A Mensagem e o Mensageiro

05/10/2010

Depois da publicao do meu artigo intitulado Eleies Municipais e os Currais, eu, que no fui candidato a nada, recebi uma bela notificao da Justia Eleitoral para comparecer perante o Juiz e dar os nomes aos bois de quem estava abusando do poder econmico ou ferindo a lei eleitoral em Varginha. Tudo bem, como bom cidado, l fui eu perante a autoridade justificar por que falei em omisso dos guardies da Lei e coisa e tal. Foi interessante o dilogo com o Juiz eleitoral, pois, fiquei sabendo quo mal aparelhada a Justia Eleitoral em Varginha, que cumpre com suas numerosas obrigaes muito mais pelo do esforo dos poucos funcionrios que possui, do que pela sua infra-estrutura precria. Coisa que provavelmente deve acontecer por outras plagas ou grotes desse imenso pas que, s duras penas, ensaia sua democracia.

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Alm disso, tomei conhecimento que tanto o Juiz Eleitoral quanto o Ministrio Pblico s podem agir em casos de violao das leis eleitorais se for provocado atravs de denuncia muito bem fundamentada, com testemunhas, provas, etc. Ou seja, no adianta termos notcias de aes ilcitas aqui e acol: ora um dinheirinho para comprar remdio, ora uma cesta bsica, ora uma festinha ou churrasco patrocinado por candidatos, ora uma oferta de nibus para eio a uma escola, e outros mimos que so reados por de baixo do pano, se o eleitor que deveria denunciar esse desvio de conduta acaba por ser cmplice das ilegalidades. Se no h cidados com coragem suficiente para embaixo de uma denuncia formal de desvirtuamento da vontade do eleitor, os maus polticos vo continuar deitando e rolando. Concluso: h uma rede de conivncia com as prticas esprias em tempos de eleies que vai desde o candidato, ando pelo o cabo eleitoral profissional at outros ditos colaboradores. Todos na rota contrria da cidadania, prestando um desservio a muito grande ao nosso j combalido e ultraado sistema eleitoral.

Em verdade, como diria o ilustre dramaturgo Marabinha, o buraco vai alm da inexistente luz no fim do tnel. O problema da Justia Eleitoral o mesmo de outros seguimentos da Justia brasileira, onde h falta de uma infra-estrutura que de e ao seu papel relevante na vida do cidado brasileiro. Alm do que, no caso da Justia Eleitoral, uma das suas dificuldades est em que ela no tem poder investigativo, ela no averigua se a lei est sendo cumprida ou no, seu nico poder jurisdicional, parece-me, o processante. Em sendo assim, se no houver uma reforma judicial que amplie suas competncias ou que preencha as lacunas legais por onde escapam muitos polticos e suas espertezas, tudo ficar com dantes no quartel de Abrantes, ou ser Abranches? Ou ento, caber a ns cidados cumpridores da lei e eleitores conscientes, aguardar que, daqui a uns cem anos ou mais, todos os eleitores sejam tambm fiscais da Lei e tenham coragem de dizer no aos compradores de votos e seus assemelhados. Quem viver ver! Eu no verei!

No mais, creio que o que nos falta essencialmente uma educao voltada para a cidadania, tema que no est previsto nas propostas ou planos de nenhum candidato seja l qual for o cargo. Lembrando, ainda, que enquanto a nossa sociedade no for capaz de produzir pessoas melhores, com certeza no teremos polticos melhores.

At breve!