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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Necessrio ou perdulrio?; Eficincia de Gasto Pblico; Prestao de contas; Segurana Pblica
22/06/2016

Necessrio ou perdulrio? 3mg1j

O Dirio Oficial do Municpio de Varginha, na parte das publicaes oficiais do Poder Legislativo, trouxe um gasto curioso, ainda mais em tempo de crise econmica e necessria economia de dinheiro pblico. No dirio oficial de 02/06/2016, foi publicado o extrato do contrato 008/2016, datado de 04/05/2016, no qual o presidente da Cmara de Varginha, Rmulo Azevedo Ribeiro (PSD) contrata por R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) os servios tcnicos de um profissional de engenharia para elaborao do projeto de construo da nova sede da Cmara de Varginha.

Vejam que os R$ 62 mil so apenas para projeto, e no construo! Em diversos momentos o presidente da Cmara, Rmulo Azevedo, disse que uma parceria do Legislativo com o CREA iria acabar com qualquer custo quanto ao projeto da eventual nova sede do Legislativo. Alis, tal construo das mais desnecessrias, neste momento. Primeiro porque muitos vereadores j disseram que a atual sede atende perfeitamente as necessidades do Legislativo. Em segundo lugar, no estamos em condies de gastar neste momento em que faltam recursos Sade, Segurana Pblica, Educao etc. Sabemos que, embora sejam rubricas diferentes os gastos do Legislativo e Executivo, a origem do dinheiro pblico sempre a mesma: o bolso do contribuinte, e este j est por demais sobrecarregado com impostos.

Cabe aos poderes terem responsabilidade com os gastos pblicos, deixando de lado gastos com conforto e mordomia, aumentos de salrios etc. Alm disso, no h consenso entre vereadores e o povo quanto a construo agora de nova sede. Nas redes sociais, o povo j manifestou ser contrrio ideia! Embora o Legislativo tenha um imvel distante do centro (onde poderia construir tal nova sede) no certo que o local ser este mesmo, pois a construo no sai nesta legislatura, e tudo pode ser mudado em 2017.

Sendo assim, porque ento gastar R$ 62 mil num projeto de construo que no se sabe quando nem onde ser feita? No parece nada necessrio tal gasto neste momento, pelo contrrio, mais parece muito perdulrio! No mnimo injusto com o povo de Varginha que sofre sem emprego, sem moradia, sem sade e, parece, sem a compaixo e respeito do Legislativo com o dinheiro pblico.

Eficincia de Gasto Pblico

Falando em eficincia no gasto do dinheiro pblico, o Executivo tambm fez publicaes no dirio oficial de 02/06/2016, que merecem apontamentos. A deciso de julgamento das propostas para contratao de servios na rea de engenharia incluindo mo de obra, materiais e equipamentos necessrios para execuo de Recapeamento Asfltico a base de C.B.U.Q.- Concreto Betuminoso Usinado a Quente em vias pblicas do Municpio, decidiu por classificar e declarar vencedora no certame uma das trs empresas locais que prestam tal servio. Ocorre que, a exemplo de outros casos anteriores, comum o municpio contratar recapeamentos ou pavimentaes, todavia, por falha grave do governo, muitas das vezes, o asfalto comprado em pouco tempo se perde em buracos e a empresa no cobrada a reparar a via. O asfalto comprado tem validade e este prazo precisa ser fiscalizado, mas infelizmente no sempre que isso acontece! Ser que agora isso vai mudar?

Obra bendita? Quem o “pai da criana”?

A licitao 009/2016 escolheu e contratou uma empresa para os servios na rea de engenharia incluindo mo-de-obra, materiais e equipamentos necessrios para execuo das obras de construo da Farmcia de Minas na Av. Celina Ferreira Ottoni. A obra ser mais um investimento na rea de sade em Varginha, que embora seja das maiores dentro do Executivo, ainda demanda muitas reclamaes! De onde veio o recurso para tal obra? Quem o “pai da criana”? Porque o governo municipal no divulga obras quando no tem a “paternidade poltica”?

Sabor de Eleies 2016?

Acontecendo no prximo sbado (25/06) no Stio Engrenagem a 16 Edio da tradicional Feijoada do Teminho. No cardpio o melhor da gastronomia, onze variaes de carnes, chourio, torresmo, mandioca frita, linguicinha caseira, ovinho de codorna, po de queijo, caipirinha, Cachaa Cristalina.

Mas o melhor que tudo isso vai ter “sabor de eleies 2016!” Na relao dos cerca de 350 convidados esto o prefeito Antnio Silva, seu vice, vrios vereadores, inclusive o presidente da Cmara. Inmeros pr-candidatos a vereador e pr-candidatos a prefeito, como Natal Cadorini (PDT), alm de pr-candidatos de outras legendas. Apimentando o cardpio, vrios lideres populares, muitos empresrios e representantes da imprensa. A idealizao e realizao do publicitrio Eutmio Arantes Tavares, o Teminho.

Perguntar no ofende

Porque o valor pago pelo Legislativo na compra de um lanche mais que o dobro do valor pago por um lanche no Executivo? Ser que a Cmara Municipal no faz pesquisa preos ou esto de “regime” quando se trata de economia de dinheiro pblico?

Um dentista, lotado na Secretaria Municipal de Sade, nvel E24, foi aposentado recentemente com proventos integrais e direito a vantagens estabelecidas em lei. Ser que os demais colegas de trabalho ficaram com inveja ou aliviados pela aposentadoria do mesmo?

A estrutura do SAMU na regio esta repleta de nomeaes do PT, com vrios cargos de confiana bem remunerados! Quando comea o “corte de cabeas”? Ser que os deputados de Varginha, agora aliados do governo federal, sabem destas vagas?

Ser que todos os vereadores de Varginha sabem e concordam com os atuais gastos da Cmara para construir uma nova sede? O que o eleitor e contribuinte acha do Legislativo construir uma espaosa nova sede enquanto faltam recursos Sade?

Ser que o Conselho Municipal de Sade de Varginha, rgo mximo de deliberao do SUS, falou sobre a troca de comando no Hospital Regional do Sul de Minas na reunio Plenria Ordinria que aconteceu ontem (21/06)?

Dengue: Unir foras uma alternativa!

Esta semana o Mutiro da Dengue percorrer as ruas do Bairro Cruzeiro do Sul, a fim de eliminar os depsitos de gua parada nas residncias, com o recolhimento de todos os materiais inservveis, no intuito de evitar uma epidemia de doenas transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti, j que o bairro est com grande nmero de casos de dengue confirmados.

Os moradores devem retirar de suas casas, deixando nas caladas no dia 22/06 bem cedinho, no mximo at 8h, todos os materiais inservveis como mveis velhos, latas, vidros, metais, pneus, objetos que possam reter gua, dentre outros, pois os caminhes de coleta s percorrem as ruas uma nica vez. J a partir de tera-feira, 21, mquinas e homens do setor de limpeza urbana estaro realizando capina em todos os lotes de propriedade do municpio localizados naquela regio.

Alis, o papel do municpio, dando o exemplo e limpando as reas de sua responsabilidade o mnimo que se espera, afinal muitas reas pblicas precisam mesmo de limpeza. Vale tambm lembrar que os atiradores do Tiro de Guerra, desta vez, vo tambm contribuir com as aes! No se sabe se para fazer valer o aluguel pago pelo municpio ao comando do Tiro de Guerra ou apenas para contribuir para a reduo dos nmeros de contgio da Dengue na cidade, mas de qualquer forma, a unio de foras do povo, Executivo e Exrcito sempre bom caminho.

Prestao de contas

A Justia Eleitoral far uma anlise simplificada das prestaes de contas das campanhas dos municpios com menos de 50 mil habitantes, mas isso no significa que eles no tenham que fazer a prestao de contas completa. A interpretao foi feita por especialistas em prestaes de contas eleitorais durante seminrio sobre o tema no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Braslia, realizado na ltima quinta-feira. A legislao eleitoral alterada constantemente, e para as eleies deste ano h uma srie de regras que tero impacto significativo nas campanhas, como a proibio de financiamento privado.

Segurana Pblica

Na sexta-feira (17/06) o prefeito Antnio Silva participou das solenidades de re-inaugurao do Centro de Operaes da Polcia Militar – Copom. O Centro de Operaes da Polcia Militar (COPOM), foi instalado na sede do 24 Batalho de Polcia Militar de Varginha em 1995, porm, j no mais atendendo as demandas da comunidade de forma satisfatria, no oferecia condies ideais de trabalho.

O projeto de ampliao contemplou o aumento de quatro cabines de atendimento 190, alm, de equipamento com tecnologia de ponta, que permitiro acompanhar, em tempo real as imagens de Cmeras de monitoramento em locais estratgicos da cidade, a fim de auxiliar nas aes de segurana pblica realizadas pela Policia Militar. No ficou claro se o sistema de vdeo monitoramento comandado pela Guarda Municipal ou para a PM, (um medo antigo da GM) ou se as duas instituies tero vdeo monitoramento.

um drama constante as vaidades que envolvem a PM e GM, que resistem em somar foras! De qualquer forma, a reforma do Copom, conseguido com recursos pblicos estaduais da PM, uma contrapartida do muito apoio recebido pela PM do Executivo Municipal. Agora esperar para ver se teremos a reduo dos muitos trotes ao 190, maior eficincia do atendimento e sobretudo soma de foras entre PM e GM, inclusive com um nico, eficiente e moderno vdeo monitoramento, que se for bem utilizado, pode ajudar muito a reduzir a criminalidade local.

Acomodao

Dados oficiais apontam paulatino arrefecimento da recesso: a queda do PIB foi de 2% no segundo trimestre de 2015; de 1,6% no terceiro; 1,3% no quarto; e 0,3% no incio deste ano. A economia est se acomodando, enfim, embora em patamar de atividade bem baixo. Apesar da acomodao da atividade, o desemprego deve seguir crescendo por fora da recesso at aqui. Tem gente prevendo que as taxas cheguem a 15%. E com a perda de empregos vem a queda de renda, comprimindo o consumo. No mnimo, o alto desemprego freia a retomada do crescimento. Ou seja, no cenrio positivo o pas fica como est, sem afundar mais, pelo menos at encontrar uma sada do buraco em que se meteu.

Paternidade e herana

Atravs de articulao poltica do vereador Armando Fortunato (PSB) junto ao deputado federal Eros Biondini, Varginha conquistou cerca de R$ 300 mil para recapeamento asfltico. Alis as obras comeam hoje nas principais vias de Varginha. O prefeito Antnio Silva tambm conseguiu um emprstimo no BDMG de pouco mais de R$ 1.8 milhes para recapeamentos na cidade. As obras tambm comeam nesta semana, quando ser gasto em asfalto os R$ 300 mil dados por Biondini.

A diferena entre os recursos que os R$ 300 mil conseguidos por Armando Fortunato junto ao deputado Eros Biondini so uma doao de recursos, provenientes de emenda parlamentar do deputado. J os recursos conseguidos pelo prefeito Antnio Silva, so fruto de um emprstimo feito em nome do municpio no BDMG, ou seja, o cidado de Varginha ter que pagar este valor emprestado, com juros, no futuro! A maior parte deste emprstimo ser para as gestes vindouras, ou seja, mais uma vez o prefeito Antnio Silva vai deixar um “papaguaio” para outro prefeito pagar.

Foi assim com a milionria dvida do municpio com o Fundo de Penso dos Servidores – Fapen! L atrs, Antnio Silva pegou dinheiro emprestado e a dvida cresceu e se mantm at hoje atrasando investimentos no municpio! Ser que mais esta dvida deixada por Antnio Silva pode ser chamada de Herana Maldita, como ele gosta de se referir quando menciona a gesto ada?
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