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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Mais impostos; Mudana de rumo; Contraditrio; Treplica; Promovendo Justia?; Transparncia
05/02/2016
Mais impostos

22a44

O ano de 2016 comeou para os mineiros com aumento da carga tributria. Desde o dia primeiro de janeiro, graas ao governador Fernando Pimentel, e votos dos deputados da sua base, nada menos que 160 produtos tiveram aumento da alquota do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios – ICMS. Os produtos que esto mais caros por fora de lei so: Bebidas alcolicas: alquota de 27%. a a variar entre 25% e 32%; Cerveja e chope: alquota de 20%, a a ser de 25% a 32%; Telefones celulares: de 12% para 14%; Refrigerantes: de 18% para 20%; Rao tipo pet: de 18% para 20%; Cmeras (foto e vdeo): de 18% para 20%; Aparelhos de som e vdeo para uso automotivo: de 18% para 20%; Perfumes e cosmticos (exceto xampu, sabonete e filtro solar): de 25% para 27%; Telefonia, internet e TV por : de 25% para 27%; Energia eltrica para consumidores comerciais (exceto igrejas, entidades beneficentes e hospitais): de 18% para 25%. Alm do imposto estadual, mineiros pagaro mais por IPI.

Mudana de rumo

As notas da coluna sobre a Guarda Municipal tm levado muitos da instituio a meditar numa mudana de atitude! O foco da tropa, antes apontado para a crtica e cobrana ao Governo Municipal (seja quem for o prefeito), em busca de mais salrio e estrutura, precisa mudar! A Guarda Municipal tem percebido que precisa focar na sociedade, na busca do apoio popular para destacar a importncia da atuao eficaz da instituio.

Por certo que, quando a sociedade souber que uma Guarda Municipal atuante e eficiente pode levar segurana e tranquilidade s ruas, esta mesma sociedade vai cobrar seus governantes por mais apoio e investimentos na Guarda Municipal! O ano poltico pode ser frutfero para a Guarda, caso saibam aproveita-lo! Conquistem o povo, com atuao eficaz e participao efetiva no combate violncia. Pequenas aes pontuais podem mostrar ao povo o quanto a Guarda importante, e o quo importante que o governo municipal apoie a instituio! Quem tem ouvidos, oua e descubra o “caminho das pedras”.

Contraditrio

O secretrio municipal de Turismo, Aristides Ribas Filho, encaminhou e-mail coluna para contestar a nota divulgada aqui. Segundo a nota, a secretaria de Turismo teria “pouco rendimento, e teria ficado sem fazer gols no time” do primeiro escalo do governo. Ribas Filho diz que embora parea que “no faa gols, ele no caiu por que marca bem o meio de campo, alm de ser um bom quarto zagueiro”. O secretrio d como exemplo de “frutos gerados” pela Secretaria de Turismo a reforma e reabertura do Zoolgico, o retorno dos voos no Aeroporto de Varginha, o Carnaval de 2015, a reforma do Terminal Rodovirio, alm da entrega da obra do Museu do Et, que dever ser um planetrio! O signatrio da coluna amigo do secretrio Ribas Filho h muito tempo, e muito aprendeu com o mesmo. Razo pela qual jamais faria crticas maldosas contra ele ou qualquer outro, em que pese a farta produo de intrigas do mundo poltico, ao qual os secretrios e a coluna militam. Quando ecoa a reclamao de eleitores do governo e leitores da coluna sobre a Secretaria de Turismo no dizemos que nada foi realizado, mas sim que mais se esperava.

Treplica

O secretrio Ribas Filho tem razo quando enumera as realizaes de sua pasta, todavia, na tica do contribuinte e dos eleitores que acreditaram nas promessas de campanha do prefeito, que foram herdadas pelos secretrios de cada pasta, a viso parece diferente, se no vejamos: No caso do Zoolgico municipal, “abacaxi histrico” deixado pelo PT a este governo, havia uma multa de condenao contra o municpio, de tal sorte que a concluso da obra foi mais que um “ganho poltico”, mas praticamente uma “determinao judicial” sob pena de pesada multa istrao, caso no entregasse a obra.

J o retorno dos voos comerciais a Varginha, que tambm foi um grande mrito, tal fruto foi conquistado a “muitas mos”, com apoios estaduais, federais e, segundo releases do prprio governo, as negociaes foram conduzidas pelo prprio vice-prefeito. Claro que isso no tira o mrito da Secretaria de Turismo, mas reduz sua participao.

Quanto ao Carnaval de 2015, sabido que sua tmida realizao no isenta o governo da promessa que fez de realizar a festa todos os anos, o que no foi cumprido. Alm disso, a volta da Feira da Paz, outra promessa, tambm no saiu do papel. No caso da importante e necessria reforma do Terminal Rodovirio, uma das primeiras obras de Ribas Filho frente da pasta, fato que o lucrativo terminal merece mais.

Mesmo porque, a “joia da coroa” do Turismo, que sabemos, tem pequena dotao oramentria! No caso do Museu do ET, caso semelhante ao zoolgico, a obra foi outro “abacaxi” deixado pelo PT, que este governo custou a achar sada a fim de no perder recursos pblicos e evitar multas. No resta dvida que Ribas Filho tem feito “do azedo limo uma limonada, todavia, a promessa feita no palanque de 2012, era de transformar o fel petista em mel petebista e isso no foi feito”.

Promovendo Justia?

O Ministrio Pblico de Minas Gerais (MPMG) gastou quase R$ 14 milhes para pagar auxlio-moradia retroativos para 426 promotores de Justia. Os valores variam entre R$ 1.000 e R$ 50 mil para cada agente do Judicirio. Desde o ano ado, mesmo promotores e procuradores que possuem residncia na comarca em que atuam tm direito ao valor de R$ 4.300 mensalmente. Dos quase mil promotores e procuradores de Minas, 936 receberam o benefcio durante o ltimo ano. Com isso, por ms, o custo para manter o auxlio desses servidores de cerca de R$ 4 milhes.

Valores e preos

R$ 23,6 mil o preo que o Ministrio de Relaes Exteriores (MRE) empenhou para a compra de 480 garrafas de vinho tinto de 750 ml de uva Merlot e Tannat.

5,48% o ndice de reajuste que a Prefeitura de Varginha vai pagar aos seus servidores de carreira em 2016. Esse ndice corresponde inflao oficial contabilizada de maio a dezembro de 2015.

0% de chance! Essa a possibilidade do vereador em primeiro mandato, Rmulo Azevedo (PRTB) ser candidato a vice-prefeito nas eleies deste ano, compondo com o PT. Foi o que ele disse coluna.

R$ 10,3 mil o valor que a Cmara Federal reservou para a prestao de servios de desinsetizao, desinfeco e desratinizao. O valor dever atender as despesas at outubro.

Mudanas

A secretaria municipal de Obras tem novo titular desde o dia 01/02/2016, quando o secretrio municipal de Agricultura Estevam Tavares Silva, ou a substituir Edson Gabriel, na Obras. Estevam vai acumular as duas secretarias. Tanto Gabriel quanto Tavares tem perfil discreto, todavia eficientes, dentro das limitaes do Servio Pblico. Novas mudanas no governo municipal vo acontecer at julho deste ano. At l teremos mudanas para contemplar partidos e negociaes polticas, teremos servidores que deixaro o posto para serem candidatos etc. Certo mesmo que este rearranjo pode ser uma oportunidade para reduzir a mquina pblica e dar agilidade aos trabalhos, ou inflar a folha e aumentar o exrcito de aspones para as eleies de 2016!

Namoro ou coligao

Do ponto de vista “poltico”, os vereadores Armando Fortunato (PSD) e Leonardo Ciacci (PP) esto se “conhecendo melhor”. Os edis esto se encontrando com frequncia para discutir poltica, ambos tm desejo de ser candidato a prefeito! Um tem coragem, outro tem apoio. Um tem planejamento, outro tem liderana. Ambos so alvo da desconfiana do PT e PTB, ou seja, se no chegarem a um acordo, PSB e PP podem at se juntar ao atual governo (PTB) ou oposio (PT), mas sero sempre “estranhos no ninho”. Nesta situao esto PMDB, Democratas e PSC.

Transparncia

A Cmara dos Deputados parece ter se esquecido da importncia de divulgar informaes sobre os pedidos na Lei de o Informao. No site da Casa, o ltimo relatrio estatstico sobre os pedidos foi atualizado com base em dados do dia 30.4.2015. Ou seja, l se vo nove meses sem um novo relatrio. Com isso, o cidado no pode saber o que as pessoas buscam na Cmara e qual o ndice de resposta dos pedidos, algo fundamental para que a lei efetivamente seja cumprida. Por outro lado, nos ltimos anos, o volume de informaes para o cidado no site da instituio cresceu muito, e praticamente tudo pode ser consultado com alguma pacincia na aba “Transparncia” do portal institucional da Casa Legislativa.

Perguntar no ofende

A deriva na poltica municipal at alguns meses atrs, o PMDB realizou calorosa reunio nos ltimos dias. S falta agora informar o mais importante e o que todo mundo quer saber: quem ser o corajoso que vai colocar seu nome como candidato a prefeito?

Muitos sabem que a Guarda Municipal luta por melhores salrios e plano de carreira, todavia, poucos sabem que a instituio possui bonita parceria de apoio social ao Banco de Leite Humano. A quem interessa arranhar a imagem da Guarda junto ao povo?

A populao, o governo federal, estadual ou municipal? Quem ou so, os responsveis pelo alarmante aumento dos casos de Dengue e aumento dos focos da doena em Varginha? Quais as perspectivas sombrias da doena na cidade nos prximos meses?

A terceira via poltica vai sair da Cmara de Vereadores, da classe empresarial de Varginha, do comrcio, das associaes de classe como OAB, Crea, Associao Mdica, ou no teremos terceira via poltica? Haver entendimento entre estes setores citados?
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