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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
4.453 cargos de confiana; pra valer; Laico ou tendencioso; De quem a culpa?
05/04/2013

4.453 cargos de confiana 3p5w51

Minas Gerais tem hoje, na istrao pblica estadual, 4.453 cargos comissionados, ou seja, funcionrios que so contratados sem concurso pblico e recrutados por terem a "confiana" dos gestores. O Estado o stimo do pas em nmeros absolutos. Gois o campeo de contratao de comissionados. So 10.175 posies sem concurso pblico, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). No Sudeste, Minas ocupa a terceira posio, atrs do Rio de Janeiro (8.781) e de So Paulo (7.747). O Esprito Santo tem 3.248 cargos de confiana em sua istrao estadual. Quando a comparao se d em torno do percentual de comissionados dentro do universo de servidores, Roraima assume a liderana disparada. Dos 16.979 servidores estaduais, 4.400 - ou 25,91% - ocupam cargos de confiana. No Brasil, as istraes dos 26 Estados mais a do Distrito Federal tm, juntas, cerca de 105 mil funcionrios comissionados. Mais do que contrataes baseadas na competncia tcnica, o que se percebe em diversos setores o recrutamento que tem como origem o critrio poltico. "Vira uma troca de favores entre os que foram eleitos e os que ajudaram os governantes e gestores a se eleger", afirma o cientista poltico e socilogo Rud Ricci. O cientista, entretanto, afirma que no se pode marginalizar todas as contrataes em regime de comisso. "H os casos em que isso se torna importante, que quando aquele profissional se identifica com os valores do governo em questo. Mas esse quadro tem que estar preparado", alerta. Dos 4.453 funcionrios mineiros comissionados na istrao estadual, 3104 atuam na istrao direta e 1349 na istrao indireta, em autarquias e empresas estatais.

pra valer

Deputados estaduais do PMDB saram de almoo com Clsio Andrade nesta semana, no Vecchio Sogno, ao lado da Assemblia Legislativa de Minas, confiantes de que o senador vai levar em frente o plano de concorrer ao governo de Minas. Clsio j lanou e desistiu de candidaturas em eleies no ado. Desta vez, porm, segundo disse aos deputados, est decidido a ir at o fim. A reunio com deputados j ocorreu em clima de pr-campanha, discutindo cenrios eleitorais e linhas de ao para promover o senador. Clsio ser protagonista de dez grandes encontros a serem realizados pelo PMDB no Estado, inclusive 2 no Sul de Minas. Tambm dever ter grande exposio na propaganda do partido na TV, em maio prximo. Chegou-se a cogitar nomes de marqueteiros para cuidar da imagem e da campanha do senador. A pr-campanha de Clsio correr em raia prpria, paralela do petista Fernando Pimentel (PT). Cada qual tocar seu barco, mas na mesma direo e com uma estratgia comum. Clsio e Pimentel tm se falado muito e seus partidos andam mais prximos do que nunca. O que j est acertado entre PMDB e PT que l na frente, em 2014, ser definido se as duas candidaturas sero mantidas ou se elas se fundiro numa chapa s. Clsio pode virar vice de Pimentel, (o esperado pelos petistas), Ou pode ser o candidato nico da base federal em Minas, se Pimentel se retirar da disputa por algum motivo, (o sonhado pelos peemedebistas). O fato que, em princpio, Clsio Andrade vai manter a candidatura prpria do PMDB para 2014, o que ajuda a unificar o partido pelo interior e entre os caciques na Capital.

Laico ou tendencioso

A escolha do Pastor Marcos Feliciano para a Comisso de Direitos Humanos da Cmara dos Deputados tem causado grande polmica por todo o pas. A coluna no vai entrar no mrito da briga que envolve evanglicos, catlicos, gays, lsbicas etc. O fato que, em tese, o Estado laico, no possui religio, mas na verdade, todos os grupos, sejam gays, lsbicas, evanglicos, catlicos etc, tem o direito de se organizarem e elegerem seus representantes no Congresso. Estes representantes defendem o direito daqueles que o elegeram, nada mais natural, legtimo e democrtico! A utilizao do aparato do Estado para privar direitos de outros, ou sobrepor uma religio, minorias ou um “modo de vida gay”, por exemplo, que no se pode aceitar. Alm disso, o que se percebe que tanto Jean Willis, deputado assumidamente gay, como o Pastor Feliciano, foram eleitos democraticamente para a Cmara Federal e para compor a Comisso de Direitos Humanos, no restando muita razo para aqueles baderneiros, que querem contestar a eleio legal e legtima de Feliciano a presidncia da Comisso. Se as idias de Feliciano no so “aceitas pelos gays”, da mesma forma as idias do deputado Jean Willis no so “aceitas pelos evanglicos e catlicos”, nem por isso os evanglicos ou catlicos querem a sada de Jean Willis da comisso. Ademais, o Papa Francisco - lder maior dos catlicos - j disse tambm ser contra casamento gay e outras muitas idias defendidas por Feliciano. E ai, vamos pedir a cabea do Papa tambm?

Laico ou tendencioso

Um caso curioso ocorrido em Varginha, causou constrangimento no governo ado do PT. Em uma inaugurao, o governo convidou um padre para “abenoar” uma obra que seria entregue. Nada mais “comum e inocente”, no fosse o caso de que muitos evanglicos, espritas etc, tambm acompanhavam a “beno” e se perguntaram “porque o lder espiritual da minha religio tambm no foi chamado?”. O caso chegou a ser registrado pela imprensa e, dali em diante, as cerimnias daquela gesto petista aram a ser “abenoadas” em ato ecumnico com a presena de um padre e um pastor. Existem aqueles que acreditam que no seria nem necessrio a presena de um lder espiritual nestes casos, para no privilegiar a religio A ou B. O que seria mais fcil e justo. (Do contrrio em breve teramos at macumbeiros “abenoando” obras em Varginha). Mas o fato que voltou a colocar em lados opostos governo municipal e religiosos em Varginha foi esta Semana Santa em que a Rdio Melodia FM, que pblica, transmitiu na quinta e sexta da semana santa a procisso do Senhor Morto, com cantos, oraes e a pregao do Padre Evaldo Csar de Souza, da TV Aparecida. Oras, se a rdio pblica, deveramos tambm dar espao as demais religies! Porque s os catlicos podem? Ou todos tem espao e direito, o que mostra que a Rdio Melodia pblica, ou nenhuma religio tem espao, o que demonstraria que o governo laico, como preconiza a Constituio de 88, alias. Mas da forma como aconteceu, ficou claro que, a direo da Rdio Melodia errou, e feio, pois est caando para o governo, para o prefeito Antnio Silva e o vice Verdi Melo, a ira e descontentamento de muitos evanglicos, espritas, budistas etc, que no tiveram vez na rdio, mas ajudam a bancar a emissora com seus impostos. Como resolver isso?

De quem a culpa?

A infestao do mosquito da Dengue em Varginha considerada de alto risco. O mosquito se reproduz em gua limpa e parada. De quem a culpa? Da populao? Do governo petista ado? Do governo atual? Antes de responder isso vamos meditar sobre algumas informaes importantes. A primeira delas que a infestao da Dengue esta alta em todo o Estado de Minas, que istrado pelo PSDB, que tambm compe este governo municipal. A segunda informao importante que nem a gesto ada nem esta realizaram campanhas educativas robustas e eficientes para conscientizar a populao a participar do combate a doena e ao mosquito. A terceira informao que, embora sade seja responsabilidade de todas as esferas de governo, o Governo Federal e Estadual estiveram omissos no combate a doena em Varginha e no Sul de Minas. De forma que, TODOS os governos, federal, estadual e a atual gesto municipal e anterior, so sim responsveis pelo quadro grave atual da Dengue em Varginha. E isso o atual governo no poder “creditar” apenas ao PT, pois sua ineficincia em atuar e em convocar a populao a ajudar na preveno parte do problema.

Falta pouco...

A Prefeitura de Varginha foi informada que a Secretaria Estadual de Segurana Pblica designou 02 novos delegados para atender o municpio de Varginha. As vagas foram distribudas para todo o Estado de Minas Gerais, atendendo demanda operacional de cada departamento de Polcia Civil e de sua respectiva regio Integrada de Segurana Pblica. Agora s falta pagar salrios justos, investir em equipamentos, trabalho integrado entre Polcias Civil, Militar, Federal e Guarda Municipal, planos de carreiras, etc. etc.

Crescimento de 20%. Ops!

Os crimes violentos em Minas no param de aumentar em 2013. Se compararmos os dados de maro, que registrou 7.380 crimes como homicdio consumado, sequestro, roubo, extorso e estupro no Estado, com os de 2012, com 6.134 ocorrncias, houve aumento de 20,3%. Em relao a fevereiro, os crimes subiram 14,3% em maro, que registrou 6.455 ocorrncias. Os nmeros foram divulgados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) nesta tera-feira (2). No acumulado do ano, o ndice de crimes violentos – 20.622 – 18,5% superior ao do mesmo perodo de 2012, quando houve 17.394. O nmero de assassinatos tambm aumentou em relao ao ms anterior. Em maro de 2013, foram 388 homicdios, contra 358 em fevereiro do mesmo ano, crescimento de 8,8%. Em maro de 2012, 333 pessoas foram assassinadas – aumento de 16,5% neste ano. O curioso que o 24 Batalho da Polcia Militar, sediado em Varginha e que coordena a instituio de segurana em mais 10 cidades, informou no comeo do ano que os crimes violentos tiveram reduo em Minas e que Varginha, no Sul do Estado, era uma das cidades que liderava a reduo da violncia. A coluna contestou dos dados divulgados a poca pela polcia. Ops, parece que algum se enganou, ou tentou enganar, ou talvez o Sul de Minas e Varginha no estejam mais sendo considerados parte do estado!

Planejamento e compromisso

A coluna no afeta a elogiar, quando infelizmente ainda existem muitas coisas a se corrigir e realizar, mas por questo de justia e at reconhecimento h que se dizer que se v “boa f” do governo no caso em questo. No ltimo dia 02 de abril, a exposio dos artistas plsticos e pintores varginhenses Hlcio de Jesus Flix e Geanne Pestile marcou a reabertura do Foyer Aurlia Rubio, integrante do complexo arquitetnico do Theatro Capitlio, que ficou inativo por algum tempo no governo ado, desfalcando a cultura da cidade. Embora o governo petista tenha realizado uma grande reforma no teatro, a demora e acabamento do servio deixaram a desejar, e a atual istrao vendo que poderia realizar muito (pela cultura) com poucos recursos e mais organizao, reabriu o local para exposies. O evento de reabertura marcou a inaugurao do projeto Talentos das Comunidades Varginhenses que ocupam os Espaos Pblicos da Cultura bem como a inaugurao do Calendrio Anual de Eventos Culturais da cidade. Logo aps a solenidade de reabertura do Foyer Aurlia Rubio, a Associao Cultural Bateria Nota 10, brindou os presentes com uma exibio de gala com seus percussionistas e istas, iniciando a mobilizao da populao para planejar e realizar em 2014, o Carnaval da cidade. Vale destacar que no se tem notcia anterior sobre a prefeitura ou as escolas de samba, planejarem o carnaval com antecedncia. Alias, uma crtica da coluna sempre foi a falta de articulao e planejamento da prefeitura e das escolas, que sempre deixavam tudo para ltima hora, certas do socorro financeiro do Executivo que destinava grandes somas de recursos pblicos para festas de carnaval, sendo que a cidade possui diversas outras prioridades. Se realmente agora, a secretaria municipal de Turismo, juntamente com as escolas de samba, comeam a planejar o carnaval de 2014, sinal que ambos amadureceram e desejam “fazer acontecer” um carnaval de qualidade em 2014. Espera-se alm de planejar o carnaval com antecedncia, que prefeitura e escolas possam fazer com que esta organizao resulte em reduo de gastos pblicos com a festa, que mesmo sendo querida pelo povo, no pode roubar importantes recursos pblicos da sade, educao etc.

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