A Secretaria de Previdncia do Ministrio da Fazenda lanou o 1 Boletim Quadrimestral sobre Benefcios por Incapacidade de 2017, em referncia ao Dia Mundial em Homenagem s Vtimas de Acidentes do Trabalho, que lembrado em 28 de abril. Esta edio foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Inspeo do Trabalho do Ministrio do Trabalho e est disponvel no endereo
http://www.previdencia.gov.br.
22a44
O tema desta edio Adoecimento Mental e Trabalho: a concesso de benefcios por incapacidade relacionados a transtornos mentais e comportamentais a empregados entre 2012 e 2016, no mbito do RGPS. O estudo tem como objetivo apresentar um panorama da concesso dos benefcios por incapacidade temporria (auxlio-doena) e definitiva (aposentadoria por invalidez) para o trabalho, motivada por adoecimento mental, relacionado ou no atividade laboral.
O boletim evidenciou que, no Brasil, os transtornos mentais e comportamentais foram a terceira causa de incapacidade para o trabalho, totalizando 668.927 casos, cerca de 9% do total de auxlios-doena e aposentadorias por invalidez concedidos nesses cinco anos de anlise.
O estudo tambm mostrou que 92% da concesso de auxlios-doena relacionados a transtornos mentais no tiveram relao com o trabalho, ou seja, foram concedidos mais auxlios-doena previdencirios que acidentrios – queles que tm relao com trabalho. Essa informao permite inferir que o agravo mental enseja de modo mais frequente o afastamento temporrio e no relacionado atividade do trabalhador.
Um aspecto que o estudo considera a resistncia no reconhecimento da relao do trabalho com a doena mental. Em muitos casos, a empresa no reconhece que sua atividade tem sido disfuncional e levado os trabalhadores a desenvolverem agravos psquicos.
Por outro lado, embora o estudo tenha mostrado uma frequncia de concesso maior de benefcios por incapacidade temporria (auxlio-doena) para o sexo feminino (56,98%), a concesso por incapacidade definitiva (aposentadoria por invalidez) mais significativa para o sexo masculino. No mesmo sentido, o tempo de durao mdio do benefcio maior para o sexo masculino na concesso de todos os benefcios analisados, o que parece indicar que o adoecimento masculino relacionado a transtornos mentais mais grave entre os homens.
De acordo com a Organizao Internacional do Trabalho (OIT), alm dos reflexos que a atual configurao do mercado de trabalho global pode trazer sade da mulher, apresentando taxa de participao feminina cerca 26% menor do que a masculina e remunerao, em mdia, 20% menor para a mulher, riscos psicossociais especficos tornariam o sexo feminino mais vulnervel ao estresse relacionado ao trabalho.
Benefcios – A Previdncia Social dispe de quatro espcies de benefcios acidentrios, ou seja, concedidos ao segurado que sofre um acidente de trabalho – aposentadoria por invalidez, auxlio-doena, auxlio-acidente e auxlio suplementar. E para os dependentes, a penso por morte.
28 de abril – O Dia Mundial em Memria s Vtimas de Acidentes de Trabalho lembrado em 28 de abril, porque no ano de 1969 houve uma exploso na mina da cidade de Farmington, estado da Virgnia, nos Estados Unidos. Neste dia, 78 trabalhadores perderam a vida. A Organizao Internacional do Trabalho (OIT) tambm instituiu, em 2003, a data como o Dia Mundial de Segurana e Sade no Trabalho.
