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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Social de corao; A praga e a injustia; O erro e o vcio; No s em Varginha
20/11/2013

Social de corao 5j5v3u

Diversas empresas, entidades de classe, igrejas e ONGs em Varginha realizam um belo trabalho social de assistncia a famlias carentes e crianas em situao de risco. Grande parte de trabalho annimo, gratuito e no tem qualquer remunerao ou reconhecimento pblico. Em alguns casos, a classe poltica apenas aparece, em perodos pr-eleitorais para tentar faturar votos a custa de uma homenagem aqui ou doao mirada acol. Nesta semana em que se discute a merecida e demorada priso de mensaleiros, quando o povo demonstra total indignao com a classe poltica e empresarial, e de algum modo, tambm mostra resignao com nossa prpria sociedade como um todo, importante dizer que ainda temos muitas pessoas de bem por aqui! O Brasil no est perdido, por enquanto...

A praga e a injustia

Em recente pesquisa estadual feita para investidores, 85% dos mineiros reclamaram de insegurana. Mesmo em cidades menores, cresce a preocupao com a violncia, que avana pelo interior no rastro do cada vez mais difundido trfico de drogas. Uma corrida de olho nas ocorrncias policiais registradas no final de semana em Varginha, mostra que tambm nossa cidade vitima do trfico, que no perdoa ricos ou pobres, mas penaliza mais quem no tem dinheiro para tratamento de recuperao e principalmente bons advogados criminais.

O erro e o vcio

A construo do Ginsio do Melozinho continua encalacrada como tem sido noticiado na imprensa local. Sabe-se que a obra consumiu milhes do dinheiro pblico municipal e federal e por falta de responsabilidade e competncia, da empresa ou do governo ado, ou de ambos, a obra at agora no foi concluda. Vejam que isso tam mais de 10 anos, pois a obra foi iniciada por uma construtora desconhecida de Lagoa Santa (MG) em setembro de 2003, com previso de terminar em julho de 2004. A empresa que venceu a licitao na poca teria pedido um aditivo no valor da obra e teria alegado inclusive a falta de pagamento da gesto municipal ada. Segundo a empresa, esta dvida seria de meio milho. J os representantes da gesto petista ada alegam que a empresa no teria fundamentado o pedido de aditivo, que foi anulado pelo ento prefeito Corujinha, ao perceber que a obra estava parada. Lembro-me na poca dos fatos, de reclamaes e boatos correntes entre empreiteiros que costumavam prestar servio para o Executivo que, era fato corriqueiro empresas “desconhecidas do mercado local” ganharem licitaes em Varginha por preos “impraticveis ou estranhos ao mercado”, mas que depois de vencida a licitao, por meio de aditivos, os valores ficavam “atraentes e lucrativos”. Uma boa corrida de olho nas grandes contrataes da gesto ada podem comprovar isso! Acredito que a poltica de contrataes do Executivo precisa ser revista, principalmente esta questo de preos e aditivos, alm do que a severa punio para as empresas que “pisam na bola por um erro grande ou por meros deslizes”. O caso que nenhuma destas empresas irregulares chega a ser exemplarmente punida ou efetivamente afastada dos certames pblicos, o que esta inclusive na lei. Se a empresa no idnea, no esta em dia com suas responsabilidades fiscais, ambientais, contratuais etc, no deve ser contratada.

O erro e o vcio 2

Mas em Varginha h raros casos de empresas punidas! No tenho dvidas que este caso do Melozinho, ainda cercado de “mistrios” precisa ser desvendado pelo Ministrio Pblico e os culpados pelas irregularidades precisam ser punidos e ressarcir o errio. Vale destacar que este novo governo no tem “culpa no cartrio” pelo caso Melozinho. Mas, esta istrao pode repensar a forma de contrataes do Executivo. Duas medidas importantes ajudariam a melhorar esta situao. A primeira delas verificar que entre os prestadores de servio e compras do Executivo existem empresas com dbitos no setor de dvida ativa, empresas com dbitos trabalhistas, multas em aberto aplicadas por rgos como o Codema, Fean, Demutran etc, ainda assim estas empresas possuem vasto co-mrcio com o Poder Pblico. Isso precisa ser revisto, at mesmo para estimular o empre-srio honesto e cumpridor das leis! Outro ponto importante seria a maior valorizao das empresas locais. H registros de empresas locais que perderam contratos para empresas “de fora”, desconhecidas e sem experincia, e que depois estas empresas forasteiras teriam apresentado problemas como no concluir obras, apresentado supre-preo ou produtos e servios de qualidade inferior ao estipulado em contrato, entre outras! Pois bem, justo que se ganhe o melhor preo, e as empresas de Varginha precisam apresentar o melhor preo. No entanto, as empresas de Varginha, que empregam aqui, pagam seus impostos aqui, possuem sede em nossa cidade, so conhecidas no mercado e de tal forma mais fcil de acompanhar e de cobrar suas execues contratuais. Pois bem, estas empresas precisam ter algum sistema de “balanos e contrapesos” para lhe dar maior vantagem sobre as “empresas picaretas” de outras cidades! Isso ocorre nas concorrncias dos paises e estados, que buscam privilegiar sua economia! Digo sobre a existncia de algum sistema de “pontuao para empresas locais”, nas concorrncias pblicas, de forma a valorizar as empresas locais em caso de empates de preo ou diferenas irrisrias no valor do contrato. Afinal, uma empresa local vai gastar seu dinheiro aqui, empregar aqui, o que no final das contas, vale mais para o municpio e para o contribuinte de Varginha, do que o dinheiro gasto com empresas de fora, que muitas vezes aqui aportam apenas para “ganhar contratos irregulares, dar golpes e atrasar obras pblicas”, coisa cada dia mais comum em nosso Sul de Minas! Vale a pena se pensar nisso!

No vermelho

Governos nos trs nveis, Unio, estados e municpios, esto fechando as contas de 2013 com mais sufoco que em 2012. Trabalharam ao longo do ano com oramentos inflados por estimativas de receitas que no se realizaram, principalmente nos municpios onde os atuais prefeitos pegaram os nmeros e planejamento oramentrio de outros gestores. Exemplo: em Minas, segundo o Portal Transparncia, a Secretaria Estadual da Fazenda apurou at 13 de novembro ltimo uma arrecadao total de R$ 60,6 bilhes, quando o previsto para o perodo eram R$ 68 bilhes. No ano, a diferena no Estado entre as receitas projetadas e concretizadas devem beirar os R$ 10 bilhes.

Tropas na rua

Na disputa estadual j est praticamente definido quem sero os comandantes e generais das disputas eleitorais, s resta saber qual ser o tamanho de cada exercito. No campo tucano praticamente certa a construo da chapa tendo Pimenta da Veiga (PSDB) como candidato a governador, Dinis Pinheiro (PP) como candidato a vice e Anastasia candidato ao Senado. Os tucanos vo agora tentar ampliar seu bloco de apoio oferecendo ao PSD a vaga de primeiro suplente de senador na chapa de Anastasia, o que desperta a cobia pois tido como certo entre os polticos a vitria de Anastasia para o Senado. J entre os petistas, o clima de certa descontrao, pois se Anastasia lidera a pesquisa na disputa pelo Senado, o ministro Fernando Pimentel (PT), lidera a corrida pelo Governo de Minas. Resta agora ao PT, depois de conseguir a unio interna ao final das disputa do diretrio estadual da legenda, construir uma chapa com seu principal parceiro nacional: o PMDB. Os peemedebistas sabem que estaro com o PT, seja no primeiro ou no segundo turno, a deciso vai depender das negociaes entre as legendas, pois o PMDB quer basicamente fechar a dobradinha com o PT nas eleies proporcionais, ou seja, na disputa legislativa. Se fechar com os petistas, o PMDB tem condies de ampliar ao menos mais quatro deputados em sua bancada estadual e federal. Aliado a isso o PMDB tambm quer a vaga de vice-governador de Pimentel. Ainda no se sabe se este vice de Pimentel seria o senador Clesio Andrade ou o empresrio Josu Alencar. Se o PMDB conseguir seus anseios na negociao com o PT, a dobradinha na proporcional e a vaga de vice, a vaga de candidato a senador e suas suplncias seriam oferecidas ao PSD, que esta sendo disputado tambm pelo grupo poltico de Acio Neves. Tambm existe a possibilidade do PMDB no fechar com o PT logo no primeiro turno. Neste caso, os peemedebistas poderiam lanar candidato a governador, que poderia ser Clsio Andrade ou Josu Alencar. Neste caso, PT e PMDB se comprometeriam a apoiar aquele que conseguir ir ao segundo turno contra os tucanos.

No s em Varginha

Em Viosa a Prefeitura corta insalubridade dos trabalhadores municipais. Na Cmara os vereadores questionaram com relao as cartas enviadas aos servidores pelo Executivo relatando a deciso de retirada do direito de insalubridade dos trabalhadores. Isso vem retratar o que ocorreu recentemente em todo o pas, quando se trata do tema "insalubridade" e "periculosidade". A legislao clara e estabelece os critrios para que se faam avaliaes necessrias das condies de trabalho, com o objetivo de conceder o benefcio, a quem de direito. O que vem ocorrendo, entretanto, que por mecanismos incorretos e at mesmo tendenciosos se concede o benefcio a quem de fato no tem direito, seja pela simples interpretao casustica da lei ou mesmo pela ao "danosa" de algum ou algum rgo de deciso. Estes trabalhadores no podem e nem devem pagar mais esta conta. Justia e direito a quem de fato merece.

Eleies 2014

A maioria dos mineiros gostaria de ver o senador Acio Neves (PSDB-MG) na Presidncia da Repblica. o que mostra pesquisa da MDA com 2006 entrevistados no Estado. Na disputa pela sucesso da presidente Dilma Roussef (PT), o tucano vence a petista em Minas Gerais, segundo maior colgio eleitoral do pas, nos dois cenrios pesquisados, por uma diferena de 10 pontos percentuais - tendo como terceiro o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) ou a ex-senador Marina Silva (PSB). Na simulao, de segundo turno, Dilma s perde no estado para Acio. A margem de erro na pesquisa de 2,1% pontos percentuais para mais ou para menos. A diferena entre os nmeros de Acio Neves em Minas para o do Brasil s confirmam o que disse a coluna. “Acio um caminho em Minas e um fusquinha no resto do pas”. E para se mudar isso, no ser fcil!

Recuperao Judicial

Uma informao importante para o empresrio Eike Batista, e para empresas como Man-gels, Plascar e outras grandes empresas da regio. Apenas 1% das empresas que pediram recuperao judicial no Brasil saiu do processo recuperada. Desde que a lei foi criada, em fevereiro de 2005, at o ltimo dia 10, perto de 4 mil companhias pediram recuperao ju-dicial, mas s 45 voltaram a operar como empresas regulares. No decorrer desses oito anos e meio, s 23% delas tiveram seus planos de recuperao aprovados pelos credores, 398 faliram e a maioria dos processos se arrasta no judicirio sem definio final.

Perguntar no ofende

Nestas eleies de 2014 teremos candidatos a deputado e senador com ficha limpa e ficha lavada, novamente na disputa?

Sabiam que h pessoas com amplo arquivo de gravaes de horrio eleitoral de eleies adas, promessas de campanha e apoios polticos e mais uma sorte de matrias da imprensa com escndalos polticos, istrativos e operaes de priso da polcia federal?

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