Deputados federais licenciados vo se tornar “supersecretrios” de Estado em Minas ganhando salrios de R$ 33,7 mil, mais do que o de seu chefe imediato o governador Fernando Pimentel, ou mesmo a presidente Dilma Rousseff. Em Minas, dois faro jus ao triplo da remunerao de seus colegas. Os secretrios do petista Fernando Pimentel, Odair Cunha (Governo) e Miguel Corra (Cincia, Tecnologia) recebero salrio que representa mais do que o triplo pago aos demais secretrios, cerca de R$ 10 mil. A regalia est prevista na Constituio. Congressistas que se licenciam para assumir cargos no Executivo podem optar por continuar recebendo o salrio do Legislativo, apesar de as atribuies serem totalmente distintas. O impacto nos cofres da Cmara ser de R$ 405 mil por ms para todos os deputados federais licenciados. Em fevereiro entra em vigor o reajuste de 26% aprovado pelo Congresso a deputados federais. Dilma e ministros que no so parlamentares tm salrio de R$ 30,9 mil. Os congressistas que optaram pelo “supersalrio” alegam que isso est previsto na Constituio. Os secretrios Duarte Nogueira (SP), Roberto de Lucena (SP) e Miguel Corra (MG) afirmam no haver irregularidades. Os ministros George Hilton (MG) e os secretrios Odair Cunha (MG) e Arnaldo Jardim (SP) no se manifestaram.

O salrio de parlamentar deve subir para mais de 33 mil reais. Na ltima semana de trabalho, o Congresso preparou um reajuste de 26% para deputados, senadores, ministros de Estado e a presidente da Republica. Para os ministros do STF, nova remunerao prevista de R$ 35,9 mil, mas os Magistrados reivindicam mais. E os demais trabalhadores profissionais, no sero tambm contemplados por equidade com o referido reajuste? Ou a igualdade de direito de que trata a Carta Magna no tem validade? Os nossos parlamentares federais se autoreajustam sem escrpulo, com repercusso perdulria em cascata nos Legislativos de todo o pas. Vejam, alm dos salrios, os congressistas tm direito a apartamento funcional ou auxlio-moradia de 3.800 reais, verba indenizatria superior a 41.000 reais para deputados e 44.200 reais para senadores e verba de gabinete de 78.000 mil reais para deputado e 82.000 mil reais para senador. A nossa Constituio eivada de privilgios polticos. E isso s existe por omisso da sociedade que no manifesta.

R$ 18,2 mil foram gastos pela Cmara dos Deputados durante todo o ano de 2014 com diversos sabores de ch, de acordo com a ONG Contas Abertas. O curioso que no h nem como dizer que suas excelncias parlamentares so assduos ao “ch das 5 da tarde”, pois comum em Braslia que os parlamentares “se mandem” pra casa bem antes deste horrio, mesmo com o polpudo salrio que recebem e com o gordo aumento que tero em breve!

Depois de uma disputa conturbada para a presidncia da Cmara de Varginha, o PRTB do vereador Rmulo Azevedo chegou ao comando do Legislativo, mesmo que de forma instvel, visto que Rmulo Azevedo foi cassado pela Justia, mas mantm o mandato por fora de uma liminar que pode cair a qualquer momento! Com o apoio do PT e vereadores “polmicos” como Adilson B Boy P de Chumbo, o novo comando do Legislativo trocou os cargos de confiana da gesto ada, nomeando aliados e amigos e dispensando desafetos, porem manteve as duas dezenas de cargos de confiana (sem concurso) no Legislativo, ou seja, sem reduo de custos! Em que pese os deslizes de nosso Legislativo, a Cmara de Varginha sempre se destacou em Minas por ser uma das mais enxutas em relao aos gastos visto o oramento e populao da cidade. Nos ltimos anos o Legislativo tem devolvido recursos ao caixa nico do Executivo, que pode aplicar este recurso em Sade, Educao, Segurana etc. Todavia, este mrito pode estar com os dias contatos se depender do novo comando da Cmara! Em suas primeiras falas, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Rmulo Azevedo, (PRTB) disse que pretende criar a escola do Legislativo e conseguir um novo prdio para abrigar a Cmara de Varginha! Certamente, duas medidas que vo aumentar muito as despesas atuais e correntes daquele poder!

Dizer que a criao de uma Escola do Legislativo vai aumentar a aproximao e participao da populao no dia-dia do Legislativo parece estranho, visto que hoje o Legislativo possui espao sub utilizado em rdios, TVs, jornais, internet, redes sociais e ainda assim a galeria da Cmara se mantm praticamente vazia nas reunies do plenrio! Vejam que na TV Princesa e Rdio Melodia, que pertencem ao municpio, o Legislativo possui “restries” de divulgao, afinal, nem todos os edis e pensamentos ditos no plenrio conseguem chegar aos rgos de imprensa estatais. Pior ainda saber que quando h interesse da populao em participar da discusso de temas polmicos, como por exemplo, o contrato sem licitao da Copasa para gerenciar o lixo de Varginha, os prprios vereadores se utilizam de manobras regimentais para impedir a participao popular! Ademais, dizer que a Escola do Legislativo vai “preparar e capacitar” os edis s constata o que muitos contribuintes e eleitores j sabem e questionam: H vereadores despreparados para integrar o Legislativo! Mas ser que a preparao dos parlamentares deve ser feita, antes de eleitos, com recursos dos partidos, ou depois de eleitos, no andamento do mandato e das votaes, e ainda com recursos pblicos? Ento caros leitores, eleitores e contribuintes, qual a verdadeira razo para criar agora uma escola do Legislativo? Ora, a criao de tal desnecessria escola, gerar aumento da estrutura, com mais gastos, mais servidores, e principalmente, cargos de confiana, aqueles sem concurso pblico, que a mesa diretora pode colocar aliados polticos, amigos e afins!! Seria esta a verdadeira razo para se criar uma nova e dispendiosa estrutura istrativa na Cmara de Varginha? Justamente num ano em que todo o Brasil a por arrochos, com pesados aumentos de impostos!! Alguns deles, inclusive, que foram aprovados pela prpria Cmara de Varginha, como o aumento do IPTU neste ano! Ou mesmo a criao de mais cargos no Executivo, como a criao dos 30 cargos de Agentes de Trnsito, que tambm tiveram o aval dos senhores edis!!

J a idia do novo presidente de aquisio de um novo prdio para abrigar a Cmara de Varginha se mostra ainda mais distante da realidade da populao, se no, vejamos: O Legislativo j possui trs prdios no centro da cidade, com espao de sobra at mesmo para que o Legislativo abrigasse projetos de outros rgos como as parcerias para servios como a emisso de carteira de trabalho, internet gratuita etc. Talvez, este espao ocioso nos prdios do Legislativo municipal, assim no estivesse, se todos os vereadores de fato, ali estivessem diariamente para atender a populao, coisa que poucos o fazem! Ademais, percebam que ali j existe, pago com dinheiro pblico, cargo de confiana, como secretrias que recebem os muncipes sem resultado prtico pois, existe frustrao da populao em saber que poucos vereadores do expediente dirio naqueles gabinetes construdos para tais atendimentos! Seria para ampliar a estrutura ociosa de gabinetes vazios e dar mais gastos ao errio que o presidente da Cmara gostaria de conseguir novo prdio para abrigar a Cmara? Certamente que o luxuoso casaro do sculo ado, todo restaurado a preo de ouro, que o ex-prefeito Alosio Almeida recusou como seu gabinete por ser “ostentoso” demais, est de bom tamanho para os edis e a nova presidncia! Ou suas excelncias querem mais luxo, mais gastos, mais espao para que os vereadores deixem as moscas, enquanto o muncipe procura entender o porque de em plena crise quando todos esto economizando, o Legislativo caminha na direo contrria da populao aumentando gastos e impostos?

Os vereadores vo seguir o trem da alegria dos deputados e aumentar os prprios salrios, ou os exemplos de insensibilidade social de edis do ado ensinou alguma coisa a essa Legislatura?

A criao de uma Escola do Legislativo seria porque alguns edis no tm qualquer preparao para atuar como vereador? Ou seria apenas mais uma oportunidade de cabide de emprego?

A festa de Reveillon na Mina terminou com o saldo de uma morte, falta de vagas de estacionamento e Segurana. Como vai terminar o Carnaval antecipado na av. Rio Branco? A GCM e a PM vo conseguir trabalhar em parceria para garantir a segurana no evento?

A soberba do PT, que no tem procurado outras legendas e aliados na cidade, pode reeditar a parceria Dilzon Melo/Dimas Fabiano em 2016? O canto da sereia do Executivo municipal para conseguir aliados pode construir em 2016 o quadro “Todos contra o PT, ou PT contra o resto”?

O atual governo municipal do PTB disse que a gesto ada do PT no implantou o SAMU por incompetncia! Todavia, a gesto do PTB tambm no conseguiu implantar o SAMU ate agora! Ser que “a incompetncia no Poder Pblico se tornou um vrus contagioso” que tambm contaminou o atual governo? Ou os petebistas s esto provando do prprio veneno?

Aps a Coluna alertar que o nmero de telefone 0800 032 1539, colocado a disposio dos muncipes para fazer reclamaes quanto a iluminao pblica, no recebia chamadas de telefones celulares, o Governo municipal reparou o problema. Afinal, boa parte da populao atualmente utiliza mais ou apenas o telefone celular. A coluna j havia antecipado, com exclusividade, que a Prefeitura de Varginha iria terceirizar o servio de manuteno da iluminao pblica, que agora competncia do municpio e no da Cemig. Compete a Prefeitura de Varginha todos os problemas de iluminao pblica relacionados, principalmente, a situao de lmpadas acesas durante o dia ou apagadas durante a noite. ainda de responsabilidade do municpio toda a iluminao das praas, incluindo lmpadas e postes. Alm disso, compete a prefeitura a extenso de novos pontos de iluminao pblica, atendendo a uma demanda reprimida atual de cerca de 200 pontos sem luz.Vale lembrar tambm que os gastos anuais com o servio sero em torno de R$ 1,5 milho, valor que a Prefeitura paga empresa terceirizada de BH, que realiza a manuteno na rede. O governo municipal tambm estuda, nos bastidores, aumentar a taxa de iluminao pblica, j que alega que o valor cobrado atualmente no insuficiente para cobrir todos os custos! Porem como sabemos, o Governo espera o momento certo para sangrar, mais uma vez, o bolso do varginhense, que teve aumento de IPTU neste ano!