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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Seguindo a coluna; Do ninho para o cu; Falatrio; Terceirizar ou abrir concurso?
16/08/2013

Seguindo a coluna 5d2l4d

Aps as revelaes da coluna sobre os valores defasados de alugueis cobrados no Terminal Rodovirio de Varginha, a grande arrecadao do terminal com taxas de embarque e as prometidas reformas e urgente carncia de investimentos no local, o vereador Carlos Costa (PTB) fez requerimento de informaes ao Executivo para saber a realidade daquele empreendimento por onde am milhares de pessoas todos os dias. A “forma” dos requerimentos de Carlos Costa tem “incomodado” o Executivo. Para o governo, o vereador que do mesmo partido do prefeito, portanto, da base de Antnio Silva, por vezes, tem cobrado o governo com maior “acidez” que os adversrios polticos. Fato que, as cobranas do edil tem norteado o governo a “corrigir o rumo e mazelas” que em verdade, precisamos dizer, no so de agora. Mas, de qualquer forma, o edil anda cumprindo seu papel... e tambm tem acompanhado Fatos e Verses.

Mistrio

O vereador Pastor Fausto fez requerimentos ao Executivo municipal para saber detalhes da coleta de lixo na cidade. O edil quer saber a quem pertence a empresa que presta o servio ao Executivo. Entre muitas outras coisas! Seria mais fcil perguntar porque o Executivo quer, a qualquer custo, ou melhor, ao custo de R$ 44 milhes de reais do municpio, entregar a “milionria cadeia do lixo nas mos da Copasa”? A resposta deste tipo de pergunta ser sempre a mesma: falcias e embromao! Seria mais fcil perguntar quem matou JFK ou se existem ETs, pois a resposta seria semelhante, porem mais fcil, um monte de tramas e nenhuma verdade. Ou o vereador acha mesmo que os verdadeiros “donos ou ganhadores dos milhes que saem para o Lixo” tem seus nomes estampados em contratos da Junta Comercial ou assinam os convnios e aditivos com o municpio? Se quiser saber quem ganha os “milhes do lixo” pelo Brasil afora, ou quem quer ganhar estes milhes na cidade, seria melhor procurar nos contratos, de gaveta!

Entalado

Como antecipou a coluna, o vereador da oposio Rogrio Bueno (PT) pediu esclarecimento ao Executivo sobre o Dirio Oficial que saiu em edio especial e colorida estampando matria sobre a grande dvida deixada pelo governo petista anterior! Nas muitas e justas ponderaes do edil, no entanto, no se fez as principais perguntas que deveriam ter sido feitas: verdade que o PT deixou dvidas e desordem istrativa ao atual governo? Em caso afirmativo, quem do PT arcar com os prejuzos causados em razo da desordem deixada no Executivo no final de 2012?

Do ninho para o cu

O vice-prefeito Verdi Melo (PSDB) mesmo um tucano com vido desejo de “ganhar os cus” da poltica. Depois que chegou ao Executivo tem adotado intensa agenda poltica, com muito relacionamento eleitoral com seus colegas de partido no estado e com diversos outros polticos e empresrios dos mais diversos partidos e grupos. O vice tambm no dispensa uma “boa e velha poltica do corpo a corpo” com os eleitores e sempre que pode participa de festas, formaturas, entre outros eventos. Mesmo depois que deixou a secretaria de governo, Verdi Melo ainda atua com intensidade pelas articulaes do governo. V-se nos olhos do vice que, a exemplo dos jovens tucanos que ganham penas cedo no ninho e querem bater assas para as alturas, o vice s aguarda um comando de “vai voar para tentar ganhar os cus da poltica”! Ser que isso seria j em 2014? Ou em 2016? Ser que o constante e costumeiro contado do vice com os “tucanos de alta plumagem de BH” tem estimulado o vice a antecipar sua sada do “confortvel e quente ninho” no Executivo municipal?

Reprometendo?

A prometida ciclovia onde hoje esta a linha frrea que cruza Varginha, que no saiu do papel no governo petista, foi novamente lembrada no Legislativo. Desta vez o vereador Rmulo Azevedo disse estar empenhando junto ao deputado federal Diego Andrade (PSD) e a Ferrovia Centro Atlntica (FCA), dona na linha frrea, para conseguir recursos para a obra. Vale lembrar que a coluna a favor da obra e torce pela sua concretizao, porm a complexa obra da ciclovia demanda mais que dinheiro. Vejam que politicamente a ciclovia patina, pois, ante as muitas urgncias a se resolver em Varginha, a ciclovia bem como outras obras como o Cine Rio Branco, no conseguem reunir “fora poltica” suficiente para sair do papel ou mobilizar empresrios, polticos e populao. O empenho em prol da ciclovia, realizado pelo vereador Rmulo Azevedo, com “ares de promessa”, precisa ser bem pensado e acertado com o deputado Diego, que se acredita ser a “carta na manga” de Rmulo para conseguir apoio e recurso para viabilizar a obra. Sabe-se que o PT animou muita gente que ficou esperanosa com a obra, porm a promessa no cumprida levantou a ira e frustrou muita gente contra o governo petista. Em poltica, quando se fala “empenhar para conseguir”, o povo costuma entender, “garanto que sair em breve”. E neste mal entendido, o jovem vereador pode comprometer sua imagem e do tambm estreante parlamentar Diego Andrade. Caldo de galinha no faz mal a ningum!

Gerao nem-nem

Cresce nas classes de baixa renda de todo o Brasil a chamada Gerao Nem-Nem (nem estuda, nem trabalha), que depende do assistencialismo do governo. So jovens entre 16 e 24 anos que no encontram espao no mercado de trabalho, nem demonstram interesse em procurar emprego. Enquanto isso, os empresrios continuam se queixando da falta de mo-de-obra qualificada. Levantamento feito pelo IBGE em seis capitais brasileiras (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, So Paulo e Porto Alegre) revela que a Gerao Nem-Nem j representa 14,7% da populao entre 16 e 24 anos. Esse ndice j preocupa as autoridades porque pode contribuir para o aumento da criminalidade e consumir mais recursos dos projetos sociais do Governo. O interessante que os governantes sabem que a Educao representa a soluo para esse problema, mas no investem nessa rea como deveriam.

Perguntar no ofende

Ser que depois da repercusso da matria de capa na Folha de So Paulo, a obra abandonada do Museu do ET ser concluda? Ou vamos continuar dependendo do “respeito das autoridades” ao ET de Varginha?

Depois da apresentao, no Legislativo, do parecer tcnico contrrio a entrega do Aterro Sanitrio de Varginha Copasa, a presso do Executivo sobre os vereadores parou. Ser que o governo atentou para o tamanho da besteira que iria fazer?

Quer dizer que em 2013 vamos mesmo ter de volta a Feira da Paz? Desta vez pra valer? Pode confiar?

Chega a coluna a informao que um cavalo teria sido abandonado pelas ruas da cidade, tendo sido recolhido pelas autoridades e, sem a reclamao do animal pelo dono, o bicho teria sido sacrificado para servir de alimento aos animais do Zo municipal. Ser?

Falatrio

A istrao ada coleciona erros e acertos. Com nfase para os erros, pois foram muito absurdos. Uma das coisas absurdas que se viu no ltimo governo petista foram as salgadas contas de celular de servidores do primeiro escalo, pagas pelo Executivo. Algumas faturas aram de R$ 10 mil por ms. Embora o exagero no tenha ganhando a mdia, espera-se que o novo governo, que tem feito o esperado discurso da “lisura e prudncia” tenha o juzo de monitorar os gastos de celular dos servidores, principalmente do primeiro escalo. No Dirio Oficial j foi publicada a licitao 056/2013, prego 51/2013, com o objetivo de contratar empresa para prestao de servios de Telefonia Mvel Celular, ps-pago, modalidade local VCI. A VIVO deve ganhar o certame, todos os secretrios e alguns outros cargos de confiana devem receber modernos aparelhos para falar a vontade, mas com respeito aos recursos da “viva”, pois o dinheiro suado e precisa existir fiscalizao. Estamos de olho!

Gastos x tecnologia

Na era digital onde o e-mail substitui o papel e as reunies so feitas a distancia o planejamento e modernizao do Poder Pblico primordial para a rapidez e economia de recursos financeiros e ambientais. Gastos com luz, gua papel etc precisam ser evitados. Pensando nisso, a poltica de gastos x tecnologia e eficincia ambiental do Executivo chamou a ateno da coluna. A publicao dos gastos da Prefeitura de Varginha com servios para impresso de documentos e reproduo de cpias reprogrficas: R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais) um valor expressivo. O valor considervel ser gasto em 12 meses e a empresa j foi contratada. Vale lembrar que ainda existem os gastos com servios para impresso de documentos e reproduo de cpias reprogrficas na Fundao Hospitalar de Varginha, onde a mesma empresa que venceu a licitao para fornecer Prefeitura, ganha outros R$ 20 mil para trabalhar para a FHOMUV. Talvez fosse o caso do Executivo estudar uma campanha para reduo de gastos nas pequenas coisas, como cpias, por exemplo, no acham?

Terceirizar ou abrir concurso?

H no mercado de trabalho uma grande discusso quanto as reiteradas terceirizaes que hoje acontecem no Brasil. Empresas e poder pblico esto optando pela terceirizao. Para empresas a terceirizao tem suas vantagens e praticidades, alm de se apresentar como opo mais barata de mo de obra. J no servio pblico muito se tem falado a respeito, pois a terceirizao cria a situao em que dois servidores, um concursado e outro terceirizado, com a mesma funo, ganhem diferente, mesmo exercendo o mesmo trabalho. A terceirizao no servio pblico, dizem, no pode ser adotada nas atividades fim do rgo pblico, mas nas atividades meio. Por exemplo, um tribunal poderia contratar funcionrios terceirizados para a limpeza, mas no para despachar em processos. Ou mesmo o caso que vem causando polmica na Cemig, onde a estatal tem contratado eletricistas terceirizados para trabalhar na rede eltrica, o que tem gerado confuses com os sindicatos. Outro problema na terceirizao de servidores no servio pblico a fiscalizao quanto os salrios pagos, valores gastos e quem efetivamente trabalha. Na istrao ada um grande contrato de terceirizao foi celebrado, o valor chamou a ateno! No atual governo foi feito um aditivo ao contrato n 166/2011 com uma empresa de servios terceirizados. O valor do contrato de R$ 660.000,00, e o aditivo de R$ 46.090,16 para a contratao de mo de obra, compreendido por: arquiteto, engenheiro, encarregado de obras / mestre de obras, pedreiro, servente, pintor, ajudante de pintor, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, bombeiro, ajudante de bombeiro, encanador, ajudante de encanador, serralheiro, armador, tcnico de eletrotcnica e desenhista cadista. No se critica aqui a terceirizao, nem se questiona o trabalho, mas sim as formas de fiscalizar esse trabalho, que so bem mais falhas que as utilizadas nos servidores concursados. Alm disso, ser que o trabalho realizado por esta gente contratada no atividade fim da prefeitura, ou seja, realizar obras e benfeitorias que melhorem a cidade?

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