A troca de farpas entre os petistas da gesto ada e os apoiadores do atual governo municipal do PTB se intensificou depois das eleies de 5 de outubro. Depois da troca de acusaes sobre a dvida da Prefeitura, obras inacabadas e heranas istrativas, agora o tema o nebuloso relacionamento do Executivo com as empreiteiras e loteadores. Na gesto ada, os polticos oposicionistas da poca diziam que novos loteamentos eram “demonizados e precisavam pagar pedgio a integrante do primeiro escalo para sair do papel”. Agora os petistas devolvem a provocao, tendo em vista que nesta istrao, explodiu a construo de novos loteamentos e a grande maioria foi aprovada, segundo a oposio, “nas coxas” para agradar a empreiteiras! O fato que no se tem muito esclarecido os critrios colocados para que empreiteiras faam loteamentos na cidade. Isso mesmo uma preocupao que pode vir a trazer grande problema para a Prefeitura e aos cofres pblicos no futuro prximo, se realmente no houver seriedade na aprovao de novos investimentos em Varginha. No mistrio pra ningum que malandros e picaretas, no ado, chegaram a lanar loteamentos na cidade, venderam terrenos e tomaram dinheiro de famlias carentes e no concluram as obras, deixando bairros inteiros sem infraestrutura mnima aos moradores. No final, cai no colo do Executivo municipal a tarefa de concluir as obras e resgatar loteamentos incompletos, que foram aprovados “nas coxas” por governos municipais levianos! O planejamento da cidade no precisa ser draconiano com loteadores, porem, tambm no podemos deixar que o setor municipal de fiscalizao desta rea se torne a “casa da me Joana”!

A caixa de e-mail da coluna foi entulhada com dezenas de e-mails esta semana. Diversos leitores questionavam a criao dos cargos de agentes de trnsito no mbito do Executivo Municipal, alem de tambm questionarem a conduo e os rumos da Guarda Civil Municipal de Varginha, bem como o declnio do trabalho realizado por tal instituio. O signatrio da coluna realmente no teve como sintetizar tudo que foi ado nos e-mails, em razo da diversidade de coisas esplanadas. Desta feita, coube a coluna apenas, retirar palavres e ofensas, corrigir erros de portugus e publicar trechos dos diversos e-mails que recebemos, que seguem nos tpicos abaixo:

“Bom dia Rodrigo, reando alguns temas abordados em sua coluna gostaria de comentar: A Cmara Municipal de Varginha vai votar em breve, por iniciativa do Executivo, a criao de uma nova classe de servidores municipais: o cargo de agente de trnsito municipal. Na mensagem aos vereadores, o prefeito justifica que se trata de uma necessidade que visa centralizar a fiscalizao (do trnsito) dentro do DEMUTRAM, pois alega que (o trnsito) no pode ter dois comandos.

Vale lembrar que a Polcia Militar tambm exerce a atividade de agente de trnsito municipal (por convnio) quando autua infraes de estacionamento, parada e circulao e por 7 anos a Guarda Municipal (GM) tambm exerceu essa funo harmonicamente, fiscalizando e cumprindo as misses via ordem de servio do DEMUTRAM. O que no se aceitava, na poca, era a intromisso para fiscalizar introduzindo o “jeitinho brasileiro”, pois os critrios eram claros e embasados no CTB. Muitas vezes questionadas pelo chefe de trnsito, porm sempre prevaleceu a legislao, portanto, a questo de ter dois comandos nada interfere na produo de fiscalizao, at ajuda na clareza das regras, no ficando em um s lugar o domnio operacional”.

“O prefeito diz que o Estatuto das Guardas esta sendo questionado na Justia! Primeiro cabe esclarecer que a citada ao de inconstitucionalidade (Adin citada pelo prefeito) foi intentada pela Federao dos Oficiais Militares, apenas para tumultuar o processo, apoiados por prefeitos do PSDB. Desconhece a realidade, est mal assessorado o Executivo municipal, visto que o Estatuto das Guardas Municipais no aumenta gastos da instituio em Varginha para sua regulamentao, pois 90% de seu contedo diz respeito a operacionalidade, padronizao e matriz curricular. Alm disso, o plano de carreira no aumenta gastos pois, o Executivo deve saber que hoje temos 15 cargos de confiana e 100 cargos de guardas criados em lei, portanto no vai criar mais despesas, mas apenas organizar os cargos existentes dentro de regras claras, a exemplo da sada de todos os militares do comando da GM. Penso que um bom plano de carreira pode at economizar gastos.

Parece que a misso desta istrao realmente fragilizar a Guarda, pois de um lado temos um governo que talvez no goste da Guarda, talvez porque no foi esta gesto que a organizou, outro equivoco do prefeito quando diz que criou a GM, na verdade, foi o vereador Dr. Mauro Eugenio do Prado autor da Lei da GM, j o atual prefeito apenas assinou e engavetou a lei, sendo que em 2003 o prefeito Mauro Teixeira organizou a Guarda com 100 cargos. Fica claro que esse prefeito em nada contribuiu com essa instituio! Se de um lado temos um governo que parece no gostar da Guarda, de outro, temos 92 Guardas que tambm parecem no gostar desta istrao! Assim, esta feita uma bomba relgio preste a explodir e afundar o barco! Prejuzo de toda sociedade que v a Guarda trabalhando a 20% de sua potencialidade.

“Para sua fragilizao o Executivo, mal assessorado, no mede esforos e deve abrir licitao para contratar guardas armados das empresas particulares de segurana, o que no ficar barato. A quem interessa gastar um custo elevado em Guarda armado e deixar sua polcia municipal desarmada? Quem ser o proprietrio da empresa contratada? O que mudou no municpio que a 2 anos atrs no era necessrio esse gasto e os prdios pblicos ficaram 812 dias sem nenhuma depredao? Os eventos como Natal Solidrio, agem de ano na praa da Mina com 25 mil pessoas, eventos religiosos etc, eram assegurados pela Guarda... O que mudou hoje? Essa atuao do atual governo municipal interessa ou lucrativa a quem?

Alegar responsabilidade fiscal para eximir de uma responsabilidade do Estatuto falta de planejamento e omisso! Parece que algum quer fechar uma torneira e abrir outras para empresas terceirizadas. A falta de gerencia j levou a GM ao fundo do poo, pois h 3 anos no se tem capacitao, treinamento, equipamentos, apenas a renovao do aluguel das viaturas, que na verdade no era prioridade para o momento”.

Ha cerca de 3 anos atrs numa reunio com fiscais da ANAC e lideranas do aeroporto municipal, a GM foi convocada para atuar na segurana do local. Naquela poca j estava acertado a vinda do (recm chegado) caminho para a Brigada de Incndio, doao do Governo federal. O caminho que aqui estava seria enviado para Barbacena. Hoje vemos o discurso poltico dando crditos a essa istrao pela vinda do novo caminho de brigada, penso que esse processo foi costurado em outra gesto. Pior o discurso que a aquisio do caminho vai facilitar na vinda de voos de empresas comerciais para a cidade. Discurso poltico, pois, no existe uma Brigada de incndio profissional naquele local, o que existe so alguns GMs em desvio de funo querendo abraar algo que foge de sua misso! No ado a GM apoiava a empresa area temporariamente apenas na fiscalizao da ANAC. Outro fato que desconhece o Executivo Municipal que o salrio de um Guarda municipal 30% ou 40% maior que de um brigadista de aeroporto do porte de Varginha! Deste modo, porque o governo no abre concurso para essa funo e deixa da ilegalidade do desvio de funo dos servidores?

Outro fato que chama a ateno, que os vereadores fecharam os olhos quanto a um assunto importante: as cmeras do videomonitoramento. Temamos o que aconteceu, R$ 1 milho e cem mil para fazer um grande aparelhamento digital com fibra ptica etc... com 24 cmeras, mas que a media de funcionamento de 5 ou 6 diariamente! Ou seja, um fracasso, uma vergonha, e os poucos que sabem, fecharam os olhos... Maior absurdo que at hoje as tais cmeras no funcionaram como deveriam. Temos denuncias que as cmeras instaladas so chinesas com custo bem abaixo do valor pago. Mais uma vergonha que esta caindo no esquecimento, por falta de investigao.

Nas ltimas semanas tivemos no Parque So Francisco um grande incndio, diversos animais morreram, um local abandonado, cercas cadas, no seu interior se pratica sexo, corte de madeira, uso de drogas, retirada de razes e cultos espirituais no autorizados. Onde esta a ao da Guarda Civil Ambiental?”. A coluna falou com vereadores, um representante do Demutran, entre outros, e nas prximas edies vamos abordar outras verses deste polmico projeto dos agentes de trnsito.

Depois de cinco anos de muita ineficincia, contratempos e desculpas, parece que o Zoolgico de Varginha ser novamente aberto ao pblico. Vale destacar que, embora tenha sido “lerdo” na reforma, este governo municipal tem o mrito de resgatar aquele espao para a sociedade. Ainda mais porque o governo petista ado desprezou o local, e a falta de investimentos das gestes petistas, fez com que o zo fosse interditado. Mas como erros de governos costumam ser pagos pelo povo, no esta esclarecido como ficou a multa aplicada Prefeitura de Varginha pelas autoridades federais que interditaram o zoolgico em razo da falta de estrutura do espao. Tal multa foi paga com o dinheiro pblico? No foi paga? Como ficou? Alm disso, cabe agora ao governo municipal do PTB manter um planejamento de investimentos e utilizao do Zoolgico de Varginha, que pode ser melhor aproveitado, a fim de que novas interdies no aconteam! O governo do PTB merece o mrito por aquela obra, alias, mais um “abacaxi inacabado” deixado pela gesto ada para este governo! Porm convenhamos que, alternncia de poderes e sucesso de governos tem disso mesmo! Ou algum acha que este governo do PTB no deixar “esqueletos no armrio” para o prximo que vier?