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Boa parte dos carns do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU que comearam a ser entregues neste ms vieram com um amento amargo e muitas famlias que eram isentas do pagamento tiveram suas isenes cortadas. Muito destas medidas so em razo da dvida do Executivo municipal, que se agrava a cada istrao. Alm disso, existem bases legais, (porem no to justas) para os aumentos e cortes de isenes.

O prefeito Antnio Silva assumiu pessoalmente as indigestas medidas e anunciou as mudanas se comprometendo com o retorno do dinheiro do imposto em obras e melhorias para a cidade. Varginha possui cerca de 53 mil imveis cadastrados e o IPTU deve arrecadar um valor de quase R$ 10 milhes, um recurso por demais necessrio para o caixa. Importante salientar que para pagamento vista o muncipe recebe 10% de desconto do valor total. Por determinao de Lei Federal, do valor total arrecadado, 25% deve ser investido na Educao e 15% na Sade. A necessidade e base legal para a cobrana todos sabem e j foi dita, o que mais incomoda a populao foram os aumentos e cortes de isenes. A medida era necessria agora? Como vai ficar esta questo das isenes no ano que vem? Quando e como este recurso vai voltar para a populao, tendo em vista que a razo alegada para as atuais indigestas medidas, o pagamento de dvidas? Muitas questes precisam ser esclarecidas. O posicionamento do governo em apertar as correias agora um perfil do prefeito Antnio Silva, conservador e rigoroso na questo fiscal. Os cortes de isenes revelam at um lado mais tcnico do que social deste governo.

IPTU: aumento amargo, cortes necessrios 2

Mas tambm existe uma questo poltica, Antnio Silva quer aproveitar seu capital social obtido nas urnas. Trocando em midos, seria aproveitar enquanto esta no comeo do governo, com maior apoio popular e menos resistncia na Cmara para aprovar as medias mais duras. Politicamente correto, porem no muito popular. Ainda mais levando em considerao os cortes de iseno que protegiam pessoas mais pobres. Porm neste incio de governo que a istrao se mostra mais carente de recursos e at o momento no h sinal de apoio financeiro ou estrutural do governo estadual, que foi to apregoado no perodo eleitoral. Em termo de momento para as medidas indigestas, Antnio Silva acertou, neste comeo a melhor hora! Mas no deixa de ser uma frustrao para a populao carente que perdeu o benefcio! Mas fica a carta na manga do atual governo, para poder voltar com as isenes quando a situao melhorar ou existir algo mais importante que as dvidas a pagar, como uma reeleio, por exemplo!

O governo atual tem tudo para ser tcnico, como disse anteriormente a coluna. O prefeito pretende pagar as contas e sanear no que poder o caixa, at mesmo para estar em boas condies financeiras no futuro e diminuir ao mximo a dependncia dos governos estadual e federal para novos investimentos. Ha muitos anos que Varginha no realiza grandes obras com recursos prprios e olha que pelo porte da cidade e da arrecadao, deveramos possuir bons valores para investir em obras. Porm o que se v que a arrecadao municipal gasta em sua totalidade com a manuteno da mquina pblica. E justamente isso que o governo atual quer mudar. O prefeito quer ter recursos prprios para fazer obras e esta cortando na (nossa) carne para fazer esta economia e pagando com desgaste pessoal e poltico do prefeito eleito recentemente. O remdio mesmo amargo, mas se as regras econmicas e tcnicas forem seguidas a risca e tudo leva a crer que sero, no mdio prazo, o retorno vir. O medo (para o governo) saber se o tempo vir para que a populao veja que as medidas como as adotadas agora mostraram que o tecnicismo do governo saneou as contas e trouxe de volta o investimento ou o tecnicismo burocrata adotado serviram apenas para cortar benefcios sociais e (confirmar) o perfil tcnico sobre o social do novo chefe de governo. O tempo dir!

Parceria

Como era esperado, a parceria dos tcnicos do Centro Universitrio do Sul de Minas UNIS e a Prefeitura de Varginha aumentou neste novo governo. O reitor do UNIS, Stfano Gazola foi um dos articuladores da campanha de Antnio Silva e naturalmente as atividades entre o UNIS e a prefeitura seriam maiores. Em que pese as polmicas em torno do trevo para a cidade universitria, que ser construdo com verba pblica (DNIT e Prefeitura), existe uma parceria vantajosa para a cidade entre universidade e poder pblico. Um exemplo disso a unio dos alunos e tcnicos do UNIS com a Secretaria Municipal de Esportes SEMEL. O Projeto Social Semel/Unis nos bairros, uma parceria entre a Prefeitura de Varginha atravs da Secretaria Esportes e Lazer (SEMEL) e o Unis, que tem por objetivo levar aos bairros da cidade atividades fsicas, lazer e orientaes bsicas de sade. O projeto levar at os bairros cinco oficinas onde sero ofertadas vrias atividades: Sade (aferio de presso, avaliao nutricional, avaliao postural e pompage/massagem corporal); Assistncia e Recreao

Assistncia em Servio Social, (desenhar e pintar s comear, Leitura, Pintura Corporal, Mini Futsal, Cama Elstica e Atividades Esportivas e Recreativas); Orientaes Nutricionais, Reaproveitamento de Alimentos, Tabagismo e Etilismo, Hbitos Alimentares, Presso Arterial, Diabetes, Parasitose e Orientaes Posturai, Prticas de Academias de Rua, Alongamento, Caminhada, Ginstica, Elstico, Basto e outros. Vale ressaltar que essas atividades sero realizadas em todos os bairros da cidade, um a cada ms. Participam do projeto alunos dos mais diversos cursos do grupo educacional e tambm colaboradores da SEMEL.

Os infiltrados

A cpula do governo municipal se reuniu para estudar a folha de pagamentos dos servidores pblicos, que tem preocupado o novo governo. Na verdade, o problema que preocupa o governo a estruturao e ou infiltrao de muitos petistas e simpatizantes em vrios cargos chaves do poder pblico ao longo destes 12 anos de PT na Prefeitura.

O novo governo no faz questo de ter aliados em todos os postos, mas no quer comear tendo inimigos infiltrados sabendo e reando informaes e falhas importantes deste governo. Como se tratam de servidores de carreira ou com funes muito especficas, a meta mude de posto ou converta-se ao novo governo. Dizem que fichas de filiao partidria correm nos bastidores e os petistas j reclamaram que esto perdendo quadros importantes entre os servidores que estariam sendo convencidos a mudarem de lado.

Via sacra

Continua a via sacra de empresrios e servidores ao gabinete do prefeito. O beija mo no para! No se sabe se o momento em decorrncia da forte opresso que existia por parte do governo anterior aos inimigos polticos ou em relao as muitas vises e promessas de vantagem fcil faladas neste governo. O governo maduro, conhece a realidade, sabe que no poder atender a todos. E pior, sabe que em algum momento, ter que dizer no e bater nos adversrios. Aos empresrios e servidores com relao direta e financeiramente vantajosa com o governo, h sempre o medo para no ser visto como inimigo.

Arranjos e aconchegos

O vice-prefeito tem sido emissrio das boas intenes e desejo de paz do novo governo. O vice tem representado o prefeito e o governo em solenidades e conversas polticas com diversos grupos polticos e empresariais da cidade. Depois da construo da maioria governista na Cmara, comandada pelo vice, o prefeito tem dado autonomia ao vice e feito uma boa dupla poltica no comando da cidade. Parece at estranho ou inimaginvel que, um dia no ado os dois foram inimigos, tendo em vista que possuem mais semelhanas do que diferenas.

O vice esteve em solenidades com o deputado federal Diego Andrade e no SEST/SENAT, ligado ao grupo poltico da famlia Andrade. A idia aproximar com cautela, sem causar traumas, cimes ou subservincia. At agora, prefeito e vice esto afinados no quesito: pisar em ovos sem quebrar.

Sem notcias

As reclamaes de membros da Guarda Municipal sobre o comando e direo na instituio no esto mais pipocando no e-mail da coluna. No sabemos se o negcio melhorou por l com a mudana de governo ou se a represso que ficou intensa e no permite mais reclamaes, mesmo que veladas. A Guarda Municipal esta em mos experientes, que caminham na direo da busca de confiana da tropa, mas o que todos querem ver e ouvir mesmo, a aprovao de um plano de carreira da categoria e novos investimentos na instituio, com a conquista de atribuies e poder, claro! A cpula da Guarda Municipal tem se reunido com o novo governo, que sabe das reivindicaes... s no tem como atender!

INPREV

A nova direo do Instituto de Previdncia dos Servidores Pblicos Municipais INPREV apresentou o relatrio de aplicaes financeiras de 2012. Segundo os tcnicos que analisaram os nmeros das aplicaes e os rendimentos, a gesto do instituto tem acertado na conduo dos recursos e at auxiliado o municpio na melhoria do setor previdencirio garantidor dos salrios do INPREV, porm a imperiosa influencia dos governos ocupantes do Executivo a cada gesto sobre os condutores do INPREV preocupa os servidores, principalmente os recm chegados, vidos por polmicas e transparncia. O INPREV sem dvida um fundo com recursos crescentes, que poderia, inclusive, fazer investimentos mais diversificados e mais rentveis para os servidores, mas isso ainda esta longe de acontecer. Por hora, o mais trivial que os recursos do INPREV tem se prestado salvar as contas do Executivo em momentos de sufoco, bem longe de ser uma Previ Previdncia do Banco do Brasil como rendimentos gordos e dona de grandes empresas, como querem os servidores pblicos municipais.

Negociaes

O Executivo j encaminhou para a Cmara a negociao que pretende fazer com o INPREV para pagar os emprstimos contrados pela Prefeitura ao longo dos anos e istraes que aram. O atual prefeito foi o precursor destes emprstimos, tem agora, novamente, a chance de zerar esta dvida e pagar toda a conta, se fizer um esforo fiscal draconiano, o que no parece o caso. Ou seja, o prefeito que comeou a onda de emprstimos pode at no pegar mais dinheiro emprestado do bolso do servidor, mas por certo, no vai zerar a conta. Os prximos prefeitos que viro por ai, podem at no saber o quanto vo herdar de recursos ou dvidas, mas podem incluir na gesto as parcelas de pagamentos ao INPREV, que comeam agora e vo se estender por muitos, muitos e muitos anos.