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Coluna | Fatos e Verses
Rodrigo Silva Fernandes
[email protected]
Advogado e articulista poltico do Jornal Gazeta de Varginha. Escreve todas as quartas e sextas.
Guarda no trnsito; Faz de conta; Comparar no ofende; Arborizao
23/11/2016

Guarda no trnsito 23qx

A Guarda Civil Municipal voltou a atuar no trnsito de Varginha. O retorno da Guarda fiscalizao est regulamentado pela Lei Federal 13022/2014 que deu mais poderes as guarda municipais. Segundo a chefia da instituio em Varginha, 84 integrantes da Guarda foram capacitados para atuar no trnsito, inicialmente no centro da cidade e nas vias principais de Varginha devem ser o alvo de atuao da Guarda. No sabemos se a Polcia Militar ir continuar o convnio com o municpio para tambm atuar no trnsito. Todavia, visto que o municpio pagava cerca de R$ 60 mil anuais a PM para fiscalizao do trnsito, talvez seja vantagem manter as duas instituies atuando conjuntamente. Difcil ser manter as vaidades apagadas entre as duas instituies de segurana, que j se estranharam no ado. Todavia, compete ao municpio investir e capacitar a Guarda, bem como a instituio municipal de segurana compete mostrar eficincia na fiscalizao do trnsito, como alis fez no ado. A Guarda precisa acabar com os “peixes e apadrinhados” dentro da instituio e conseguir novamente o respeito e irao da populao. J a Polcia Militar precisa aprender a trabalhar em conjunto, visto que a criao de Guardas Municipais nas cidades uma realidade que veio para ficar, e no h como impedir!

Faz de conta

Na grave crise financeira do Rio de Janeiro o papel do Tribunal de Contas, que avalizou a maquiagem das contas fluminenses e permitiu que o Estado caminhasse para o colapso, foi fundamental e mostra a ineficincia de tal tribunal. A omisso do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro refora velhas suspeitas de que esses tribunais so instituies de fachada e se tornaram parte do problema, em vez de soluo para a irresponsabilidade fiscal no pas. Estou falando do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, todavia, o Tribunal de Contas de Minas, no fica atrs, visto que tambm apenas um “chancelador” dos maus feitos do Governo de Minas, que tambm no est com as contas em dia e j atrasa salrios e pagamentos com fornecedores. A situao catica de estruturas da sade e segurana pblica em Minas mostram que estamos pouco atrs do caos que hoje vive o Rio e que o Tribunal de Contas de Minas, igual ao tribunal do Rio, mostra-se um “cemitrio de deputados e altos polticos que desejam se manter com prestgio e altos salrios no final de carreira”.

Comparar no ofende

Novamente a coluna trs uma informao triste sobre nossos parlamentares, aqueles cidados que ganham muito dinheiro e regalias para nica e to somente fiscalizar o Executivo e votar leis. Alguns parlamentares no mostram o mesmo trabalho e disposio dos demais! A coluna no faz aqui nenhum julgamento, pois este deve ser feito pelo eleitor, na urna. Da a importncia de saber exatamente como trabalha e principalmente se trabalha, cada um dos parlamentares que elegemos.

A coluna acompanha a atuao parlamentar dos trs deputados federais mais votados em Varginha. Odair Cunha (PT) deixou a atuao na Cmara dos Deputados em Braslia para ser o Secretrio de Governo em Minas, onde tem contribudo para trazer recursos para Varginha e regio, sendo, por exemplo, o maior interlocutor do comando petista do Hospital Regional do Sul de Minas e o Governo de Minas, a quem cabe resolver a enorme dvida do hospital.

Temos ainda os deputados federais Dimas Fabiano (PP) e Diego Andrade (PSD). A coluna recebeu nesta semana o newsletter da Cmara dos Deputados, relativo ao perodo de atividades de 05 a 18 de novembro, quando a Cmara dos Deputados est com agenda cheia de temas importantes para a retomada do crescimento no Brasil e faz-se importante a participao e votao dos deputados federais, afinal, so bem pagos para isso! Pois bem, neste perodo de 05 a 18 de novembro, aconteceram, segundo o informativo oficial da Cmara, 08 votaes em plenrio, sendo que Dimas Fabiano (PP) participou de 07, no participando em uma das votaes. J o deputado federal Diego Andrade (PSD), mais uma vez, demonstra falta de compromisso com os votos que recebeu e das 08 votaes realizadas entre 05 e 18 de novembro, votou em apenas 04, nos dias 08 e 09 de novembro. Ou seja, segundo o informativo oficial da Cmara dos Deputados, disponvel na internet e em posse da coluna, Diego Andrade cumpriu apenas 50% das suas obrigaes como parlamentar, neste caso em tela das votaes apresentadas no informativo.

Quem vai pagar o pato?

O campeonato de Futebol Amador de Varginha que tem reunido milhares de pessoas ter que ser interrompido em razo dos estragos no estdio municipal Melo. As partidas inicialmente estavam marcadas para serem realizadas no estdio Municipal Melo, porm aps os danos e depredaes ocasionados na final do Campeonato Serie C, o Superior Tribunal de Justia Desportiva - STJD deferiu liminar de interdio do estdio, deciso que no permitir a realizao das partidas at a liberao do local. O curioso que a torcida do time do Guarani, que destruiu o estdio e nem o Boa Esporte que o responsvel (por contrato) pelo Melo, vo botar a mo no bolso para consertar o local. Sobrou para a Prefeitura de Varginha, mais uma vez, gastar o dinheiro pblico da sade, educao, e segurana, para fazer tais reparos! O Guarani ou o Boa Esportes no sero chamados a arcar com as despesas de reparo do estdio municipal? O Ministrio Pblico no vai tomar atitude quanto ao fato? O contrato/convnio da Prefeitura de Varginha com o Boa Esporte no previu tais acontecimentos? Ser que sempre vai sobrar para o povo pagar a conta?

Arborizao

Devido s recentes chuvas que caram sobre Varginha, houve quedas de rvores em diversos pontos da cidade, aulas foram interrompidas, no Parque Zoobotnico Municipal Doutor Mrio Frota, a fiao eltrica foi atingida e o local foi interditado por tempo indeterminado. Tais informaes trazem algumas questes que precisam ser analisadas. A Prefeitura de Varginha tem um mapeamento das arvores plantadas, quais espcies e o estado de conservao de tais plantas? sabido que muitas regies da cidade no possuem a arborizao necessria e muitos reclamam at mesmo da falta de rvores na cidade, espaos verdes. Todavia, preciso que o plantio e conservao das arvores e espaos verdes da cidade, que so poucos, sejam monitorados. H registros e reclamaes de arvores inadequadas plantadas ou mal cuidadas e a falta de poda das mesmas. A quem compete fiscalizar isso?

Perguntar no ofende

Quando o Hospital Regional do Sul de Minas vai cumprir os pagamentos atrasados com fornecedores? A Prefeitura de Varginha e o Governo de Minas vo colocar a mo no bolso para salvar o funcionamento do Regional?

A Justia Eleitoral vai divulgar os candidatos que saram das eleies com dvidas para pagar e documentos incompletos? Quem so os partidos que no esto organizados ou aptos para participar de novas eleies em Varginha?

Qual o destino poltico dos vereadores que no se reelegeram ou que no disputaram eleio neste ano? Ser que estes vo abandonar a poltica ou j planejam as eleies de 2018, quando novas mudanas eleitorais estaro valendo!

O PP vai ocupar a presidncia da Cmara no incio da nova legislatura, isso no ser novidade. Mas ser que o “eterno presidente da Cmara” ter o respeito dos polticos quando, novamente, bradar que deseja ser prefeito de Varginha? Difcil!

Ser que a atual gesto vai fazer “maquiagem nas contas” ao final deste ano para “pintar” uma “realidade fiscal diferente” ao assumir o novo mandato de reeleio? E o Legislativo, estar atento a isso? Ou vai apenas chancelar o que receber do governo reeleito?

Vaga no cu e terreno no Cemitrio

A Prefeitura de Varginha vai fazer leilo de sepulturas no cemitrio municipal. O procedimento licitatrio na modalidade concorrncia – tipo maior oferta, tendo como objetivo a outorga de Concesso do Direito de Uso Perptuo sobre lotes de sepultamentos do Cemitrio Municipal. A data para protocolo at o dia 28/11, s 11h, dia em que ocorrer a abertura dos envelopes, s 14h no auditrio da Policlnica Central. Podem participar qualquer pessoa fsica, com idade mnima de 18 anos e com capacidade civil plena. Curioso que a bem pouco tempo o cemitrio no apresentava espao, tendo inclusive, gastado dinheiro pblico para conseguir espao no nico cemitrio particular da cidade! Agora aparece com um suposto “leilo de vagas”? A coluna no vai entrar no tema principal que a obscuridade do ter ou no vagas e a real necessidade de se gastar dinheiro pblico para conseguir espao para sepultamentos em cemitrio particular, mas podemos dizer que, com certeza, o que nossas autoridades municipais esto fazendo no cemitrio municipal com os pobres cidados que ali chegam, no vai garantir vaga aos polticos no cu!

Dia Internacional da Mulher

“Em briga de marido e mulher, no se mete a Colher“, ser tema da palestra promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Centro de Referncia Especializado de Assistncia Social de Varginha, que acontece no dia 01/12, de 8h s 12h, no auditrio da Unifal, em comemorao ao Dia Internacional de Combate Violncia Contra a Mulher. A palestra ser ministrada pelo professor Antnio ngelo Fvaro Coppe, Psiclogo, psicoterapia e facilitador de grupo, com mesa redonda com representantes de Polticas Pblicas e do Conselho da Mulher de Varginha. Aproveitando o tema e a importncia da mulher na sociedade, bem como seu destaque como me, base da famlia e maioria entre os eleitores, ser que teremos mais representantes das mulheres no prximo governo? Afinal, no Legislativo vamos continuar tendo apenas uma mulher. No Judicirio local, vemos que as juzas tambm so minoria. A levar em conta a eficincia da titular da Educao municipal, se depender do prefeito, teremos mais mulheres! A Conferir!

Endosso

Na vspera de ser assinada, a nomeao de Srgio Tonet para procurador geral de Justia em Minas ganhou respaldo de uma eleio paralela do sindicato dos servidores do Ministrio Pblico Estadual, no qual ele foi vencedor disparado. A votao favorvel a Srgio Tonet foi entregue ao governador Pimentel na quinta (17) e divulgada na sexta, mesmo dia da sua nomeao como novo chefe do MP, o que ainda causa muita confuso na classe. Tonet tem pela frente a misso de unificar o MP mineiro e valorizar os servidores do MP, que tambm o prestigiou e parece ter influenciado na deciso de Pimentel.
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