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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Puxo de orelhas; Propaganda institucional; A sonhada integrao?; Divisor de guas
08/07/2016

Puxo de orelhas 734p3i

O governo municipal tem celebrado termos de aplicao de penalidades em muitas empresas que fornecem medicamentos e materiais de sade ao municpio. Aparentemente, algumas empresas no estariam cumprindo os contratos a contento. possvel que o aumento do dlar tenha influenciado no valor ofertado pelas empresas no incio dos contratos, forando as empresas a fornecerem materiais e medicamentos a valores abaixo do preo de custo e para evitar maiores prejuzos, as empresas estariam atrasando entregas. A coluna vai continuar de olho e descobrir mais detalhes.

D pra piorar

As investigaes do Ministrio Pblico Federal no Judicirio no se restringem ao presidente do STJ, Francisco Falco, cujo nome esteve associado nos ltimos dias a operaes financeiras suspeitas. Uma boa fonte revelou que tambm entraram na mira dos procuradores outros membros desse tribunal e at “dois ministros do Supremo”. Ou seja: os sinais so de que a onda de escndalos no pas no poupar nem as mais altas cortes do Judicirio nacional. Isso porque muito j se fala de desembargadores do TJMG e at mesmo de juzes do Trabalho. Outra dica da mesma fonte: o advogado que ofereceu delao espontnea ao MPF seria um famoso tributarista. Este j estaria entregando polticos e empresas envolvidos em tramoias no CARF para no pagar impostos. O que deve dar enorme impulso Operao Zelotes, a prima da Lava Jato que pode agora escancarar a caixa-preta da sonegao fiscal no pas.

Propaganda institucional

A nova lei eleitoral alterou as regras e tanto candidatos quanto gestores municipais devem ficar atentos s mudanas. Desde o dia 1 de julho, esto proibidas as propagandas institucionais em sites oficiais e redes sociais. A desobedincia resulta na aplicao de multa e no cancelamento do registro do candidato. Os agentes pblicos esto proibidos tambm de dar publicidade aos atos, programas, obras, servios e campanhas dos rgos pblicos municipais ou das respectivas entidades da istrao indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pblica, e se for reconhecida pela Justia Eleitoral.

No prego

O governo municipal estabeleceu o prazo de vencimento da taxa de fiscalizao da emisso de radiao por estaes de rdio base e microclula de telefonia celular, referente s torres de telefonia espalhadas pela cidade. Os valores se referem taxa que deveria ser paga pelas operadoras quanto as torres instaladas, mas que por causa de recursos protelatrios na Justia as operadoras de telefonia no pagam tal taxa. Ainda assim, todo ano a Prefeitura de Varginha regulamenta e cobra a taxa, que deveria arrecadar por volta de R$ 15 mil reais. Caso percam o caso em definitivo na Justia, as operadoras devero pagar retroativo todo o montante devido, o que pode dar um bom dinheiro! Pena que esta conta, que as ricas operadoras de telefonia colocam “no prego” todo ano, no tem data para ser recebida porque o Judicirio lento em suas sentenas e a Procuradoria do Municpio no das melhores.

A sonhada integrao?

O Terminal Rodovirio de Varginha conta agora com um Posto Integrado de Policiamento, resultado de uma parceria da Polcia Militar com a Guarda Civil Municipal, a favor de servidores, taxistas, comerciantes e os usurios do transporte Coletivo Urbano, regional e interestadual. Quem ar pelo local a partir de agora, verificar o trabalho integrado da Polcia Militar e da Guarda Civil Municipal, que numa ao conjunta vo garantir a segurana e a ordem no local, uma das portas de entrada da cidade. A presena dos policiais militares e dos guardas civis municipais tem como finalidade principal, inibir os delitos, ou seja, aes ou comportamentos que infrinjam a lei, fato que acontecia com certa frequncia e tirava a tranquilidade das pessoas que ali trabalham e am diariamente. Os agentes da Polcia Militar e da Guarda Civil Municipal se revezaro dia e noite, mantendo o policiamento 24 horas por dia no local. Enfim a to sonhada integrao entre GM e PM? Ser que as instituies ouviram as reclamaes da coluna e do povo? Porque demoraram tanto para tomar tal iniciativa?

Reeleio

A aprovao nesta semana da reforma istrativa mineira praticamente garantiu ao deputado estadual Adalclever Lopes (PMDB) um novo mandato na presidncia da ALMG. Mesmo porque, com os sucessivos escndalos envolvendo o PT e o modo cooperativista/excludente que o partido costuma governar, poucos deputados governistas no petistas tm desejo de ver o PT no comando da ALMG, isso sem falar na oposio, que tambm agrada de Adalclever. Em agradecimento, o governador j trabalha para derrubar o acordo feito em 2015 entre PT e PMDB, pelo qual Adalclever seria sucedido por um petista a partir de 2017. Agora, o comando da casa deve continuar com o peemedebista at o fim do governo Pimentel.

Muito a contar

Marcos Valrio de Souza reiterou nesta semana a um poderoso interlocutor sua deciso de delatar Acio e companhia. O publicitrio-bomba do mensalo tambm tinha fortes vnculos com o tucanato estadual e realizou negcios milionrios com as gestes do governo estadual do PSDB. Ao mesmo tempo, aguardam-se novas revelaes da auditoria feita h um ano pelo governo Pimentel sobre as gestes tucanas no Estado. curioso a tal auditoria no ter sido revelada por completo! Ser que o PT est selecionando o que divulgar ou est querendo aprender algo obscuro que tenha funcionado bem no governo tucano?

Divisor de guas

Muitos fatores esto acontecendo no “submundo” poltico que esto delineando a poltica local e vo definir quem sero os grupos polticos que se enfrentaro em outubro e qual seu tamanho. At o presente momento destaco trs definies polticas importantes que ajudaram a desenhar a poltica de Varginha em 2016, at agora.

A primeira delas foi a definio inarredvel da candidatura de Armando Fortunato (PSB), o que deu um nome para a terceira via, seja ela vivel ou no.

O segundo fato poltico foi a definio, mesmo que ainda informal, do Partido Progressista e seu grupo poltico de apoiar a reeleio de Antnio Silva (PTB).

O terceiro fato poltico que tambm pesou nas decises polticas locais foi a definio do candidato a prefeito do PT, que nestas eleies ser o atual vereador Rogrio Bueno (PT).

Claro que tudo isso, fechado em reunies restritas, pode mudar a qualquer tempo, mesmo porque, as convenes partidrias que efetivamente homologam as candidaturas acontecem at 5 de agosto, e embora no seja provvel, tudo pode mudar at agosto.

Outros fatos tambm importantes nas articulaes polticas foram a definio do Democratas pela candidatura do PSB, a certeza que os deputados Dimas Fabiano e Diego Andrade no apoiaro o mesmo candidato a prefeito, e que o vereador Carlos Costa pode ser candidato a reeleio, a prefeito ou vice, dependendo da indicao do PMDB. Certo mesmo que a campanha em Varginha ser mais barata este ano, mas tem tudo para ser das mais “sangrentas”!

FBI municipal?

Informaes que chegam coluna do conta que a Guarda Municipal teria criado uma suposta “rea de inteligncia” dentro da instituio. A medida teria pego de surpresa muitos integrantes da Guarda, uma vez que j existe muita gente na sede da GM e poucos oficiais nas ruas, e tal criao iria tirar ainda mais oficiais da misso principal da Guarda que o policiamento nas vias pblicas! Na verdade a distribuio dos oficiais da Guarda Municipal sempre foi motivo de debate, visto que no se sabe porque existem tantos no “ar-condicionado e internet no aeroporto, outros tantos oficiais no facebook e pacincia na sede e alguns gatos-pingados no policiamento nas ruas”. Certo mesmo que o Executivo no sabe o que acontece na instituio, ou sabe e no quer tomar providncia! Talvez o prefeito saiba que a melhor medida, agora, para a Guarda Municipal esperar o resultado das urnas para saber se deixa a GM morrer ou entrega o problema para prximo prefeito eleito! A coluna vai procurar mais informaes sobre o caso e volta a falar sobre este assunto!

Petistas que privatizam?

Na onda geral de privatizaes, como meio de fazer caixa, a Cemig contratou bancos de investimentos para negociar a Companhia de Gs de Minas Gerais (Gasmig) e pequenas centrais hidreltricas localizadas em Minas. A companhia no confirma a informao, divulgada pela Reuters Brasil. A Cemig espera conseguir at R$ 2 bilhes com a venda da Gasmig para reduzir sua dvida de R$ 13 bilhes (valores de maro ado).

Alm da Gasmig, que demanda muito capital, a estatal mineira quer vender pequenas usinas que lhe do prejuzo. Para coordenar as vendas de algumas das 24 pequenas hidreltricas, em Minas, deu a misso ao Banco do Brasil e ao BTG Pactual. Ainda de acordo com a Reuters, a Light, controlada da Cemig, est negociando a venda de 16% na Renova Energia, atraindo o interesse dos chineses.

No a primeira vez que a Gasmig volta ao mercado para ser negociada. No final de 2014, o governo anterior, comandado por Alberto Pinto Coelho (PP), havia encaminhado projeto Assembleia Legislativa pedindo autorizao para sua venda. Com a eleio do petista Fernando Pimentel, a Assembleia reprovou a medida. Ao contrrio, como privatizao no combinava com a cartilha petista, o governo fechou as portas ideia e comprou os 40% controlados pela Petrobras. Na poca, o Conselho de istrao da Petrobras aprovou a venda dos 40% das aes por R$ 600 milhes. Concessionria exclusiva de gs natural canalizado em Minas, a Gasmig responsvel pela distribuio de 4,1 milhes de metros cbicos/dia por meio de cerca de 850 km de gasodutos.

Perguntar no ofende

A polmica usina de BioDiesel do municpio vai voltar a funcionar? Tal estrutura mais uma “herana maldita” da gesto petista? O atual governo incluiu a clusula de reverso no contrato para evitar novos golpes e fraudes ao patrimnio pblico municipal?

O PSD do deputado Diego Andrade vai lanar candidato a prefeito em parceria com o PDT para criar grupo poltico na cidade ou vai aceitar ser vice do PT negociando cargos no governo estadual? Ser que teremos mudanas nas regionais da Sade e Educao?

A chapa Armando Fortunato (PSB) e Carlos Costa (PMDB) preocupa os demais grupos porque tem boas chances de vitria ou porque pode se mostrar como a novidade das eleies que viro? Ou seria por ser poder “destrutivo aos outros candidatos”?
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