Aproximadamente 540 mil brasileiros podem ser beneficiados pelos acordos de Previdncia Social que o Brasil mantm com pases europeus. O mais recente acordo foi firmado com a Frana e entrou em vigor em 1 de setembro.
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Estima-se que cerca de 77 mil brasileiros residam na Frana, incluindo a Guiana sa, e que em torno de 30 mil ses vivam no Brasil. Pelo acordo, possvel requerer a totalizao do tempo de contribuio nos dois pases e solicitar benefcios como aposentadoria por idade, penso por morte e aposentadoria por invalidez.
Alm dos benefcios do Regime Geral de Previdncia Social (RGPS), esto previstos tambm benefcios dos Regimes Prprios de Previdncia Social (de servidores federais, estaduais, distritais e municipais) e o deslocamento temporrio – que de 24 meses, prorrogveis pelo mesmo perodo.
No continente europeu, alm da Frana, o Brasil possui acordos previdencirios em vigncia com Alemanha, Espanha, Grcia, Itlia, Luxemburgo e Portugal. No caso dos pases ibricos (Espanha e Portugal), benefcios previdencirios esto garantidos tanto pelos tratados bilaterais quanto pela conveno multilateral previdenciria ibero-americana. As comunidades brasileiras residentes na Alemanha, Portugal e Espanha, so compostas, cada uma, por mais de 100 mil brasileiros.
No Brasil, antes de comparecer a qualquer Agncia da Previdncia Social para a apresentao dos documentos e o preenchimento dos formulrios, sugere-se o agendamento prvio pela Central 135. Em pases estrangeiros, os potenciais beneficiados devem procurar a Previdncia Social do pas em que se encontram.
Acordos – Alm da conveno previdenciria ibero-americana, o Brasil tambm parte da instituda no mbito do Mercosul. Entre os pases no europeus, esto em vigncia tratados previdencirios bilaterais tambm com Cabo Verde, Canad, Chile e Japo. Encontram-se em processo de ratificao acordos com Blgica, Coria, Sua e Quebec (provncia que, segundo a Constituio Canadense, detm autonomia para o estabelecimento de tais instrumentos).
Para informaes, assim como agendamento de atendimento nas Agncias do INSS, o usurio deve ligar para a Central 135, de segunda a sbado, de 7h s 22h, ou ar o site da Previdncia (
www.previdencia.gov.br).
