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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Roupa suja, QI, MP e eleies, Justia e a improbidade e Semana do Meio Ambiente
30/05/2012
Roupa suja

22a44

O Centro de Desenvolvimento da Criana e do Adolescente (CDCA), comandado pela primeira dama, Karina Carvalho, reformou mais duas lavanderias comunitrias localizadas nos bairros Centenrio e Santana. As obras foram entregues comunidade ontem tera-feira (29), no Santana, e amanh, quinta-feira (31), no Centenrio, s 16h.

Foram realizadas reformas de piso, pintura, telhado, portes, grades, tanques, torneiras, portas, calhas e vidros. Vrias pessoas utilizam as duas lavanderias como forma de complementar a renda. As lavadeiras fazem servios para fora e os custos com gua, energia eltrica e manuteno ficam por conta da prefeitura. No quesito manuteno a prefeitura estava ausente, agora, ano eleitoral, parece ter recobrado a memria de sua responsabilidade com as lavanderias.

O municpio de Varginha conta com sete lavanderias comunitrias localizadas nos bairros Centenrio I, Centenrio II, Santana, Cana, Santa Maria, So Geraldo e Vila Registnea. As trs ltimas tambm aram por reformas no segundo semestre de 2011.

QI

O senador Clsio Andrade (PMDB) comemorou a indicao da desembargadora Assusete Magalhes para ministra do Superior Tribunal de Justia, anunciada pela presidente Dilma Rousseff. O senador mineiro foi um dos maiores lobistas para a indicao de desembargadora de Minas. Clsio Andrade, juntamente com outros polticos, dizem querer resgatar o espao perdido por Minas na esfera federal.

A nomeao de um representante mineiro para o Superior Tribunal de Justia era uma das mais importantes reivindicaes do documento Fortalecimento de Minas, coordenado pelo senador Clsio Andrade e pela bancada de apoio ao governo Dilma Rousseff e que sintetiza as principais demandas do estado de Minas Gerais. Em meio a fortes movimentaes polticas em Braslia, em razo da vasta influencia de empresrios sobre governos e polticos sobre o Judicirio, uma nomeao para cargo to importante, e agradando tantos polticos polmicos, mesmo que prestigiando Minas, causa certa cautela nos eleitores mais desconfiados, ainda mais aqueles que sabem que um amigo no STJ faz muita falta em momentos de tribulao.

MP e eleies

A chegada do perodo eleitoral traz tona uma discusso que deve se prolongar durante os prximos meses, os crimes eleitorais cometidos pelos candidatos. Mesmo com as campanhas s sendo autorizadas a partir do dia 6 de junho, o Ministrio Pblico j est de olho em possveis irregularidades cometidas, pelo menos, deveria estar.

Segundo MP, todo uso da mquina istrativa em campanha crime eleitoral e a compra de votos uma atitude, ainda, muito comum e grave. No perodo eleitoral, corriqueiro ver pessoas trocando o voto por algum bem como, cestas bsicas, pagamento de contas, entre outros.

Para alguns promotores mais realistas com a realidade de alguns rinces de Minas e de alguns candidatos, muitas vezes, o candidato comete a irregularidade por desconhecer que a atitude ilegal. Mas isso no se aplica a grande maioria dos candidatos, como em Varginha, por exemplo, onde as estruturas partidrias esto se fortalecendo para a disputa eleitoral e, mesmo alguns poucos votos, mesmo que comprados, podem fazer a diferena no resultado final. Olho vivo MP!

Justia e a improbidade

O Conselho Nacional de Justia (CNJ) criou um espao em seu portal na internet (www.cnj.jus.br) para receber, at o final deste ms, sugestes e propostas do pblico para aprimorar o combate impunidade e aos crimes contra a istrao pblica. O objetivo coletar exemplos de boas prticas a serem analisados no Seminrio Nacional de Probidade istrativa, que ser realizado em Braslia nos dias 31 de maio e 1 de junho.

De acordo com o conselheiro Gilberto Martins, qualquer pessoa pode encaminhar contribuies, por intermdio do endereo eletrnico, para o aprimoramento da poltica judiciria no campo do combate aos crimes contra a istrao pblica. Para apresentar sugestes, o interessado deve ar o espao do Seminrio de Probidade por meio do banner que est na primeira pgina do portal do CNJ.

No seminrio, os participantes vo discutir propostas para dar maior celeridade aos processos judiciais contra pessoas e empresas acusadas de improbidade. O seminrio, promovido pelo CNJ, marca o aniversrio de 20 anos da Lei 8.429, mais conhecida por Lei de Improbidade istrativa. Durante dois dias, representantes do Poder Judicirio, do Ministrio Pblico e do Poder Executivo vo se debruar sobre a questo da corrupo, da improbidade e dos crimes contra a istrao pblica.

Cartas do leitor

A coluna recebeu um e-mail da leitora e eleitora, Virgnia Costa, expressando sua indignao quanto a pr-inaugurao, realizada pela Prefeitura profissionais da sade e parceiros do governo na conquista da UPA para Varginha. O evento aconteceu nesta semana, com come e bebes, bancados em tese, pela iniciativa privada e parceiros do governo. Segue abaixo o e-mail enviado pela leitora, que embora no reflita o inteiro teor e pensamento da coluna, publicado neste espao, em respeito aos muitos leitores contras e a favor do governo.

Prezado Rodrigo

Ola , tamanha minha surpresa e indignao a respeito do uso do dinheiro publico para pagar LAMBRUSCO ( VINO FRIZZANTE) ou seja vinho da melhor qualidade (NEM TANTO), cerveja, flores, garon, comidas finas, enfim um bufet de primeiro mundo para a elite dos camaradas, s para os cabos eleitorais, tudo isso com dinheiro de nossos impostos, isso uma covardia com nossa populao indefesa, fatos confirmados por um amigo que participou da farra com dinheiro pblico.

E os postos de sade sem mdicos, ruas pssimas, peo ao Ministrio Pblico que faa sua parte e apure se legal esta festa fechada para os cabos eleitorais, e se for legal ser que tico? Moral? Temos tanto dinheiro na prefeitura assim?

Moro no Bairro Padre Vitor, venha aqui ver o Parque dos Dinossauros, onde foi gasto milhares de reais, dinheiro jogado fora, queimado, tudo acabado, nunca funcionou isso aqui, no entendo muito, mais penso que mais de meio milho foi gasto, pois fizeram obras faraonicas, o parque so francisco esta sendo usado como lugar de usurios de drogas, sei que a UPA esta sendo usado como salvao para eleio deste prefeito e sua turma.

Me sinto enganada pois a cerveja e vinhos que beberam em uma reunio poltica foi pago com nosso trabalho, senhores vereadores, pelo amor de Deus de um retorno a populao, se legal ou no. Como sempre agora vo dizer que esta festa que custou penso que uns 30 ou 40 mil foi doado por algum amigo, vo novamente subestimar nossa inteligncia.

No possvel que isso seja legal, pensa bem, se fosse (LEGAL) teria que ser aberto ao pblico, e porque s os amigos? Grupo escolhido a dedo, isso no uso do poder pblico?

Agradeo pelo espao, abraos Virginia Costa.

Prezada Virgnia,

A coluna procurou saber detalhas desta pr-inaugurao. Na verdade o governo municipal reuniu pessoas da rea de sade, (mdicos etc) para que conhecessem a UPA, uma clara ao de marketing poltico destinado a rea de sade, onde o governo vem sofrendo grande resistncia e figura como calcanhar de Aquiles para essa istrao. Obviamente que, tendo comida de graa e a presena do prefeito, diversos sapos que a princpio no possuem qualquer vnculo com aquela ao apareceram para comer de graa e fazer poltica.

Em relao ao buffet e os custos, para a nossa alegria, a festa no ficou nos 30 ou 40 mil reais previstos pela leitora, mas o valor gasto chegou a metade do preo de um bom carro popular, e sem menos espanto, realmente, os custos da festa foram pagos por alguns poucos interessados na realizao do evento, todos, da iniciativa privada. Clnica, laboratrio, postulante a vice, enfim, quem pagou a festa, no foi o cofre pblico, mas, no frigir dos ovos, cara leitora e eleitora, acredito que se a Prefeitura tivesse pago o evento, no final das contas, ficaria mais barato para a populao. Afinal, para quem conhece o mundo poltico, sabe que, no existe almoo de graa. Desta forma, os reais gastos neste evento, podem ter significado comprometimentos maiores que o custo de uma simples recepo para ganhar a simpatia da classe mdica!

Semana do Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semea), e os Parceiros Ambientais de Varginha, comandados pelo secretrio Leo Miranda, fecharam a programao da Semana do Meio Ambiente. Sero cinco dias de atividades com diversas aes de capacitao, cidadania e entretenimento.

As atividades comeam no dia 1 de junho (sexta-feira) com a palestra Licenciamento ambiental e construo civil, ministrada pelo gelogo e analista ambiental Fernando Srgio Fogli. O evento ser s 19h no auditrio do Unis, na Vila Pinto. No sbado (2) acontece mais uma edio do Mutiro de Lixo Eletrnico, das 9h s 16h, na Praa do ET.

No domingo (3) ser realizada a Caminhada Ecolgica no Parque So Francisco, espao tombado pelo patrimnio cultural do municpio. Os participantes vo percorrer a rea preservada do parque num percurso de trs quilmetros.

A solenidade de abertura oficial da Semana ser no dia 4 de junho (segunda-feira), s 9h, no Theatro Municipal Capitlio. Em seguida, os participantes assistem a palestra Consumo sustentvel com o representante da Vertente e ambientalista, Francisco Romanelli. No mesmo dia, s 15h, haver plantio de rvores no Sest Senat.

s 18h do dia 4 de junho ser realizado o 11 Frum de Discusses Sobre Meio Ambiente em Varginha o tema O que mudou da ECO 92 RIO + 20, no Theatro Municipal Capitlio. A palestra ser ministrada pelo mestre em Meio Ambiente e Turismo, Thiago Silva Alves de Brito.

No dia 5 de junho (tera-feira) duas atividades sero realizadas no Capitlio. Os participantes vero a 10 edio da Mostra Ecolgica das Instituies e Empresas Comprometidas com o Meio Ambiente, a ECOIE, no Foyer Aurlia Rubio.

Ao mesmo tempo, ser realizado o Seminrio Regional do Meio Ambiente. Haver palestras e discusses durante todo o dia. O credenciamento ser s 8h e a primeira palestra comea s 9h30 com o engenheiro ambiental Miguel Veiga. Ele falar sobre Resduos slidos da construo civil. s 10h30, o tema ser o Cdigo Florestal, ministrado pelo advogado Anderson Siqueira. Em seguida, haver debate de meia hora sobre o tema.

s 13h45, o representante da Superintendncia Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel (SUPRAM), o advogado Rodrigo Mesquita Costa, ministra a palestra Direito internacional e proteo ambiental. A ltima palestra do seminrio ficar por conta do presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficincia, Luiz Carlos Bruziguessi. O palestrante tratar do tema Mobilidade urbana. Para encerrar, os participantes tero mais 30 minutos para discutir o tema.

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