Pneus e problemas velhos 6a2s3a

Os pneus velhos recolhidos no lixo prximo do bairro Corcetti continuam sendo problema para a cidade. Aps a troca de farpas entre os governos petista, (que deixou o poder) e atual istrao, que embora reclame continuou adotando a “a mesma poltica dos petistas de juntar pneus velhos assumindo riscos antigos e conhecidos”. Na quinta a noite (16/05), da semana que assou um incndio destruiu parte de um depsito de pneus no bairro Santa Terezinha, usado para armazenar os pneus despejados no lixo. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo foi controlado depois de 1h de combate. Ainda de acordo com os bombeiros, o depsito no ficou muito danificado. Ningum estava no local na hora da ocorrncia. No se sabe como o fogo comeou, mas existe a suspeita do incndio ter sido criminoso. A Prefeitura de Varginha j oficiou os estabelecimentos que comercializam pneus em Varginha para implantar uma poltica de recolhimento dos pneus usados, ainda assim, foi preciso que um incndio “acordasse” a prefeitura sobre os riscos de se acumular pneus da forma como vinha fazendo. Isso sem falar no risco de Dengue, que alto em Minas. Segundo a Prefeitura de Varginha, uma empresa de Contagem ganhou licitao e est fazendo a retirada dos pneus para que o material tenha a destinao correta. Assim se espera, mas vamos continuar acompanhando.

Impostos por aes sociais

O governador Antonio Anastasia informou que j enviou Assembleia Legislativa emenda que concede iseno de Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) no fornecimento de energia eltrica aos imveis onde funcionam templos religiosos. A medida vai beneficiar milhares de templos religiosos, como igrejas catlicas, evanglicas, sinagogas e outros. A emenda importante e a Constituio determina que haja esse tipo de iseno, o governador est apenas regulamentando, pois deixando de pagar o imposto, as igrejas vo poder investir mais em aes sociais. Embora exista muita polmica por traz das isenes das igrejas, seja de qualquer religio, credo etc, mas o fato que, de modo geral, as igrejas desempenham grande “controle social e auxlio as classes mais pobres” e desenvolvem grandes programas sociais de apoio a populao. Se o governo fosse realizar este trabalho ou pagar por ele, certamente, a conta seria bem mais cara e bem menos eficiente!

Sade e Educao

A UNIFAL estar em breve implantando a sua Faculdade de Medicina em Alfenas e Varginha. A partir do primeiro perodo do curso, que ter inicio em 2014, os futuros estagirios e residentes mdicos podero atuar na rede de sade da cidade. Varginha hoje possui uma estrutura hospitalar que conta com quatro hospitais, sendo dois pblicos e dois privados, a UPA, Unidades Bsicas de Sade (UBS) e diversos profissionais mdicos capacitados. plo regional na assistncia mdica sendo referencia em diversas especialidades com destaque para nefrologia, cirurgia geral, oftalmologia, neurocirurgia, com Centro de Oncologia e Cirurgia Cardiovascular reconhecido. As entidades mdicas brasileiras tm discutido e valorizado as faculdades de medicina pblicas, estaduais e federais, incentivando o ensino com excelncia em qualidade e atendimento populao. A integrao docente e discente com os usurios do Sistema nico de Sade – SUS, alm das pesquisas mdicas tm trazido melhorias considerveis na assistncia mdica populao em todos os seus nveis sociais, mas principalmente a populao mais carente. Seguramente a instalao do curso de medicina em Varginha, com a atuao dos estagirios e residentes na rede pblica de sade vai melhorar a sade na cidade, ajudando quem mais precisa: a populao carente.

gua salgada e amiga da ona

A tarifa cobrada pela Copasa para o tratamento de gua dos varginhenses das mais salgadas da regio, quando comparada as concessionrias DMAE de Poos de Caldas ou SAAE de Eloi Mendes. No se sabe como a estatal do Governo de Minas calcula a tarifa adotada em Varginha, mas a DMAE de Poos, que possui demanda maior que a Copasa Varginha, faz investimentos em infra-estrutura e modernizaes bem maiores que a Copasa em Varginha e at o minsculo SAAE de Eloi Mendes, consegue bater nos preos praticados pela estatal estadual em Varginha. E olha que o Governo Estadual Tucano, controlador da Copasa, tem Varginha como “amiga e aliada poltica”, imagina se no fosse!...

gua salgada e amiga da ona 2

Na proposta enviada ao Executivo municipal pela Copasa, para assumir o gerenciamento do Aterro Sanitrio de Varginha, a estatal deseja cobrar cerca de R$ 70 reais por tonelada de lixo recebido e apenas aterrado em Varginha. A coluna verificou que na cidade de Santa Luzia, com 300 mil habitantes, na regio metropolitana de Belo Horizonte, cobrado o preo de R$ 40 reais por tonelada de lixo no Aterro Sanitrio municipal. As empresas privadas que atendem a Capital com tcnicas modernas de reciclagem do lixo e no apenas enterrando o material, como se prope a Copasa em Varginha, trabalham com uma tarifa mdia de R$ 60 reais a tonelada de lixo recebido. No por menos a Copasa e o governo municipal tem cobrado uma deciso “atropelada” em Varginha, para que a estatal assuma o aterro sanitrio na cidade.

Afinal, o lixo dos varginhenses, se entregue Copasa por R$ 70 reais a tonelada, poderia ser um dos mais “caros e doces lixos de Minas, capaz de fazer a alegria e aposentadoria de muita gente!” Alm disso, no esta pacificado no setor quanto a legitimidade e legalidade da Copasa para tratar lixo e gerenciar aterros sanitrios, coisa que no consta em seu contrato de atuao, tanto assim que, se a Copasa assumir o aterro sanitrio de Varginha, seria um “projeto piloto da empresa, que no possui experincia na rea, e dizem que, por certo, terceirizaria o servio”.

At tu Brutus

O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hbitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos pblicos para despesas com agens areas. Levantamento feito com base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de o Informao, mostra que ministros usaram estes recursos, no perodo entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens durante o perodo de frias no Judicirio, chamado de recesso forense, e de retorno para seus Estados de origem. O total gasto em agens para ministros do STF e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhes - a Corte informou no ter sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milho) foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes areos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda integrantes da Corte -, alm de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.

O pagamento de agens areas a dependentes de ministros permitido, em viagens internacionais, por uma resoluo de 2010, baseada em julgamento de um processo istrativo no ano anterior. O ato diz que as agens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presena do parente for "indispensvel" para o evento do qual o ministro participar. No entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao exterior representando a Corte, no precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher.

No perodo divulgado pelo STF, de 2009 a 2012, as mulheres dos cinco ministros e ex-ministros mencionados realizaram 39 viagens. Dessas, 31 foram para o exterior. As agens incluem destinos famosos na Europa, como Veneza (Itlia), Paris (Frana), Lisboa (Paris) e Moscou (Rssia), e Washington, nos Estados Unidos. A lista tambm inclui cidades na frica - Cairo (Egito) e Cidade do Cabo (frica do Sul) - e na sia (a indiana Nova Dlhi e Pequim, na China).

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As viagens feitas pelos ministros so a ttulo de representao da Corte, fazendo com que o maior nmero seja dos magistrados que ocupam a presidncia e a vice-presidncia da Corte. Os ministros tambm usaram agens pagas com dinheiro pblico durante o recesso, quando esto de frias. Foram R$ 259,5 mil gastos em viagens nacionais e internacionais realizadas nesses perodos. No entram na conta agens emitidas para presidentes e vice-presidentes do tribunal, que atuam em regime de planto durante os recessos.

O Supremo informou que, em 2005, foi formalizada a existncia de uma cota de agens areas para viagens nacionais dos ministros. A fixao do valor teve como base a realizao de um deslocamento mensal para o Estado de origem do ministro. A Corte ressaltou que, como a cota tem valor fixo, o magistrado pode realizar mais viagens e para outros destinos com esse montante. O tribunal, porm, no informou reportagem qual esse valor.

O atual vice-presidente do Supremo foi quem mais gastou em viagens nos recessos do perodo de 2009 a 2012. Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos. Os ministros Crmen Lcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber tambm usaram bilhetes areos durante o perodo de recesso, assim como os ex-ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau. Praticamente todos os magistrados da Corte, atuais e j aposentados, usaram agens do STF para retornar a seus Estados de origem.

Os ministros podem exercer o cargo at completar 70 anos e no tm bases eleitorais, justificativa dada no Congresso para esse tipo de gasto. So Paulo e Rio so os destinos das viagens da maioria, como Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Porto Alegre o principal destino de Rosa Weber, assim como Belo Horizonte costuma aparecer nos gastos de Crmen Lcia. Entre os ex-ministros h diversos deslocamentos de Carlos Ayres Britto para Aracaju (SE), de Cezar Peluso para So Paulo e de Eros Grau para Belo Horizonte e So Joo Del-Rei, cidades prximas a Tiradentes, onde possui uma casa.

Voando baixo

Foram retomadas na tarde de quinta-feira (16), as vendas de agens da empresa AZUL/TRIP no aeroporto municipal de Varginha. Segundo o Secretrio de Turismo, Aristides Ribas, os voos retornaram j a partir do dia 17 de junho. As agens j podem ser compradas para todos os voos realizados pela empresa AZUL/TRIP.

Inicialmente sero retomadas as linhas Varginha/Campinas, Campinas/Varginha, mas a prefeitura j est negociando com a empresa o retorno das linhas Varginha/Belo Horizonte, Belo Horizonte/Varginha. A suspenso dos voos se deu em razo da falta da brigada de incndio devidamente treinada para atuar no aeroporto. O treinamento deveria ter sido realizado na gesto ada, e mesmo nesta gesto que comeou a atuar ainda na equipe de transio no final de 2012, a equipe de governo “comeu mosca” e deixou ar batido o prazo para a preparao da brigada, o que resultou na suspenso dos voos e a primeira “gafes istrativa” deste governo.