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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Tempos difceis; Fazendo as malas; Legislativo
30/10/2014

Tempos difceis k2y2n

Os novos governos, estadual e federal, vo assumir em ambiente adverso e com um cobertor curto para atender a populao. Existem muitos problemas a resolver e poucos recursos, e no h espao para mais aumentos na carga tributria. Principalmente o Governo Federal, ter que tomar decises difceis. Ser forado pela nova realidade a fazer mudanas no pas. Ou tentar, ao menos. O Brasil est fadado a mudar, agora com Dilma ou mesmo se Acio tivesse ganho a disputa. Para acabar de pintar o cenrio de 2015, fato que a gasolina, energia eltrica, os juros entre outros vo subir!

Fazendo as malas

A Assemblia Legislativa de Minas (ALMG) tem investido intensamente para se fazer presente no interior do Estado. S em notas para a agncia de viagens que atende a Casa, foram pagos R$ 2,6 milhes em 2013. Como mostrou a imprensa da Capital, outros R$ 1,8 milho foram gastos em voos fretados. A soma revela que, somente com deslocamentos de deputados e servidores, a Assemblia pagou R$ 4,4 milhes no ano ado. Os lanamentos que aparecem na execuo oramentria entre janeiro e dezembro de 2013 so todos para a Atrium Turismo. A relao das notas chama a ateno no s pelos valores elevados, mas tambm pelas datas em que aconteceram. S em janeiro de 2013, - ms em que os parlamentares esto de frias, assim como boa parte dos funcionrios -, foram gastos R$ 92 mil com a agncia. Em julho, quando as atividades so consideravelmente reduzidas, foram pagos R$ 334,8 mil com esse tipo de despesa. Em dezembro do ltimo ano, foram outros R$ 269,9 mil. A assessoria da Assemblia no soube detalhar quem realizou as viagens e sua finalidade. Segundo a Casa, deputados e servidores podem requisitar o servio para participar de atividades parlamentares, como reunies das comisses no interior, ou de eventos em que representem o Legislativo. A Atrium atende a ALMG desde 2010, de acordo com a assessoria da Casa, quando a empresa venceu uma licitao. At julho do ano ado, o contrato sofreu ao menos trs aditamentos para prorrogar a prestao de servio. Em julho, a mesma empresa venceu uma nova licitao no valor de R$ 2,735 milhes, que vigorou at julho deste ano. Desse teto, R$ 1,5 milho j haviam sido executados at o ms de junho. O contrato inclui a compra de agens areas dentro de Minas, no Brasil e at no exterior, hospedagem e aluguel de carro no local de destino. Os R$ 2,6 milhes gastos com pacotes de viagem representam apenas uma parte do tamanho do empenho dos representantes da populao em "cobrir" todo o Estado. Entre janeiro e dezembro, a Assemblia pagou outros R$ 1,8 milho em voos fretados. O servio foi prestado por duas empresas: Lder Taxi Areo e Algar Aviation Taxi Areo. A assessoria do Legislativo explicou que os fretes podem ser requisitados para visitas em cidades que estejam a mais de 200 Km da capital. O total de R$ 4,4 milhes, se gasto apenas em fretamento, seria suficiente para os deputados percorrerem 314 mil km. O montante poderia arcar ainda com 22 mil agens de ida e volta para Montes Claros, no Norte do Estado. O gasto com viagens da Assemblia pode ser ainda maior do que os R$ 4,4 milhes levantados pela reportagem. A apurao no levou em considerao os custos com carro oficial nem o valor disponvel para cada deputado a ttulo de verba indenizatria: R$ 5.000 para despesas de viagem, alm de R$ 5.000 para combustvel. Algumas viagens de deputados e servidores em 2013, segundo a assessoria: Comisses : 159 - Prestao de contas : 20 - Parlamento jovem : 18 - Assine+Sade : 12 - Marcha contra o Crack : 5. A assessoria disse que as viagens listadas por ela no se referem apenas a deslocamentos com fretes ou pacotes. Algumas foram realizadas com veculo oficial, mas a Casa no detalhou quais. Alm desses valores, a ALMG pagou R$ 234 mil para manter uma aeronave estragada - cedida pelo governo do Estado - durante o ano ado, conforme foi revelou pela impressa.

Canetada lucrativa

Infraes de trnsito abastecem os cofres pblicos com cifras milionrias. S nos seis primeiros meses deste ano, o Governo do Estado arrecadou R$ 155 milhes com multas, mdia de R$ 861 mil por dia, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda. O valor 133% maior dos que os cerca de R$ 369 mil obtidos, diariamente, em 2010. No entanto, pouco detalhado sobre a aplicao dos recursos arrecadados. O montante aumenta ainda mais se for levada em considerao a quantia recolhida por cidades como Belo Horizonte, Contagem e Betim, que tm autarquias prprias para operar o trfego. Pelo artigo 320 do Cdigo de Trnsito Brasileiro, todo dinheiro que sai do bolso de condutores flagrados em uma infrao deve ser destinado, exclusivamente, para sinalizao, engenharia de trfego, de campo, policiamento, fiscalizao e educao de trnsito. Tambm obrigatrio que 5% do valor sejam reados ao Fundo Nacional de Segurana e Educao de Trnsito (Funset). Para dar mais transparncia aos gastos e garantir que a norma seja seguida risca, um projeto de lei que tramita na Cmara dos Deputados, em Braslia, sugere que a Unio, estados e municpios divulguem anualmente a planilha das aplicaes.

Cad a novidade?

Em entrevista publicada na segunda (20/10), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezo (PMDB) se referiu ao senador Acio Neves (PSDB) como o “quarto senador do Rio”. E festejou o reforo da bancada do seu Estado com a chegada de mais um membro, tambm emprestado de Minas: “Vamos ter agora o Anastasia, outro senador do Rio”, disse Pezo, que a julgar pelo comportamento dos tucanos, infelizmente, parece estar certo! Por isso, a piada da vez, depois do resultado de domingo, dizer que Acio Neves foi derrotado no seu “estado natal” (Rio de Janeiro), e em Minas Gerais!

Legislativo

Como antecipou a coluna, na ltima segunda (27/10) tomou posse o mais novo vereador de Varginha, o empresrio Charles Barry Silva Sobrinho (PMDB). A galeria do plenrio do Legislativo municipal ficou lotada de familiares, amigos, promotores culturais e eleitores do vereador estreante. Barry chega a Cmara depois que o ex-vereador Rmulo Azevedo (PRTB) perdeu o mandato em razo de uma sentena condenatria na Justia Federal. Mas vale destacar que o advogado Rmulo Azevedo, agora ex-vereador, muito se empenhou no perodo em que esteve na Cmara. O advogado inclusive pretendia disputar um cargo na mesa diretora do Legislativo nas eleies internas que vo ocorrer no final deste ano. Rmulo mantinha livre a ponte de articulao poltica com governo e oposio, embora tivesse maior tendncia de caminhar com o grupo petista na casa. Outro dado importante do perfil do ex-vereador Rmulo Azevedo que o ex-parlamentar era o nico aliado poltico na casa a apoiar o deputado federal Diego Andrade (PSD), que agora fica “rfo poltico” na Cmara. Rmulo Azevedo entra pra histria poltica de Varginha como o primeiro poltico cassado na cidade, mas certamente no abandonar a vida pblica. Afinal, o ex-vereador liderana poltica municipal do PRTB, tem relaes com diversos grupos na cidade e j tomou gosto pelo Poder, e com certeza vai participar ativamente (mesmo que nos bastidores) do processo eleitoral de 2016. O ex-vereador no pode ser esquecido ou desprezado, mesmo porque, mostrou nestes dois anos que possui boa articulao, mesmo que no tenha conseguido grandes vitrias polticas.

Legislativo 2

Voltando agora ao novo vereador Charles Barry Silva Sobrinho (PMDB) certo supor que o edil vai procurar destaque nestes dois anos de mandato que lhe restam! Barry tem em mente grandes projetos culturais e sociais que podem agradar a sociedade, principalmente os jovens, que so base de seu eleitorado. E Barry ter apoio para tal no Legislativo e em seu partido o PMDB. Prova disse que as foras polticas que vo disputar o comando da Cmara no final deste ano j se aproximaram de Barry, vislumbrando a abertura do vereador, principalmente, junto ao governo estadual que tem um peemedebista como vice-governador e articulador poltico do novo governo estadual eleito. Tambm se viu que toda a executiva municipal do PMDB estava presente na posse de Barry, onde conversaram e deram sustentao poltica para o edil que vai caminhar em sintonia com o partido, que ha muito tempo no possua vereador em Varginha. O vereador j tem marcada reunies com lideranas do PMDB em Varginha e Belo Horizonte. Barry vai buscar alinhamento poltico partidrio, conseguindo alianas com um deputado estadual forte, para garantir livre o ao novo governo do estado, muito importante para a conquista de recursos para Varginha. Alm disso, o edil chega a Cmara sem “amarras ou compromissos” com a disputa interna que decidir o novo presidente do Legislativo municipal, o que facilita as negociaes e o torna ainda mais importante nesta disputa que se desenha cada dia mais complexa. O Executivo municipal tem interesse de “cativar” o novo integrante da Cmara e j iniciou os primeiros contatos. Pessoalmente o vereador peemedebista no tem nada contra o grupo poltico do prefeito Antnio Silva, porem, tambm no tem nada a favor! Mesmo porque o vereador j conhece a lamentao diria dos muitos pequenos produtores culturais da cidade, que muito reclamam da distncia e falta de apoio deste governo municipal! O vereador ligado a rea cultural de Varginha certamente vai tentar aproximar agora governo municipal e agentes culturais, deste empenho de Barry vai sair a “primeira impresso” pessoal do edil quanto ao governo municipal. A conferir!

Final de jogo

Com o final da eleio, se esperava que o tema disputa poltica fosse acabar, ou pelo menos minimizar frente, as diversas outras prioridades do pas. Mas no foi isso que aconteceu! Em total desrespeito a Democracia, o que se tem visto por ai a multiplicao do preconceito, dio e diviso do Brasil. O PT venceu e continuar no poder por mais 4 anos. PSDB ou PT, ou qualquer outra legenda no seriam a salvao imediata dos problemas por que a o Brasil, que so bem mais que problemas polticos. O PT tem seus erros como a intimidao da imprensa, falhas ticas, alm das falhas de gesto no governo, alias, problemas estes que tambm so vistos nas gestes de outras legendas. O preconceito aos necessrios programas sociais do governo federal, aos nordestinos, as classes mais pobres ou menos estudadas de nada servem neste momento, alm de serem injusto com a realidade do Brasil, que tem suas belezas, justamente por ser diferente e no uniforme! Por hora a eleio acabou, agora hora de unificar o pas e, juntos, assumir cada qual sua responsabilidades e, tambm juntos, cobrarmos os governos eleitos os compromissos que assumiram com o Brasil nas urnas! Qualquer coisa diferente disso, no ajuda a sociedade, a Liberdade e a Democracia! Afinal, isso aqui no , e certamente no se transformar numa Cuba ou Venezuela!
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