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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Saco de bondades; Fora da mdia; Pedalada do Pimentel; Franciscana
31/08/2016

Entrevista e debate 3d232l

Como faz em todas as eleies, a Coluna Fatos e Verses vai promover entrevistas com todos os candidatos a prefeito de Varginha, uma vez que com o registro das chapas, agora so conhecidas as opes que sero colocadas a escolha do eleitor. Nos prximos dias a coluna vai entrar em contato com a assessoria dos candidatos para agendar datas e horrios, bem como colher perguntas de cada um. Na entrevista cada candidato responder a 10 perguntas, sendo duas de cada um de seus adversrios, duas da coluna e duas de eleitores de Varginha. Os eleitores que tiverem interesse de fazerem perguntas a Armando Fortunato (PSB), Antnio Silva (PTB), Rogrio Bueno (PT) e Natal Cadorini (PDT), j podem encaminhar perguntas ao email da coluna ([email protected]). A primeira entrevista ser com o candidato a prefeito do PSB, Armando Fortunato. A coluna vai entrar em contato com a assessoria dos demais candidatos para receber as perguntas.

Sem informao e sem trabalho?

O newsletter da Cmara dos Deputados em Braslia recebido pela coluna trouxe novamente a vida mansa de alguns dos nossos bem remunerados parlamentares. O informativo oficial da Cmara informado o dia-dia de votaes dos deputados federais no perodo de 13 a 26 de agosto de 2016. Percebam que muita coisa est no Legislativo para ser votado e o Poder Legislativo federal borbulha com o processo de impedimento da presidente afastada Dilma Roussef. Mesmo com toda essa agenda de servios a fazer, o informativo da Cmara Federal informa que no h “nenhuma informao relativa ao parlamentar Diego Andrade (PSD) neste perodo”. Pelo que se v, a disposio de alguns parlamentares bem diferente dos milhes de trabalhadores brasileiros que vo ao trabalho todos os dias para pagar os bem remunerados deputados.

Saco de bondades

Conforme j havia informado a coluna, o Executivo Municipal iniciou o processo de reforma das policlnicas do Centenrio e Santana. O contrato foi assinado nesta sexta-feira, 26, com a empresa Ferraz Gerenciamento Consultoria de Obras, constituindo objeto a contratao de servios de engenharia, incluindo mo-de-obra e disponibilizao de equipamento para a execuo e obras de reforma de duas Unidades Bsicas de Sade do municpio, UBS Dr. Jos Justiniano dos Reis, localizada na Cristiano Cndido Ferreira, n 08, Bairro Centenrio e UBS Santana, localizada Rua Xingu, 140, Bairro Santana.

Os recursos da ordem de R$192,160,99 , pelo lote 1 e R$217.517,36 pelo lote 2 so do municpio. Vale destacar que a istrao faz questo de divulgar e dar destaque quando os recursos utilizados so do prprio municpio. Na maioria das vezes, os recursos municipais so utilizados em pequenas reformas ou obras, j as grandes obras e investimentos tocados na cidade, so majoritariamente oriundos de recursos estaduais e federais, mas isso o governo do PTB no diz. Parece que o nico grande investimento feito pelo municpio com recursos prprios tambm no tem destaque na propagando do governo Antnio Silva. Estou me referindo a gorda verba dada pela Prefeitura de Varginha ao Boa Esporte. Neste caso, a no divulgao pode ser entendida como um constrangimento do governo em revelar que gasta fabulosa quantia em detrimento de reas como sade e segurana pblica.

Fora da mdia

A coluna recebeu um levantamento sobre a audincia das rdios locais. O documento foi encaminhado pela direo da Rdio Vanguarda FM, emissora tradicional na cidade e com grande abrangncia no Sul de Minas. Segundo o levantamento, a emissora estaria com 46% de audincia na cidade. A coluna no questiona ou duvida dos nmeros, mesmo porque h uma grande concorrncia entre as emissoras locais tendo em vista a qualidade e grande investimento de todas as rdios privadas de Varginha. A coluna tambm destaca a fora da imprensa escrita e televisada de Varginha.

Uma vez que a cidade possui dois jornais dirios, um semanal e outros peridicos que aqui circulam h muitos anos, o que mostra a fora e pujana da economia e dos empresrios de comunicao da cidade. raro ver uma cidade do porte de Varginha com tamanho acervo de rgos de comunicao, o que contribui para a Democracia e defesa de todas as opinies e minorias existentes.

Vale destacar tambm que a cidade conta ainda como quatro emissoras de televiso, sendo uma pblica e trs privadas. As emissoras de televiso que transmitem em Varginha, levam informaes e imagens a centenas de cidades em todo o Sul de Minas, e esto entre as mais destacadas emissoras de Minas. Mesmo com todo este poderio miditico da cidade, pouco o prestgio dos rgos de comunicao com os governos e com boa parte dos grandes empresrios regionais. Os gastos com mdia so cada dia menores por parte dos governos e das grandes empresas. Particularmente em relao aos governos, se v que poucas vezes as istraes procuram a imprensa para realizar coletivas de imprensa e prestar contas do que fazem. J as grandes empresas, quando conseguem recursos para divulgao, preferem as mdias de massa que canalizam seus lucros para longe de Varginha e do Sul de Minas.

Pedalada do Pimentel

O Ministrio Pblico de Contas do Estado de Minas Gerais (MPV-MG) emitiu, parecer ao Tribunal de Contas do Estado pela rejeio das contas do governo Fernando Pimentel (PT) no exerccio de 2015. A concluso do parecer aponta para a existncia de crime de responsabilidade na gesto do petista, alm do descumprimento dos ndices mnimos constitucionais para investimentos nas reas de sade e educao. "O Estado ultraou o limite de 200% da RCL em 19,36%, tendo em vista que o total da DCL (despesa corrente lquida) representou o percentual de 219,36% sobre a RCL (R$ 46.768.235.767,49), em desacordo com o disposto no artigo 3 da Resoluo nmero 40/2001", informa o parecer assinado pelo Procurador-geral do MPC-MG, Daniel de Carvalho Guimares. O documento mostra que as contas pblicas do exerccio de 2015 foram maquiadas, contabilizando os R$ 4,87 bilhes dos depsitos judiciais como receita corrente lquida (RCL) ao invs dvida consolidada, manobra para driblar o limite percentual da despesa corrente lquida (DCL) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Parece que a arte de pedalar est se tornando uma prtica constante dos governos do PT. Vimos a presidente Dilma Rousseff ser afastada por maquiar as contas pblicas. Pimentel, em Minas, tambm pedalou, deixando de contabilizar o confisco dos depsitos judiciais como dvida para classific-lo como receita e fugir das sanes da LRF" afirmou o deputado Joo Leite (PSDB). A contabilizao irregular dos depsitos judiciais j havia sido denunciada pela oposio em Minas em maro deste ano, e foi, inclusive, objeto de ao j apresentada ao Ministrio Pblico pelo deputado Felipe Atti (PTB-MG).

Mnimo constitucional - O parecer revela tambm o descumprimento do ndice mnimo constitucional de aplicao de recursos na sade e na educao. Ao contrrio do que prometeu em seus discursos da campanha, o governador Pimentel no respeitou a legislao e investiu apenas 22,9% na educao e 9,16% na sade. Conforme prev a Constituio Federal, necessria a aplicao de 25% e 12% em cada uma das reas respectivamente.

INPREV:pagamento 13 salrio

Seguindo medida adotada pelo governo federal, que adiantar no ms de agosto, o pagamento da primeira parcela do 13 Salrio para aposentados e pensionistas do INSS, o Instituto de Previdncia dos Servidores Pblicos Municpio de Varginha - INPREV informou aos aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS - Regime Prprio de Previdncia Social –, que o pagamento da metade do 13 salrio ser efetuado hoje, dia 31 de agosto, junto com os benefcios do ms. As despesas sero custeadas com os recursos da autarquia.

Franciscana

Recursos prprios, doaes de amigos e fundos partidrios esto bancando os gastos dos candidatos Prefeitura de Varginha. E nenhum conseguiu ainda arrecadar grandes valores: todos registravam contribuies modestas no site do TSE at o fim de semana. Por ora, a campanha anda bem mais pobre do que se esperava: est franciscana. Nesta campanha reduzida e policiada, o candidato reeleio, Antnio Silva, se destaca por ter uma campanha bem mais estruturada que seus adversrios, o que alis j era esperado. Nebuloso saber o porqu disso! Na verdade, sabido que “quem tem a caneta e o caixa na mo, tornasse mais sedutor aos que contribuem nas campanhas”.

Desencanto

O impeachment chega semana decisiva como assunto impopular, pouco repercutido nas reunies e redes sociais. Imaginava-se que o desfecho do julgamento de Dilma provocasse uma exploso de discusses polticas e pblicas. Longe disso, o que se observa um silncio aptico. A maioria parece no se importar com o que rola no Senado, seja porque j saiba o resultado ou porque no v mudanas com a troca de presidentes.

O fantstico mundo de Bob

O primeiro grande teste de comprometimento do Senado com a economia do pas ser no dia 8 de outubro, quando se votar o projeto elevando de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil o subsdio bsico dos ministros do STF, referncia para salrios de juzes, de vrias categorias e dos prprios parlamentares. Hoje, segundo pesquisa do Estado, os desembargadores mineiros recebem em mdia R$ 56 mil, lquidos. Com o reajuste de 16,5%, o valor deve subir a R$ 65 mil, um dos maiores salrios pagos a magistrados no planeta. Pelo que se v, os magistrados vivem num confortvel e bem remunerado mundo, diferente da realidade do povo brasileiro, que quem banca toda essa vergonha, com o suor do seu trabalho.

Assessoria conhecida e irada

Para comandar a sesso final de julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, levou um time de sua confiana. Todos os seis assessores e juzes que compem a equipe de auxiliares do ministro trabalham diretamente com ele no gabinete da presidncia do STF. A todo momento, os assessores so chamados por Lewandowski para esclarecer dvidas sobre regras legislativas ou sobre o prprio processo de impeachment. A maior parte das intervenes vem da secretria geral da presidncia do Supremo, Fabiane Duarte, que vem a ser a charmosa loira que fica sentada ao lado direito do ministro no Senado. A eficincia e chame da assessora tem sido um dos destaques desta agem de Lewandowski pelo Senado. Como se diz “o Poder e a beleza costumam estar prximos”.

Nmeros e discursos

O Partido do Trabalhadores, PT, embora tenha repetido a exausto a tese do golpe que estaria sofrendo das lideranas polticas do PMDB, PSDB e Democratas no caso do impedimento da presidente afastada Dilma Roussef, no v este golpe quando da disputa de poder nos municpios. Nas composies eleitorais das coligaes formadas para as eleies de 2016, o PT formou coligaes com todos os “golpistas” a quem acusa e reclama. Com o PMDB, o PT est coligado em 1260 municpios; com o PSDB o PT formou coligao em 734 municpios; j com o Democratas, o PT esta coligado em 723 municpios. Pelo que se v, o discurso do PT que parece “golpista”, pois para chegar ao poder, as demais legendas parece boa e aceitvel aos petistas.

Perguntar no ofende

O provvel fim do processo de impedimento de Dilma Roussef, com a esperada queda final da petista vai trazer mudanas na esfera de poder central. Qual ser o impacto e mudana provocada pela queda de Dilma no governo petista estadual e no governo municipal?

Porque a campanha de reeleio aparenta maior tamanho e abundancia de recursos que as demais? Qual a relao entre comandar a cidade e seus recursos e a abundncia ou no de recursos em uma campanha eleitoral? A Justia est fiscalizando essa questo?
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