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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Contraditrio; O imprio contra-ataca; Limite de gastos; Prosperidade eleitoral; Acomodao poltica; Coragem para mudar
16/08/2024

Contraditrio 3a5u28

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O prefeito de Varginha, Vrdi Lcio Melo entrou em contato com a Coluna para detalhar o esforo que vem realizando para baixar o valor do pedgio na MGC 491. Segundo o prefeito, o alto valor do pedgio pode prejudicar fortemente todos que vem a Varginha trabalhar e estudar, ou mesmo o grande volume de mercadorias que transitam por Varginha e utilizam a MGC 491 como principal via de escoamento. A coluna teve o ao Ofcio GABIP n 13/2024, enviado pelo prefeito Vrdi Melo ao governador Romeu Zema. No ofcio, datado de 30 de janeiro de 2024, Verdi questiona Zema sobre a cobrana e destaca sua preocupao com os impactos do alto valor proposto, bem como elencar alternativas para reduzir o valor da tarifa. Como por exemplo, que os municpios abdiquem do valor do ISSQN que cobrado na tarifa de pedgio. Bem como, sugere ao governador dilatar o prazo da concesso a fim de reduzir o valor cobrado, ou mesmo, que o valor de IPVA arrecadado possa subsidiar parte da tarifa ou ento reduo de preo para usurios frequentes ou moradores da localidade, no que foi atendido pela Concessionria EPR, que istra a via. Verdi Melo disse que sua persistncia com Zema para reduzir o valor teria inclusive causado desgaste com o governador, com quem conversa com certa frequncia. Todavia, Zema no atendeu todos os seus pedidos quanto ao pleito! Segundo fontes da coluna, grande no governo estadual a preocupao em honrar o contrato da concesso com a iniciativa privada, a fim de dar a necessria segurana jurdica para que o Governo de Minas possa realizar outras aes de infraestrutura. Tambm foi apontado que, a mobilizao em torno da concesso e do alto valor do pedgio teria vindo em momento tardio por parte de todos os envolvidos, visto que o cronograma das obras, por exemplo, teve prazo muito dilatado. Ou seja, obras como a duplicao da ponte no Rio Verde (em frente ao Clube Campestre) teriam at 8 anos para serem realizadas. Traduzindo em midos, a empresa concessionria praticamente vai arrecadar primeiro e depois realizar as grandes obras de melhoria da MGC 491, o que inclui a duplicao entre Varginha e Rodovia Ferno Dias. Depois de realizado todo o processo de concesso e leilo da via, dificilmente o processo pode ser modificado sem gerar instabilidade e insegurana jurdica para o mercado, a menos que a empresa concessionria descumpra o cronograma das obras. Para especialista em concesses pblicas ouvido pela coluna, talvez a falha das autoridades polticas da regio tenha sido no atentar para o cronograma das obras, que deu muito tempo para que a empresa executasse as principais aes, como a duplicao da MGC 491 no trecho Varginha – Ferno Dias. O caso, agora, que as autoridades regionais intensificarem a cobrana para que os descontos sejam maiores aos usurios frequentes e moradores das cidades cortadas pela via. J o prefeito Vrdi Melo, disse que vai asfaltar e melhorar a estrada da Flora, que vai contribuir muito para reduzir custos para os moradores daquela regio, que podero utilizar a estrada para evitar o pedgio na MGC 491. A conferir!

O imprio contra-ataca 14x3

Foi s a campanha de Zacarias Piva do PL fazer vdeo tentando imputar culpa apenas ao prefeito Vrdi Melo pela criao do pedgio na MGC 491 (o que estapafrdio) que no dia seguinte surgiu a veiculao de vdeo nas redes sociais vinculado Piva. Na divulgao, o post lembra uma operao do GAECO em que Zacarias Piva (PL) teria sido um dos alvos da ao judicial. Claro que a divulgao foi uma represlia relacionada com a poltica local, que infelizmente, no est discutindo projetos, mas apenas trocando ataques e provocaes. Realmente estamos caminhando para uma das eleies mais decepcionantes da histria recente de Varginha, onde risco que “todos percam” pela falta de propostas e oportunidade de unir a cidade aps as eleies. Isso mesmo, unir a cidade depois das eleies. Porque quem ganhar no vai istrar apenas para eleitores de Ciacci, Piva ou Fabiano, vai ter que istrar para todos! A tentativa de desconstruo e ofensa de um candidato no faz dos demais alternativas melhores para o eleitor, pelo contrrio, apenas acirra a inimizade e atrito entre os grupos polticos que vo eleger representantes no Legislativo e Executivo e perpetuar a disputa poltica aps as eleies, o que pssimo para a governabilidade da cidade e populao.

Limite de gastos 1u85u

A Justia Eleitoral j disponibilizou os dados cadastrais, tcnicos e fiscais dos candidatos aptos que concorrem nas eleies de 2024. Uma curiosidade das eleies municipais de Varginha que tanto Leonardo Ciacci (PSD) quanto Zacarias Piva (PL) informam o mesmo limite de gastos para as eleies municipais: R$ 816.572,02 cada um! Ou seja, se pegarmos por base que temos 3 candidatos a prefeito (Ciacci/PSD, Piva/PL e Fabiano/PV, embora o candidato do PV ainda no aparea no portal da Justia Eleitoral) e que eles gastem uma mdia de R$ 800 mil cada nas eleies, vamos injetar na economia local quase R$ 2.5 milhes de reais nos prximos 40 dias! Se formos, ainda, computar o valor mdio gasto pelos candidatos a vereadores (sero mais que uma centena) bem possvel que o valor final ultrae os R$ 5 milhes de reais! Ou seja, as eleies so um evento que movimenta a economia local, chegando a equivaler a uma folha extra de pagamento dos servidores pblicos. A folha de pagamentos dos servidores pblicos municipais beira a R$ 5 milhes ms, o que impulsiona gastos no comrcio local. Vejam que estamos falando de nmeros oficiais, ou seja, apenas o que a Justia Eleitoral permite de gastos contabilizados e fiscalizados, pois tais recursos so inteiramente provenientes do Fundo Eleitoral, ou seja dinheiro pblico! Contudo, como sabemos, no Brasil nem todas as leis so seguidas risca (infelizmente). Assim, bem possvel que muitos dos candidatos utilizem recursos extras (por fora da contabilidade oficial da campanha). Normalmente recursos de apoiadores ou mesmo prprios, tudo com o desejo de obter vantagem competitiva sobre os demais adversrios. Assim, bem possvel que os nmeros oficiais sejam apenas um “piso de gastos e no um teto de gastos”. E como disse a coluna no ado, quando algum candidato preferido “ escolhido pelo mercado poltico/econmico, comum existir arrecadao de recursos extras para tal candidato! Normalmente, quando se arrecadam tais recursos eleitorais (por fora), o arrecadador costuma “incorporar para si as sobras, visto que no se pode devolver o que foi arrecadado em sigilo da Justia Eleitoral”. Talvez por isso “ser arrecadador informal de campanhas eleitorais seja um posto to cobiado nos bastidores da poltica brasileira”.

Prosperidade eleitoral 21285l

Nas informaes declaradas Justia Eleitoral o candidato informa sua declarao de bens. Isso acontece com todos os candidatos e a coluna ainda analisa o patrimnio das dezenas de candidatos a vereador para ter nmeros oficiais. Contudo, at agora, visto que o candidato a prefeito da Federao Brasil da Esperana, Fabiano Almeida (PV) ainda no consta no portal da Justia Eleitoral, o candidato do PSD, Leonardo Ciacci aparece como o mais rico dos que disputam a Prefeitura de Varginha. Ciacci informou possuir um total de bens no valor de R$ 409.976,06 J o candidato do Partido Liberal, Zacarias Piva, apresentou uma relao total de R$ 244.937,65 O valor do patrimnio de cada candidato no exato e atualizado. Ou seja, os imveis, por exemplo, so listados pelo valor da compra e no so atualizados pelo valor de mercado. Logo, o patrimnio dos candidatos tende a ser superior ao informado Justia. bem possvel que tenham outros candidatos na cidade com patrimnio bem superior aos candidatos a prefeito. O ex-prefeito Antnio Silva, por exemplo, que concorre a vice-prefeito na chapa com Ciacci, declarou um patrimnio total de R$ 466.074,68 Enquanto isso a candidata a vice de Zacarias Piva, a comerciante Fernanda David, informou a Justia Eleitoral que no possui bens a declarar, pelo visto, seu comrcio deve estar ando por dificuldades!

Acomodao poltica 12672e

A coluna recebeu nota oficial do Partido dos Trabalhadores de Varginha informando sobre o posicionamento oficial da legenda quanto chapa apresentada pela Federao Brasil da Esperana, composta por PT, PV e PCdoB. A nota foi enviada pela Secretria de Movimentos Sociais do PT, Margarete Shukuri. Desde o incio das movimentaes internas do PT para a construo de uma chapa com a federao, a primeira vez que algum da Executiva municipal busca interagir com a imprensa ou mesmo o partido apresenta nota oficial sobre as tratativas eleitorais na cidade. Antes disso, o partido mantinha-se distante e silencioso sobre todo o processo poltico local, alheio aos questionamentos da imprensa, inclusive sobre a negociao que buscava indicar o deputado Cleiton Oliveira como candidato a prefeito. O que depois mostrou-se prejudicial para a pacificao interna das legendas que compem a federao. Na nota oficial enviada pelo PT, o comando da legenda em Varginha (inclusive seu presidente Jos Oswaldo Furlanetto, popular Z Dobrada) indica que a escolha da chapa (Fabiano Almeida/PV e Miriam Santana/PT) obedeceu toda legislao eleitoral e que o PT de Varginha indicou como vice a servidora pblica Miriam Santana e que toda documentao necessria para formalizar a escolha da chapa j foi enviada a Justia Eleitoral. Muito embora, conforme verificou a coluna no portal da Justia Eleitoral em 14 de agosto, a chapa Fabiano/Miriam ainda no constava no portal da Justia Eleitoral na referida data, dias depois da escolha e formalizao da federao. A nota oficial do PT nada fala sobre o suposto recurso interno, contra a indicao da chapa, que teria sido enviado s instncias superiores da legenda. O suposto documento teria a do atual presidente local da legenda, Z Dobrada, que agora assina a Nota Oficial. A Nota Oficial diz ainda que apenas a Executiva ou o Diretrio do partido na cidade tem autoridade para falar em nome da legenda. A coluna conversou com membros do PT local que, sob sigilo, informaram que o clima na legenda continua tenso, mas em “processo de normalizao aps a escolha da chapa”. Todavia, no se espera que o processo de pacificao acontea antes das eleies municipais. O PT local comeou seu processo interno de recomposio, apoiado pelo retorno da legenda ao poder em mbito federal, o que deu fora s lideranas regionais da sigla. Mas parece claro que o processo de pacificao e fortalecimento no pode ficar apenas a perodos eleitorais, visto que fora de anos eleitorais a legenda “estava em estado de hibernao e sem movimento”, o que contribuiu para a dificuldade do partido em encontrar um caminho nestas eleies. Alis, boa parte das legendas locais costumam movimentar-se apenas em anos eleitorais, o que prejudicial para o fortalecimento dos partidos.

Coragem para mudar 2m5b2w

O ano eleitoral de 2024 no est disputa por prefeituras e vagas nas cmaras por todo o Brasil. Em Minas Gerais a Ordem dos Advogados do Brasil tambm ter eleies no final do ano e as principais lideranas da advocacia mineira j se mobilizam para esta que promete ser uma eleio disputada. A entidade tradicionalmente vem de uma alternncia de poderes entre duas famlias jurdicas da Capital, que durante dcadas, sempre comandaram diretamente a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas ou indicavam seus representantes, sempre nomes da Capital, muito embora a maioria dos advogados e advogadas de Minas sejam e militam no interior do Estado. Diante desta realidade, uma importante liderana da advocacia vem ganhando fora para disputar a presidncia da entidade: Gustavo Chalfun. Atualmente presidente da Caixa de Assistncia dos Advogados-MG, e tendo ocupado outros postos de destaque na entidade, o advogado Chalfun de Lavras, tendo formado em Direito em Varginha e depois de liderar com sucesso seu escritrio com sede Varginha e filial em Boa Esperana, vem se destacando ainda mais com as filiais em Belo Horizonte e Braslia/DF onde possui grandes clientes, disputando ombro a ombro com grandes nomes do Direito nas Capitais. Chalfun chegou a presidncia da CAA/MG numa parceria vencedora com o atual presidente da OAB/MG Srgio Leonardo na ltima eleio da OAB, quando Chalfun deixou de disputar a presidncia da entidade maior dos advogados para apoiar Srgio Leonardo. Desde ento, a expectativa e previso do mundo jurdico (principalmente do interior que apoia Chalfun) seria que Srgio Leonardo iria retribuir a fora recebida de Chalfun na ltima eleio e, agora, apoi-lo para presidncia da OAB/MG. Mesmo porque, nos bastidores da composio, Srgio Leonardo teria assumido o compromisso de no tentar a reeleio, justamente para propiciar a necessria alternncia de poderes na OAB/MG. ado o tempo e com a chegada de mais uma eleio da OAB/MG, no sabemos se Srgio Leonardo vai ou no honrar o compromisso com Gustavo Chalfun para a presidncia da entidade, depois das muitas e destacadas aes de Chalfun dentro da entidade e de sua liderana estadual junto aos advogados e advogadas. Certo mesmo que, fora maior que a da eleio ada, vinda das centenas de subsees onde Chalfun esteve pessoalmente, realizou obras pela CAA/MG ou mesmo dos milhares de advogados e advogadas que estiveram com Chalfun ao longo destes anos, esto pressionando o advogado Gustavo Chalfun para dar OAB/MG a primeira presidncia genuinamente nascida dos grotes de Minas, depois de dcadas de comando apenas de BH na maior entidade jurdica do Brasil. Se Srgio Leonardo honrar o compromisso de devolver a OAB aos advogados, no sabemos! Mas Gustavo Chalfun, certamente vai levar os anseios da maioria da advocacia mineira, principalmente os milhares de advogados do interior, ao posto que sempre mereceram e almejam: a Presidncia da OAB/MG.
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