Acompanhamos a cada dia pela imprensa nacional a reduo do foco em Dilma Roussef (PT). A presidente afastada vai sumindo do noticirio, gradualmente esquecida pelos jornalistas e pela sociedade. Para a mdia e os brasileiros em geral, ela j pgina virada. O sumio de Dilma das manchetes antecipa a sua deposio definitiva. Nos ltimos dias, consolidou-se nos meios polticos a percepo de que o impeachment ficou irreversvel. O julgamento no Senado parecia imprevisvel, agora, no mais. O placar final continua incgnito, com muitos senadores escondendo o voto enquanto negocia com o Planalto, mas o resultado previsto por todos um s: a queda da petista.

A atuao discreta, mas eficiente, do deputado federal Dimas Fabiano (PP) tem permitido que o parlamentar consiga importantes recursos para Varginha e regio. So recursos de emenda parlamentar para a sade, educao e esporte. Mas esta no a principal atuao de Dimas, que mantm bons relacionamentos no Congresso Nacional, e no seu partido, o PP, onde vice-presidente nacional. Vale destacar, inclusive, que o novo ministro da Sade, que colega deputado federal no PP, prximo de Dimas, pediu aos parlamentares que o ajudem a identificar falhas no sistema de sade por todo o Brasil. A ordem enxugar gastos desnecessrios e melhorar o Sistema nico de Sade. Outro ponto do “mapeamento” que ser feito pelo novo ministro a “defenestrao” de muitos petistas e indicados do partido que inflam as muitas reas da sade como SAMU, Funasa coordenadorias e diretorias do ministrio e de hospitais pblicos! Certamente que o Sul de Minas estar na pauta do novo ministro em breve.

Emperrada?

A propalada “ao conjunta” entre a Polcia Militar e a Guarda Municipal parece que ainda estaria “emperrada”. Aps muita briga e cimes entre as instituies, e muitas outras “tretas” que levaram tempo para serem contornadas pelos articuladores do Executivo Municipal e a bicentenria instituio estadual de segurana, a coluna voltou a receber reclamaes de usurios da rodoviria e pessoas que trabalham no local. A alegao de que o trabalho de vigilncia no terminal no ocorre 24 horas por dia.

Dizem que tanto policiais militares quanto guardas municipais raramente fazem todas as rondas noturnas, preferindo ficar “descansando” em uma sala exclusiva na rodoviria! H taxistas que j teriam at ouvido roncos vindos da referida sala nas noites frias de Varginha. Alm disso, tambm existe a reclamao quanto ao ineficiente trabalho social da Prefeitura de Varginha que permite o constante uso da rodoviria como local para abrigar mendigos, pedintes e afins que aportam no entorno do terminal. Paralelo a isso tudo tambm existem os “profissionais do sexo” que tambm usam os banheiros da rodoviria e seu entorno nas madrugadas.

O Secretrio Municipal de Turismo, que tem sido um dos quem vem se empenhando na “costura da parceria PM e GM”, ainda vai ter muito trabalho at a “emperrada parceria” comear a funcionar como “mquina azeitada”!

Produtores de etanol j do como certo o aumento da Cide, (imposto da gasolina) para reforo do caixa do Governo Federal. Ou seja, a gasolina vai subir! O que uma boa notcia para o setor alcooleiro, pois elevar o preo final nas bombas do produto concorrente. Na avaliao dos usineiros, o aumento da Cide ser feito apenas depois das eleies municipais. Antes, seria politicamente difcil.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seo Minas Gerais, lanou o aplicativo “OAB Caixa 2” para receber denncias contra candidatos e partidos polticos que excederem limite de gastos, estabelecidos por lei, declarados aos tribunais eleitorais nas eleies municipais deste ano. O aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente pelos sistemas iOS e Android, permite que o cidado faa o envio simultneo de texto, vdeo e foto como prova documental das denncias. O material, enviado pelo denunciante, ser analisado pela ouvidoria da seccional mineira. A OAB tem participado ativamente de movimentos de moralizao da poltica nacional, at porque, uma das instituies civis de maior fora no pas. Lado outro, a grande maioria dos muitos polticos que vemos “complicados com a Justia” por conta de mal feitos, so bacharis em Direito ou advogados.

O pleito eleitoral municipal superconcorrido vai testar novas regras criadas na ltima reforma eleitoral. Agora, a propaganda ser concentrada em apenas 35 dias, porm ficar mais diluda na programao dos veculos, com 70 minutos dirios de inseres alm de dois blocos de dez minutos – os “programas”. Como muita gente opta por comerciais de 30 segundos, teremos certamente mais de cem inseres ao dia, ou mais de quatro por hora. O eleitor sofrer um bombardeio nunca visto de propaganda poltica. Quem gosta de ver TV aberta, certamente ficar de “saco cheio”! Candidatos demais, inseres demais. muita informao sobre o eleitor, e lanada de modo fragmentado, em plulas, o que dificulta sua assimilao. Os efeitos do bombardeio na cabea do eleitor ainda esto para ser medidos com a experimentao prtica das novas regras. Mas, os prognsticos no so bons. Marqueteiros veteranos acham que no vai funcionar. E j consideram inevitvel uma “reforma da reforma eleitoral”. A conferir!

O “Baro da Cultura” de Varginha arrumou mais um “cavalo de batalha” com os produtores culturais da cidade! Desta vez, o presidente da Fundao Cultural resolveu, unilateralmente, como lhe peculiar, pela interrupo do uso do Theatro Capitlio.

Segundo o chefe da Fundao Cultural de Varginha, os camarins dos artistas estariam necessitando de “reformas” o que seria feito nos meses de agosto e setembro prximos. Com a medida tomada pela Fundao Cultural, todas as produes artsticas programadas para este perodo no Capitlio foram canceladas e os produtores culturais que j fecharam contratos ou realizaram despesas ficaram a “ver navios”! Curioso que o Theatro Capitlio ou por reformas ainda nesta istrao, o que torna tudo ainda mais estranho que no se tem conhecimento de nenhum processo licitatrio para tal “reforma geral e nos camarins” do local.

No a primeira vez que o comando da Fundao Cultural toma atitudes “polmicas”! Alis, o relacionamento do presidente da Fundao Cultural com os produtores locais sempre foi muito “tumultuado”, ainda mais quando se v que, no “feudo Cultural do Baro, (que controla a estrutura artstica pblica da cidade), quem no concorda no consegue trabalhar na cidade”! Ser que as prximas eleies podero “livrar os produtores artsticos deste pesadelo”?

A Cmara Municipal de Varginha distribuiu na manh de tera-feira (12) o seguinte release:

“Atendendo indicao do Ministrio Pblico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a Cmara de Varginha criou Comisso Processante para verificar existncia ou no de irregularidades na gesto do Executivo do ano de 2014, ano eleitoral, quando ocorreu a eleio de deputados, senador e governador.

Por nove votos a favor e cinco contrrios, a Cmara de Varginha decidiu, na noite de segunda-feira (11), pelo recebimento da denncia do Ministrio Pblico de Contas do Estado de Minas Gerais apontando irregularidades nas contas da Prefeitura de Varginha no ano de 2014. De acordo com o Ministrio Pblico de Contas, aps ser feita a anlise das contas do Municpio do ano de 2014 e aps ser analisada a defesa apresentada pelo Executivo, a Unidade Tcnica do MP entendeu que no foi sanado o apontamento referente abertura de crditos suplementares/ especiais sem recursos disponveis, no valor de R$2.387.040,31, contrariando o disposto no art. 43 da Lei 4320/64 c/c o pargrafo nico do art. 8 da LC 101/2000.

Votaram contra a aceitao da denncia os vereadores: Dr. Adilson Rosa, Henrique Lemes, Joozinho Enfermeiro, Racibe da Acrenoc e Srgio Takeishi. A favor da aceitao da denncia votaram os vereadores: Dr. Armando Fortunato, Adilson de Oliveira B.Boy P de Chumbo, Carlos Costa, Pastor Fausto, Jorge Direne Ribeiro, Leonardo Ciacci, Rogrio Bueno, Reginaldo Tristo e Zacarias Piva.

Com a criao da I foi instituda uma Comisso Processante que ir apurar as informaes readas pelo Ministrio Pblico de Contas do Estado. Os membros da Comisso foram escolhidos por sorteio e so eles: vereador Rmulo Azevedo Ribeiro (presidente da Comisso), vereador Leonardo Ciacci (relator) e Henrique Lemes (vogal).

De acordo com o artigo 69 da Lei Orgnica do Municpio de Varginha, o presidente da Comisso tem cinco dias para notificar o denunciado, que por sua vez ter 10 dias para apresentar sua defesa prvia, por escrito. Aps a apresentao da defesa a comisso processante emitir parecer dentro de cinco dias opinando pelo prosseguimento, com o qual poder levar a cassao do mandato do prefeito ou arquivamento da denncia, o qual, neste caso, ser submetido ao Plenrio. O processo completo deve ser concludo em at 90 dias, contados a partir da data em que o denunciado for notificado. O processo completo deve ser concludo em at 90 dias, contados a partir da data em que o denunciado for notificado.”

O parecer do Ministrio Pblico de Contas caiu como uma bomba no Executivo Municipal nesta semana. Isso o que a coluna chama de “fato novo, inesperado e que pode mudar o resultado das eleies”. Afinal, a criao desta Comisso Parlamentar de Inqurito – (I) no mbito do Legislativo Municipal em 2016, tem muita diferena da ltima I enfrentada por Antnio Silva, l atrs, quando Vrdi Melo era o presidente da Cmara.

Na I atual, quem aponta irregularidades encontradas o Ministrio Pblico de Contas, um rgo independente, de jurisdio estadual, rgo isento das “rusgas paroquianas da poltica local”. Traduzindo em midos, no h como Antnio Silva dizer que isso perseguio poltica ou casusmo por conta da eleio municipal! Alis, este apontamento de irregularidade fiscal nas contas de 2014 mostra que, em tese, Antnio Silva no to bom quanto se prega, e no confundam “bom com honestidade”, pois no se averigua aqui qualquer falta de honestidade e sim gesto istrativa/financeira referente ao ano de 2014.

Neste ano alis ocorreram as eleies para deputados, senador, governador e presidente! No mistrio que, naquele ano tambm, Antnio Silva apoiou o deputado estadual Dilzon Melo e o senador Acio Neves. Ainda haver muita coisa para ocorrer neste trmite da I que vai durar at 90 dias, podendo inclusive se estender para at depois das eleies municipais! Isso mesmo! No tenham dvidas que o prefeito Antnio Silva, mais uma vez, vai enfrentar eleies com o “machado de uma I sob o pescoo” e isso mancha sua imagem de bom gestor e coloca sob dvida a lisura da gesto, pelo menos naquele ano de 2014! E isso influencia numa eleio! Mas vale lembrar que, no ado, quando Antnio Silva tambm respondeu a uma I na Cmara Municipal o prefeito foi inocentado, tanto assim que voltou a istrar Varginha.

Como disse a coluna, ainda h muito a acontecer at outubro, e como j havia “cantado a pedra”, as eleies de Varginha neste ano tem tudo para ser das mais “sangrentas” ainda mais com este novo “tempero” que ser a I e seus resultados. Vamos aguardar para ver qual ser a manifestao do Executivo municipal e suas provas, bem como a manifestao do prprio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que pode acatar ou no o parecer do Ministrio Pblico de Contas, reprovando ou aprovando as contas do municpio de Varginha no ano de 2014. A coluna vai voltar a falar do assunto em breve.