Varginha conceito C em ndice Firjan 3e5h3z
Assim como mais de 80% dos municpios mineiros, Varginha est classificada como Conceito C no ndice Firjan de Gesto Fiscal divulgado na quinta-feira, 10/08. O objetivo do estudo analisar a qualidade da gesto fiscal dos municpios brasileiros e fornecer informaes que auxiliem os gestores pblicos na deciso de alocao dos recursos. No estudo divulgado pela Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro, com dados de 2016 fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Varginha ocupa a posio de 220 em Minas e 1.529 no pas. O IFGF composto pelos indicadores Receita Prpria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dvida e o ndice varia de 0 a 1. A situao de Varginha no IFGF de 2017 melhor do que o divulgado em 2016 quando a cidade ocupava o 283 lugar em Minas.
Deputados estaduais tambm do “balo” no trabalho e emendam feriado em BH
Pela primeira vez neste ano a Assembleia Legislativa de Minas Gerais no emendou o feriado de Nossa Senhora, comemorado dia 15/08 em Belo Horizonte. Mas a regra s valeu para os funcionrios (e poucos) que na segunda-feira 14/08 perambulavam pelos corredores vazios do Legislativo mineiro. Nenhuma atividade oficial para os 77 deputados estaduais acontece nesta semana no Parlamento. O Legislativo fez a mesma manobra do Judicirio que no marcou nada de atividades na vspera do feriado! Na agenda da ALMG foi registrado apenas um evento: a montagem de um acampamento por moradores de reas inundadas e/ou desapropriadas para a construo de barragens.
Acio ainda insiste no Senado
Denunciado pela Lava Jato, o senador Acio Neves (PSDB) no revela publicamente suas intenes de voltar a concorrer a uma das vagas ao Senado em 2018. At aliados j falam que o tucano deveria disputar uma vaga na Cmara dos Deputados. Porm, a interlocutores muito prximos, Acio d sinais que ainda tm flego para ser eleito senador. O tucano faz as contas e aponta que arrancaria com pelo menos 25% dos votos, o que praticamente lhe garantiria o posto no Senado. Alm disso, a falta de concorrentes algo muito mais decisivo do que a srie de escndalos que fizeram o senador ser afastado do Senado e da presidncia do PSDB, e ver seu capital poltico minguar. Ser que o senador tem razo? A conferir!
Teremos a primeira PPP municipal?
Atravs de indicao apresentada na sesso da Cmara Municipal de Varginha, o vereador Carlos Costa (PMDB) solicitou ao Executivo Municipal que ceda aos taxistas de Varginha, em carter temporrio, uma guarita que fica localizada na Avenida Rio Branco, esquina com Avenida So Jos. De acordo com o edil, a guarita j foi utilizada pela Guarda Civil Municipal, mas agora est abandonada, sem nenhuma manuteno. Os taxistas do ponto que fica nas proximidades solicitaram que seja cedida temporariamente o uso daquele imvel para que eles possam utilizar e ficarem responsveis por sua manuteno, pois eles ficam o dia todo no local.
A medida poderia economizar para o municpio visto que hoje a Prefeitura no cuida bem de seus imveis e isso se deve tambm, a falta de recursos. No h motivos para a no cesso do espao para os taxistas, haja vista que o local se encontra em estado de abandono. Todavia, por tratar-se de um pedido de um vereador da oposio, bem possvel que a Prefeitura de Varginha no atenda aos taxistas e rejeite o pedido, e ainda assim, continue a gastar tardiamente na manuteno do imvel. Mas como possvel que “exista bom senso” na istrao municipal, caso o Executivo queira atender o pedido e facilitar a vidas dos taxistas (e tambm contribuintes municipais), devido proximidade, os taxistas podero manter o local em boas condies, evitando sua depredao e, se necessrio, como autorizao temporria, poder reaver o bem pblico a qualquer tempo. Se o pedido for deferido, teramos a primeira Parceria Pblico Privada – PPP em Varginha, onde a iniciativa privada assumiria temporariamente os cuidados e manuteno de um bem pblico, desafogando os cofres municipais desta incumbncia! Ser?
A fora da “Jararaca” e seus seguidores
Os atores Fbio Assuno e Tssia Camargo filiaram-se ao PT do Rio de Janeiro. Segundo o site Poder 360, o PT recebeu 4.217 pedidos de filiaes nas duas semanas seguintes condenao do ex-presidente Lula pelo juiz Sergio Moro. A mdia de mil novas filiaes por ms. Entre os dias 10 e 16 de julho foram 3.131 novos pedidos de filiao. O ex-presidente Lula foi condenado no dia 12 de julho. Naquela semana, do dia 17 a 21 de julho, foram mais 1.086 solicitaes ao partido.
Em Varginha o PT tambm fez novas filiaes, o Diretrio municipal da legenda no informa o nmero, mas a campanha de estmulo a filiao partidria no PT municipal vista nas redes sociais dos principais nomes da legenda na cidade.
Perguntar no ofende
Ser que verdadeiro que o despreparo do setor de sade municipal foi o responsvel pela morte de uma mulher, portadora do vrus da Influenza (A/H1N1) no Hospital Regional? Ser que a populao local corre risco de contaminao?
Ser que a grande estrutura e polpudo recurso que corre na rede de sade do Samu j despertou o desejo nos prefeitos da regio em comandar aquela estrutura? Ser que ter o comando da estrutura do Samu abre portas nos governos estadual e federal?
A vereadora Zilda Silva, a deputada estadual Geisa Teixeira e integrantes da Comisso OAB Mulher esto lutando para a volta de uma Delegacia da Mulher em Varginha. Alm da Segurana, quais outros problemas as mulheres enfrentam em nossa cidade?
A Cmara de Varginha possui projeto onde vereadores visitam empresas com gordos lucros e numerosos funcionrios! Ser que algum edil tem saudade da poca em que empresas podiam pedir votos junto aos funcionrios e doar para campanhas eleitorais?
Doando academias de rua, veculos aos Bombeiros, ambulncias aos municpios e fazendo viagens semanais, a deputada Geisa Teixeira quer fazer valer seu mandato na ALMG. Ser que a parlamentar ter apoio integral do PT na sua regio?
Sem assessoria ou sem interesse?
A Prefeitura de Varginha, bem como a Cmara Municipal possuem vrios assessores e at mesmo Procuradoria Jurdica prprias, todavia, tais estruturas parecem no possuir muito destaque ou eficincia para ajudar o prefeito e o presidente da Cmara. Vale dizer tambm que tanto o prefeito Antnio Silva quanto o presidente da Cmara, Zacarias Piva, so advogados.
O caso que o Supremo Tribunal Federal j decidiu que a Unio precisa ressarcir os estados e municpios por conta dos prejuzos causados com a Lei Kandir, que desonerou vrios produtos de ICMS nas exportaes, entre eles o caf e o minrio. Minas Gerais e Varginha perderam recursos com tal lei, e o STF julgou e j decidiu que estados e municpios precisam ser ressarcidos pela Unio. Apenas em Minas, o ressarcimento das perdas cobrado da Unio chega a R$ 135 bilhes, dos quais R$ 33 bilhes seriam devidos aos municpios. Apenas a Capital mineira teria a receber da Unio algo em torno de R$ 3 bilhes! Vrias cidades de Minas j entraram com aes e muitas outras j criaram comisses para apurar o valor a receber. Em muitas outras as Cmaras municipais j levantaram estudos para definir onde este recurso extra deve ser investido. Certo mesmo que a Unio dever fazer esta compensao! O mais curioso que no se tem notcia de nenhuma movimentao das autoridades de Varginha para buscar este recurso! Parece que nossas autoridades no Legislativo e Executivo municipal, bem como suas assessorias desconhecem os ltimos julgamentos da suprema corte bem como o grande embate entre Governo Estadual e Federal pelo acerto de contas envolvendo esta bilionria dvida!
Nosso bolso
R$ 3,6 bilhes o valor do fundo eleitoral para financiar as eleies de 2018, proposto pela Comisso Especial de Reforma Poltica. O valor equivale a 20,8 vezes o oramento de custeio da Universidade Federal de Minas Gerais. Em 2017, a instituio teve destinados para seu custeio o montante de R$ 173,2 milhes.
Planejamento e Promessas
Nos programas de governo dos candidatos a prefeito em 2016 e 2012 constavam a implantao de internet Wi-Fi gratuita para a populao carente da cidade. Mesmo o ento candidato Antnio Silva chegou a prometer tal projeto. ados os anos e as promessas esquecidas o que temos de mais prximo do que foi prometido foi realizado apenas em pequena escala, espcie de “projeto piloto”, pelo Legislativo municipal, na praa do entorno da Cmara onde se tem wi-fi gratuito para os que ali navegam! E olha que o projeto simples e barato foi realizado na gesto do ex-vereador Rmulo Azevedo, alis uma das boas obras destacveis daquele governo que tambm deixou problemas a resolver.
Atualmente, Varginha no possui internet no aeroporto e nem no terminal rodovirio! O que parece um absurdo tendo em vista das vantagens que isso pode trazer e do pouco custo e trabalho que poderia absorver para colocar tal projeto em andamento. O caso to dramtico que no temos internet grtis wi-fi na biblioteca municipal ou qualquer escola pblica da rede municipal, ou qualquer unidade bsica de sade ou pontos tursticos da cidade! Varginha vive uma era de “trevas digital e de conectividade” o que no seria de tudo pior, no fosse o caso de que o prefeito que a est chegou a prometer que Varginha “seria colocada na modernidade digital” o que nunca ocorreu! Casos como esses mostram apenas que ainda existe muito a fazer, mas pouca boa vontade poltica para realizar! A prpria base parlamentar do prefeito cobra em plenrio maiores investimentos na rea, contudo no se espera que seja atendida!
Planejamento e Promessas
Vejam que o quesito Planejamento nunca foi o forte deste governo! E olha que o atual vice-prefeito, Vrdi Melo, que sonha um dia ser prefeito, j esteve frente da pasta de Planejamento e pouco realizou! Entre outras cobranas realizadas, pela prpria base de apoio do Governo municipal na Cmara de Vereadores e que tambm chegou a ter a “simpatia momentnea deste governo municipal, quando ainda enfrentava eleies” e a incluso no Plano Diretor do municpio da obrigatoriedade de cabeamento subterrneo na construo dos novos loteamentos e, de forma gradativa, nos bairros j existentes. A medida seria vantajosa cidade e poderia acabar com as quedas de energia provocadas pela queda de rvores no cabeamento. Bem como seria uma modernidade esttica e tecnolgica, pois tal cabeamento bem mais moderno que o atualmente utilizado. Ocorre que o governo municipal tem se mostrado muito “benevolente” aos loteadores e severo com o contribuinte que muitas vezes compra terrenos e depois no tem a infraestrutura colocada no bairro.