O governo municipal parece estar empenhado na conquista do aeroporto de cargas para Varginha. Nos bastidores, dizem que este projeto um objetivo perseguido pelo prprio prefeito Antnio Silva. E as negociaes para investimentos pblicos e privados no aeroporto de Varginha esto em pleno andamento, apesar da “torcida contra” do deputado federal petista que agora luta pra levar os recursos federais para o aeroporto de Pouso Alegre e no o de Varginha. Ainda assim, a expectativa que os voos comerciais voltem pra Varginha ainda este ano, bem como novos investimentos para outra a ampliao do aeroporto municipal. Porm o Governo municipal petebista precisa ficar atento. A eleio agora para os deputados, governo estadual e federal, no prudente fazer tantas promessas e criar tantas expectativas! Afinal o povo, quando recebe promessas, as quer para ontem, o que talvez no seja o caso das mudanas que esto planejadas para o aeroporto de Varginha.

Isonomia!

Os servidores pblicos municipais ficaram surpresos com as informaes divulgadas pela Coluna sobre o pagamento de aluguel para os mdicos nomeados em Varginha para atender o Programa Mais Mdicos, do Governo Federal. Na verdade, segundo portaria federal e convnio assinado entre o municpio interessado em receber o Programa Mais Mdicos e a Unio, o governo federal paga o salrio do mdico, algo em torno de R$12 mil, e o municpio garante moradia, alimentao e gua potvel aos mdicos do programa. Alguns municpios, ao invs de pagar moradia e alimentao aos mdicos, esto convertendo este benefcio em uma “bolsa moradia/alimentao” que paga em espcie aos profissionais. Muitos acreditam que a implantao do Mais Mdicos em Varginha ser benfica para a comunidade. Mas, lado outro, a comparao da carga horria, remunerao e, talvez eficincia, dos atuais mdicos pblicos com os recm contratados pelo Mais Mdicos ira “expor uma chaga antiga” da classe mdica nacional: tem muito profissional ganhando muito para trabalhar pouco!

A coluna ainda esta finalizando os nmeros para informar os gordos gastos de telefonia do gabinete do deputado federal Odair Cunha (PT). O que j se sabe que o parlamentar “fala muito” por conta dos nossos impostos. As salgadas contas telefnicas do gabinete de Odair Cunha (PT) so pagas com a cota para atividade parlamentar, um recurso extra de suas excelncias parlamentares bancada por ns contribuintes, alm do polpudo salrio, para ajudar a manter o nosso caro Poder Legislativo nacional. Aps fechar os nmeros a coluna vai informar os leitores!

O Legislativo Federal (Cmara e Senado) aprovou o Estatuto Geral das Guardas Municipais, nova lei nacional que regulamenta as Guardas Municipais (GM), o texto foi para sano da presidente Dilma, que deve aprovar a matria sem mudanas, uma vez que o texto final fruto de acordo com a base governista. A nova lei d maiores poderes as Guardas Municipais, dando direito a porte de armas, e atribuio as Guardas Municipais na proteo do patrimnio pblico e privado, bem como a proteo populao, alm de permitir tambm sua atuao no trnsito. Com as mudanas que sero implementadas, as Guarda ter pleno poder de polcia, igualando-se a Polcia Militar dos Estados. Esta nova legislao vai acabar com as disputas jurdicas e de vaidades que existiam entre as GM e a PM em Minas. Varginha um destes casos de “vaidade ferida”, quando a PM agiu para conseguir a liminar do MP para impedir que a GM de Varginha atuasse no trnsito. Por sorte, tal liminar j perdeu o efeito e o sentido com a nova legislao. Porm um novo obstculo existe para plena atuao da GM na cidade. O Executivo municipal enviou projeto de Lei para a Cmara a fim de criar 30 cargos de Agente de Trnsito. Por alguma razo desconhecida, essa istrao municipal no tem interesse de colocar a GM atuando no trnsito, embora a nova legislao permita tal ao. Vejam que, caso se crie 30 agentes de trnsito, isso ser suficiente apenas no 1 ano quando no exigido frias, despensas mdicas, etc. Depois esse efetivo pequeno para rodar turno de 24 horas, com 3 equipes na cidade. Parece que o Executivo tem apenas o interesse “arrecadatrio”, pois com tal efetivo de 30 agentes de trnsito, apenas a rea azul seria fiscalizada, trazendo retorno financeiro aos cofres pblicos e deixando os bairros sem fiscalizao. Enquanto que se a Guarda Municipal voltasse ao trnsito, seu efetivo maior que 30 homens, dando maior cobertura em toda a cidade. Alm de maior abrangncia aos trabalhos, pois, o Guarda Municipal pode atuar tambm na Segurana Pblica e no apenas no trnsito.

Com as mudanas aprovadas na lei que regulamenta as Guardas Municipais em todo o Brasil, h ampla vantagem em se aproveitar todas as atribuies da GM, que uma fora de segurana municipal j criada e estruturada em Varginha, do que depender apenas da PM ou se criar uma nova estrutura istrativa como os Agentes de Trnsito, que vo onerar os cofres pblicos. Ademais, vejam outros motivos para se ter a Guarda Municipal Civil atuando tambm no trnsito:

1- Quando voc escalar um guarda civil na escola, ele controla o trnsito e se torna um policial que protege as pessoas, alunos, profissionais, ele mais completo. Um agente de trnsito apenas tem poder de policia de trnsito e se o mesmo tiver outra ocorrncia dever acionar um GM ou PM.

2- Quando um guarda municipal depara com uma ocorrncia de trnsito ele autua, orienta, remove o veiculo e faz o boletim de ocorrncia, j o agente de trnsito se remover ter que chamar um militar no local para auxiliar.

3- Caso um condutor ou pessoa desacata um guarda ele autua e prende em flagrante delito e conduz o acusado a autoridade policial que o delegado, j o agente ter que pedir apoio a um Militar ou a um guarda civil municipal.

4- Guarda civil tem mobilidade 24 horas na cidade e com supremacia de fora, j o agente sempre ter que ter apoio de uma fora de segurana pblica.

5- Todo efetivo da Guarda Municipal, ao fazer policiamento pela cidade e nas praas poderia tambm fiscalizar o trnsito at mesmo em bairros afastados.

Fica evidente que, com a nova lei, em todo Brasil as guardas esto sendo usadas em sua plenitude de atribuies como em BH e RJ entre outras cidades, sem a dependncia, mas com a soma de outras foras de segurana. No utilizar a GM de Varginha em sua plenitude de atribuies seria mais que um desperdcio de recursos pblicos, mas um gesto de ineficincia istrativa. Pois em cidades como Lavras, Trs Coraes, os, Poos de Caldas etc, os conflitos e inseguranas jurdicas que existiam antes da nova legislao, levou os governos municipais ao enfraquecimento das GMs e/ou criao de agentes de trnsito, quando na verdade, o certo agora ser o caminho inverso!

O governo municipal do PTB, aliado de primeira hora dos Aecistas que controlam o Governo de Minas ha 12 anos no podem reclamar do Governo Federal petista como fazem dentro e fora dos palanques. Nestes quase dois anos de gesto do prefeito Antnio Silva (PTB), o governo federal investiu bem mais em Varginha do que os tucanos do Governo de Minas que se dizem “aliados” de Antnio Silva e seu padrinho poltico Dilzon Melo (PTB). Prova disso so os muitos convnios e recursos diretos do governo federal encaminhados a Varginha. Nesta semana que ou a Prefeitura de Varginha iniciou os trabalhos de preparao do terreno (terraplanagem) onde ser construdo o CIE – Centro de Iniciao ao Esporte, que faz parte do programa de infraestrutura esportiva do Plano de Acelerao do Crescimento – PAC 2. Localizado na Avenida Zoroastro Franco Carvalho, aos fundos do Jornal Gazeta, o terreno dar espao ao CIE, um ginsio poliesportivo com estrutura para receber at 13 modalidades olmpicas (atletismo, basquete, boxe, handebol, jud, lutas, tnis de mesa, taekwondo, vlei, esgrima, ginstica rtmica, bton e levantamento de peso), seis paraolmpicas (esgrima de cadeira de rodas, jud, halterofilismo, tnis de mesa, vlei sentado e goalball) e uma no-olmpica (futsal). A do contrato da ordem de R$ 3 milhes entre a Prefeitura e a Caixa Econmica federal aconteceu em 16 de junho. Com isso Varginha se colocou entre as 263 cidades brasileiras que foram contempladas com o Centro de Iniciao ao Esporte (CIE). Em que pese a “prosa fiada do deputado falador Odair Cunha (PT), que j no destina recursos para Varginha como gosta de falar”, os recursos do CIE chegam a Varginha por esforo do ex-secretrio executivo do Ministrio do Esportes, que do PC do B (mesmo partido do ministro do Esportes) e do deputado federal Dimas Fabiano (PP), que tem articulado junto aos ministrios para conseguir recursos para a cidade.

O ex-senador Clsio Andrade deve ar um ms no exterior tratando da necrose nos ossos. E na volta do Brasil, pretende ficar uns dois meses de molho, at a superao total da doena. Ou seja, s vai estar recuperado quando a eleio tiver acabado. Tudo indica que Clsio continua muito bem com Acio. Ao renunciar ao seu mandato em funo da doena, ele abriu caminho para a posse do tucano Antnio Aureliano, filho de Aureliano Chaves, poltico decisivo na eleio de Tancredo Neves em 1984. E deu de bandeja para o PSDB mais uma cadeira no Senado.