Ns, quando assumimos a prefeitura ns tivemos que enfrentar uma limitao da Guarda Municipal que foi imposta pela prpria Justia. Exatamente por aquele destaque, por aquela presena da Guarda na comunidade, segundo o entendimento do Judicirio, ela estaria extrapolando suas funes. Porque a Constituio clara, a Constituio define, num de seus artigos, no captulo de Segurana Pblica, quais so as funes dos rgos de segurana. Ento l define a funo da Polcia Federal, Polcia Rodoviria Federal, Polcia Ferroviria Federal, Polcia Militar, Corpo de Bombeiros. E l no final, num pargrafo desse artigo, diz que os municpios podero criar as guardas municipais para cuidar do patrimnio pblico e dos seus servios. A lei que criou a Guarda de minha autoria, de 1992. Depois, quando se criou efetivamente a Guarda, para mont-la foi feita uma alterao nessa lei. Essa alterao extrapolou o que a Constituio dizia. A ela (a lei municipal) deu Guarda funes de trnsito, funes policiais. E isso provocou uma ao da Procuradoria Geral da Justia, na Justia Estadual e ali foi concedida uma liminar que recolheu praticamente a Guarda. Tirou a GM da segurana pblica ou-a para a segurana patrimonial, tirou ela das funes do trnsito. E essa liminar s foi revogada agora. Coincidentemente agora, recentemente em questo de meses, que houve a revogao dessa liminar, a Guarda ficou praticamente s voltada mesmo para a vigilncia. E ela (a GM) ficou totalmente desmotivada, em decorrncia desse golpe que sofreu na Justia, de tirar as suas funes, de tirar dela uma srie de competncias. Ela se desmotivou porque a Guarda tinha uma importncia na comunidade. Com esse recolhimento, ela praticamente se apagou em relao ao seu trabalho. E havendo uma cobrana da comunidade, a Guarda no quer trabalhar, a Guarda no trabalha. Quer dizer, mudou totalmente a imagem da corporao. Agora, com essa nova lei que saiu, o Estatuto Geral das Guardas Municipais, o Municpio tem dois anos para se adequar, a prpria Gazeta de Varginha j publicou um artigo, e a Federao j ajuizou uma Ao de Inconstitucionalidade dessa lei, a Confederao Nacional dos Municpios tambm est preparando uma Ao de Inconstitucionalidade, porque essa lei invadiu a autonomia do municpio, ferindo a autonomia do municpio, impondo ao municpio gastos e despesas sem saber se ter condies. Ns, por exemplo, no temos condies (de estruturar a GM nos moldes da nova lei). Eu no posso criar cem (cargos de) guardas no momento porque a minha folha de pagamento est no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que uma lei hierarquicamente superior a esta que criou o estatuto das guardas. Na hierarquia das leis eu tenho de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. E essa lei agora, se houver uma liminar da Justia, ela praticamente no ser colocada em prtica. Ento uma lei que o municpio tem dois anos para coloc-la em prtica. Da, antes mesmo da revogao da liminar, ns encaminhamos para a Cmara uma lei criando o Agente de Trnsito, que hoje foi criado na Constituio. Naquelas definies que foram criadas, uma emenda de nmero 82, que saiu quase que simultaneamente com a lei que regulamenta as guardas, ela criou, na figura da Segurana Pblica, para cuidar do trnsito, os agentes de trnsito. E ns tivemos um problema tambm, para voltar a Guarda para o trnsito, os agentes de trnsito, mesmo que guardas municipais, tero de ser subordinados autoridade de trnsito. E a autoridade de trnsito aqui, credenciada pelo Municpio l nos rgos federais o Demutran. Ento ele que teria de comandar a Guarda. E se (a GM) funciona com dois comandos?! Voc j viu! No preciso nem entrar no mrito aqui como que (no!) funcionaria. Da a razo de ns tentarmos, ento, na Cmara, ns entramos l com um projeto para criar os Agentes de Trnsito. Esses (agentes de trnsito) so de outro perfil (diferente da GM). No um perfil policial que a Guarda Municipal tem. O treinamento dela foi feito na Polcia Militar. O Agente de Trnsito outro perfil, ele vai poder autuar, ele vai poder multar, vai poder trabalhar a questo da informao turstica, ele vai trabalhar na educao do trnsito, ento ele vai ser formado para o trnsito e no para o policiamento que ser da Guarda. A Guarda vai dar uma cobertura aos Agentes de Trnsito, nessa configurao, se a lei no sofrer nenhum percalo constitucional.

Veja bem, isso a uma palavra muito usada hoje, nas trs esferas de governo, que se chama governabilidade. O Poder Executivo no governa sozinho, ele depende fundamentalmente do apoio da Cmara naqueles projetos de interesse da comunidade. At o momento, os projetos que foram de grande interesse ns no tivemos dificuldade, de aprovao. Mas os projetos que tm alguma possibilidade de discutir, de criar alguma polmica, esses voc colocou muito bem. Eu no tenho uma maioria slida na Cmara. A Cmara, a nvel poltico hoje ecltica. Ela tem l uma parte dos vereadores que caminharam conosco na campanha eleitoral, e, logicamente, em nenhum momento deixamos de prestigi-los em nvel de Poder Executivo, evidentemente, dentro das possibilidades do municpio, e temos os demais vereadores que caminharam com os outros dois candidatos (adversrios em 2012). Ento essa bancada na Cmara hoje, eu tenho de confessar, uma bancada complexa, eu no tenho o controle dela! Ento eu fico merc, at de uma forma democrtica, das definies da Cmara sem nenhuma interferncia do Poder Executivo. A prpria eleio da Mesa da Cmara ns no tivemos nenhuma influncia, no tivemos nenhuma participao. E a conquista de novos partidos para apoio, eles s funcionam na base do toma l, d c. preciso que eu tenha cargos, preciso que eu tenha vantagens para oferecer, e eu no tenho muitas vantagens! Os cargos praticamente j esto preenchidos, hoje ns temos dificuldades na folha de pagamento. Hoje eu no tenho um leque de muita coisa a oferecer para que eu consiga ir ao encontro disso que voc muito bem definiu (buscar solidez de apoio legislativo). Como que eu abro esse leque de apoios? Eu preciso dele na Cmara, mas uma coisa difcil! s vezes, vereadores que caminharam comigo hoje fazem oposio ferrenha ao nosso governo. Ento no h esse comprometimento ideolgico, poltico com a nossa istrao. Isso (amplo apoio Legislativo) eu no consegui em nenhuma das minhas gestes! Porque por incrvel que parea voc acaba tendo como opositor aquele que era a seu favor, que voc pediu voto pr ele e ele pediu voto pr voc. E, no entanto, voc tem outros vereadores que no caminharam com nossa candidatura, mas que hoje nos apiam na Cmara. Ento uma arte, uma equao complicada e difcil de resolver.

Olha Rodrigo, essa uma pergunta muito oportuna e que sempre tive dificuldade de responder, mas vou procurar respond-la com a maior sinceridade possvel. Quando voltei agora a enfrentar essa ltima candidatura, eu entendi essa candidatura como uma convocao. Pela dignidade, pela experincia, pela histria poltica, os amigos que me convidavam e que cobravam a minha candidatura, eu entendi aquilo como uma convocao e sempre dava uma resposta. Eu dizia, Deus mostra o caminho! Eu estou aqui para trabalhar. Se for da vontade Dele, l de cima, eu estou aqui para trabalhar. Agora com relao a uma eventual reeleio eu dependo exatamente Dele me mostrar o caminho. Dependo de estar bem de sade. Eu no pretendo enfrentar uma aventura no tendo sade porque aqui pesado. Eu s estou prefeito hoje porque, graas a Deus, gozo da mais perfeita sade. Do contrrio no estaria aqui. No tem condies de voc no estar bem de sade e assumir uma prefeitura. Para pensar amanh numa eventual segunda convocao porque eu ainda reproduzo aquela clebre frase de Tancredo Neves: “ningum candidato de si prprio”. Voc candidato dos seus amigos, voc candidato do seu grupo poltico, voc candidato do povo. As pesquisas que sempre mostraram a minha candidatura. Voc lembra muito bem, porque voc sempre est a na militncia poltica, que quando eu vim a assumir meu segundo mandato eu estava dirigindo uma empresa em Trs Coraes. Tive a coragem de me demitir dela, de deixar um cargo relativamente bom, alis vocs eram nossos clientes l. E tive a coragem de vir disputar uma eleio, porqu? Porque entendia que estava sendo convocado pelo povo atravs das pesquisas! Tanto que aquela candidatura minha ela ficou vinculada a uma exigncia que eu fiz a um grupo poltico que queria a minha candidatura, que tivesse uma pesquisa do Ibope. Fui longe, queria uma pesquisa de alta credibilidade. E ela mostrou que eu deveria ser o candidato. Ento muito cedo ainda (para definir uma possvel reeleio)!. As prefeituras se tornaram muito mais difceis. o que eu disse ainda no comeo da entrevista. Hoje ns estamos dirigindo uma prefeitura altamente complexa. O (empresrio) Ablio Diniz, do Grupo Po de Aucar, ele deu uma entrevista recente e falou uma coisa terrvel. Ele falou que a istrao pblica brasileira est se tornando ingerencivel, olha o termo que ele usou! Hoje aqui esta ficando muito difcil o gerenciamento! Porque voc tem uma equipe de servidores, que so efetivos, voc no tem escolha, voc no pode substitu-los, voc no pode trocar servidores, porque so estveis. Voc no tem limites para formar uma nova equipe porque a folha de pagamento de Varginha est esbarrando na Lei de Responsabilidade Fiscal, as obras, vm os recursos de outras esferas de governo mas, depois, voc tem dificuldades de custeio porque a a prefeitura que tem que mant-las. Ento isso tudo contribui para uma dificuldade dos prefeitos atuais. Todos eles, nos encontros que tenho com os diversos prefeitos, tm se manifestado aflitos em relao s atuais situaes dos municpios. Isso geral, isso nacional. Os municpios brasileiros esto vivendo numa penria financeira e mal esto conseguindo pagar o custeio da mquina istrativa.

Varginha, uma cidade que sempre teve flego de pagamento, entre 35%, 36%, 40%. Chega agora a 48%, 49%, 51%, beirando os 54%. Chegando a 51,3% a Constituio j estabelece uma srie de restries que praticamente param a prefeitura. A voc no pode ter hora extra, voc no pode criar cargo, no pode contratar mais ningum, no pode dar reajuste. Ento ns estamos vivendo uma situao de no saber o dia de amanh, essa a grande verdade. Hoje para se falar em reeleio, para se falar em candidatura, um momento muito prematuro ainda para se estabelecer. o que eu disse, Deus mostra o caminho, l na frente vamos ver quem quem. Ningum quer um candidato que, priori, tem possibilidade de perder a eleio.

Eu at sonho com isso, Rodrigo. E quando eu falo isso eu posso me basear em fatos reais porque aconteceu em minhas gestes. Em 1989, na primeira gesto minha ns tivemos os melhores carnavais de Varginha. Em 2000, na nossa segunda gesto as coisas j ficaram mais difceis porque houve a reforma da praa. E havia uma corrente que se fizesse carnaval na praa ns teramos problema. Ento fizemos uma micareta na regio do Bretas (Avenida Princesa do Sul), depois fizemos no prprio Melo, mas no pegou. No o Carnaval que o povo quer. Cheguei a fazer um projeto, no sei se vocs sabem, de um sambdromo, ao lado da Avenida Miguel Alves, no Bairro Santa Maria, aquela outra faixa. Porque tinha o barranco, ali poderiam ser construdas as arquibancadas e onde est aquela quadra nos iramos fazer uma nova e construir a Praa da Apoteose em cima dos ribeires. Mas a prefeitura no teve condies. Quando estava saneado eu perdi a eleio. Foi quando terminou meu mandato que o PT ganhou. Esse projeto tambm no foi pr frente, morreu o projeto. Quando volto agora no tenho a menor condio de fazer isso. As condies financeiras do municpio no permitem que eu alce voos em prioridades que no so as mais graves, mais srias. Estou muito voltado Educao, estou muito voltado Sade. Na Educao em tenho a obrigatoriedade de investir no mnimo os 25%. Na Sade estou investindo muito mais, foradamente porque no tenho como conter, no tenho como deixar de atender a demanda de exames, a demanda de atendimentos que ns temos hoje na Sade, mais PSF – Programa de Sade da Famlia, Varginha ainda no atingiu o nmero ideal, eu no tenho como fazer coisas arrojadas em matria do carnaval. E eu tenho analisado agora, tenho feito uma reflexo. Para que o Carnaval acontecesse em Varginha preciso que a cidade queira o Carnaval. Cad as Escolas de Samba? Cad as organizaes sociais do prprio carnaval? A prefeitura no uma me, tem de fazer tudo! Tenho de por l a roupinha, vestir a roupa na pessoa, dar o tambor pr ela e ensinar como ela toca? Eu acho que isso no deu muito (certo) em Varginha. Hoje no temos mais as escolas de samba organizadas, o pessoal est adormecido, latente. Mobilizem-se e ns seremos parceiros. No tenha dvida. Mas no h essa mobilizao. Eu, pelo menos, no fui cobrado por quem faz carnaval pr fazer o Carnaval. Esses dias at tem uma piada, que no foi uma zombaria que eu no sou de ironia. Eu fui l ao Estdio, na poca do Carnaval, a uma pessoa me disse: “e a prefeito, cad o Carnaval”? A eu respondi: “faz l que eu te ajudo”. Foi a resposta que eu dei, mas foi de corao! Por que a Prefeitura tem de fazer o Carnaval? Lgico que temos de contratar Trio Eltrico. Mas a Prefeitura tem de contratar tudo, fazer tudo? Tem de montar as escolas de samba? A eu no tenho tempo. A Feira da Paz outro problema. Ns tivemos at agora uma interdio pelo Corpo de Bombeiros, por questes de segurana do Parque de Exposies. Ns no temos outro local adequado, que no seja o Parque. Agora, com a parceria da Prefeitura ns estamos conseguindo liberar o Parque de Exposies para eventos. Voc sabe que l no estava podendo fazer eventos. Ento a ns temos de ver a questo de segurana. A questo hoje que os custos so muito altos. Hoje pr voc contratar como contratvamos naquela poca, o nvel de shows que a gente contratava eram carssimos. Tanto que tivemos de terceirizar a Feira da Paz. Foi uma iniciativa que deu certo. As pessoas, alm de promover a festa dentro das exigncias que a gente colocava no edital de licitao, tinham de contratar os shows naqueles nveis previamente estabelecidos no edital, ainda pagavam um royalty para o municpio. E promoviam a festa. Cobravam um ingresso razovel, um preo bem vel a toda a populao. Mas eu deixo aqui uma palavra. Eu tenho muita vontade de fazer a Feira da Paz no ano que vem.

Nesta ltima parte da entrevista do prefeito Antnio Silva, a coluna conclui a anlise das respostas do chefe do Executivo. Na resposta a pergunta 07, o prefeito aparenta tentar solucionar os problemas envolvendo a GM que so bem maiores que a falta de dinheiro e competncia para atuao. A GM, politicamente, “incontrolvel e perigosa” istrao, pois uma tropa e no um simples conjunto de servidores pblicos. Alias, a GM ainda uma novidade para o governo dentro da casta de servidores pblicos municipais. Nos quadros da GM h pessoas qualificadas, muitas delas “arredias, formadoras de motim e protestos” contra o governo. O problema que a instituio, de alguns anos pra c, perdeu credibilidade junto a comunidade, o que a deixou frgil para ser colocada “debaixo do balaio” pela istrao. Alm disso, jurdica e istrativamente, o prefeito tem razo quando alerta para os impedimentos financeiros de ampliao da GM. Na criao dos agentes de trnsito, a istrao vai criar mais que um novo grupo de servidores municipais. Politicamente, o governo quer criar uma nova “tropa” no militarizada, mais obediente, e controlada pelo Demutran, o qual a istrao tem maior controle. Os agentes de trnsito, espera esse governo, daro solues aos problemas de trnsito da cidade. J em relao ao GM, tudo leva a crer que sero “depurados”, e no futuro formaro uma “fora de segurana, apoltica, mas fieis ao prefeito”, e ai sim, receberam investimento!

Na resposta 08 o prefeito mostra uma “ingenuidade inexistente” quanto a istrao pblica do Brasil. Pois sabido que, o voto do edil no Legislativo costuma ser frgil na disputa com a “caneta do chefe do Executivo”! Em Varginha no diferente! Porem a diversidade de perfis dos edis, influncias externas ao mundo poltico municipal, e at experincia do quadro de vereadores de Varginha, realmente faz com que seja mais difcil “enquadrar e conquistar” uma base legislativa slida em nossa cidade, o que democraticamente bom! Mas fato que diuturnamente, o Executivo municipal usa o “poder da caneta e o rolo compressor” do Executivo para impor seus interesses no Legislativo, e na maioria das vezes, consegue o quer! Tambm no mistrio que o Executivo articula e influencia para eleger o presidente da Cmara. Porem em votaes polmicas, que mexem com a opinio pblica, como o caso do aumento do IPTU, tem algo que fala mais alto que o Executivo na mente dos vereadores, que a prpria sobrevivncia poltica e a reeleio. Os vereadores sabem que medidas impopulares, como o aumento de impostos, costumam ser mortais para a reeleio. Ademais, como bem disse o prefeito, no “toma l da c” das disputas polticas, o Executivo ainda esta “po duro, e o Legislativo tem interesses inflacionados”! Mas o quadro promete mudar no futuro prximo! A questo saber por quanto tempo os integrantes dos poderes vo resistir as tentaes, pois cair, quase certo que vo! A pergunta maldosa que alguns vereadores podem se fazer : pelo qu vale trocar minha reeleio?

Na resposta a pergunta 09 o prefeito mantm o mesmo discurso conhecido de sempre, que trocando em midos significa o seguinte: “Antnio Silva esta muito bem de sade! Mesmo com as responsabilidades e imposies da lei, obviamente, Silva adora ser prefeito, sabe istrar, “o Poder lhe encanta e energiza!”, quem no quer ser nmero 1 da cidade? Antnio Silva, agora mais experiente, j sabe o que no fazer para estragar uma reeleio. Sua relao poltica simbitica com o deputado Dilzon, mostra que mais fcil a reeleio do que a escolha e construo de um substituto poltico. Antnio Silva no ser candidato a reeleio se, e somente se, acontecer uma “hecatombe poltica”, e isso parece estar distante de acontecer!” E o vice Verdi?, pode continuar com vice, “estepe para o caso do pneu principal furar” o que parece agora no ser o caso!

Na resposta a pergunta 10, o prefeito mostra coragem poltica e maturidade istrativa para dizer o que boa parte do povo no gosta de ouvir: “no h como gastar dinheiro pblico com festa, enquanto reas como sade, educao e segurana pblica estiverem mal”. O que, obviamente, no inviabiliza a realizao de eventos na cidade! Porm justamente nesta rea que o governo de Antnio Silva esta pecando! possvel que o municpio busque parcerias com a iniciativa privada, como j foi feito no ado, para realizar a Feira da Paz por exemplo. Ou que favorea o investimento da iniciativa privada na realizao de eventos em Varginha. Porm o que se v que a istrao mandou projeto Cmara dificultando a realizao de eventos na cidade. Quanto ao Carnaval, a posio do governo clara e “p no cho”! Quem deve fazer o Carnaval so as escolas de samba e blocos, ao municpio, cabe apenas apoiar, e no pagar toda a conta! Do contrrio, no precisaramos de escolas de samba e blocos, o poder pblico poderia contratar e pagar por toda a festa! Enquanto o “mundo carnavalesco” no se mobilizar, dificilmente teremos de volta o Carnaval. Mas como estamos falando em poltica, v-se na fala do prefeito o desejo de trazer de volta a Feira da Paz, o que se for verdade, acontecer em 2016, coincidentemente, ano de eleies municipais!

A coluna agradece a entrevista exclusiva dada pelo prefeito Antnio Silva, que realmente mudou, em alguns pontos, mas que se v cercado por problemas a resolver e promessas a cumprir. Embora Antnio Silva esteja mais experiente, alguns problemas da istrao pblica e da poltica no se resolvem com experincia! Antnio Silva ainda no tem “vacina ou soluo para disputa de poder, vaidades, falta de recursos, corporativismo, interesses eleitorais etc”, todos estes, ingredientes que temperam o governo de qualquer istrao!