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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Homens fortes; 6 por meia dzia; Pitaco poltico; Pitaco do bem; Se for legal, seria justo?; Mexendo em vespeiro
19/03/2025

Homens fortes 2x1h2u

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A poltica muda, os governos tambm, mas sempre haver em cada grupo poltico e cada governo o “homem forte que tem tinta na caneta”. Muitas vezes no o “chefe", mas algum de extrema confiana do chefe”. No governo municipal que trocou Verdi Melo por Leonardo Ciacci, o nome forte que parece ter atravessado as gestes Carlos Honrio Ottoni Jnior, o Honorinho! O secretrio de Governo na gesto Verdi e agora Ciacci tem a caneta na mo e figura como pessoa de confiana do prefeito. Isso incomoda muita gente, at mesmo no prprio governo. Mas como dizia Zagalo “vo ter que engolir”, pois no parece que o poder de Honorinho vai diminuir na gesto Ciacci, pelo contrrio. J no grupo poltico liderado pelo deputado federal Dimas Fabiano (PP), o nome da vereadora Zilda Silva parece ter perdido fora para o vereador mais votado desta Legislatura, Daniel Farias (Dandan), que vem intensificando sua funo como interlocutor do deputado em Varginha. Dandan caminha para liderar na cidade o grupo formado pelo PP, PL e outras legendas que apoiam Dimas. Caber a Dandan a fiscalizao e protagonismo dos embates com o governo, que no devem ocorrer agora, mas que certamente viro at as eleies de 2026. No seria surpresa se em 26 Dandan fosse candidato a deputado estadual em dobradinha com Dimas. E o crescimento de Dandan vai incomodar no grupo liderando por Dimas, afinal, ali no faltam “puxa sacos que lamentam quando algum chega mais prximo do chefe”. Mas certamente, Dandan mostrou a Dimas que alm de votos, tem coragem para lutar e no teme desgastes! A conferir

6 por meia dzia 4je2w

Proposta apresentada na Cmara de Varginha sugere trocar o nome da Guarda Civil Municipal GCM por Polcia Municipal de Varginha. A mudana da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polcia Municipal de Varginha, a princpio, nada muda na atuao da corporao, mas uma medida estratgica para reconhecer o papel agora desempenhado pela instituio na segurana pblica do municpio depois da mudana jurdica reconhecida pelo STF. Essa proposta de mudana de nome refora a identidade institucional da corporao, principalmente na identificao junto populao depois da mudana da lei das guardas municipais. Nos ltimos anos, as Guardas Municipais no Brasil expandiram suas atribuies, atuando no apenas na proteo patrimonial, mas tambm na preveno e combate criminalidade, colaborando significativamente com as foras de segurana estaduais e federais. A denominao "Polcia Municipal" reflete com mais preciso essa realidade operacional e a seriedade das responsabilidades assumidas por esses profissionais. A medida est alinhada com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu as guardas municipais como integrantes do Sistema nico de Segurana Pblica (SUSP), conferindo-lhes atribuies essenciais como o policiamento preventivo e a priso em flagrante. A deciso foi tomada no julgamento da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5780, reforando o carter preventivo e repressivo dessas corporaes dentro da segurana pblica. Alm disso, a mudana segue uma tendncia observada em diversos municpios, onde as corporaes municipais de segurana recebem denominaes compatveis com suas atribuies, promovendo maior respeito e reconhecimento por parte da populao. Importante destacar que a alterao da nomenclatura no interfere na estrutura organizacional ou nas atribuies estabelecidas pela Lei Federal n 13.022/2014. O objetivo fortalecer a percepo da Polcia Municipal como um pilar essencial na manuteno da ordem pblica e no bem-estar social. A proposta de mudana do nome da Guarda Civil Municipal para Polcia Municipal de Varginha do vereador Davi Martins (PL).

Pitaco poltico a3k31

Entra legislatura e sai legislatura preciso lembrar aos membros do Legislativo municipal que a atuao dos mesmos no planejamento do trnsito deve ser fiscalizatria e baseada em questes tcnicas. Que o Departamento Municipal de Trnsito um rgo tcnico do Executivo e no um departamento da Cmara onde mandam e desmandam de acordo com suas convenincias e desejos. Digo isso porque comeam a pipocar pitacos polticos dos vereadores no trnsito de Varginha. So pedidos de “instalar quebra molas aqui, faixa elevada ali, mudar direo de via etc, sem que os tcnicos do departamento sejam ouvidos”. Um absurdo o Legislativo querer mudar o trnsito de Varginha para agradar o boteco de um amigo, ou a loja do vizinho ou mesmo por sua prpria vontade”. Planejamento urbano no trnsito se faz com normas tcnicas e visando o crescimento de toda a cidade e no para agradar um vereador ou um grupo de aliados”. Pedidos de interferncia no trnsito, principalmente os que partem da Cmara, precisam ser respaldados por parecer tcnico do Demutran, sob pena do trnsito de Varginha ficar pior do que j !

Pitaco do bem 3c2r1m

Estabelecer incentivos para que todos os novos bairros tivessem obrigatoriamente academia de rua, ciclovia, mais reas verdes, isso sim seriam leis interessantes de vermos funcionando em Varginha. Alm disso, o estmulo a realizao de mais feiras livres de frutas, legumes e verduras pela cidade, com apoio da Prefeitura de Varginha e trazendo a participao dos pequenos produtores rurais locais seria outra poltica pblica interessante de se ver. Buscar a utilizao dos espaos pblicos pelos artistas locais, com shows de teatro, dana e msica toda semana pelos bairros seria outro projeto necessrio e que valorizaria a cultura local, que vive com pires na mo junto ao poder pblico! Ser que os vereadores pensam em projetos assim nas muitas conversas que ocorrem entre tais autoridades e os muncipes!

Se for legal, seria justo? 503q37

O vereador Joozinho Enfermeiro pede que seja pago ticket alimentao aos servidores pblicos aposentados. Um pedido curioso, pois, se o servidor est aposentado ele est em casa, logo no precisa almoar fora apressadamente para retornar ao trabalho. Alm disso, seria mais um peso para os cofres pblicos, visto que temos outras prioridades como apoio a famlias carentes que nem mesmo renda mnima possuem, diferente dos servidores pblicos que em sua maioria aposentam com salrio integral acima do valor de mercado e diversos benefcios. Em seu requerimento o vereador Joozinho enfermeiro (que servidor pblico e quando aposentado seria beneficiado pela lei que agora prope) solicita ao Instituto de Previdncia dos Servidores Pblicos Municipais – Inprev as respostas s seguintes questes: 01 -Quantos aposentados recebem o ticket-alimentao? 02 - Qual o valor individual de cada ticket? 03 - Quantos aposentados no recebem o benefcio? 04 - O pagamento do ticket para os aposentados realizado com recursos do Inprev ou do Executivo Municipal? Quanto s perguntas a coluna tm as seguintes consideraes: A Prefeitura de Varginha tem mais de 4 mil servidores, e certamente o nmero de servidores na ativa que recebem o ticket alimentao grande e a tendncia aumentar com mais concursos em vista, se o benefcio (muitas vezes opcional) do ticket for estendido a todos os aposentados vamos estar tirando recursos dos impostos de todos para beneficiar apenas um grupo e no toda sociedade.

Se for legal, seria justo? 02 39622c

Ser, mais uma vez, o governo gastando recursos pblicos em sua prpria manuteno e menos no cidado por meio de obras e servios! J a pergunta 02 ainda mais estranha, pois se existir diferena de valor entre os tickets fica claro uma discriminao entre servidores, pois as necessidades nutricionais do secretrio ou do chefe de departamento no so maiores do que a necessidade do professor ou do motorista. Seria justo esta diferenciao? No deveria existir um valor nico de ticket para todo o funcionalismo? A pergunta 03 deixa ainda mais clara a separao em castas que existe no funcionalismo, pois no vemos justia (ou necessidade) de pagamento de ticket a aposentados, mas se existe tal benesse, a escolha de quem vai ou no receber seletiva? Isso claramente no justo! J a pergunta 04 tpica de quem no conhece economia ou no valoriza o suor do pagador de impostos, pois se o benefcio pago pela Prefeitura ou pelo Inprev, no final, quem sustenta tudo isso o contribuinte. Afinal, a Prefeitura vive dos nossos impostos, e o Inprev tem no municpio seu maior financiador, logo, toda a sociedade varginhense est pagando ou vai pagar por mais este mimo ao funcionalismo! fundamental compreender o critrio adotado para a concesso do benefcio do ticket alimentao, considerando os altos gastos com este benefcio aos milhares de servidores municipais. E quanto melhoria na qualidade e eficincia do servio pblico, foi falado algo disso? No n!

Mexendo em vespeiro g4k9

O Vereador Davi Martins est cutucando um vespeiro local, visto como caixa preta por muita gente! O parlamentar vai oficiar ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informaes acerca da empresa responsvel pelo asfaltamento em Varginha: 1. Qual o nome da empresa e qual o nmero do contrato vigente? 2. Qual foi o processo licitatrio utilizado para a contratao dessa empresa? Houve outras concorrentes? Enviar cpias do contrato firmado e do edital de licitao. 3. Qual o valor total contratado para a execuo do asfaltamento no municpio e qual a fonte de recursos utilizada? 4. Quais critrios tcnicos foram exigidos da empresa para garantir a qualidade e a durabilidade do asfalto aplicado? 5. Existe um cronograma oficial de pavimentao e recapeamento? Caso positivo, quais ruas foram atendidas nos ltimos 12 meses e quais ainda sero contempladas neste contrato? 6. Qual a espessura mnima do asfalto prevista no contrato? Est sendo cumprida? Existe fiscalizao tcnica para aferio dessa espessura? 7. Qual o tempo de garantia exigido da empresa para o asfalto aplicado? Como feito o controle desse prazo e a empresa j foi acionada para refazer servios defeituosos? 8. Quantas e quais notificaes j foram emitidas pela Prefeitura contra essa empresa por falhas na execuo dos servios? Enviar cpias das notificaes e eventuais respostas da empresa. 9. Alguma penalidade j foi aplicada empresa por descumprimento contratual? Se sim, quais penalidades e quais os valores de multas aplicadas at o momento? 10. Existe algum laudo tcnico recente que ateste a qualidade do asfalto aplicado pela empresa? Caso positivo, enviar cpia dos laudos emitidos nos ltimos 12 meses. 11. O municpio possui um laboratrio prprio ou contrata terceiros para anlise da qualidade do asfalto? Quem o responsvel tcnico por essa fiscalizao? 12. Em caso de m execuo do servio, quem arca com os custos dos reparos? O municpio j precisou custear correes que deveriam ser de responsabilidade da empresa?

Mexendo em vespeiro - 02 38l19

13. H previso de auditoria ou reviso contratual para verificar se os servios prestados esto atendendo aos padres exigidos? Caso contrrio, h possibilidade de resciso do contrato por descumprimento? 14. Diante das frequentes reclamaes da populao sobre a m qualidade do asfaltamento, quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir mais transparncia e eficincia na aplicao dos recursos pblicos destinados a essa rea? A coluna tem conhecimento que milhes so gastos anualmente com o trabalho de recuperao das vias pblicas locais. Dinheiro este que foi, parte emprestado pela Caixa Econmica Federal ao Municpio, e outra parte sada direta do tesouro municipal. As ruas e avenidas de Varginha precisavam mesmo do grande servio de manuteno que vem ando. O trabalho de recuperao comeou ainda na gesto Antnio Silva e Verdi, ou pela gesto Verdi e Leonardo e agora adentra na gesto Leonardo e Antnio Silva. O que desperta a ateno (e at incmodo) de muita gente que tais servios de recuperao asfltica so realizados basicamente por duas empresas locais, que revezam na prestao do servio ao Municpio. Isso por si s no crime, nem configura irregularidade. Mas somente mostra que precisamos estimular os empresrios locais para que tenhamos mais oferta de opes e mais concorrncia. Afinal, a concorrncia reduz os preos! E no quesito preo, no sabemos ao certo se os valores pagos pelo municpio esto ou no dentro do mercado. Sem falar na necessria “garantia do servio”, afinal, o asfalto aplicado com eficincia de forma tcnica hoje, precisa durar e ter garantia um tempo mnimo! Se isso no est acontecendo algo est errado! A conferir as respostas dos questionamentos que sero enviadas ao Legislativo!

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