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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Entrevista com o Prefeito Antnio Silva
05/09/2014

Pinga Fogo 5l611e

A Coluna fez uma entrevista exclusiva com o prefeito Antnio Silva. No bate papo, o prefeito respondeu perguntas deste jornalista e de diversos leitores de Fatos e Verses. A entrevista completa ser publicada na prxima semana. Veja as perguntas respondidas pelo prefeito Antnio Silva, e entre elas, o questionamento da coluna em relao a polmica dvida do municpio e seus responsveis. Tendo em vista a relevncia e polmica do tema, a pergunta sobre a dvida da Prefeitura, ser publicada j nesta edio, ao final, o comentrio deste colunista sobre a resposta do chefe do Executivo.

As perguntas da coluna e leitores de Fatos e Verses

01 - Prefeito, aqueles que acompanharam seu perfil nas duas gestes adas, e acompanham a gesto atual dizem que o senhor mudou! Embora continue cobrando resultados, hoje, o senhor delega mais poderes e autonomia, est mais paciencioso com adversrios, tem deixado mais o gabinete, tem ido mais a Braslia e a BH. Neste ano, fato raro, o senhor chegou at a tirar dois curtos perodos de frias! O Antnio Silva das gestes adas mudou?

02 - Prefeito, o senhor conseguiu diversos convnios junto a CEF, ministrios e rgos federais para novas obras em Varginha. Atualmente, os valores conveniados com o governo federal so maiores que os conveniados com o governo do estado, possvel dizer, at aqui, que o governo federal tem sido o maior parceiro da sua gesto? Porque o governo estadual tucano, seu aliado poltico, tem deixado a desejar na efetiva liberao de recursos para Varginha?

03 - Prefeito, h registros de alguns deputados federais que empenharam emendas para Varginha, porm o volume destas emendas mudaram com a troca do governo municipal. Nestes dois anos do seu governo, quais parlamentares federais tem sido parceiros da istrao municipal? O senhor procurou ou foi procurado por qualquer deputado federal que anteriormente apoiava a gesto ada?

04 - Prefeito, alegando urgncia na soluo dos problemas do lixo e a impossibilidade de continuao do lixo no Corceti, o Executivo assinou, j ha algum tempo o contrato sem licitao da Prefeitura com a Copasa, porm at hoje o aterro sanitrio no funciona e o lixo no corcetti continua em funcionamento! O que houve? A urgncia era apenas para conseguir o convnio com a Copasa? Porque no comearam os trabalhos do aterro sanitrio e desativao do lixo no Corcetti?

05 - Prefeito, o Hospital Regional que mantido com apoio da Prefeitura possui alta dvida com a Cemig e a Copasa. Alem disso, nos prximos meses a Cemig ara ao Executivo municipal a responsabilidade pela iluminao pblica e a Copasa pretende renegociar seu contrato com o municpio, como seu bom relacionamento com o Governo Estadual tucano pode efetivamente ajudar o municpio nestas importantes negociaes? O senhor j tem alguma sinalizao do governo estadual ou das estatais nestas negociaes?

06 - Prefeito, o senhor disse que faltava melhor gesto ao governo ado para resolver os problemas da sade em Varginha. No seu governo os investimentos na sade aumentaram, porm, o SAMU ainda no funciona e persistem algumas reclamaes quanto a UPA e ao Pronto Socorro! O que esta havendo?

07 – Prefeito, a Guarda Municipal de Varginha j se destacou entre as GMs do Brasil, porem hoje, mesmo tendo autorizao legal, no atua mais no trnsito, no possui armas de fogo, j no tem mais coletes, no tem frota prpria, teve reduo do efetivo e o servio de monitoramento por cmeras esta precrio! Quais so as perspectivas para a GM nos prximos anos do seu governo?

08 - Prefeito, o senhor chega quase a dois anos de governo com ganhos gerenciais a frente da mquina pblica, contrataes de obras importantes para a cidade, e at melhoria de caixa, ganhos que resgataram at a imagem do Executivo junto a populao. Porm o senhor no teve, oficialmente, ganho de apoio poltico na cidade, contanto apenas com o apoio dos partidos que o elegeram, e no tem maioria slida na Cmara. Seu governo vai buscar apoio de outros partidos e foras polticas na cidade para conseguir a aprovao de medidas importantes como a nova planta genrica de Varginha? Ou mesmo para ampliar seu arco poltico? Como isso ser feito?

09 – Prefeito, o senhor j ocupou a prefeitura por duas vezes, j foi candidato a deputado, e tem boa aprovao popular. Ainda assim, quando fala do futuro, o senhor tem dito que pensa em deixar a poltica! O senhor descarta disputar nova eleio em 2016? Sua reeleio no mais fcil que a escolha de um sucessor? Porque, ao final de quatro de anos de reestruturao da Prefeitura, no momento da execuo das grandes obras e colheita dos frutos polticos, o senhor desistiria da reeleio?

10 – Prefeito, parte da populao sabe das dificuldades enfrentadas pelo Executivo, mas ainda assim, o varginhense espera voltar a ver os grandes espetculos do Carnaval de rua da cidade e a volta dos bons tempos da Feira da Paz. Qual deve ser a expectativa do povo quanto a volta do Carnaval ou da Feira da Paz no seu mandato?

O questionamento da dvida e as explicaes

Prefeito, o senhor disse ter chego ao governo municipal e herdado uma dvida milionria da gesto ada. Qual o tamanho desta dvida, quanto j foi pago? Quanto resta para pagar? H algum indcio da contratao desta dvida de forma irregular, ouve este tipo de investigao? Se sim, haver punies?

Realmente a dvida nos surpreendeu pelo valor. Houve um problema em 2008 que o municpio teve de obrigatoriamente deixar as finanas do Inprev em ordem. Desde quando eu deixei a prefeitura o municpio deixou de cumprir as obrigaes contradas na gesto do prefeito Aloysio Ribeiro de Almeida e na minha prpria. Eram dvidas pequenas, necessrias naquele momento, legalmente permitidas. Ns no tnhamos ainda uma lei que impedisse a contratao destes emprstimos, porque na verdade o municpio o grande avalista das aposentadorias. Amanh se houver um problema com o Inprev o municpio que paga. Ento aquelas dvidas que foram de R$ 2 milhes, R$ 3 milhes de reais, acabaram no sendo pagas. E isso complicou um pouco a situao do Inprev naquele momento mas de valor pequeno. Quando chegou em 2008, com aquelas restituies que fizeram das contribuies previdencirias, que restituiu para os funcionrios, numa interpretao de que no deveria ter sido descontado alm da remunerao bsica, e aquela restituio aos cofres do municpio ao invs de abater na dvida do Inprev, aquilo complicou o clculo atuarial. Quando chegou em 2007 foi um novo clculo atuarial, obrigatrio todos os anos, e ele deu uma diferena grande. Como o municpio ficava sem a Certido de Regularidade Previdenciria – CRP, eles fizeram uma lei parcelando aquilo de 2008 pr c. S que no pagaram nenhuma parcela. Essa dvida hoje, s essa, atingiu de mais de R$ 70 milhes de reais. Esse foi o grande complicador no volume da dvida do municpio, de R$ 119 milhes, que ns herdamos. Aquelas dvidas que eram de R$ 3 milhes, R$ 4 milhes, que tambm no foram pagas, hoje de R$ 22 milhes. Mas porque, porque no houve o pagamento. Ento eu sempre falo, sobre essa dvida do Imprev, Rodrigo, at agradeo a pergunta, ns contramos uma divida necessria. No meu caso foi para fazer a infraestrutura da Walita, que o municpio no tinha recursos. E o prefeito Aloysio contraiu uma dvida porque teve srias dificuldades financeiras no fim de seu mandato (reduo dos rees estaduais do VAF). O Imprev que socorreu para pagar as folhas de pagamento de outubro, novembro, dezembro e o 13 salrio dos funcionrios. E a folha de pagamento de janeiro, que ele j deixou um emprstimo autorizado em lei para que eu pudesse pagar os funcionrios porque eu no tinha dinheiro. Essa dvida se tivesse sido paga no significaria absolutamente quase nada. Num oramento de R$ 50 milhes, que tinha naquela poca, para uma dvida de R$ 4 ou R$ 5 milhes no significava nada, naturalmente que parcelada e negociada tranquilamente em 60 meses. Ento ela no foi paga e chegou a R$ 22 milhes hoje. Mais os R$ 70 e tantos milhes e mais os recolhimentos que no foram feitos no mandato do ltimo prefeito, o que aconteceu. A dvida previdenciria chegou hoje a um valor absurdo. E mais os fornecedores, restos a pagar, que no foram pagos, chegamos a uma dvida, matematicamente de R$ 119 milhes de reais.

O comentrio de Fatos e Verses

Como sempre faz nas entrevistas, a Coluna Fatos e Verses publicar integralmente as respostas do entrevistado e, ao final, far seu comentrio poltico sobre a fala do entrevistado. O questionamento da dvida do municpio, caso polmico que mereceu reportagem especfica no Jornal Gazeta, ser respondido e comentado j nesta edio. A entrevista exclusiva do prefeito Antnio Silva foi a primeira destes quase dois anos de governo, e nossa primeira impresso de que o ex-prefeito Corujinha deve ter deixado o “vrus da serenidade e calmaria” na cadeira quando deixou o cargo! O Antnio Silva que encontramos se assemelhava a Corujinha na mansido e serenidade, mas se distancia do ex-prefeito petista na preciso do gerenciamento istrativo e conhecimento do prprio governo! Antnio Silva, por certo, j esperava perguntas “cidas e desconfortveis”, mas no fugiu do enfrentamento. Porm, vale dizer, o prefeito deu informaes valiosas e que certamente sero guardadas por muitos integrantes do mundo poltico a fim de “prova e conferencia” do muito que vir por ai na poltica local. Em que pese a troca de acusaes entre este governo e o anterior, sobre a dvida deixada, a fala do prefeito Antnio Silva, pela primeira vez, trs nmeros e datas, o que torna fcil a conferncia da veracidade das respostas, bem como difcil sua contradita por parte dos petistas. Porm, Antnio Silva, tambm pela primeira vez, faz uma defesa, mesmo que indireta da gesto do ex-prefeito Aloisio Ribeiro de Almeida (PP). No mistrio que Silva e Aloisio Almeida foram adversrios por algum tempo, justamente em razo da suposta dvida deixada pela gesto de Alosio gesto ada de Antnio Silva. Na poca, Antnio Silva foi publicamente duro nas cobranas a Aloisio. Dizia Silva a poca que o ex-prefeito pepista teria sido a grosso modo, “irresponsvel e gastador”, o que hoje o prprio prefeito, por sua fala, no mais reconhece. A dvida com o Inprev possui diversas origens, no ser paga agora, nem mesmo h certeza de que o fundo dos servidores esta blindado contra novas retiradas a favor do Executivo municipal. Mas o certo mesmo que, o dinheiro do INPREV no deveria ter deixado o Instituto dos Servidores, ainda mais para pagar “falhas de gestes sem planejamento”, como hoje aponta Antnio Silva em relao aos petistas. O assunto no vai parar por aqui! Vamos ouvir petistas, pepistas, petebistas e muitos outros reclamarem e defender o seu! Quem deveria mesmo reclamar o servidor pblico municipal, este at agora, parece mudo, e sem certeza de dinheiro para receber aposentadoria no futuro!

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