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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Desfalque eleitoral; Suspeio; A mulher de Csar...; Reviravolta na Federao, PV e PT
07/08/2024

Desfalque eleitoral 1h2b5q

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Surpreendente a quantidade de servidores pblicos, municipais, estaduais e federais que esto afastando do servio pblico por conta de serem candidatos nas eleies de 2024. Toda esta turma ficar recebendo salrio sem trabalhar nos prximos dias, (quase dois meses no caso de Varginha que no tem segundo turno), mais de dois meses no caso de cidades onde existe segundo turno. E vale dizer que todos estes servidores pblicos, por lei, recebem salrio dos cafres pblicos mesmo estando afastados do trabalho para as atividades polticas de interesse particular. No caso dos muitos conselhos (sade, educao, infncia e juventude etc.) que existem em Varginha, diversos deles tambm esto desfalcados por conta do afastamento de integrantes que vo disputar eleies. Acredito que seria honroso, no caso dos servidores pblicos, que pelo menos no houvesse pagamento de salrios no perodo do afastamento para se candidatar, afinal, no esto trabalhando para o povo, mas para si mesmos. Contudo, igual tudo que temos visto de aberraes nas eleies, esta mais uma insanidade! Temos o bilionrio fundo eleitoral para pagar campanhas de candidatos ricos enquanto temos fome pelas ruas, temos o Horrio Eleitoral “gratuito, que na verdade, no gratuito pois as emissoras descontam o valor do imposto que pagam”. E temos desde sempre os servidores pblicos que deixam o servio pblico para tratarem de interesse particular e ainda ganham pelos dias “de folga” do trabalho! Sem falar nos servidores (at secretrio) que tirou frias no perodo eleitoral para trabalhar internamente no comando da campanha poltica a fim de garantir cargo na prxima legislatura! Realmente o Brasil no um pas srio, e no para amadores!

Suspeio? 301l21

Foi muito questionada a fala do ex-presidente Bolsonaro sobre a suspeio das urnas eletrnicas, que segundo o ex-presidente “no seriam auditveis e confiveis”. Na verdade, a Justia Eleitoral determina uma enorme quantidade de regras para garantir lisura e transparncia s eleies. Desde testes nas urnas, at impedimentos aos prefeitos e candidatos. Coisas como impedimento de concursos e nomeaes durante o perodo eleitoral, impedimento de gastos com publicidade e at a retirada de braso e slogan das gestes durante a disputa eleitoral, sem falar nos afastamentos de candidatos determinados por lei para alguns cargos e mesmo “celebridades que trabalham na TV por exemplo”. Percebam que da urna eletrnica aos gastos e propaganda dos governos, ando pelos impedimentos para alguns candidatos, a Justia Eleitoral “pensou em quase tudo para no dar suspeio no processo eleitoral”. Digo quase tudo porque existem algumas situaes que podem parecer “estranhas como o emprstimo de servidores municipais para trabalharem na Justia Eleitoral no perodo das eleies municipais”! Ainda mais para trabalhar no Cartrio Eleitoral local, que vai gerenciar e centralizar toda a informao das eleies! No digo que seja errado, mas deveria ser “constrangedor para ambos os poderes, o Executivo (que tem candidato oficial nas eleies) quanto para o Judicirio (que deveria ter servidores prprios para todo o trabalho eleitoral e no tomar emprestado servidores do Executivo municipal que parte interessada no pleito eleitoral. No Dirio Oficial do Municpio de Varginha de 25 de julho, a portaria 21.134 autoriza a requisio de servidora pblica municipal, lotada na Secretaria de istrao, a prestar servios junto ao Cartrio Eleitoral de Varginha, no perodo de 09/04/2024 a 08/04/2025, perodo de eleies municipais. O que me vem cabea o velho ditado “A mulher de Csar no basta ser honesta, tambm tem que parecer honesta”. Ser que se um partido poltico quiser “emprestar servidores para auxiliar a Justia Eleitoral durante as eleies municipais isso seria visto com bons olhos?” Provavelmente no! Mas o emprstimo de um servidor pblico municipal (remunerado pelo) governo que disputa reeleio ou tem candidato oficial tambm no parece ter a “honestidade necessria para a lisura e transparncia que se espera da Justia Eleitoral”. Se fosse a Justia Eleitoral, sobretudo em poca de eleies, deixaria de usar mo de obra estranha Justia e remunerada por governos interessados no resultado do pleito! Isso fica bem estranho!

A mulher de Csar... 303c1j

Na Fundao Hospitalar de Varginha (FHOMUV) uma nova forma de gasto chama a ateno. Trata-se do Ato de Autorizao de Contratao Direta, onde a Fundao Hospitalar, que mantida com recursos pblicos municipais da Prefeitura de Varginha, dispensa a licitao pblica para contratar empresas diretamente. O modo diferenciado chama a ateno por ser sem licitao, o que gera arrepios em muita gente, pois no uma forma habitual e muito menos recomendada para tratar os recursos pblicos. Alm disso, os valores gastos tambm so bem expressivos para gastos realizados sem licitao. No Dirio Oficial do Municpio de Varginha do dia 25 de julho foram publicados atos desta modalidade de gasto com valores de R$ 86.537,00 (oitenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais); R$ 107.547,00 (cento e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais) e R$ 12.980,00 (doze mil novecentos e oitenta reais) realmente muito estranho! Mais um caso da “mulher de Csar que, mesmo honesta, no parece nem um pouco”.

Reviravolta na Federao, PV e PT definem novos nomes para disputa municipal 2q2y61

Depois de um longo desgaste interno na Federao partidria Brasil da Esperana, onde esto PT, PV e PCdoB e aceno para a candidatura de Jorge Maral e Marilane Rabelo, a conveno da federao trouxe outro resultado que mostra o intenso embate interno entre as legendas. Na conveno ficou estabelecido o contrrio da composio ajustada anteriormente, ou seja, se antes tnhamos Jorge Maral (PT) como prefeito e Marilane Rabelo (PV) como vice, a conveno voltou a levar o PV para cabea e o PT ficou com a vice. O Partido Verde, que teria a preferncia para indicar o candidato a prefeito, fez valer sua posio e insistiu no (desconhecido) nome de Fabiano Almeida para prefeito. Ao PT, coube a indicao da candidata a vice, que agora ser Mirian Santana, nome tradicional do PT. O PCdoB que tambm integra a Federao ficou apenas com duas vagas para o Legislativo. Na conveno ficou estabelecida a nova chapa majoritria com Fabiano Almeida para prefeito e Mirian Santana para vice. Na chapa proporcional, (disputa para a Cmara), a Federao lanou chapa completa com 16 candidatos a vereador. Sendo 9 candidatos do PV, 5 do PT e 2 do PCdoB. A conveno definiu formalmente a chapa da federao nas eleies de Varginha, mas est longe de colocar fim na disputa interna entre as trs legendas. No PT, maior legenda do grupo, a briga interna contnua e os insatisfeitos com a composio realizada na conveno indicam que no apoiaro a chapa majoritria e pretendem levar adiante os questionamentos (inclusive judiciais) quanto ao comando municipal do PT. A perspectiva que aps as eleies um novo trabalho de reunificao na legenda seja construdo, visto que agora, isso no possvel.

Reviravolta na Federao, PV e PT definem novos nomes para disputa municipal – 02 5b63

J no Partido Verde e PCdoB o clima de “velrio continua”, pois, a chapa Fabiano Almeida e Mirian Santana no agradou nenhuma das bases partidrias. O Partido Verde queria mesmo e estava se preparando para lanar o deputado estadual Cleiton Oliveira (PV), nome favorito e mais forte da legenda. O deputado “roeu a corda aos 44 do segundo tempo”, deixando o PV em situao delicada junto aos dois partidos integrantes da Federao. A indicao de Fabiano Almeida teve o apoio de Cleiton Oliveira e de parte dominante do PT local, mas deixou o PCdoB “vendido na histria, pois a legenda apostou na candidatura de Cleiton”. No PCdoB o ambiente poltico pouco mudou entre os filiados e comando partidrio. A legenda no acredita que vo chegar ao poder com Fabiano e Mirian, mas vo dedicar-se aos dois candidatos a vereador pela legenda, sem muita esperana, pois no se acredita que exista recurso disponvel para a campanha dos candidatos a vereadores da Federao, ainda mais sem o deputado estadual Cleiton Oliveira na cabea de chapa. Para lideranas municipais ouvidas (em sigilo) pela coluna nos trs partidos, a chapa Fabiano Almeida e Mirian Santana vai “cumprir tabela e representar bem as diretrizes da federao, sem muitas perspectivas animadoras, pois esta no era a composio ideal desejada no incio”. Tambm no se tem perspectivas de aporte de forte recurso na campanha eleitoral em Varginha por parte dos partidos da federao. Talvez um ou outro candidato a vereador tenha mais destaque e receba ateno especial. o caso de Rogrio Bueno (PV), visto como o mais competitivo entre os candidatos a vereador da federao. bem possvel que exista um “esforo concentrado em torno de Bueno, para salvar alguma representao da esquerda na poltica local”, embora muitos acreditem que a federao tenha condies de fazer at dois vereadores. A conferir!
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