A deciso do Conselho Superior do Ministrio Pblico de incluir no Oramento de 2018 um reajuste de 16,7% nos salrios dos procuradores da Repblica estimulou os juzes federais a se movimentar em busca de aumento de salrio, mesmo diante do cenrio de recesso econmica no pas. De olho na reivindicao dos procuradores, o presidente da Associao dos Juzes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, se reuniu com o senador Ricardo Ferrao (PSDB-ES) nesta semana para tratar de um projeto de lei que prev reajuste salarial no mesmo percentual aprovado pelo Conselho Superior. Ferrao o relator da matria. O projeto, que prev reajuste de 16,7% para juzes e ministros dos tribunais superiores, foi enviado ao Congresso no ano ado. Depois de ar pela Cmara, o texto est na Comisso de Assuntos Econmicos do Senado.

O aumento aos juzes federais e procuradores desencadeia uma onda de aumentos em cascata para outros juzes e membros do Ministrio Pblico nos Estados, o que o Brasil no precisa neste momento de crise! Alis, os membros do Judicirio e Ministrio Pblico, integrantes das castas que mais ganham dinheiro pblico neste pas, mais uma vez mostram que no ouvem a voz das ruas e esto mirando apenas seus prprios interesses corporativos, trocando em midos, no so diferentes dos deputados e senadores e governadores que viram manchete toda semana em casos de corrupo! A diferena neste caso dos supersalrios, que o “saque aos cofres pblicos corporativo, institucional e normatizado por lei, porm moralmente reprovvel como no caso dos escndalos de corrupo”.

As promessas de obras para o aeroporto de Varginha sero executadas agora ou vo se somar as promessas de construo do centro de eventos e duplicao da BR 491? Tais promessas feitas pelo governo estadual no saram do papel ate hoje!

Depois de autorizar a Guarda Municipal a aplicar multas, a Prefeitura de Varginha renovou convnio com a Caixa Econmica Federal para receber tais recursos! Ser que vem uma “indstria de multas” por ai? E os investimentos no trnsito, vo existir?

A Prefeitura de Varginha gasta mais de R$ 100 mil por ms com consultoria em istrao Pblica (Contrato 087/2013). Porque este gasto se existem servidores capacitados nas Secretarias de istrao, Planejamento e Procuradoria Jurdica?

O prefeito Antnio Silva est cometendo um grave erro quando acumula dvidas pblicas, contrai emprstimos e atrasa pagamentos regulares de impostos devidos pela Prefeitura de Varginha! Esto espantados com a afirmao? Ento acompanhem o relatrio mostrado pela coluna, que pode ser verificado junto s contas do municpio.

Na gesto ada, a Prefeitura de Varginha pegou emprstimo milionrio junto ao BDMG, as parcelas ultraaram aquele mandato de Antnio Silva, que por sorte ganhou a reeleio, do contrrio j teria deixado dvida ao sucessor! Agora na semana que ou, a Prefeitura de Varginha publicou no dirio oficial de 20/07/2017 a Lei n6.317, que autoriza a Fundao Hospitalar de Varginha, que istra o Hospital Bom Pastor, a fazer o parcelamento de dvidas junto a Receita Federal e INSS. A dvida se refere a impostos que no foram pagos na ltima gesto de Antnio Silva e agora o valor milionrio destes impostos devidos sero parcelados a perder de vista, somando uma boa grana j milionria dvida pblica que Antnio Silva vai deixar ao seu sucessor! Percebam que o valor parcelado diz respeito a impostos que no foram pagos j na gesto deste prefeito, portanto, trata-se de uma irresponsabilidade que no se pode jogar nas costas de outras istraes! Na publicao da lei, o governo municipal revela apenas o valor originrio da dvida que era de R$ 367.745,41 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), todavia, o valor atual j este bem maior. Na apurao do efetivo montante do dbito a ser parcelado devero ser obedecidos os critrios de atualizao, juros e multa de mora, nos termos das Portarias Conjuntas PGFN/RFB n 15, de 15/12/2009 e n 001, de 13/02/2015 e outros normativos da Receita Federal do Brasil. Ser que algum ser responsabilizado pelo no pagamento dos impostos em dia? Ou ser que o povo vai, novamente, pagar o pato sozinho?

Mais uma vez o tema segurana pblica chega a coluna com mostras inequvocas de desprezo do Governo de Minas pelas foras de segurana pblica do Estado. Ocorre que, como de costume, na falta de investimentos do Governo Estadual em estruturar as polcias, a Prefeitura de Varginha precisou, novamente, resgatar a Polcia Civil do Estado de Minas Gerais com o emprstimo de servidores para que aquele rgo possa funcionar. No dirio oficial do municpio de 20/07/2017, a portaria 14.013 de 12/07/2017, informa que o municpio cedeu mais trs servidores municipais para a Polcia Civil em Varginha. Os servidores j esto trabalhando naquele rgo desde 02/01/2017, sendo que a portaria retroagiu seus efeitos para corrigir esta falta de investimentos do Governo Estadual que no contrata novos servidores nas Polcias Civil e Militar, como deveria fazer! Ser que isso o Governo de Minas informa em seus anncios?

A deciso do julgamento de recurso referente a licitao prego presencial 060/2017 da Prefeitura de Varginha mostra que o problema do lixo em Varginha est ainda longe de uma soluo! No certame o municpio est contratando empresa para servios incluindo mo de obra, materiais e disponibilizao de equipamentos necessrios para execuo do transbordo dos Resduos Slidos Urbanos (RSU), das instalaes do Aterro Controlado para as novas instalaes do Aterro Sanitrio. Ou seja, vo retirar lixo do antigo lixo no Corcetti para colocar no atual aterro sanitrio na Vargem! Trocando em midos, ao invs da Copasa cumprir seu compromisso em contrato de restaurar a rea do antigo lixo do Corcetti, o municpio vai ter gasto triplicado ao ter que contratar empresa para retirar o lixo que ali j est depositado e lev-lo para o aterro sanitrio da Copasa, onde a estatal cobra mais de R$ 74 a tonelada para armazenamento! Pode isso Ministrio Pblico do Meio Ambiente? Algum questionou isso senhores vereadores? A Prefeitura de Varginha vai pagar duas vezes pelo transporte daquele lixo e mais o valor (absurdo e salgado) cobrado pela Copasa para armazenamento no novo aterro sanitrio? Onde esta o Codema da cidade, s existe para enfeite?

Falando em resduo slido (lixo) e as fortunas que os governos gastam com tal matria, verificamos que o municpio de Varginha contratou, atravs do contrato 045/2014, que j esta em seu 4 termo aditivo, uma empresa para tratamento e destinao de lixo especfico. A empresa Serquip Tratamento de Resduo tem contrato com o municpio de Varginha at 09/06/2018 para recolher e dar destinao ambientalmente correta a lixo hospitalar da cidade. Os valores pagos para tal servio so bem significativos, todavia, qual o comprovante ou segurana dados ao municpio de que o tal lixo recolhido descartado corretamente? Quais rgos de segurana ambiental podem atestar que aquele lixo recolhido em Varginha verdadeiramente descartado de modo correto? O Codema ou o Ministrio Pblico de Meio Ambiente ou a Secretaria Estadual de Segurana Pblica verificam a destinao do lixo encaminhado a estas empresas especializadas?

Os negociadores do municpio de Varginha esto mesmo “ruins de negcio, ou o dinheiro esta sobrando” nos cofres pblicos municipais! Vejam que a Prefeitura de Varginha publicou no dirio oficial de 20/07/2017 o extrato de gastos no Contrato 020/2017, de 10/06/2017 com a contratao de empresa para a arbitragem do Campeonato Bairro 2017 e Campeonatos de Base em Varginha. O valor pago para contratar apenas os juzes de futebol foi de R$ 45.290,00 algo substancial! Ser que os “rbitros eram padro FIFA ou o municpio estava literalmente comprando os juzes?” Vai saber n!

O servidor Joo Donizeti Bello, que trabalhou dedicadamente no Executivo e Legislativo municipal por muitos anos, ando por vrias istraes aposentou-se em 17/07/2017. A portaria 919/2017, publicada no Dirio Oficial do municpio concedeu aposentadoria integral a Joo Bello no cargo de assistente istrativo apostilado, nvel E-17. O servidor que ocupou postos chaves nas istraes onde trabalhou vivenciou de perto muitos dos bastidores da poltica local. Viu de perto “boas obras e coisas no republicanas” realizadas pelos muitos prefeitos, secretrios e vereadores que fizeram parte da vida pblica de Varginha. exemplo de outros poucos servidores pblicos municipais das antigas, as memrias de Joo Bello, podem no ser to “belas” quanto se imagina. Mas isso parece que ele vai levar para o tmulo, pois o agora ex-servidor pblico sempre teve muita discrio e certo “pnico” da imprensa, talvez por desconfiar o quanto suas memrias poderiam ser “bombsticas”!

Os alunos de Varginha que participaram Programa Parlamento Jovem, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com as Cmaras Municipais, inclusive a de Varginha, fizeram uma visita ao Legislativo estadual em Belo Horizonte. Os jovens conheceram as instalaes da ALMG, inclusive o gabinete da deputada estadual Geisa Teixeira (PT). Desnecessrio dizer que a deputada Geisa Teixeira, desde a poca em que comandou o Centro de Desenvolvimento da Criana e do Adolescente (CDCA) em Varginha, sempre conseguiu manter certo “encantamento” sob os adolescentes e jovens. Mulher bonita, gentil e educada, Geisa Teixeira convence a juventude com voz suave e terna! A exemplo da famosa “professora Helena da novela Carrossel” a parlamentar deixa a juventude “apaixonada e encantada com sua simpatia”! Pena que esta juventude vai demorar alguns anos para conseguir ttulo de eleitor e assegurar direito a voto em eleies a exemplo da que teremos em 2018, que o que a deputada precisa com mais urgncia!

O Consrcio Intermunicipal de Sade da Macro Regio do Sul de Minas - CISSUL/SAMU 192 realiza na prxima sexta-feira 04 de agosto, a partir das 09h30, na sede do Consrcio, Rua Joo Urbano de Figueiredo, 177 – Parque Boa Vista, Varginha/MG as Assembleias Gerais Extraordinrias dos Municpios Consorciados, com a presena de prefeitos e secretrios de sade. Na ocasio, haver a solenidade de inaugurao da Nova Base Descentralizada de Varginha. O Consrcio realizou as obras de reforma e ampliao da base com recursos prprios, no valor de R$ 127.792,34. A reestruturao nas instalaes foi feita com o objetivo de cumprir e atender a todas as normas e padres exigidos pelo Ministrio da Sade, permitindo maior conforto aos colaboradores e melhor atendimento s ocorrncias de urgncia e emergncia. O CISSUL SAMU 192 presidido pelo prefeito de Andradas, Rodrigo Aparecido Lopes.