O salrio-famlia um valor pago ao empregado (inclusive o domstico) e ao trabalhador avulso, que leva em considerao a idade dos filhos ou equiparados, assim como o valor de sua remunerao. Filhos maiores de 14 anos no tm direito, exceto no caso dos invlidos (para quem no h limite de idade). Alm da idade dos filhos, para que o trabalhador tenha direito ao benefcio, necessrio que seu salrio se enquadre nas seguintes faixas: salrios at R$ 859,88 – cota do salrio-famlia no valor de R$ 44,09 por dependente; j para quem recebe remunerao entre R$ 859,89 e R$ 1.292,43, o valor da cota do salrio-famlia de R$ 31,07 por dependente. Salrios acima de R$ 1.292,44 no tm direito ao salrio-famlia.
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importante destacar que o empregado (inclusive o domstico) deve requerer o salrio-famlia diretamente ao empregador. J o trabalhador avulso deve solicitar o benefcio junto ao sindicato ou rgo gestor de mo-de-obra ao qual est vinculado. Casos esses trabalhadores estejam recebendo auxlio-doena, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade rural, devem realizar o seu requerimento no INSS.
O mesmo vale para os demais aposentados, que tambm tm direito ao salrio-famlia caso tenham mais de 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher, e possuam filhos que se enquadrem nos critrios para a concesso. importante ressaltar que, para renovar o direito ao benefcio, necessrio apresentar anualmente a carteira de vacinao dos dependentes de at seis anos de idade, sempre no ms de novembro. J a frequncia escolar deve ser comprovada a cada seis meses, em maio e novembro.
Outras informaes - Os dois pais tm direito a receber o benefcio, caso ambos satisfaam os requisitos para a concesso. Caso o salrio-famlia pago pelo INSS seja suspenso por falta de renovao, os valores sero pagos depois que a situao for regularizada. E, se o trabalhador estiver recebendo benefcio da Previdncia Social, o valor do salrio-famlia ser pago como acrscimo no prprio benefcio.
Em caso de dvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O servio est disponvel de segunda a sbado, das 7h s 22h. O atendimento da Previdncia Social simples, gratuito e dispensa intermedirios.
