Na semana ada o prefeito Antnio Silva concedeu entrevista exclusiva Coluna Fatos e Verses, onde respondeu perguntas de leitores da coluna. O chefe do Executivo municipal se mostrou sereno e consciente dos muitos desafios istrativos que tem pela frente. Em razo do tamanho das respostas, publicaremos a entrevista em duas partes, sendo a 1 parte hoje e a 2 parte na prxima sexta-feira desta semana. Confira abaixo a 1 parte da entrevista, em seguida, os comentrios deste colunista.

Eu acredito que sim! Os anos nos mudam! Nos tornamos mais tolerantes, mais serenos. A experincia ajuda muito! E a prpria conjuntura, o municpio, a dimenso muito maior, o nmero de servidores. Doze anos depois do meu ltimo mandato, naturalmente que eu encontrei uma realidade diferente daquela e naturalmente voc tem de se adaptar a ela. Hoje a sociedade mudou muito. E com a facilidade de informaes, de comunicao, acho que vivemos uma realidade social bem diferente. Acho que isso tudo contribui para que voc adote uma postura um pouco diferente, naturalmente, sem perder seu DNA, sua personalidade.

Veja bem, hoje quando ns abordamos essa questo de recursos temos que ter em mente que mais de 60% dos recursos arrecadados esto nas mos do Governo Federal. Ento o Governo Federal tem recurso pr tudo, pr construo de escolas, de creches. Tendo o projeto voc consegue! Agora o problema do Estado, j numa dimenso menor, por causa dessa concentrao de renda, que hoje os prefeitos esto a se mobilizando, a Confederao Nacional dos Municpios, a Associao Mineira de Municpios, todas as entidades que lutam pelos municpios hoje lutam para uma rediscusso do Pacto Federativo. O que significa isso, uma redistribuio das receitas. Os municpios hoje esto mngua de recursos, com todas as responsabilidades implantadas pelos programas sociais implantados pelo Governo Federal e pelo Estado ficaram nas costas do municpio. Veja bem, esses dias quando entregvamos as casas do Cruzeiro do Sul, 473 casas. Qual foi o meu discurso, eu falei, timo, a parceria da Caixa, a parceria do Governo Federal, construiu as casas, beneficiamos centenas de famlias mas, agora entra o municpio com a escola, entra o municpio com a Unidade de Sade, entra o municpio com a conservao das ruas, com a iluminao pblica, com a limpeza pblica, com o transporte pblico. Ento voc v que o Municpio tem um compromisso depois perene, eterno. O caso da UPA. O Governo Federal liberou R$ 2 milhes e pouco; o Governo Estadual um milho e meio para a compra dos equipamentos e o Municpio cedeu a rea. Hoje a UPA est custando R$ 1.300.000,00 por ms. O Governo Federal ajuda com R$ 500 mil e o Municpio com R$ 800 mil. Com quatro meses de custeio ns pagamos o que foi investido ali. Alguns programas do Governo Federal so chamados de “Cavalo de Tria”: o municpio pega a verba, constri e depois no tem o dinheiro para manter. Esse um problema que o gestor municipal precisa ter muito cuidado diante dessa realidade. Com relao ao Estado, ns diramos que no tivemos tanto tempo. Quanto ao Governo Federal eram apenas obras que estavam contratadas, abandonadas e que retomamos. Ns pegamos a oito, nove obras paralisadas. Todas elas tiveram participao do Governo Federal mas, no foram adiante. Ento retomamos a Avenida Otvio Marques, seis escolas que estamos construindo, a do Bairro de Ftima, do Carvalhos, do Estrela, no Nova Varginha estamos com projeto l, no Damasco, ento so seis escolas que esto sendo construdas no momento. Todas tm participao do Governo Federal, mas o custeio ficar depois para o Municpio. Com relao ao Estado ns temos timas perspectivas. O Centro de Convenes, s ele vai superar todos os recursos federais. S ele vai ter um investimento de R$ 40 milhes de reais. J est na fase de projeto que deve ficar pronto at o final do ano. um projeto complexo de 25 mil metros quadrados de rea construda, numa rea de 50 mil metros quadrados que foi doada por uma empresa local, com viso futura da importncia desse empreendimento em Varginha. O Governo do Estado tambm nos garantiu a duplicao do resto da Avenida do Contorno. Temos a perspectiva, desta vez mais difcil, mas, no impossvel, da duplicao da rodovia daqui at a rodovia Ferno Dias, e os empreendimentos na rea industrial. A fbrica, a Alumbra, que veio pr c, ela tem financiamento do Estado atravs do BDMG e tem os diferimentos, a nvel de incentivos estaduais atravs do ICMS. O que significa protelar o recolhimento destes impostos at que a empresa possa cumprir essa obrigao tributria.

No eu no fui procurado. Hoje eu posso at cit-los nominalmente, at por reconhecimento aos deputados. Ns temos aqui emendas do deputado Dimas Fabiano, Diego Andrade e a maior parte das emendas que vieram pr ns foram do deputado federal Eros Biondini.

Realmente um “caminho das pedras”. Como voc sabe Rodrigo, nosso projeto de autorizao legislativa, a lei que nos permite fazer o convnio com a Copasa, ela tramitou durante nove meses. Depois de ser aprovada a lei, e olha que no sabamos se seria aprovada ou no, no tnhamos nenhuma segurana nisso. Depois de aprovada, no final do ano, tivemos de comear uma nova caminhada que foi a elaborao do Plano de Saneamento, estamos no final dele, que exigiu audincias pblicas. um plano complexo, ns tivemos de localizar e colocar no papel toda a rede pluvial da cidade que no tinha. Ento tivemos de fazer esse levantamento que fica pronto agora no final do ano. Tivemos uma parceria com o Unis que nos ajudou agora no finalmente com a elaborao do plano. S ento poderemos o contrato com a Copasa. Com relao a essa contratao da Copasa, houve algum questionamento, houve alguma discusso, ns entendemos, com os pareceres jurdicos que temos, que sendo a Copasa de controle estatal, uma empresa do Governo de Minas, no haveria necessidade da licitao. E tambm tivemos o cuidado de comprovar atravs de cotaes que fizemos no mercado, que o preo da Copasa seria o mais vantajoso. No aspecto poltico, indubitavelmente oferece uma srie de vantagens. Primeiro a confiabilidade. Hoje ns temos em Varginha obras que j esto na terceira ou quarta empreita. Porqu?, a empresa vence a licitao, a Lei 8.666, a Lei que rege as licitaes uma lei anacrnica, superada no tempo, de 1993, vinte e um anos ela no evoluiu. Ela faz com que voc sempre compre o mais barato e isso no significa o melhor. Isso que gera esse problema. A empresa est com a documentao em ordem, certides, ou seja, documentao normal, apresenta o capital, pega a obra, derrota os concorrentes e depois no d conta. Simplesmente vira as costas e vai embora. Agora mesmo ns estamos rescindindo o contrato da escola do Damasco, j da terceira empreiteira, e do Sagrado Corao. Olha a quanto tempo se arrasta aquela obra. O Melozinho, mesma coisa, o Memorial do ET! Ento a Copasa no vai ter esse problema, pela sua credibilidade, pela sua estrutura. E a Copasa ainda tem uma vantagem poltica extraordinria. O comando dela do Estado de Minas. Se tivermos um problema com a Copasa aqui ns vamos ao governador, atravs dos nossos deputados, ento ns temos onde ir reclamar. A empresa simplesmente vira as costas, penalidade ela no est nem a. Larga a gente ai, no cho duro com o lixo na mo, caindo no colo do prefeito. E outra coisa que a Copasa tem como vantagem a questo do Know-how. Uma empresa que cuida da gua lgico que vai saber cuidar do lixo. Isso sem dvida nenhuma. E ela cuida muito bem, isso no podemos deixar de reconhecer. Ela est em Varginha h 30 anos. No vou entrar no mrito de tarifa porque isso um clculo matemtico, no sou eu que fao, tem uma agncia que regula isso em nvel de estado. As pessoas as vezes reclamam de tarifa alta, no vou entrar nesse mrito, porque as pessoas podem estar certas ou no! Mas na questo da qualidade no tivemos problema em Varginha, nos 30 anos de Copasa. Isso um reconhecimento que a populao faz. Fizemos uma pesquisa aqui e no tivemos nenhuma epidemia aqui, no tivemos falta de gua. E olha que ns estamos enfrentando a pior estiagem que eu j enfrentei na minha idade. Eu nunca vi uma estiagem to grave, to severa como essa de tanto tempo sem chuva num perodo chuvoso. Ento no estou aqui, no sou advogado da Copasa, mas uma situao que tenho de reconhecer por ter convivido com ela nos meus trs mandatos.

Veja bem, vamos separar. A Cemig vai transferir para todos os municpios de Minas Gerais os ativos de iluminao, ou seja, do poste at a lmpada o municpio que vai cuidar. Queimou uma lmpada na rua tal, est sem iluminao, isso vai ser responsabilidade do Municpio. uma deciso em nvel de Governo Federal, da Aneel. Ou seja, a Agncia Nacional de Energia Eltrica vai ar para os municpios de Minas. Em alguns estados isso j aconteceu. Ento o que vai acontecer (em Varginha), o Municpio vai assumir essa responsabilidade. A Cemig continua no fornecimento de energia, sem qualquer alterao. Quer dizer, faltou luz na tua casa, no a prefeitura a responsvel, com a Cemig. O poste em frente a tua casa, o carro bateu l, o poste da Cemig. Mas a iluminao, o brao de luz, o refletor e a lmpada, da prefeitura. Ento ns vamos cuidar da iluminao pblica e no da energia eltrica. E uma imposio que ns conseguimos prorrogar por apenas um ano porque no a Cemig como estatal do governo do Estado. O Governo do Estado a no tem interferncia. So contratos feitos e controlados pelo Governo Federal. A Cemig uma distribuidora, mas subordinada a uma concesso federal e como tal a Aneel que rege essa transferncia para os municpios. Com muita luta das nossas associaes ns conseguimos ganhar um ano. Sobrou o argumento de que muitos prefeitos estavam entrando, muitos deles sem recursos financeiros e seria difcil para elas assumir essa responsabilidade no primeiro ano. J era para termos assumido em 2014. Mas 2015 fatal, ns at j estamos com uma licitao na rua para poder contratar uma empresa, porque a prefeitura no tem estrutura pra isso (assumir a iluminao pblica), nossa folha de pagamento est no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, no temos como aumentar a nossa equipe, porque uma estrutura sofisticada porque exige empresas experientes, estruturadas para isso. Mas isso um processo licitatrio, uma concorrncia pblica bastante divulgada a nvel de Brasil para que se faa a contratao de uma empresa terceirizada com esse fim. Com relao Copasa ns montamos uma comisso que tem a participao da Cmara Municipal, a participao do Executivo e da prpria Copasa e esto negociando exatamente a renovao do contrato.

A Sade um desafio nacional. A questo da Sade, alm de ser, no caso de Varginha, o setor que mais consome recursos, a campe do nosso oramento em matria de recursos, supera em muito a prpria Educao. E a h um paradoxo porque a Constituio estabeleceu para o municpio o investimento mnimo de 15% das receitas na Sade e 25% na Educao. Hoje, em Varginha ns estamos nos aproximando dos 30%, ou seja, o dobro do que deveria. E ainda sem vencer, sem debelar as insatisfaes. claro que eu no acredito que todas as reclamaes sejam justas porque hoje, se voc for aos consultrios particulares, se voc for aos planos de sade, voc vai ver que os problemas se parecem muito com os problemas da sade pblica. Alis, acabei de assistir, agora de manh, no “Bom Dia Brasil” que h muita migrao dos planos de sade para a sade pblica. Ento, quanto mais melhorarmos a nossa sade local, e isso j acontece em Varginha, ns teremos essa migrao cada vez maior. Ento eu tenho definido a Sade numa equao perversa. So demandas crescentes e recursos escassos. Quanto questo da UPA, o nosso problema no estaria na UPA, estaria na Unidade Bsica de Sade. Mas a pessoa chega a noite, ela sente uma dorzinha, ela vai pr UPA. Ali se transforma num ambulatrio, quando na verdade l para atender emergncia. E o Hospital Bom Pastor, o pessoal reclamou porque saiu de l (o pronto socorro), o projeto j era mesmo esse, desde o tempo do prefeito anterior, Eduardo Corujinha, j era mesmo tirar o Pronto Socorro do HBP e levar pr UPA. Esse projeto j existia. E ns deixamos no HBP o (atendimento ao) Trauma. Hoje quando a pessoa tem um acidente de moto, hoje, inclusive, estamos completando a estrutura para o Trauma, com a aquisio de um tomgrafo, que l no tinha. Ele comea a funcionar nos prximos dias. Ento estamos com um tomgrafo, o HBP vai se voltar apenas para acidentes, um problema de traumatismo craniano, um ferimento bala, as questes traumticas sero atendidas no HBP. E as questes de urgncia e emergncia, como esto sendo, sero atendidas na UPA. H uma reclamao das pessoas que moram em bairros mais distantes, casos do Mont Serrat, Parque Rinaldi, que para eles a UPA se tornou mais distante. Mas se voc analisar isso acontecia com o Bom Pastor em relao ao Padre Vtor, ao Sion. Ento como Varginha no tem ainda a condio financeira de ter duas UPAs, como eu disse, s uma, custa para o Municpio R$ 800 mil reais por ms, na conta do Municpio e o Governo Federal ajuda com R$ 500 mil. Ento a situao muito srie em matria de manter o Pronto Atendimento. Os plantes mdicos so carssimos. Hoje a deficincia em remunerao do SUS, ela ca em cima do Municpio. Antigamente o mdico recebia grande parte dos servios recebendo uma remunerao aviltante do SUS. Hoje no. Eles montaram clnicas. Hoje voc obrigado a comprar os servios mdicos das clnicas pelo preo de mercado, e no pelo preo do SUS. Os plantes mdicos hoje, todos eles so clnicas que voc paga. So plantes distncia que custam muito caro, no apenas para o HBP, mas tambm para a UPA. Essa questo de atendimento emergencial carssima. E da no conseguimos um atendimento 100%, sem nenhuma reclamao. Mas isso impossvel em nvel de Brasil. Porque ns no temos como fazer o atendimento da maneira que a pessoa gostaria. Por exemplo, o sujeito chega na UPA e no quer ter fila, mas voc chega na Unimed, l no Humanitas, o Protocolo de Manchester, aquela fitinha que agora pe, o que que voc tem, o mdico chega, faz uma triagem, voc pode esperar mais tempo. Chega um cidado com dor no peito, teve um infarto, esse tem de ser atendido na hora. Ento esse Protocolo de Manchester ainda no est bem compreendido pelas pessoas. Porque h uma sobrecarga de questes ambulatoriais que vo pra UPA. A vem questo de horrio de policlnica, se pode funcionar at mais tarde. A vem o problema, mais tarde voc enfrenta o problema do pessoal, com o servidor. Voc vai mudar o horrio de trabalho. Ns j fizemos uma experincia na minha gesto, de atender at dez horas da noite em policlnica. No funcionou. No tinha demanda. A (as pessoas) iam para o HBP. Ento uma coisa complexa. A sade, realmente, so demandas crescentes, recursos escassos. Eu tenho falado uma coisa mais triste. uma carreta carregada, na banguela, sem freio e morro abaixo. No h recurso suficiente. Quanto mais, mais demanda. Esse um desafio que no sei como vencer.

Como faz em todas as entrevistas, a Coluna Fatos e Verses, comenta as respostas dos entrevistados. Sendo assim, no Entre Linhas, este colunista faz uma anlise subjetiva do “significado poltico do que o prefeito disse, no disse, ou possivelmente quis dizer!”. A primeira pergunta feita ao prefeito reflete o que muitos assessores no Executivo tem percebido, Antnio Silva esta mais “relax” no modo de istrar, dando mais autonomia, ao vice, secretrios e assessores. Talvez para quebrar sua antiga fama de “centralizador e metdico”, mas que ainda assim, cobra resultado de sua equipe. Mas como disse o prprio Antnio Silva, “sem perder seu DNA, sua personalidade”, traduzindo em midos, “ ele quem manda, e decide o futuro de seu governo”, e embora possam existir “pr-acordos ou entendimentos polticos, no tentam dvidas que a deciso poltica do seu grupo em 2016, ar, primeiro, pelo prprio prefeito!” Na pergunta 02, o prefeito mostra uma realidade istrativa, mas tenta tapar uma realidade poltica, por questes partidrias. mesmo realidade que o Governo Federal concentra hoje boa parte dos recursos, e que isso precisa ser mudado para que estados e municpios tenham recursos para suas obras e responsabilidades, que so muitas. Porm, o prefeito esconde o fato de que, hoje, o governo federal petista seu maior parceiro! Em dois anos de governo municipal, tanto governo estadual tucano quanto federal petista, tiveram a chance de colocar a mo no bolso por Varginha, mas apenas o governo federal tem realmente colocado dinheiro em Varginha. O Prefeito tenta despistar o descaso do governo estadual na esperana dos recursos do prometido centro de eventos, promessa dos tucanos estaduais, que j tem mais de 10 anos! Fato consumado que o governo estadual esta sim “devedor” com Varginha, e que o prefeito quis ser “educado” para com seus apoiadores estaduais, que ate agora, negaram fogo no quesito investimento na cidade! Na pergunta 03, o prefeito deixa bem claro quem destinou emendas parlamentares Varginha nestes dois anos, e que pelo visto, embora o governo federal petista no mostre preconceito ou perseguio poltica na distribuio de recursos, os deputados federais petistas que apoiavam a cidade no governo ado, hoje, vivem de promessas do que no mais realizam. Pelo contrrio, o federal petista que mais apoiou Varginha na istrao ada, hoje o que mais procura “tirar de Varginha” para mandar a Pouso Alegre! Um triste fato! Na pergunta 04, Antnio Silva no explicou precisamente “pontos obscuros” do relacionamento do governo com a Copasa. Fato que a empresa de saneamento, que mesmo pertencendo ao Governo de Minas, visa lucro e no tem experincia comprovada no tratamento de lixo. Embora Antnio Silva trace um histrico positivo aps a chegada da Copasa para tratar a gua em Varginha (o que alias a coluna concorda), fato que o “estranho desespero e pressa” do Executivo que pressionou o Legislativo municipal para aprovar o convnio sem licitao com a Copasa, a fim de encerrar o lixo no Corceti e iniciar os trabalhos do aterro sanitrio, acabaram aps a aprovao da lei que permitiu que a Copasa recebesse, sem licitao, o gerenciamento do aterro sanitrio! E engana-se o prefeito quanto aos “preos de mercado” praticados pela Copasa em relao ao aterro, mesmo porque, a empresa que no tem experincia na rea de lixo, vai apenas enterrar o lixo sem trat-lo, e pretende cobrar mais caro que as empresas da iniciativa privada para tal. Na pergunta 05, mais uma vez, o “companheirismo do prefeito com seus aliados no governo estadual tucano, obstrui a viso poltica do chefe do Executivo”! A menos de um ano para que o municpio assuma a iluminao pblica da Cemig e renegocie o contrato de tratamento de gua e esgoto com a Copasa (ambas empresas comandadas pelo Governo Estadual tucano que aliado do prefeito), no issvel acreditar que o governo de Antnio Silva ainda no tenha atuado politicamente junto ao Governo de Minas para conseguir boas condies de acordo com Cemig e Copasa. A Cemig poderia ser menos “financista e mais parceira” de Varginha, afinal cobra caro pela energia que fornece. J a Copasa, embora oferte gua de relativa qualidade, no fez os investimentos necessrios em Varginha, e tambm tem tarifas muito altas, o que precisa ser revisto, numa eventual renovao de contrato! A dvida saber se o governo de Antnio Silva tentou acionar os ditos “aliados tucanos do governo estadual” para ajudar nas negociaes com Cemig e Copasa e,... no foi atendido?! (Da estariam temerrios em dizer), ou se, por total desleixo poltico, realmente ainda no foram “fazer valer a propalada amizade poltica (da poca da campanha) entre o governo estadual e o governo municipal?! Ser que a “amizade poltica entre governos” s vale para ganhar votos? Ou vai fazer a diferena agora? A conferir! Na pergunta 06, o prefeito reconhece uma triste realidade nacional: o problema da sade pblica no s falta de recursos, ou questo de qual partido esta no governo, e no ser resolvida sem a mudana de atitude e participao da populao. O governo de Antnio Silva esta “gerencialmente melhor” que o governo ado, aumentou os recursos para a sade, mas ainda assim as reclamaes continuam e ainda existem muitos problemas a resolver! O governo municipal tem se empenhado nos problemas da sade, mas, conforme deu a entender o prefeito, talvez, seja a hora do governo chamar a populao a ter uma mudana de postura e ser parceira da istrao na melhoria da sade! difcil no imaginar alguns petistas “se divertindo” com as cobranas da populao em cima da prefeitura na rea de sade, justamente a rea que o atual prefeito mais criticava na gesto petista ada! Na prxima sexta, a coluna publica a 2 parte da entrevista com o prefeito Antnio Silva e tambm comenta suas respostas. At sexta!