A verso oficial 6w946
A assessoria de imprensa da Copasa mandou e-mail Coluna, tentado responder os questionamentos sobre o eventual convnio entre o Governo de Minas, via Copasa, com o municpio de Varginha, para gerenciar o aterro sanitrio municipal. A nota diz “Com relao s notas “gua Salgada e Amiga da Ona” e “gua Salgada e Amiga da Ona 2”, publicadas na coluna “Fatos & Verses” deste jornal em 09.06.2013, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) esclarece que:
1 – As tarifas praticadas pela empresa para os servios de abastecimento de gua e de esgotamento sanitrio, assim como os reajustes anuais de tais tarifas, so determinadas pela Agncia Reguladora de Servios de Abastecimento de gua e de Esgotamento Sanitrio de Minas Gerais (Arsae-MG), fundada em 2010 para essa funo.
2 – A proposta econmico-financeira enviada em fevereiro de 2013 Prefeitura Municipal de Varginha para que a Copasa opere o aterramento sanitrio da cidade vai muito alm da operao em si do aterro e inclui:
a) a recuperao e/ou adequao da infraestrutura implantada
b) a operao do aterro sanitrio durante 16 anos
c) investimentos para trs implantaes complementares nos anos 3, 6 e 9 aps o incio de operao do aterro
d) o encerramento do aterro
e) a operao do aterro aps seu encerramento durante 10 anos
f) o encerramento do aterro controlado
g) o apoio a cooperativa de catadores
h) e a implantao do programa Vale gua (troca de materiais reciclveis como latas de alumnio, garrafas pet e papelo, por desconto na conta de gua nas agncias da Copasa).
3 – O valor proposto pela Copasa Prefeitura de Varginha foi de R$ 69,75 por tonelada de resduo slido recebida para aterramento. Este valor foi calculado considerando a gerao de 0,8 kg de resduo por habitante ao dia e a populao urbana de Varginha pelo Censo 2010 do IBGE.
4 – Ao contrrio do que dizem as notas publicadas neste jornal, o preo ofertado pela Copasa muito menor do que o praticado no mercado, conforme pesquisa no Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento (SNIS) 2010.
A verso extra oficial
As informaes encaminhadas pela Copasa coluna mostram uma “verdade parcial favorvel estatal”, porm no contemplam todos os questionamentos levantados pela coluna e pelas autoridades municipais que esto preocupadas e envolvidas no caso do Aterro Sanitrio Municipal. A Copasa inclusive vai disponibilizar uma assessoria de imprensa em Varginha para dar, apenas, as boas notcias que possam favorecer a parceria entre a empresa e a Prefeitura. A estatal esta investindo pesado para abocanhar, sem concorrncia, o aterro de Varginha. Certamente, a empresa que vive de altos lucros, no faria este esforo apenas pelo “prazer social de ajudar”. Mas, vamos aos fatos e argumentaes:
1 muito frgil a primeira colocao da nota da Copasa, pois a Agncia Reguladora de Servios de Abastecimento de gua e de Esgotamento Sanitrio de Minas Gerais (Arsae-MG), controlada pelo governo (que o dono da Copasa), e utilizada pela estatal para fundamentar suas altas tarifas, porem, as empresas municipais de tratamento de gua e esgoto de Poos de Caldas (DEMAE) e Eloi Mendes (SAAE) que tambm so controladas pela mesma agencia Arsae/MG, praticam tarifas bem mais baixas que a Copasa. Portanto, as tarifas cobradas pela Copasa, embora possam ser legais, no so justas nem competitivas, o que se demonstra pela comparao com as tarifas das concorrentes municipais.
2 A proposta econmico-financeira enviada em fevereiro de 2013 Prefeitura Municipal de Varginha para que a Copasa opere o aterramento sanitrio da cidade oferece o MNIMO esperado de quem for gerenciar o aterro em questes obvias que englobam o apoio aos catadores, investimentos permanentes em infra-estrutura e recuperao da rea do aterro e do lixo no Corcertti, o que , inclusive, determinado por lei. Portanto, nenhum “plus” para o trabalho da estatal, mas sim uma pr-condio para que a empresa possa estar apta a gerir o aterro sanitrio local. Ademais, em nenhum momento a empresa oficializou a proposta de RECICLAR O LIXO, o que j acontece em vrias cidades do Brasil, ao contrrio disso, a Copasa deseja NICA E TO SOMENTE aterrar o lixo, sem projetos para aproveitar o gs ou outros insumos que podem ser obtidos do lixo. Nem mesmo promessas antigas que, inclusive, foram reafirmadas em campanha eleitoral como a coleta seletiva, foram lembradas no projeto da Copasa, construdo com a anuncia do Governo Municipal. Vale lembrar, inclusive, que no Projeto Vale gua, proposto pela Copasa, para a troca de material reciclvel por abatimento na conta da Copasa, a estatal, mais uma vez, a nica a sair no lucro, “pois ganha na venda da gua e na compra do material reciclado”, e refora as especulaes de que, no futuro, a conta de gua do cidado poder estar vinculada a operao do Lixo, com a criao de uma “taxa do lixo” embutida na conta de gua, para financiar o descarte do lixo na cidade.
3 Em questo ao preo proposto pela Copasa, de R$ 69,75 a empresa diz que o valor cobrado menor que o “praticado no mercado” e aponta 15 cidades onde o valor seria bem maior que o ofertado em Varginha. Porm, verifica-se que em muitas das cidades est includo no preo a RECICLAGEM DO LIXO E NO APENAS O SEU ATERRAMENTO. Alm disso, das 15 cidades apresentadas, apenas 05 so de Minas, as outras 10 so cidades do Estado de So Paulo e Rio Grande do Sul, onde a incidncia de impostos bem diferente da tributao praticada em Minas. Alm disso, em outros estados como So Paulo ainda h o problema da distancia percorrida e a cobrana de pedgios, tendo em vista que muitas cidades adotam o consrcio intermunicipal para o descarte do lixo, os caminhes circulam distancias bem maiores at o aterro sanitrio, o que no a realidade de Varginha. V-se ainda que as cidades apresentadas, NO TEM A MESMA REALIDADE de nossa cidade. Ademais, muitas das cidades em Minas que praticam os preos “do mercado” como sugere a Copasa, esto enfrentando problemas na Justia e questionamentos do Ministrio Pblico.
04 No quesito preo justo e competitivo, a coluna deu como exemplo, a cidade de Santa Luzia, com cerca de 300 mil habitantes na regio metropolitana de Belo Horizonte, onde o preo cobrado pelo lixo no aterro sanitrio de R$ 40 a tonelada. Alm disso, uma rpida consulta ao Sindicato das Empresas de Coleta, Limpeza e Industrializao do Lixo de Minas Gerais, (TEL 31-3291-5460 – www.sindilurb.com.br) que rene as empresas especializadas no setor de lixo em Minas, mostra que o preo proposto pela Copasa (baseado em nmeros defasados de 2010) esta bem acima da REALIDADE COMERCIAL existente em nosso Estado.
Decidido
O partido escolhido pelo filho do saudoso ex-vice-presidente Jos Alencar, Josu Gomes da Silva para participar da vida poltica est definido: o PSD. A filiao do filho de Jos Alencar j foi acertada com o presidente da legenda, Gilberto Kassab. E dever ocorrer at setembro, em tempo para o empresrio disputar a eleio em 2014. Como j informado na coluna, Josu Gomes o vice dos sonhos de Fernando Pimentel, pr-candidato do PT ao governo de Minas. A filiao ao PSD, um dos partidos da base de Dilma, viabiliza a participao na chapa do ministro. Mas essa dobradinha ainda no est 100% garantida: depender de conversas com outros aliados do PT, principalmente o PMDB, a quem a vice pode ser negociada. A filiao de Josu ao PSD pe o PMDB na sinuca, pois se os peemedebistas no quiserem ser vice do PT, pretendentes o que no vo faltar! Alis, a filiao de Josu Gomes da Silva no PSD de Minas, com intenes eleitorais claras de apoio ao PT e a candidatura de Pimentel, um indicativo bvio da direo nacional do PSD de que quem quiser apoiar os Aecistas em 2014 dever procurar outra legenda.
Calafrios
Com grande processo de mobilizao para coleta de s por tudo o Brasil, inclusive em Varginha, a Rede, futuro partido da ex-senadora Marina Silva, parece que vai mesmo estar apto a lanar candidatos j nas eleies de 2014. O ex-deputado Fbio Feldman, um dos apoiadores da Rede, disse que o novo partido est superando o desafio da coleta de s e sua formalizao at outubro s depender da agilidade do Judicirio. Ou seja, a candidatura de Marina a Presidncia da Repblica questo de tempo. Alis, um velho amigo do tempo do colgio, Demtrio Junqueira, hoje um respeitado veterinrio, um dos coordenadores da coleta de s da Rede em Varginha. Em rpido encontro no calado da Wenceslau Braz, disse ao velho amigo que “ saudvel a criao e participao da Rede no processo eleitoral brasileiro e que o novo partido, que surgir ter oportunidade de crescer e ar pelas dificuldades que as demais legendas am hoje”. Disse ainda ao veterinrio idealista, que tambm ou pelo movimento estudantil “A Rede ainda ter a oportunidade de crescer e ter seus Renans Calheiros”, ao que meu velho amigo teve at calafrios!
Senador Mineiroca: O Menino do Rio
O senador mineiroca (mistura de mineiro com carioca) Acio Neves vem dialogando amide com o governador do Rio, Srgio Cabral (PMDB). O ltimo encontro pessoal foi neste domingo ado. Atritos crescentes do governador fluminense com o PT esto favorecendo a aproximao do senador tucano, que espera grande votao e at vencer no belo Estado onde ou parte de sua vida. Acio sempre detestou ser chamado de “menino do Rio”. Ironicamente, agora, essa pecha poder se tornar muito til e positiva para sua campanha presidencial, pois o Rio de Janeiro grande e importante colgio eleitoral.
Em off
O prprio prefeito foi a Cmara Municipal nesta semana tomar frente de uma grande articulao poltica em reunio “extra-oficial” com os vereadores, aps a sesso de segunda. Na reunio no agendada oficialmente, Antnio Silva e Verdi Melo apresentaram a nova planta genrica da cidade, que vem a ser a base para o clculo do Imposto Territorial Urbano – IPTU. O prefeito no quer iniciar uma articulao poltica que poderia resultar num aumento do IPTU sem ter a certeza de que ter uma base slida no Legislativo para aprovar e defender a ideia. Se realmente vier pela frente um aumento do IPTU, a medida s ser conhecida no final do ano, para vigorar no ano que vem, ano de eleies estaduais, ou seja, notcia ruim para os provveis candidatos apoiados pelo governo m
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