Foi sancionado pelo prefeito de Varginha o Projeto de Lei n 33/2013 de autoria do vi-ce-presidente da Cmara Municipal, vereador Dr. Armando Fortunato que d direito a todas as pessoas com deficincia fsica de utilizar gratuitamente o transporte coletivo pblico. O referido projeto exclui os critrios de renda pessoal e familiar como requisitos para con-cesso do benefcio de transporte coletivo urbano gratuito s pessoas com deficincia. A partir de agora, qualquer pessoa com deficincia, independente da renda que possua, pode utilizar o servio de transporte coletivo urbano de forma gratuita. Sabe-se que muitas pessoas precisam do apoio pblico no subsdio ao transporte, no entanto, fato que as gratuidades concedidas so consideradas para a apurao do valor da tarifa que rea-justada anualmente. Ou seja, o valor das gratuidades dadas pago pelo trabalhador que utiliza o transporte e no recebe o benefcio. A coluna no quer julgar quem precisa ou no da gratuidade no transporte, mas coloca aqui algumas questes: Qual deve ser o critrio para ter gratuidade no transporte pblico? Deficincia? Idade? Pobreza? Ser estudante e morar longe da escola? certo que o aluno de escola pblica, que tenha condies financeiras receba gratuidade? certo que o idoso com boas condies financeiras tenha gratuidade? certo que o deficiente fsico com boas condies financeiras tenha gratuidade? E principalmente, certo que o trabalhador pobre e assalariado, sozinho, banque para que todos estes “beneficiados” usem gratuitamente o transporte pblico? No existe almoo grtis, e neste caso, o sobrepeso do transporte coletivo esta caindo apenas sobre uma classe: o trabalhador que sem qualquer condio financeira, obrigado a pagar por quem, muitas vezes, tem mais recursos que ele! Isso precisa ser discutido! Varginha no tem uma tarifa de transporte pblico barata, e muito disso, debitado na “conta das gratuidades e benevolncia” do governo que pode estar fazendo “poltica e graa com o bolso alheio, e as vezes para quem no merece ou no precisa”!

Em que pese o “abismo ideolgico” que separa este colunista do deputado estadual Dilzon Melo (PTB), fato que na gesto do petebista Antnio Silva, o deputado tem se empenhado fortemente para trazer recursos estaduais para Varginha, sendo bem sucedido em muitas de suas articulaes. O deputado Dilzon Melo conseguiu recursos, equipamentos, facilitou negociaes e tem dado total apoio poltico aos seus companheiros de partido que esto no comando da cidade. Mas vale destacar que o “caudaloso rio” de coisas conseguidas por Dilzon para nossa cidade, fica longe do “mar” de prestgio, poder e dinheiro que o deputado conseguiu na poltica a partir de Varginha. Alm disso, o parlamentar ficou “sumido em obras e eficincia” nas gestes do PT. Mas, enfim, agora voltou a sua plena carga de “vontade poltica” para lutar pela cidade. Que Deus conserve, pois, Varginha precisa!!

Parece que as articulaes para a (eventual e esperada) troca no primeiro escalo do governo municipal esfriou, ou ser que nunca foram pra valer? Pelo visto, o deputado federal falastro que andou prometendo secretarias em troca de apoio para sua reeleio muito mais “garganta do que se imaginava”! Alias, a coluna continua de olho nos gastos dos gabinetes dos deputados votados em Varginha, cada mordomia e gasto suspeito que se o Ministrio Pblico fosse “atentar para o que ocorre” o caso do mensalo ficaria no chinelo!

A Prefeitura de Varginha esta se planejando para assumir a iluminao pblica que lhe ser reada pela Cemig, ou vai justificar falta de “tempo, dinheiro e organizao” para entregar iniciativa privada mais este rendoso filo que vai se abrir nas prefeituras em Minas afora?

A quantidade e gravidade dos crimes, e a periculosidade dos bandidos presos a cada ano em Varginha mostram que o crime organizado esta crescendo e se fortalecendo, ou que nossas polcias esto desestruturadas e sem articulao?

Uma grande “queda de brao” entre a Fundao Hospitalar do Municpio de Varginha – FHOMUV e as clnicas mdicas, laboratrios e demais empresas que prestam servio ao Hospital Bom Pastor tem dominado os bastidores istrativos da Sade em Varginha. Sem muitos recursos neste primeiro ano de governo, a ordem na FHOMUV era mesmo “puxar as rdeas” nos gastos e renegociar o maior nmero de contratos. Houve momentos em que mdicos e clnicas chegaram a ameaar abandonar a prestao do servio pblico, alguns chegaram a procurar diretamente o prefeito Antnio Silva para reunies onde re-clamaram da “inflexibilidade da direo da FHOMUV” nas negociaes. O prefeito “conhece e confia” nas mos que controlam a FHUMOV, por isso no entrou na “bola dividida entre mdicos, clinicas e Hospital Bom Pastor”, ado todo o alvoroo o resultado das nego-ciaes trouxe alivio ao caixa e impressionou! Alguns contratos antigos fechados ainda na gesto ada, que garantia gordos contracheques a mdicos locais foram drasticamente reduzidos, mantendo-se o mesmo atendimento. Ser que estes mdicos que tiveram re-duo nos contratos resolveram agora fazer caridade, ou reconheceram que a gesto ada era uma “super me” para alguns mdicos e uma “madrasta” para enfermeiros e os demais trabalhadores da sade?

Lado outro, algumas clnicas ainda resistem em reduzir custos ao governo, embora o mu-nicpio tenha melhorado a pontualidade dos pagamentos e adote uma boa remunerao entre as cidades da regio. Ademais, se no forem trabalhar para o poder pblico, como vo se sustentar os diversos mdicos (sem clientela particular) que a anos prestam servio ao municpio, muitas vezes com remunerao superior a dos mdicos concursados? As clnicas que escaparam do corte, ainda conseguiram aditivos nos contratos antigos. Alias, boa parte dos contratos da FHOMUV tiveram aditivos, ainda mais aqueles em que foi al-canada a reduo de custos. Em 2014 a ordem na Fundao Hospitalar negociar preos e cobrar integral e perfeito cumprimentos dos contratos, coisa que aparentemente no acontecia. J no lado dos mdicos a ordem cobrar os pagamentos em dia, manuteno rigorosa da infra-estrutura e recursos para ampliaes e modernizao dos equipamentos. A conta para o governo pode ficar ainda mais alta quando o “baixo clero” da sade, composto por enfermeiros, e demais profissionais da rea resolverem cobrar os mesmos “luxos e regalias que durante anos apenas os mdicos possuem!”.

Na onda da reduo de custos, o Poder Pblico em todas as esferas, municipal, estadual e federal, tem utilizado em larga escala a contratao de terceirizados ao invs de fazerem concursos. A medida reduz os vnculos trabalhistas, os gastos com a folha de pagamento e as “regalias” normalmente dadas apenas a servidores concursados. Os custos so menores para o ente pblico que no faz concurso, mas quem ganha mesmo so as empresas terceirizadas que faturam alto. J o trabalhador terceirizado fica no prejuzo, pois costuma ganhar menos que o concursado para fazer o mesmo servio. Alem disso, a contratao terceirizada permite que seja “facilitada a isso de aliados” no servio pblico sem ter que recorrer a nomeao de cargos de confiana, que d na vista da opinio pblica. Afinal, depois de contratada a empresa terceirizada, esta pode empregar qualquer pessoa pelo salrio que desejar para desempenhar o trabalho no servio pblico. Traduzindo em midos, embora autorizada por lei em alguns casos, no setor pblico, s o trabalhador sai no prejuzo com a contratao terceirizada! Em Varginha a prefeitura adota a pratica da terceirizao, e a licitao 199/2013 efetivou a contratao de servios incluindo o fornecimento de mo-de-obra, materiais e disponibilizao de equipamentos necessrios Limpeza e Conservao de Escolas Rurais do Municpio. O valor mensal da terceirizao ser de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor global da contratao em R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais), para a empresa. Resta saber qual ser o valor dos salrios pagos aos trabalhadores? Tero estes trabalhadores os mesmos direitos que o auxiliares de servios gerais concursados? Certamente enquanto o Judicirio e Legislativo no regulamentarem as contrataes terceirizadas no servio pblico, estas contrataes vo continuar sendo um “filo” para as empresas e uma “falta de isonomia” para com os trabalhadores terceirizados frente aos concursados.

A secretaria municipal de Obras tem feito um trabalho lento, porm srio, na recuperao da regio do ribeiro Santana que corta o bairro Santa Maria. Depois de limpar o leito do ribeiro, reconstruir duas pontes no bairro, alargando uma delas para melhorar o escoa-mento do trnsito local e contratar empresa para instalar um semforo no entroncamento das avenidas Zoroastro Franco de Carvalho e Imigrantes, a secretaria de Obras se prepara agora para fazer uma importante obra j cobrada a muito tempo pela comunidade local: a instalao de guarda corpo no Ribeiro Santana. A homologao da contratao de servios na rea de engenharia incluindo mo-de-obra, materiais e disponibilizao de equipamentos necessrios para confeco e instalao do guarda corpo no ribeiro no bairro Santa Maria j foi publicada no dirio oficial. O valor total da obra ser de R$ 226.114,38 (duzentos e vinte e seis mil, cento e quatorze reais e trinta e oito centavos). Vai indo aos poucos, de gro em gro, mas pelo menos agora se v uma “luz no fim do tnel”!