A vida como ela 445y60

Como disse a coluna, a “lua de mel” entre o povo e o governo municipal j acabou, e acabou mais cedo que o esperado. No se sabe se porque este governo prometeu muito a fazer ou se porque o governo ado deixou muito a ser reparado. Mas de qualquer forma, com o final da “lua de mel”, o povo foi pras ruas pedir tarifas de nibus mais baixas e o governo respondeu com um aumento de IPTU para 2014, alias, como antecipou a coluna! H que se dizer que, como corajosamente disse o prefeito na Rdio Melodia, alguns valores de IPTU estavam vergonhosamente baixos. Porm o que aflige a populao no em si o aumento dos impostos, como faz o governo municipal com o IPTU, mas o que preocupa mesmo que nossa j alta carga tributria no tem retorno ao povo. Pagamos muito aos governos e no temos sade, educao, segurana etc, que compense a tributao imposta. Antnio Silva parece estar fazendo um governo sem exageros, ou gastos desnecessrios (exceto o Boa Esporte), era mesmo previsto que o IPTU precisava ser reajustado! Mas fica o aviso a istrao, j amos de 6 meses de governo, vamos chegar em breve a um ano, e as principais promessas de campanha ainda no foram cumpridas. Basicamente, o povo cobra por melhoras na sade, mais emprego e segurana. Ainda estamos aguardando, a “lua de mel” acabou, os protestos e cobranas comearam, haver uma hora que a pacincia tambm vai acabar!

Onde est o MP?

A Lei 8.987, que regula concesses no setor pblico, estabelece no pargrafo terceiro: “Ressalvados os impostos sobre a renda, a criao, alterao ou extino de quaisquer tributos ou encargos legais aps a apresentao da proposta, quando comprovado seu impacto, implicar na reviso das tarifas para mais ou para menos conforme o caso”. Ou seja: independente de atos do prefeito, (motivados por presso popular) as empresas de nibus so obrigadas a rear desoneraes fiscais s tarifas (como as isenes de PIS e Cofins do Governo Federal). E cabe ao MP acion-las se no o fizerem. Em Varginha a lei cumprida? E o Ministrio Pblico, j atentou ao caso?

Promessa e desafio

Sabe qual a diferena entre promessa e desafio? Bem, promessa o que pretende o se-cretrio de Turismo, Aristides Ribas Filho, para o aeroporto municipal. J o desafio, o que deseja o prefeito Antnio Silva, tambm para o aeroporto. As duas autoridades querem mais investimentos no local, que perdeu voos e investimentos por “patetadas” desta e da antiga gesto municipal. Ribas Filho prometeu que o aeroporto municipal vai voltar a operar a linha entre Varginha e Belo Horizonte, e que nosso aeroporto ter outras linhas e outras empresas operando voos na cidade. Isso uma promessa do secretrio! Dito na TV Princesa, precisa ser cobrado e cumprido. J o desafio aceito, reservadamente, por Antnio Silva transformar o nosso aeroporto em um terminal de cargas. Isso mesmo um desfio, pois o prefeito pouco pode fazer para que isso ocorra! O terminal de Varginha j recebeu mais de R$ 100 mil em recursos nesta gesto, ainda falta muito para conseguirmos cumprir as promessas, quem dir o desafio, mas, vamos aguardar...

Pegadinha sem graa do Graa

Depois de anos fechado em reformas nas gestes do PT, onde consumiu quase um milho de reais, e inaugurou com uma “queda de parte do teto” aps aberto ao pblico, o Theatro Capitlio pode novamente ar por outra “reforma geral”, para se “adaptar a lei de ibilidade dos bombeiros”, entre outros gastos. Esse o projeto do presidente da Fundao Cultural de Varginha, Francisco Graa Moura. O teatro que foi “reentregue ao povo” com banda de musica e batucada na rua para “exaltar a nova gesto poltica da ci-dade” pode voltar s reformas? E quem vai pagar mais esta obra? Porque estes itens co-brados agora no foram includos na reforma de anos, feita pouco antes? S poder ser pegadinha n? E sem Graa!

Dura lex sed lex

A coluna recebeu um e-mail de um vereador (em tese, da base do prefeito) com cpia da Lei Federal 11.445 de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento bsico. A lei que estabelece as diretrizes da poltica nacional de saneamento bsico muito clara em seus artigos:

Artigo 2: Os servios pblicos de saneamento bsico sero prestados com base nos seguintes princpios fundamentais:

III. Abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, limpeza urbana e manejo dos resduos slidos realizados de forma adequada sade pblica e proteo do meio ambiente.

Artigo 10 A prestao de servios pblicos de saneamento bsico por entidade que no integre a istrao do titular depende da celebrao de contrato, (via licitao pblica) sendo vedada a sua disciplina mediante convnios, termos de parceria ou outros instrumentos de natureza precria.

1 Excetuam-se no disposto no caput deste artigo:

II – Os convnios e outros atos de delegao celebrados at o dia 06 de abril de 2005...

Trocando em midos, a entrega, via convnio, do controle do aterro municipal sanitrio de Varginha Copasa, sem a adoo de licitao pblica, ilegal e fere a legislao federal vigente. E a Cmara municipal se aprovar o convenio, bem como o Executivo municipal se fechar a parceria a revelia da lei, podem responder judicialmente pelo descumprimento da lei n 11.445/2007. Alguns vereadores conhecem a lei, so ate advogados, o prefeito e o vice, inclusive, so advogados. O Ministrio Pblico precisa ficar atento! A lei clara, o que parece estar ainda obscuro, so os grandes interesses polticos e financeiros que rondam a questo!

Pai da criana

A Prefeitura anunciou recentemente a construo de 574 casas para famlias carentes em Varginha. As casas sero construdas com recursos federais do Programa Minha Casa Minha Vida, e sero erguidas prximas aos bairros Carvalhos e Cruzeiro do Sul, ambos construdos tambm pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O bairro Cruzeiro do Sul ainda esta em construo, e a chegada destas novas 574 casas na regio refora a necessidade de ampliao da estrutura de trnsito, educao, esporte e sade na regio, que vai receber muitas famlias em pouco tempo. Atualmente, os moradores do bairro Carvalhos, j reclamam da falta de quadra poliesportiva, segurana pblica etc. Com a concluso do bairro Cruzeiro do Sul e das novas 574 moradias, a demanda por servios bsicos sero ainda maiores. Curioso destacar que no foi alardeado, pelo governo municipal nem pela oposio petista, o “pai poltico” destas 574 casas. Talvez no governo municipal, ainda exista o constrangimento pela falta de investimentos da Cohab/MG, que prometera construir 2000 mil casas em Varginha, com o apoio do prefeito e do deputado Dilzon Melo. Porem, mesmo com 6 meses do novo governo, at agora nada das 2000 mil casas! J na oposio, alguns dos deputados federais que apoiavam os petistas sumiram da cidade, ou reduziram suas emendas para Varginha. Fora isso, os abacaxis deixados pelos petistas, ainda envergonham e impedem a oposio de se vangloriar de qualquer conquista em praa pblica!

Sagradas escrituras

Vindos do mesmo palanque, vitoriosos na mesma eleio e companheiros no mesmo partido, o PTB, o prefeito Antnio Silva e o vereador Carlos Costa, deveriam ler nas sagradas escrituras no livro de Miquias, captulo 07 versculos 02 a 08 que diz:

“J pereceu da terra o homem piedoso, e no h entre os homens um que seja justo; todos armam ciladas para sangue; cada um caa a seu irmo com a rede,

As suas mos fazem diligentemente o mal; assim demanda o prncipe, e o juiz julga pela recompensa, e o grande fala da corrupo da sua alma, e assim todos eles tecem o mal.

O melhor deles como um espinho; o mais reto pior do que a sebe de espinhos; veio o dia dos teus vigias, veio o dia da tua punio; agora ser a sua confuso.

No creiais no amigo, nem confieis no vosso guia; daquela que repousa no teu seio, guarda as portas da tua boca.

Porque o filho despreza ao pai, a filha se levanta contra sua me, a nora contra sua sogra, os inimigos do homem so os da sua prpria casa.”

Talvez a Bblia explique porque os maiores crticos do governo municipal do PTB sejam os da “prpria casa” ou mesmo aqueles que “habitam a mesma base poltica do prefeito”.

Assim at eu...

O restaurante popular no bairro Imaculada Conceio continua fechado! Muito embora tenha sido promessa poltica o restabelecimento do local que atendia diversas famlias carentes e trabalhadores na regio. O pior disso tudo que o Governo Federal j liberou uma verba em torno de R$ 2 milhes para Varginha construir o 2 restaurante popular, que foi planejado para o bairro Padre Vitor. Ocorre que o Executivo municipal deseja devolver o dinheiro e no construir o 2 restaurante popular municipal. O motivo alegado pela prefeitura o custo mensal para a manuteno do restaurante popular. Ento quer dizer que a prefeitura ganhou a verba, do governo federal, para a construo do restaurante e quer ganhar tambm a verba do custeio mensal? A prefeitura no entra com nada? Ou melhor, s entra com os “lucros poltico/eleitorais”? Sei... “Mamar na vaca todos quererem, no boi, nem pensar n?!”

Na boa, corta o Boa...

Pensar que o bairro Padre Vitor e adjacncias, uma das regies mais humildes da cidade, pode vir a perder um restaurante popular por falta de contra-partida do Executivo municipal algo cruel. Certamente, se um plebiscito (que agora esta na moda) fosse realizado entre a populao, o contribuinte iria preferir bancar um restaurante popular para trabalhadores e famlias carentes do que hotel e vida mansa para jogadores de futebol, que j ganham muito para bater peladas aos finais de semana!

O problema continua

O mau cheiro existente na estao de tratamento de esgotos da Copasa, localizada abaixo do conjunto habitacional Centenrio, ainda persiste. E o problema existe a anos! Mesmo com as inmeras reclamaes empresa e as reclamaes que j chegaram inclusive ao plenrio da Cmara Municipal, a empresa estatal estadual no resolveu o problema. Parece at que o pouco caso da empresa com o povo muito ou a competncia da empresa na construo de solues pouca. E imaginar que tal empresa esta vida em abocanhar a gerencia do aterro sanitrio municipal, jurando de “p junto” que tem competncia para tal! Ser que as famlias que convivem com o mau cheiro da Estao de Tratamento de Esgoto da Copasa no Centenrio acreditam no gabarito da estatal para resolver problemas “mau cheirosos” como o lixo e o esgoto?

hoje

Dia 10 de julho comemorado o Dia Internacional da Pizza. Em homenagem a cidade de Varginha tem o Zoolgico interditado, o Memorial do ET inacabado, o restaurante popular fechado... Viva a Pizza no Brasil!