Com o reajuste do salrio mnimo, que ou para R$ 954, os valores de contribuio ao INSS sofreram alteraes. importante destacar que os recolhimentos efetuados em janeiro – relativos aos salrios de dezembro ado – ainda seguem a tabela anterior. Os novos valores foram divulgados pela Portaria n 15 do Ministrio da Fazenda, de 16 de janeiro, publicada no Dirio Oficial da Unio (DOU) de 17 de janeiro.
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Os contribuintes individuais e facultativos, que tm at o dia 15 de cada ms para recolher suas contribuies, devem ficar atentos aos novos valores (lembrando que a competncia janeiro deve ser recolhida at 15 de fevereiro). A contribuio de 5% sobre o salrio mnimo, realizada pelo contribuinte facultativo baixa renda (cdigo 1929), ou a ser de R$ 47,70. J a contribuio de 11% do salrio mnimo (cdigos 1163/1473) ou para R$ 104,94. E o contribuinte individual, que recolhe com a alquota de 20% sobre o salrio de contribuio, pode contribuir entre o valor mnimo (R$ 190,80), que baseado no salrio mnimo, at o valor mximo de R$ 1.129,16, que corresponde ao teto do INSS, que ou a ser de R$ 5.645,80.
Os interessados podem gerar a Guia da Previdncia Social (GPS) no Portal
www.inss.gov.br, desde que se refira a um ms especfico ou a um perodo, inferior aos ltimos cinco anos.
Outros valores - A Portaria n 15 tambm estabelece os novos valores de contribuio para o INSS dos trabalhadores empregados, domsticos e trabalhadores avulsos. A alquota de 8% ou a valer para aqueles que ganham at R$ 1.693,72; de 9% para quem ganha entre 1.693,73 e R$ 2.822,90 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.822,91 e R$ 5.645,80. importante destacar que esses valores – relativos aos salrios pagos em janeiro – devero ser recolhidos apenas em fevereiro/2018.
O valor da cota do salrio-famlia por filho ou equiparado de qualquer condio at 14 anos, ou invlido de qualquer idade, ou a ser de R$ 45 para o segurado com remunerao mensal no superior a R$ 877,67 e de R$ 31,71 para o segurado com remunerao mensal superior a R$ 877,67 e igual ou inferior a R$ 1.319,18.
Benefcios - A portaria informa ainda que os benefcios pagos pelo INSS sero reajustados, a partir de 1 de janeiro de 2018, em 2,07%. O valor mnimo dos benefcios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxlio-doena, penso por morte –, das aposentadorias dos aeronautas e das penses especiais pagas s vtimas da sndrome da talidomida ser de R$ 954,00. Tambm tero esse valor os benefcios da Lei Orgnica da Assistncia Social (LOAS) para idosos e portadores de deficincia; a renda mensal vitalcia e as penses especiais pagas aos dependentes das vtimas de hemodilise da cidade de Caruaru (PE).
