no se acredita ocorrer na Justia antes das eleies) ou mesmo um racha formal na confederao PT/PV/PCdoB pode impactar seriamente o desempenho de uma eventual candidatura da federao nas eleies municipais deste ano.

Em que pese a “posio romntica de membros do PT local” de buscar protagonismo da legenda e liderana na chapa majoritria, a tese racional pregada secretamente por PV, PCdoB e at alguns petistas de que o PT ainda possui forte rejeio na cidade e sua melhor chance de voltar ao poder seria por meio do apoio a um dos partidos coligados na cidade (PV e PCdoB)”. Isso exemplificado pelo PV que possui nome de destaque no cenrio poltico (Cleiton Oliveira – PV), bem como pelo PCdoB que aceitou a indicao de um nome no petista e ainda foca para eleger representantes na Cmara e abandonou a briga pela majoritria. Alm disso, nomes de destaque do PT, como o deputado federal Odair Cunha que possui forte influncia na legenda em MG, tambm entendem que o melhor caminho para o fortalecimento do PT seria, neste momento “a sombra de outra legenda parceira” em Varginha. Fato que, pelas regras da federao composta por PT, PCdoB e PV, o candidato majoritrio deve sair do entendimento entre as trs legendas. Caso o entendimento no seja alcanado, as regras apontam para critrios de legenda que tenha lanado candidato anterior ou mesmo que tenha parlamentar eleito, o que favorece o PV que elegeu com boa votao em Varginha o deputado estadual Cleiton Oliveira. Alm disso, embora Cleiton seja “peixe pequeno no aqurio da esquerda nacional” tem o apoio de nomes como o deputado federal Odair Cunha (PT), alm da cpula do PV estadual e nacional, e possu “posicionamento poltico eleitoral no municpio mais vantajoso que qualquer outro nome local petista”. E justamente nisso que se firma as maiores argumentaes daqueles que defendem a unio da federao em torno da candidatura de Cleiton”. Afinal, se o nome do candidato da federao no for o do deputado do PV, ser de quem? Qual quadro do PT local tem a mesma densidade eleitoral para confrontar com Cleiton? Esta pergunta pragmtica conflita com o “discurso romntico de alguns petistas que dizem existir movimento para esconder a legenda nestas eleies”. No se acredita que Cleiton perca o apoio formal do PT se realmente entrar para valer na disputa municipal em Varginha. O problema saber o “tamanho eleitoral dos petistas contrrios a Cleiton”? Quanto votos Jorge Maral e os demais descontentes petistas possuem e para onde vo estes votos em caso de racha? Ser que tais votos podem ser determinantes para a vitria ou derrota de Cleiton? A resposta desta pergunta vai definir o atendimento ou no das demandas dos petistas locais descontentes. A conferir!

Uma ideia que tem voltado ao foco na fala de alguns pr-candidatos e prefeitos e muitos pr-candidatos a vereadores a “retomada de fora poltica dos Conselhos Comunitrios” o que seria uma “nova edio do Oramento Participativo que tivemos no ado poltico da cidade”. Os conselhos comunitrios so formados por lideranas de bairro que so a origem de muitos vereadores e a base de apoio poltico de muitos pr-candidatos a prefeito. Os Conselhos Comunitrios j tiveram mais fora poltica quando atuavam em conjunto por meio da plenria dos conselhos, o que inclusive no ado forjou muitos dos polticos atuais, principalmente vereadores. Depois disso, cada conselho comunitrio ou a competir com outro ou trabalhar politicamente de forma isolada, o que enfraqueceu a estrutura. Assim, a figura dos vereadores ou a ser mais preponderante e a fora poltica acabou. No sabemos se a formao de lideranas de bairro em Varginha continua viva diante do “descredito da poltica”, mas certo que sem a formao de lideranas natas e comprometidas nos bairros, de nada adiantaria um conselho comunitrio “chapa branca”. Contudo, se tivermos a formao continua de lideranas de bairro e o retorno de fora poltica dos conselhos comunitrios, que so formados por tais lideranas, a atitude do governo em ouvir os conselhos comunitrios pode tornar-se um eficiente “Programa de Oramento Participativo, mas sem a chancela poltica de um partido ou governo, o que seria muito produtivo para dar voz e vez ao cidado”. Afinal, em que pese a estrutura legislativa com vereadores escolhidos entre o povo e audincias pblicas na Cmara, a efetiva participao popular em Varginha baixa. Aja vista a pouca participao nas audincias e reunies legislativas que definem temas importantes na cidade como a votao e destinao do oramento municipal! Mas certo que a construo de uma estrutura democrtica e ampla de decises como uma plenria dos Conselhos Comunitrios, com poderes de deciso, iria enfraquecer os vereadores e prefeito, que hoje so quem tomam as decises de aplicao do oramento municipal. Assim, em que pese a “fala firme de pr-candidatos a vereadores e prefeitos de fortalecimento dos conselhos comunitrios” ser que eles realmente apoiariam a ideia depois de eleitos?

Varginha vem crescendo e recebendo cada dia mais investimentos, ganhando novos habitantes, desenvolvendo em diversas reas econmicas e regies. A coluna gostaria de apontar trs regies em especfico que devem ganhar valorizao e destaque nos prximos anos e precisam de especial ateno do governo e das instituies municipais. A primeira delas que j vem sofrendo com seu rpido adensamento urbano e demogrfico a regio do Via Caf Shopping, principalmente a Avenida Otvio Marques de Paiva. Problemas de escoamento sanitrio, falta de vagas de estacionamento em alguns horrios, etc. A regio ficou dcadas abandonada e com baixo valor imobilirio, at agora, quando despontou como opo de investimento, mesmo com os problemas que apresenta. Outra regio a Avenida Celina Ottoni, que vem crescendo em nmero de empresas instaladas e fluxo de veculos, inclusive com srio problema de projeto e segurana na curva que fica no meio da avenida e j vitimou diversas pessoas. O valor imobilirio da regio tambm vem crescendo, o que torna cada dia mais caro e difcil para o Poder Pblico fazer intervenes que melhorem o local. E por fim, temos a regio da MGC 491, no trecho prximo da Cidade Universitria do UNIS e Aeroporto. A regio vem crescendo fortemente com o investimento de empresas nas proximidades do Aeroporto e crescimento populacional em razo do UNIS e novos bairros nas adjacncias. O risco de acidentes por conta da rodovia que corta o local e a falta de regulao e planejamento urbano so uma preocupao de quem vive na regio. Vale destacar que em ambos os casos citados, o governo municipal teve tempo e informao prvia para poder planejar o desenvolvimento das localidades, mas no o fez com eficincia. Seja por conta das muitas gestes diferentes que aram pelo Executivo municipal, pela falta de regulao e plano diretor eficiente construdo no Legislativo com aval da sociedade ou mesmo por conta da prpria sociedade que “no Brasil no sabe trabalhar preventivamente, mas apenas remediando problemas”. Quem possui imveis nestas regies prepare-se para ganhar com a valorizao imobiliria, mas tambm esteja pronto para sofrer todas as angstias da falta de planejamento urbano. Casos como estes e muitos outros precisam estar no programa de governo dos candidatos em 2024. O Poder Pblico no o nico responsvel pelo bom planejamento e desenvolvimento dos espaos pblicos urbanos, mas sim o catalisador e condutor das aes que envolvam toda a sociedade na organizao da cidade. Pensar na Varginha do futuro e comear a constru-la hoje a funo de todo governo responsvel e prudente.

Outra ideia que volta tona com as eleies e o Projeto de um Restaurante Popular, como j tivemos no bairro Imaculada Conceio. O Restaurante Popular era uma estrutura pblica istrada pela Prefeitura de Varginha, com apoio de recursos pblicos federais. Todavia, embora o projeto do Restaurante Popular contasse com uma verba do Governo Federal para sua criao e uma pequena ajuda de custo na manuteno, o Municpio quem bancava com recursos prprios o funcionamento do restaurante. Quando funcionava, o Restaurante Popular atende famlias carentes, mas no apenas estas, pois trabalhadores, empresrios etc que antes comiam em restaurantes privados da cidade aram a ir no Restaurante Popular pblico, com valores subsidiados. Eram comuns cenas de desperdcio de alimentos, bem como um prejuzo mensal da estrutura que precisava ser coberto pelos cofres pblicos municipais. Ou seja, a exemplo do e Escolar, aqueles que no pagam precisam ser custeados por aqueles que pagam ou pelos cofres pblicos, que so sustentados por todos ns! Ou seja, no existe refeio grtis! Logo, quando o Municpio precisa gastar mais para sustentar um projeto deficitrio, ter que aumentar impostos para manter o equilbrio fiscal, distribuindo a conta por todos que pagam impostos. preciso que os candidatos e governantes saibam que o “dinheiro pblico tem dono e fim! Usar recursos pblicos limitados para atender uma determinada demanda, na maior parte das vezes, implica em retirar recursos pblicos para atender outras muitas necessidades pblicas.

De igual modo, outra ideia que vem surgindo nas eleies municipais pelo Brasil e vai tambm chegar a Varginha a “tarifa zero para o transporte pblico coletivo municipal, que seria inteiramente arcada pelos cofres pblicos”. A defesa deste projeto no papel algo sonhado por toda sociedade, mas que na prtica, penitencia tambm toda a sociedade. Vejamos os dados pblicos atuais sobre o transporte coletivo urbano de Varginha. A nica empresa que atende a cidade arrecada milhes de reais mensalmente, realiza gastos variveis e de difcil fiscalizao como compra de combustveis e manuteno de frota. De igual modo, emprega centenas de trabalhadores direta e indiretamente que tambm representam um gasto mensal difcil de analisar tendo em vista a conjuntura trabalhista brasileira que aplica multas, impe normas e regulaes constantemente no setor de transportes. E mesmo com todas estas variveis e experincia da empresa privada do transporte coletivo, ainda assim, a Prefeitura de Varginha precisa conceder isenes, benefcios e rees de recursos pblicos para manter funcionando o atual sistema de transporte pblico coletivo municipal. Sem falar nos milhares de gratuidades no transporte (estudantes, idosos etc), que na verdade so custeadas pelos cofres pblicos municipais. Acreditar que a Prefeitura de Varginha tenha condies econmicas de pagar por 100% de gratuidades no transporte coletivo algo de tamanha irresponsabilidade fiscal, quando tambm injustia com o cidado pagador de impostos. Afinal, todos pagam os impostos que sustentam a Prefeitura de Varginha, mas nem todos utilizam o transporte coletivo, e mesmo os que utilizam, no o fazem na mesma intensidade. Logo, a ideia de jogar a conta do transporte coletivo para o Poder Pblico (sociedade em geral) seria penalizar os atuais gastos na Educao, Sade, Segurana Pblica e tantas outras reas vitais da cidade. E para quem alega que o Transporte Coletivo tambm uma rea vital da cidade, esquece que o “tratamento igual para pessoas e necessidades desiguais na verdade uma injustia, inclusive social. Afinal, os pobres so os que mais pagam impostos”!