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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Apagando incndios; Onerosas luzes do Natal; Iluminao Pblica; Segurana Pblica
28/11/2013

Apagando incndios 2a1z6s

As constantes brigas polticas envolvendo o vereador petebista Carlos Costa e o governo Antnio Silva, tambm do PTB, mostram que o edil e o prefeito precisam conversar, e rpido! J esta pegando mal, para ambos, os contornos das disputas e trocas de ofensa na rdio, jornais, internet e no plenrio da Cmara. O edil precisa deixar de apenas “metralhar como jornalista e ser mais negociador, como poltico que agora ”. J o prefeito, precisa deixar de colocar interlocutores para mediar esta contenda e como estadista que precisa ser na conduo da cidade, chamar seu (em tese) companheiro e vereador da base para conversar. As brigas entre o vereador e o prefeito trazem instabilidade poltica para o Legislativo e para o governo, alm de contag iar a “massa” que assiste ao embate. Exemplos ados protagonizados por ex-vereadores como Vitor Comunian, Loredo Masson, Ronaldo Louzada, Leandro Acayaba entre outros, mostram que preciso existir oposio e questionamentos dos vereadores ao prefeito. Porm, a “briga” precisa ser de idias, no de pessoas, alm disso, os dois polticos so maduros o suficientes para conversar diretamente e reservadamente. Antnio Silva no precisa de “prepostos” para representa-lo, j Carlos Costa, pode, vez por outra, deixar de lado seu perfil jornalista e tentar aflorar seu lado vereador. A continuarem as brigas sistemticas, o ado j mostrou que o futuro para ambos no ser bom!

Investimento

O maior grupo hoteleiro do mundo, o Wyndham, vai construir 50 hotis no Brasil nos prximos cinco anos, com investimento de R$ 600 milhes. Desse total, cerca de sete unidades vo ser no interior de Minas Gerais, em Pouso Alegre, Serro, Montes Claros, Uberlndia, Contagem, Varginha e Juiz de Fora. Os novos empreendimentos vo ter a marca Ramada e outra do grupo Vert Hotis parceiro no projeto. O grupo Vert Hotis de BH e istra o Ouro Minas Palace Hotel. O hotel que ser construdo em Varginha vai consumir investimentos aproximados de R$ 9 milhes e ter cerca de 150 apartamentos. O hotel vai atuar na faixa econmica, com a bandeira Ramanda Encore, e a previso de dirias com preos de R$ 110 a R$ 150. A previso dos responsveis pelo investimento de que a taxa de ocupao nas redes hoteleiras fique entre 67% e 75%.

Paliativo

Foi promessa de campanha, mas ainda no h dinheiro nem projeto, para que este governo resolva a situao do trnsito no grande entroncamento das avenidas Miguel Alves, Zoroastro Franco de Carvalho e Imigrantes. A idia que se faa uma rotatria onde hoje existe uma quadra municipal. Enquanto no tem projeto nem dinheiro, o governo resolveu instalar um semforo no local, para melhorar a segurana do trnsito nas avenidas. A licitao convite n07/2013 homologou a adjudicao, cujo objeto constitui-se da contratao de servios na rea de engenharia, incluindo mo de obra, materiais e disponibilizao de equipamentos necessrios para a execuo de servios de implantao e instalao de semafros na Avenida dos Imigrantes, cruzamento com a Avenida Zoroastro Franco de Carvalho em favor da empresa Eletro Rum Sinalizao Viria-ME, cujo valor global da contratao de R$ 102.074,00 (cento e dois mil e setenta e quatro reais) Que fique claro o carter paliativo da medida, que embora auxilie no trnsito local esta longe de resolver o problema. O comrcio na avenida dos Imigrantes e o crescimento da cidade naquela regio fez o trnsito naquele local crescer enormemente, e j se tem horrios de pico em que ar pelo entroncamento das avenidas Zoroastro Franco de Carvalho, Imigrantes e Miguel Alves um risco constante para motoristas e pedestres. A Prefeitura sabe disso!

Onerosas luzes do Natal

O Executivo vai bancar, mais uma vez, a iluminao decorativa natalina que colocada no centro comercial da cidade todos os anos. Sabe-se que o comrcio, atravs da Associao Comercial de Varginha tambm pretende fazer preparativos na decorao do centro comercial. Em tempos de “choradeira geral” de empresrios e do governo para no terem que gastar, sempre se discute a necessidade desta decorao, seu efeito e a quem caberia fazer tal investimento. Neste ano, atravs da licitao n 165/2013, a Prefeitura far a locao de materiais para decorao natalina na rea central da cidade. A empresa vencedora da licitao Angela Molina Colnago-ME, e o valor total contratado de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Pois bem, se o municpio quem precisa “acudir o comrcio” todo ano, porque no se compra a iluminao natalina ao invs de se alugar todo ano? No ficaria mais barato? Outro ponto discutvel a necessidade de se “convencer” a CEMIG de participar deste “rateio de custos e responsabilidades” para enfeitar a cidade. Alias, a CEMIG faz a iluminao natalina em diversas cidades de Minas, e ganha bom lucro em Varginha. J que esta istrao municipal tem se firmado tanto em dizer que tem o apoio do Governo Estadual tucano, no seria difcil pedir um “favor destes” a estatal de energia controlada por Anastasia. Vale dizer tambm que o comrcio precisa fazer sua parte neste apoio anual recebido do municpio. Se no vejamos, nos milhares de presentes comprados nesta poca do ano, no se tem notcia do “habito de tirar nota fiscal” entre os comerciantes locais. Ainda mais se o bem comprado tem pequeno valor! Isso no deixa de ser um “pequeno roubo” a os cofres municipais na arrecadao de impostos. Vale a pena pensar nisso! A cidade de todos ns? Pois bem, o comrcio e a Cemig podem tentar fazer a sua parte!

Fiscalizao

Na semana que ou, um corre-corre movimentou os bastidores da Guarda Municipal. Diversos integrantes da instituio foram chamados para prestar esclarecimentos no Ministrio Pblico sobre os valores gastos no sistema de vdeo-monitoramento, que esta sob suspeita de irregularidades. Alguns documentos suspeitos sobre a instalao do sistema de vdeo-monitoramento foram encaminhados para o MP, imprensa e outras autoridades, a fim de que seja feita uma investigao imparcial. Membros da Guarda Municipal temem “pagar por pecados que no cometeram, mas deixaram acontecer” e pode sobrar at para integrantes da gesto ada. H suspeitas de que o equipamento instalado diferente do que foi efetivamente pago. A gesto ada esta pagando por ter feito u m projeto de instalao “nas coxas e as pressas”, j este governo pode ter que pagar por no fiscalizar e/ou no denunciar eventuais falhas e mau uso do dinheiro pblico.

Segurana Pblica e Trnsito

Falando na Guarda Municipal, o ex-coronel PM Gilmar Arajo, que hoje comanda a Guarda Municipal tem patrocinado a volta da Guarda para o controle do trnsito. J existe inclusive um projeto para ser analisado pela Cmara a fim de dar legalidade a Guarda para atual no trnsito tendo em vista a grande celeuma que virou esta questo. Guarda Municipal e PM travaram grande “disputa de vaidades” para ver a quem caberia atuar no trnsito, meses depois, esfriada a disputa, o trnsito em Varginha esta pior e viu-se o bvio, que preciso que GM e PM atuem juntas no trnsito e na Segurana Pblica. Os guardas municipais olham o projeto apresentado na Cmara com desconfiana, pois ainda no teriam a “plena autoridade” para fazer as ocorrncias, sendo necess ria a Polcia Militar para “fechar e legitimar as canetadas” da Guarda. Entre as falhas apontadas no projeto estaria a proibio da Guarda de redigir os boletins de ocorrncia, coisa que foi uma das maiores conquistas da instituio que, inclusive sendo reconhecida pelo Ministrio da Justia, conseguiu direito a pesquisa no sistema Infoseg, maior banco de dados criminais do Brasil. O caso ainda vai render, mas a iniciativa do ex-coronel PM Gilmar Arajo pode ser a “luz no fim do tnel” para aproximar GM e PM.

Segurana Pblica

A penria na Segurana Pblica parece to devastadora que os coletes recebidos pela Guarda Municipal do Ministrio da Justia, que possuem validade de 5 anos, j teriam vencido em outubro ado e precisam ser recolhidos. Os veculos utilizados pela tropa so alugados, e a preo de ouro, num contrato de R$ 480 mil como antecipou a coluna. pouco provvel que a Prefeitura renove o oneroso contrato para manter os veculos da Guarda aps o trmino do contrato. O que leva a crer que a tropa pode fica “a p” at que a longa lista de prioridades do governo chegue at as necessidades da tropa, que atualmente anda desejando mais um bom plano de carreira do que colete de segurana ou carro novo!

Prato (des)feito

No dia 10 de setembro deste ano, segundo o dirio oficial, o municpio recebeu mais uma parcela da verba para o Banco de Alimentos, projeto do Governo Federal para aquisio de alimentos dos pequenos produtores. A verba foi de R$ 109.610,00 e gasta para estimular a produo dos pequenos produtores que vendem seus produtos ao governo, que por sua vez distribui os alimentos como frutas, legumes e outros as famlias carentes de Varginha. Embora seja uma boa iniciativa, o programa ainda pena com a falta de logstica e mais estruturao. Em tempo, vale dizer que o Restaurante Popular, onde tambm se utilizava estes alimentos continua fechado, e o novo restaurante popular que estava previsto para ser construdo no alto do Sion, no vai mais sair do papel, o que significa menos recursos federais para a alimentao e agricultura familiar.

Pr-Sal

Segundo o Dirio Oficial do municpio, no dia 30/08/2013, os cofres municipais receberam mais uma cota parte dos Royaltes de Petrleo, no valor de R$ 42.977,42. Vejam que Varginha no possui qualquer envolvimento com a explorao de petrleo e esta a centenas de quilmetros de qualquer poo de explorao, ainda assim, vez por outra, “pinga uma boa grana” nos cofres municipais em razo destes royaltes. No a toa que prefeitos pelo Brasil afora estavam loucos pela redistribuio destes royaltes, que hoje “entulham de dinheiro” alguns poucos Estados e municpios do Brasil, enquanto o restante do pas “divide as migalhas”!

Iluminao Pblica

Varginha recebeu nos ltimos trs meses uma pequena fortuna como contribuio para o custeio do servio de iluminao pblica. Segundo o dirio oficial, no dia 12/08, chegou aos cofres da Prefeitura o ree de R$ 206.961,96, j em 16/09, chegaram mais R$ 190.499,81 e no dia 10/10, mais R$ 199.139,83 foram entregue ao Executivo municipal para Contribuio para o Custeio do Servio de Iluminao Pblica. Sabe-se que em breve a competncia para istrar a iluminao pblica municipal ser entregue das concessionrias de energia para os municpios e muitos deles dizem no ter recursos para assumir tal responsabilidade. Em Varginha no se tem muito claro como ser feito este ree de responsabilidades entre Cemig e Prefeitura, mas certo que o Executivo vai precisar esclarecer muito bem os recursos que recebe dos moradores que pagam taxa de iluminao pblica e as verbas pblicas de contribuio que recebe, sem fazer alarde, mas que precisam ser apresentadas nas contas. Afinal, as negociaes entre Prefeitura e Cemig, que envolvem o bolso dos contribuintes, no podem ser tratadas na “calada da noite ou no rolo compressor do governo”, como aconteceu nas negociaes do aterro da Copasa.
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