Depois que o vereador de Varginha, Marquinhos da Cooperativa, foi flagrado agredindo uma equipe de reportagem, parece que o desacato Liberdade de Imprensa e a Democracia virou moda em Minas! O vereador de Divinpolis, Edson Sousa, atacou a imprensa logo aps o fim da reunio ordinria de quinta-feira, 21/12/2017. O ataque do vereador comeou depois que a imprensa se reuniu no plenarinho para entrevist-lo e a reprter do Jornal Gazeta do Oeste, Pollyanna Martins, perguntou a ele "por que voc est defendendo os interesses dos empresrios nessa questo do IPTU?". O edil se recusa a responder a pergunta e depois agride a reprter! Pelo que se v, vereador agredindo a imprensa e defendendo benesses a empresrios no uma (triste) regalia apenas de Varginha.

Minas Gerais encerrou o ano de 2017 com crescimento recorde na produo de gros. A produo mineira alcanou 14,1 milhes de toneladas na safra 2016/2017. O volume 20,7% maior que o registrado na safra anterior. A rea plantada tambm registrou crescimento de 2,1%, alcanando 3,4 milhes de hectares. A produo total de milho, no estado, foi de 7,5 milhes de toneladas, com crescimento de 27% em relao safra anterior. A produo de soja alcanou 5,1 milhes de toneladas (+7,1%). Milho e soja representam 89% da produo mineira de gros.

Os resultados tambm foram favorveis nas exportaes, totalizando US$ 7,3 bilhes no perodo de janeiro a novembro com crescimento de 9,6% em relao ao mesmo perodo do ano ado. O volume embarcado, no perodo, foi de 8,7 milhes de toneladas, representando aumento de 4,6% em relao quantidade exportada no ano mesmo perodo do ano ado. O agronegcio contribuiu com 31,4% do total da pauta mineira de exportaes no perodo. Os principais produtos exportados pelo estado (caf, complexo sucroalcooleiro, complexo soja, carnes e produtos florestais) apresentaram aumento nos preos em relao ao ano ado, resultando na ampliao de receitas.

A presso da Associao Mineira de Municpios (AMM) tem sido intensa na cobrana dos direitos dos municpios em relao aos rees do Governo do Estado de Minas Gerais. As cobranas da AMM tm surtido alguns efeitos. O Governo do Estado quitou as parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores (IPVA), nesta segunda-feira, 8 de janeiro. O valor total depositado nas contas dos municpios foi de R$ 73.518.628,19. O presidente da entidade e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, tem se desdobrado em suas aes de pleitear com o Estado o pagamento das dvidas com os municpios mineiros. Alm do trabalho institucional da AMM nos contatos com o Governo, ele se movimenta, incansavelmente, em entrevistas imprensa e reunies com prefeitos e assessores, evidenciando o grave problema que os no pagamentos dos recursos causam aos municpios.

Alm dos atrasos do ICMS, hoje, em aproximadamente R$ 820 milhes; da Sade, em torno de R$ 2,5 bilhes; e do transporte escolar, de R$ 160 milhes; o Governo de Minas no havia reado tambm os valores do IPVA de dezembro de 2017, no valor de R$ 73 milhes, o que inflamou ainda mais os gestores municipais. Com a situao agravada, o presidente Julvan Lacerda aumentou o tom das crticas e determinou a abertura de uma Ao Civil Pblica (A) contra o Estado para garantir o pagamento dos recursos atrasados do IPVA. Antes, uma Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir os pagamentos do ICMS. A AMM tambm est intermediando aes de prefeituras contra o Governo de Minas e cerca de 200 prefeitos j investiram judicialmente na tentativa de receber os rees do ICMS de seus municpios. O quadro mostra que as tentativas de dilogos se esgotaram. A presso do presidente, juntamente com os prefeitos, resultou nos rees da cota-parte do IPVA referente ao perodo de 11 a 29 de dezembro e de algumas parcelas do ICMS. Porm, em relao s demais dvidas, nada oficial foi comunicado AMM e a incerteza continua grande entre os prefeitos mineiros quanto ao cumprimento do Governo do Estado de Minas Gerais com os direitos constitucionais com as prefeituras.

No ano ado, das 106 sesses ordinrias que ocorreram no plenrio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, somente seis resultaram em votaes de projetos. Outras 19 reunies que deveriam ter sido realizadas nos ltimos 12 meses nem mesmo foram abertas por falta de qurum. Mesmo com essa falta de produtividade, os deputados estaduais acabam custando muito aos bolsos dos contribuintes mineiros. Cada um dos 77 parlamentares tem direito, mensalmente, remunerao de R$ 25.322,25, verba indenizatria no valor de at R$ 27 mil e a outros R$ 4.377,73 de auxlio-moradia. Mensalmente, cerca de R$ 4,365 milhes dos cofres pblicos so utilizados para arcar com esses benefcios para os polticos.

Apenas 36 propostas apreciadas

O levantamento sobre as atividades na Assembleia aponta ainda que, em 2017, somente 36 propostas foram apreciadas nas seis sesses ordinrias que resultaram em votaes de matrias na Assembleia, sendo que apenas trs delas foram analisadas em segundo turno na Casa. Para se ter uma ideia do ritmo lento do Legislativo durante o ano ado, no ms de julho um projeto foi aprovado e, somente quatro meses depois, com a chegada das festas de fim ano, os polticos resolveram apreciar, em cinco reunies de dezembro, outras proposies no plenrio da ALMG.

Um nibus 100% eltrico vem sendo testado no transporte pblico de Uberlndia desde o dia 22 de dezembro pela empresa So Miguel. Segundo a empresa, o teste tem como objetivo a avaliao por parte da concessionria da viabilidade econmica do uso de nibus eltricos no transporte pblico local. O veculo se destaca pela tecnologia, pela economia e pela sustentabilidade. O nibus movido por duas baterias, que, depois de carregadas, tm autonomia para rodar entre 250 km e 300 km por dia. Alm disso, um sistema que atua nos freios do veculo tambm possibilita que o equipamento se recarregue ao longo dos trajetos.

Varginha poderia adotar tecnologias assim, todavia, o monoplio do servio nas mos de uma nica empresa por tanto tempo no estimula que sejam feitos estes investimentos. Na verdade, nem mesmo ar-condicionado ou elevadores existem em todos os veculos. Falta coragem a istrao municipal para quebrar o monoplio e cobrar mais investimentos no setor.

A primeira etapa do Festival Gourmet e Cultural de Varginha, conhecida como Culinria cu aberto acontece nos dias 20, 21 e 22 de abril (feriado nacional). A segunda etapa, o Concurso Gourmet, acontece logo em seguida ao Culinria a Cu Aberto, entre os dias 23 de abril a 13 de maio. O evento organizado pela WEspanha Comunicao. A Edio 2017 contou com ampla repercusso nas mdias on e off-line. O total geral de mdia paga e espontnea de todo a edio chegou a cerca de R$221.297,67. Como sempre faz com eventos culturais locais, a Jornal Gazeta de Varginha apoiou o evento e divulgou as etapas do Festival. Vejam que o evento uma iniciativa genuinamente local e mostra do empreendedorismo do empresrio varginhense, contudo, pouco se v de apoio local das autoridades ou mesmo dos Governos, que parecem desmerecem o esforo vindo dos pequenos empresrios. O evento chega a sua 4 edio com ampla recepo do pblico de Varginha e Regio. A primeira edio contou com um pblico de aproximadamente 10 mil pessoas, 12 estandes e cerca de 8 horas de evento. J a segunda contou com 51.951 participantes e tambm 12 estandes. Por fim, sua ltima edio em 2017, contou com 52.304 pessoas e 15 estandes (dados auditados pelo Via Caf Garden Shopping).

O contribuinte brasileiro vai bancar este ano mais de R$ 2 bilhes com o pagamento do auxlio-moradia a autoridades e funcionrios de alto escalo federal, cuja remunerao pode ar dos R$ 30 mil. Isso fora magistrados, representantes do Ministrio Pblico e parlamentares de mbito estadual. Para ter uma ideia, com o valor do benefcio seria possvel construir mais de 43 mil casas populares, ao custo de R$ 50 mil cada, ou conceder Bolsa Famlia para 11 milhes de pessoas. Essas so as despesas previstas com o benefcio para os trs poderes, o Ministrio Pblico e a Defensoria Pblica, no mbito federal, e para conselheiros dos tribunais de contas de estados e municpios, juzes, procuradores, promotores e defensores pblicos estaduais. O total gasto em todo o pas com o auxlio-moradia ainda maior. No esto computadas na conta as despesas dos estados com representantes do Legislativo e do Executivo locais. Os dados so de levantamento da Consultoria Legislativa do Senado. O oramento federal para este ano reserva R$ 832 milhes para bancar o conforto de autoridades e servidores sem que precisem mexer no bolso, ou engordar seus contracheques. Em mdia, a verba varia de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil por ms. O estudo no inclui os gastos dos governos estaduais.

A confirmao da realizao do Banho da Dorotheia em Varginha neste ano, (segundo ano consecutivo) um indcio de que o Carnaval pode voltar a florescer na cidade? E a Feira da Paz, promessa antiga do governo, vai voltar a ser realizada?

Na retrospectiva de 2017, quantas quadrilhas foram desbaratadas e presas pela Polcia Civil ou Federal de Varginha? Quantos assassinatos foram solucionados? O ndice de reincidncia dos condenados aumentou ou diminuiu? Melhorou a segurana na cadeia?

Qual o destino da verba extra que Varginha vai receber por conta da cobrana do IPVA dos carros emplacados na cidade? Ser que o Executivo vai melhorar as vias pblicas, realizar reformas, cobrir os buracos das ruas ou o dinheiro pblico vai pro ralo geral?

A iseno de 5 anos no IPTU e o desconto de 2% no ISSQN que a Prefeitura deu a duas empresas farmacuticas que chegam a cidade, pode ser pleiteada por qualquer empresrio local que j investe e gera empregos em Varginha ou regalia exclusiva?

No Dirio Oficial de 28 de dezembro de 2017, a Prefeitura de Varginha publicou o decreto n 8.583/2017, que cancela valores de contas do ivo da Fundao Hospitalar de Varginha – FHOMUV. Neste decreto, o Executivo municipal cancela o pagamento de R$ 108.768,56 que faria a Copasa. comum, quando o governo possui dvidas e no tem dinheiro para pagar e quer maquiar as contas, para “fechar no azul”, que sejam feitos cancelamentos de dvidas/empenhos a pagar no final do ano, que depois so novamente empenhados no ano seguinte! Assim, d-se a falsa impresso contbil de que “tudo foi pago e o governo fechou o ano sem dever nada”.

Lado outro, tambm sabe-se que a Prefeitura de Varginha, no acordo que fez para renovar por 30 anos o contrato com a Copasa para tratar da gua e esgoto de Varginha, requereu para si um enorme desconto nas contas da Copasa para o Hospital Bom Pastor, ligado a FHOMUV. Assim, possvel que o cancelamento das contas que a Prefeitura de Varginha deveria pagar Copasa seja em troca deste acordo! Todavia, vale registrar, que a renovao do contrato com a Copasa foi imensamente vantajosa para a Prefeitura de Varginha pois garantiu-lhe descontos generosos nas contas de gua do Bom Pastor, porm, sentenciou aos moradores de Varginha uma das maiores tarifas de tratamento de gua de Minas. Afinal, sabe-se que a Copasa cobra uma alta tarifa e no cumpriu nem cumpre o dever de investir e modernizar a rede pluvial e de tratamento de esgoto de Varginha. Ou seja, seja qual for a razo da publicao do Decreto n 8.583, quem saiu perdendo foi apenas o povo de Varginha, que vai continuar pagando caro Copasa pela gua!